Foto: Rachel Schein

Impostos, emplacamento e obrigatoriedades para ciclistas

Bicicletas devem ser emplacadas e pagar licenciamento e outros impostos? Isso garantiria melhor comportamento no trânsito? Acompanhe a discussão nesta página..

Foto: Rachel Schein
Placas de bicicletas foram comuns em várias cidades do mundo ao longo do século XX. A prática ainda persiste em alguns poucos lugares, geralmente, com a contrapartida de um real tratamento da bicicleta como veículo, tanto em aceitação e respeito nas ruas como em infraestrutura e apoio ao ciclista. Foto: Rachel Schein

O leitor José Antonio G. da Conceição enviou o comentário abaixo sobre a nota em que falamos sobre a balsa Santos-Guarujá não cobrar o transporte de bicicletas (grifos nossos):

Sou totalmente favorável ao uso da bicicleta. Tive a primeira, uma “Monark Barra Forte” em 1980. Vendi para o pai de um amigo em 1982, guardei a grana na poupança. Eu achava que estava fazendo um grande negócio (que idiota). Hj sei que não!

Comprei a minha segunda em 1986, uma “Caloi 10″, com a qual me aventurei – sozinho – até certo trecho da Rio Santos (alguns Kms só). Fui tb até Bertioga, mas voltei com ela semi-desmontada no fusca prata…

Bom, mas apesar de ser muito a favor do uso das bicicletas, tb sou totalmente partidário do EMPLACAMENTO, do uso de pisca à esquerda e direita, lanterna, ítens reflexivos, espelhos laterais, equipamento de segurança (capacete etc. etc.).

Assim como estão trafegando esses milhares de trabalhadores e proprietários das Bikes a passeio NÃO DÁ! Pois os motoristas pagam o IPVA e outros impostos (pedágio etc.) que sustentam as rodovias, avenidas e até ajudam no bolo orçamentário com a construção e manutenção de ciclovias e ciclofaixas. Então tenham dó! VAMOS LÁ, VEREADORES E DEPUTADOS: MEXAM-SE!

IPVA para bicicletas

IPVA significa Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Não é um imposto sobre uso das ruas, é imposto para ter um veículo motorizado, portanto por definição não se aplica a bicicletas. E, ao contrário da crença popular, ele não é utilizado diretamente (e nem unicamente) para manutenção de estradas. Saiba mais aqui e aqui.

Para simplificar, todos os impostos vão para um “bolo”, que é utilizado para cobrir custos e investimentos diversos. O imposto que eu pago ao comprar minha bicicleta também ajuda na manutenção de estradas. E olha que quem compra uma bicicleta nova sempre paga IPI. Para os carros, volta e meia há isenção.

Posso dizer então que quem usa uma bicicleta, por ter pago uma carga percentual maior de impostos que quem comprou um carro com isenção de IPI, tem mais direito de usar as ruas que o dono desse automóvel? Claro que não. Todos têm o mesmo direito.

Agora, que o IPVA é um imposto injusto, eu até concordo. Só que por outros motivos.

Consequências de obrigatoriedades e taxas

Placa de bicicleta de 1957. Foto: Jerry ‘Woody’ (cc)

A bicicleta é hoje um meio de transporte barato, acessível e popular, justamente pelo baixo custo de aquisição e manutenção. É uma alternativa adotada por muitos cidadãos de baixa renda, como forma de diminuir os gastos em seus deslocamentos. Seu uso significa, para muita gente, a diferença entre conseguir ou não comprar um pouco de comida a mais no mês.

Emplacamento, licenciamento e a obrigatoriedade de tantos itens incorreria em custos para quem adquire e mantém uma bicicleta, fazendo com que ela deixe de ser uma alternativa tão barata como é hoje. Quem junta dinheiro com esforço para comprar uma bicicleta de R$100 não terá dinheiro para pagar um licenciamento de R$20, nem para um capacete de R$40. Deixará de usar a bicicleta, ou a utilizará sem esses itens até que seja apreendida.

