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Impostos, emplacamento e obrigatoriedades para ciclistas

Bicicletas devem ser emplacadas e pagar licenciamento e outros impostos? Isso garantiria melhor comportamento no trânsito? Acompanhe a discussão nesta página..

Foto: Rachel Schein
Placas de bicicletas foram comuns em várias cidades do mundo ao longo do século XX. A prática ainda persiste em alguns poucos lugares, geralmente, com a contrapartida de um real tratamento da bicicleta como veículo, tanto em aceitação e respeito nas ruas como em infraestrutura e apoio ao ciclista. Foto: Rachel Schein

O leitor José Antonio G. da Conceição enviou o comentário abaixo sobre a nota em que falamos sobre a balsa Santos-Guarujá não cobrar o transporte de bicicletas (grifos nossos):

Sou totalmente favorável ao uso da bicicleta. Tive a primeira, uma “Monark Barra Forte” em 1980. Vendi para o pai de um amigo em 1982, guardei a grana na poupança. Eu achava que estava fazendo um grande negócio (que idiota). Hj sei que não!

Comprei a minha segunda em 1986, uma “Caloi 10″, com a qual me aventurei – sozinho – até certo trecho da Rio Santos (alguns Kms só). Fui tb até Bertioga, mas voltei com ela semi-desmontada no fusca prata…

Bom, mas apesar de ser muito a favor do uso das bicicletas, tb sou totalmente partidário do EMPLACAMENTO, do uso de pisca à esquerda e direita, lanterna, ítens reflexivos, espelhos laterais, equipamento de segurança (capacete etc. etc.).

Assim como estão trafegando esses milhares de trabalhadores e proprietários das Bikes a passeio NÃO DÁ! Pois os motoristas pagam o IPVA e outros impostos (pedágio etc.) que sustentam as rodovias, avenidas e até ajudam no bolo orçamentário com a construção e manutenção de ciclovias e ciclofaixas. Então tenham dó! VAMOS LÁ, VEREADORES E DEPUTADOS: MEXAM-SE!

IPVA para bicicletas

IPVA significa Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Não é um imposto sobre uso das ruas, é imposto para ter um veículo motorizado, portanto por definição não se aplica a bicicletas. E, ao contrário da crença popular, ele não é utilizado diretamente (e nem unicamente) para manutenção de estradas. Saiba mais aqui e aqui.

Para simplificar, todos os impostos vão para um “bolo”, que é utilizado para cobrir custos e investimentos diversos. O imposto que eu pago ao comprar minha bicicleta também ajuda na manutenção de estradas. E olha que quem compra uma bicicleta nova sempre paga IPI. Para os carros, volta e meia há isenção.

Posso dizer então que quem usa uma bicicleta, por ter pago uma carga percentual maior de impostos que quem comprou um carro com isenção de IPI, tem mais direito de usar as ruas que o dono desse automóvel? Claro que não. Todos têm o mesmo direito.

Agora, que o IPVA é um imposto injusto, eu até concordo. Só que por outros motivos.

Consequências de obrigatoriedades e taxas

Placa de bicicleta de 1957. Foto: Jerry ‘Woody’ (cc)

A bicicleta é hoje um meio de transporte barato, acessível e popular, justamente pelo baixo custo de aquisição e manutenção. É uma alternativa adotada por muitos cidadãos de baixa renda, como forma de diminuir os gastos em seus deslocamentos. Seu uso significa, para muita gente, a diferença entre conseguir ou não comprar um pouco de comida a mais no mês.

Emplacamento, licenciamento e a obrigatoriedade de tantos itens incorreria em custos para quem adquire e mantém uma bicicleta, fazendo com que ela deixe de ser uma alternativa tão barata como é hoje. Quem junta dinheiro com esforço para comprar uma bicicleta de R$100 não terá dinheiro para pagar um licenciamento de R$20, nem para um capacete de R$40. Deixará de usar a bicicleta, ou a utilizará sem esses itens até que seja apreendida.