A bicicleta é hoje uma das formas de transporte mais baratas depois do pedestrianismo. O Vá de Bike é contrário à transformação desse uso em forma adicional de arrecadação de impostos, atingindo diretamente as camadas mais pobres da população, como também teme o surgimento de aproveitadores que criariam kits e produtos de baixa qualidade para lucrar com essas imposições legais.

Quem dirige há mais de dez anos lembra-se dos kits de primeiros socorros, que se tornaram obrigatórios por motivos duvidosos e tiveram sua obrigatoriedade revogada depois de algum tempo – o suficiente para diversas empresas lucrarem muito com sua venda.

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Cenário atual

Hoje a lei já obriga, através do Código de Trânsito, que bicicletas saiam de fábrica com refletivos, campainha e retrovisores. Como resultado, as de baixo custo costumam vir com refletivos que quebram e caem depois de pouco tempo, campainhas que mal emitem som e param de funcionar depois de poucos acionamentos e retrovisores feitos com material inadequado, que refletem uma imagem opaca e distorcida.

Os acessórios fornecidos apenas cumprem a determinação legal, não ajudando em nada na segurança do ciclista. E o motivo é simples: se fossem de material e qualidade adequados encareceriam o produto final, que deixaria de ser vendido.

As bicicletas também sofrem uma alta carga de tributação, maior que a dos automóveis, como aponta o estudo realizado pelo movimento Bicicleta para Todos.

Soluções

Entendo que, em seu cerne, a reclamação do leitor é sobre a forma que as bicicletas são conduzidas. Mas isso não se resolve com equipamentos, obrigatoriedades e licenciamento, que só serviriam para “filtrar” por um critério econômico quem usa a bicicleta, sem garantir que essas pessoas as conduziriam de forma segura. Afinal, isso não aconteceu com os condutores de automóveis, que continuam desrespeitando as regras sempre que sabem que não há fiscalização, inclusive colocando a vida de outras pessoas em risco e matando, de fato, dezenas de milhares de pessoas todos os anos.

A questão que o incomoda só se resolve com infraestrutura e sinalização que reconheçam, incluam e protejam o ciclista, desestimulando infrações como uso da contramão e de calçadas. E com educação de trânsito.

Raramente os ciclistas são orientados sobre como conduzir a bicicleta com segurança. Pelo contrário: são frequentemente instruídos a pedalar na contramão ou pela calçada. Até por pessoas que dirigem e que vêem nessas condutas um componente de segurança para o ciclista – ou uma forma de sair da frente de quem está nos carros, no caso de recomendar o uso das calçadas. E punir o ciclista por não respeitar regras que ele não aprendeu ou que foi incentivado a ignorar é tão injusto como perdoar o motorista que feriu alguém por infringir as regras que ele foi obrigado a aprender.

Talvez a solução esteja em instruir a todos como se comportar no trânsito, desde a escola, estejam em carros, em bicicletas ou a pé. Afinal, o trânsito é feito de pessoas, não de carros.

139 comentários em “Impostos, emplacamento e obrigatoriedades para ciclistas

  1. Como sou a favor de taxar emissão de carbono, deveria haver essa cobrança na bomba de combustível e toda arrecadação direcionada para o incremento da infraestrutura modal para pedestres e ciclistas como forma de compensação. Na questão urbana, isso seria mais efetivo do que ficar plantando árvores. Taxar ciclistas? Jamais.
    No caso do emplacamento de bicicletas, creio que fatores práticos e estruturais não justificam tal procedimento.

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    1. Edson Murakami

      O combustível já custa bem caro no Brasil, quase 3 vezes mais que nos países mais barateiros. Mas o problema não é esse e acredito que não se deve pensar assim: “vamos aumentar o custo pela emissão de carbono”, a fim de pôr medo no consumidor. Não é querendo justificar, mas tem gente que realmente necessita do uso de carro, muitos trabalham pelo uso dessas máquinas.. inclusive o busão que você e todo mundo precisa usar vez ou outra, pois sabemos que o alto custo influencia no aumento do valor agregado da passagem. O que queremos e precisamos é apenas e somente que as pessoas tenham essa mesma consciência sobre o uso de combustível fóssil, sobre buscar fontes de energias limpas.. mesmo que usadas em carros ou motos, sobre congestionamento desnecessário em deslocamentos curtos.. ou se não for carregar muito peso ou buscar mais pessoas, sobre cuidado com a própria saúde de seu corpo e o de seu próximo.. também a do planeta e, principalmente, sobre a estupidez generalizada de achar que por pagar um valor alto de imposto pode se sobrepor ao ciclista, haja vista o desrespeito que temos enfrentado por alguns motoristas estressados e mal educados.

      Abç!

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  2. Apoio totalmente a diminuição de qualquer tipo de impostos. Temos dinheiro público suficiente, o que falta é gente com vergonha na cara para gastá-lo bem. Devemos cobrar mais educação de nós mesmos, dos nossos amigos, colegas e parentes. Somente dessa forma teremos ruas melhores no futuro.

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    1. Já comentaram tudo o que eu penso… Mas faltou uma observação! A pessoa acima até já caiu por causa de espelho retrovisor, portanto como já falado não é muito útil!

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  3. Esta história de imposto faz parte da cultura do brasileiro. Nossos políticos, alguns mais do que outros, não perdem uma oportunidade para criarem taxas, pedágios, nota fiscal premiada, etc.
    Meu Deus, parem com isso.
    O ciclista deveria receber um incentivo para AJUDAR a diminuir os problemas da sociedade, como doenças cardiovasculares, trânsito, poluição, espaço…
    A bike do pedreiro custa R$ 150,00 e ele vai pagar R$ 50,00 de imposto? Em 3 anos ele teria sua bicicleta simplesmente confiscada pelo Estado.
    Minha proposta é fim dos impostos para a bicicletas.

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  4. Ouço muito essa conversa de imposto sobre bicicleta de quem está procurando justificar sua atitude carrocêntrica… buscando apontar os privilégios alheios, tapam com a peneira o sol sobre o óbvio: o excesso dos carros é um problema sério.

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  5. Uso bike como meio de transporte e para o lazer, jamais consegui pedalar (mesmo pelo meu bairro) sem ser xingado ou ter que ouvir motoristas buzinarem ou dizerem coisas ofensivas. Defendo o uso de bike, de onibus, de trens… Não só pela questão do transito, como também a poluicão causada por todos esses meios de transporte… A bicicleta, como meio de transporte, tem que seguir algumas leis de transito, como seguir o sentido da via, respeitar faróis (semáforos) e faixas de pedestres, etc… Assim como os motoristas/motociclistas devem respeitar a lei do 1,5 metro, considerando que também somos pessoas se locomovendo sobre um meio de transporte. Eu tento seguir todas as normas que se aplicam a bicicleta como meio de transporte, mas por que devo seguir tantas regras se nem sequer me respeitam? O debate não deve ser sobre criar leis, emplacamentos, mudar leis, mas sobre respeitar as leis existentes e uns aos outros, seja eu um ciclista, motorista ou pedestre. Se os motoristas respeitassem todas as leis, não seriam necessárias campanhas como a prefeitura vem fazendo esta sobre pedestres. Não só os motoristas, que são os maiores causadores de transito e acidentes nas grandes cidades, mas também ciclistas, motociclistas e pedestres. Quantas vezes um pesdestre atravessa fora da faixa? Um motorista buzina para o ciclista? O motoqueiro ziguezagueia entre os carros? Um ciclista sobe na calçada para não ser atropelado? É uma questão de cidadania, não de leis, emplacamentos ou impostos…

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  6. Como sempre, argumentação sólida como diamante, Willian.

    Só acrescetaria uma coisa: as obrigatoriedades atuais (retrovisor, refletor e campainha), além de não servirem pra nada, são perigosas para o ciclista. Quem não tem experiência de trânsito realmente acha que vai ser visto de noite por causa daquele pedaço de plástico vermelhinho preso no canote, ou que vai ser ouvido por um carro em movimento com um “trim-trim”.

    Pior, pra mim, é o retrovisor: é importante olhar pra trás, mas mais importante ainda é INDICAR que você está olhando. Se você está no bordo direito de uma pista movimentada e tem uma alça de saída à direita (como uma ponte) e você quer seguir reto, é importante demonstrar isso para o carro de trás, virando a cabeça e fazendo sinal de mão. Com retrovisor, o motorista não sabe o que você quer fazer, você fica imprevisível, a situação fica realmente perigosa.