A bicicleta é hoje uma das formas de transporte mais baratas depois do pedestrianismo. O Vá de Bike é contrário à transformação desse uso em forma adicional de arrecadação de impostos, atingindo diretamente as camadas mais pobres da população, como também teme o surgimento de aproveitadores que criariam kits e produtos de baixa qualidade para lucrar com essas imposições legais.

Quem dirige há mais de dez anos lembra-se dos kits de primeiros socorros, que se tornaram obrigatórios por motivos duvidosos e tiveram sua obrigatoriedade revogada depois de algum tempo – o suficiente para diversas empresas lucrarem muito com sua venda.

Veja também
Entenda por que cicloativistas e entidades
são contrários ao emplacamento
Emplacamento de bicicletas em São Paulo
foi rejeitado pela Comissão de Trânsito
O que o Código de Trânsito diz
sobre bicicletas e ciclistas

Cenário atual

Hoje a lei já obriga, através do Código de Trânsito, que bicicletas saiam de fábrica com refletivos, campainha e retrovisores. Como resultado, as de baixo custo costumam vir com refletivos que quebram e caem depois de pouco tempo, campainhas que mal emitem som e param de funcionar depois de poucos acionamentos e retrovisores feitos com material inadequado, que refletem uma imagem opaca e distorcida.

Os acessórios fornecidos apenas cumprem a determinação legal, não ajudando em nada na segurança do ciclista. E o motivo é simples: se fossem de material e qualidade adequados encareceriam o produto final, que deixaria de ser vendido.

As bicicletas também sofrem uma alta carga de tributação, maior que a dos automóveis, como aponta o estudo realizado pelo movimento Bicicleta para Todos.

Soluções

Entendo que, em seu cerne, a reclamação do leitor é sobre a forma que as bicicletas são conduzidas. Mas isso não se resolve com equipamentos, obrigatoriedades e licenciamento, que só serviriam para “filtrar” por um critério econômico quem usa a bicicleta, sem garantir que essas pessoas as conduziriam de forma segura. Afinal, isso não aconteceu com os condutores de automóveis, que continuam desrespeitando as regras sempre que sabem que não há fiscalização, inclusive colocando a vida de outras pessoas em risco e matando, de fato, dezenas de milhares de pessoas todos os anos.

A questão que o incomoda só se resolve com infraestrutura e sinalização que reconheçam, incluam e protejam o ciclista, desestimulando infrações como uso da contramão e de calçadas. E com educação de trânsito.

Raramente os ciclistas são orientados sobre como conduzir a bicicleta com segurança. Pelo contrário: são frequentemente instruídos a pedalar na contramão ou pela calçada. Até por pessoas que dirigem e que vêem nessas condutas um componente de segurança para o ciclista – ou uma forma de sair da frente de quem está nos carros, no caso de recomendar o uso das calçadas. E punir o ciclista por não respeitar regras que ele não aprendeu ou que foi incentivado a ignorar é tão injusto como perdoar o motorista que feriu alguém por infringir as regras que ele foi obrigado a aprender.

Talvez a solução esteja em instruir a todos como se comportar no trânsito, desde a escola, estejam em carros, em bicicletas ou a pé. Afinal, o trânsito é feito de pessoas, não de carros.

139 comentários em “Impostos, emplacamento e obrigatoriedades para ciclistas

  1. Pode cobrar, pedir para emplacar fazer oque quiser!!!
    Não vou fazer nada disso. E quero ver me pegar na hora do rush!kkkkkkkk
    Governo idiota!!!!!

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  2. Bom, aviso geral.
    Comprei minha bike e comecei a andar pela cidade e estou anotando minhas observações. Continuo na crença do emplacamento, e agora na mudança do CTB, pois há necessidade de regulamentar o uso das bicicletas no trânsito. Creio que ao menos metade da primeira faixa do leito carroçavel deveria ser demarcada como de preferência pelo ciclista, exceto em avenidas com ciclovia. Levando em consideração que cada faixa tem por volta de 3 metros, a divisão com a demarcação clara no chão garantiria o respeito ao 1,5 metros.