    Essa lei tinha que mudar. Eu tirava refletor, campainha e retrovisor e botava pisca-pisca traseiro obrigatório. Não é caro e acho muito mais importante para a segurança de bike na cidade e na estrada do que capacete.

    Mexer na LDB da Educação para tornar obrigatório tratar educação no trânsito em todas as escolas do ensino fundamental é absolutamente necessário, também, e pouca gente fala disso.

    Abraços

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  7. É muito triste se dar conta de que, acima de tudo, estamos lidando sempre com os equívocos relacionados à informação. Alguém realmente acha que “motoristas pagam o IPVA e outros impostos (pedágio etc.) que sustentam as rodovias, avenidas e até ajudam no bolo orçamentário com a construção e manutenção de ciclovias e ciclofaixas”? Por acaso aqueles que não dirigem veículos automotores não pagam impostos que contribuem para esses mesmos objetivos? Ah, que angústia…

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  8. Eu até ia comentar algo, mas o texto está perfeito. Cada vez que eu pensava em algo para comentar, o William já “comentava” antes no post =)

    Um adendo ao IPVA: não acho que ele “ajuda” no bolo para os demais gastos públicos. É provável que seja justamente o contrário: o bolo é que ajuda a manter os gastos altíssimos de fazer ruas e avenidas sempre prioritárias para carros.

    Faço um cálculo por cima. No DF existem 2 milhões de veículos emplacados. Se o preço médio de mercado é R$25.000,00 (sendo bem generoso) e todos pagassem IPVA a 3% (na verdade a arrecadação é menor, nem todos pagam), a receita bruta seria de R$ 1,5 bilhões.

    Ora, a reforma da EPTG sozinha gastou, em um ano, um terço desse valor. E esse dinheiro seria para pagar TODAS as avenidas, ruas, recapeações, placas, estacionamentos, DETRAN, PM, blitzes, transporte público… sem falar no gasto “adverso” da priorização do automóvel: mais de 60% dos atendimentos de traumatologia no SUS, demais gastos de saúde (doenças relacionadas ao sedentarismo, poluição), de atendimento de emergência, etc.

    Não adianta. O motorista tem de entender que a escolha pelo uso do carro gera um custo social muito grande. Ele deve ser cobrado por essa escolha. E não digo isso por interesse próprio: tenho e uso carro.

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  9. O amigo paga IPVA por que quer, se for de bike não precisa amigão, mas cada qual com sua escolha não é verdade.

    Quanto aos impostos, até no raio avulso que compro pra minha bike eu to pagando algum, chega de imposto.

    Quanto ao comentário do amigo acima dizendo que pagaria se tivesse as condições “saudaveis” para pedalar (ciclofaixa, etc)eu concordo com sua posição, mas saca só: você, eu, mas um montão de gente já paga por isso, só que pra variar ao invés e ir para o local correto ele acaba parando dentro de alguma cueca ….

    Abs a todos.

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  10. Texto perfeito, estou sem palavras para qualificar como este assunto foi tratado pela “vá de bike”. Precisamos parar com essa mania Lusa de fazer leis para tudo, enquanto ninguém pensa em uma solução prática o problema vai continuar e ate piorar
    Tenho algumas observações para fazer com relação aos equipamentos de segurança
    1 – Capacete não deve ser obrigatório, nem o prefeito da Copenhague usa…
    2 – Não acho que espelhos são úteis, virar a cabeça e tão mais simples e menos propenso a erros de distancia.
    3 – Refletores são importantíssimos e são baratos, comprei um kit aqui em Santos por 3 reais (refletores,buzina e espelho).
    4 – Comprei refletores 3M de caminhão, recortei e coloquei na parte lateral da minha Bike. São baratos, bons e tem grande utilidade

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  12. Hora, ninguem teve ainda a ideia de enquanto pedestres colocarmos placas em nossos traseiros?

    Não iria ser brilhante?! pedestre atravessando fora da faixa de pedestre leva multa, e não adianta nem sair de casa se não tiver pago o IPVA pq caso contrário tbm vai responder pelas consequencias.

    eh lógico que estou brincando…

    A frase “Afinal, o trânsito é feito de pessoas, não de carros” quer dizer que todos tem direito de utilizar as ruas sendo motoristas de carros, motos, bike etc…Não quer dizer que todos devam responder da msma forma as leis que são aplicadas aos veículos motorizados.

    Para os mais a população mais humilde 50 reais, msm que só uma vez por ano, faz falta. E como já foi dito, a bike mtas vezes é opção para que essa população possa economizar um pouco no fim do mes, e perde o sentido, para eles, sua utilização quando deixa de ser um transporte gratuito.

    Quanto as sinalizações de transito para os ciclistas, os orgãos de transito deveriam ter a obrigação de cuidar disto msm que os ciclistas não paguem nenhuma taxa anual, não apenas por uma questão de respeito a vida (o que já seria o bastante), mas por que já pagamos impostos demais de diversas formas e não é por falta de dinheiro que não são sinalizadas as ruas, é por falta de vontade dos responsáveis por esta questão. Além do mais, uma bike é um carro a menos, e msm quando somos pedestres não pagamos taxa anual, e tbm não temos placas msm assim, existem faixas de pedestres e outras sinalizaçoes para tornar nossa vida mais segura.

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  13. Hora, ninguem teve ainda a ideia de enquanto pedestres colocarmos placas em nossos traseiros?

    Não iria ser brilhante?! pedestre atravessando fora da faixa de pedestre leva multa, e não adianta nem sair de casa se não tiver pago o IPVA pq caso contrário tbm vai responder pelas consequencias.

    eh lógico que estou brincando…

    A frase “Afinal, o trânsito é feito de pessoas, não de carros” quer dizer que todos tem direito de utilizar as ruas sendo motoristas de carros, motos, bike etc…Não quer dizer que todos devam responder da msma forma as leis que são aplicadas aos veículos motorizados.

    Para os mais a população mais humilde 50 reais, msm que só uma vez por ano, faz falta. E como já foi dito, a bike mtas vezes é opção para que essa população possa economizar um pouco no fim do mes, e perde o sentido, para eles, sua utilização quando deixa de ser um transporte gratuito.

    Quanto as sinalizações de transito para os ciclistas, os orgãos de transito deveriam ter a obrigação de cuidar disto msm que os ciclistas não paguem nenhuma taxa anual, não apenas por uma questão de respeito a vida (o que já seria o bastante), mas por que já pagamos impostos demais de diversas formas e não é por falta de dinheiro que não são sinalizadas as ruas, é por falta de vontade dos responsáveis por esta questão. Além do mais, uma bike é um carro a menos, e msm quando somos pedestres não pagamos taxa anual, e tbm não temos placas msm assim, existem faixas de pedestres e outras sinalizaçoes para tornar nossa vida mais segura.

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  15. MOTIVOS PARA DESESTIMULAR O USO DAS BIKES COM MEDIDAS COMO EMPLACAMENTO E COBRANÇA DE IPVA E PEDÁGIO:

    obs: não consegui pensar em nada…

    MOTIVOS PARA SE INCENTIVAR O USO DAS BIKES COMO MEIO DE TRANSPORTE:

    -Hoje um terço da população total do país possui doenças crônicas advindas de uma vida sedentária(diabetes, hipertensão, obesidade, diversos tipos de câncer) que seriam evitadas através da prática de exercícios regulares como o ciclismo, aumentando a longevidade e qualidade de vida da população.

    -Todos sofremos com um ar poluído que esta desta forma tbm pela contribuição dos carros que faz com que o gasto público pra tratar a saúde respiratória da população aumente, sem contar na contribuição de tantos carros juntos para o aumento da temperatura do planeta causando consequências gravíssimas como a extinção de diversas formas de vida, aumento do nível do mar e tempestades devastadoras. A bike é um meio de transporte que não polui.

    – Não são os ciclistas que causam congestionamento.

    Enfim, precisamos de estímulos positivos para o uso de bicicletas, e não o contrário

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