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    1. Marcos,

      Que bela iniciativa! Fico feliz que você tenha adquirido uma bicicleta e está se esforçando para usá-lá como meio de transporte. Aconselho dar uma olhada nas dicas de segurança desse site. Peço desculpas pela maioria dos comentários dos colegas ciclistas que, devido a massiva ameaça provocada pelos motoristas e pelo excesso de desrespeito, agem de forma ríspida em frente ao motorista. Você compreenderá isso na pele!
      Não sou jurista e não entendo muita coisa de Lei e, como leigo, gostaria que você comentasse sobre o post da Rosana:
      ““Constituição Federal Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é VEDADO à
      União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
      (…)
      IV – utilizar tributo com efeito de confisco;”
      Por isso não pode cobrar 50 reais de imposto. Tomando 250,00 como o preço médio das bicicletas populares NOVAS e considerando a depreciação do bem, em pouco tempo o imposto teria “confiscado” a bicicleta.
      Uma bicicleta de 300,00 pagaria uns 15 reis (5%) de “IPVNA” por ano (o IPVA é de 4% do valor do carro, no máximo, salvo engano). Se for para ter igualdade, o valor deve ser dividido em parcelas, com o documento chegando no endereço do contribuinte. Em resumo, não compensa cobrar, o valor é ínfimo, muito menor que o custo que vai gerar.
      Quanto ao PL… papel aceita tudo.”

      Abraço

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  3. Caros amigos,

    Me parece que alem de ter a “procuração” para defender os motoristas e a industria automobilistica , este “dr” acaba de dar uma carteirada no seu interlocutor, afirmando que trabalha a “…area jurídica…”, como se isto, por si só, desse o embasamento necessário para respaldar o que defende e por isso devêssemos engolir a suas ideias. Bastante reacionário o individuo, mas como estamos em uma democracia ele tem o direito de manifestação só acredito que não precisa continuar a ser alimentado em sua cruzada contra o ciclista.

    Abraço

    James Prado Gondim

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    1. O Dr. Comédia só nao é mais engraçado porque não está sozinho, infelizmente representa uma parcela (pequena é verdade) da população. Se fosse só ele que pensasse assim eu não responderia os posts dele mas como tem outras pessoas como ele eu prefiro responder a todos os comentários dele para que os outros vejam o contra-ponto, isso ajuda também quem discorda dele para ter argumentos em conversas como estas com amigos que tenham esta opinião.

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    2. Caro Sr. James Prado Gondim, não preciso dar “carteirada” em ninguém, e o senhor que já foi candidato a vereador deve saber que área jurídica é muito ampla, e deveria ter lido a razão pela qual falei aquilo, estava apenas tentando colocar o ponto final a uma sucessão de insultos, pois ser chamado de “Dr. Comédia” está ofendendo, como ofendeu, tanto minha honra subjetiva como objetiva.
      E o senhor, como candidato a vereador, ativo em movimentos estudantis, publicitário, pai interessado no processo de educação de seus filhos, ex-conselheiro municipal de educação,interessado na qualificação de jovens e na requalificação de adultos e ciclo-ativista, está dando um bom conselho aos jovens leitores desta página?

      Me pergunto, quando o senhor diz “este “dr” ” Isto é um achincalhe em relação a minha pessoa? Esta é a sua visão de democracia?

      Passar bem.

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      1. Eu sabia que as piadas não tinham acabado:
        “…não preciso dar “carteirada” em ninguém … estava apenas tentando colocar o ponto final a uma sucessão de insultos”

        Seria bem mais verdadeiro, porém sem tanta graça se tivesse dito:
        …não consigo dar carteirada em ninguém … estava apenas sem argumentos para refutar um estudo feito por um bikeativista e apresentado em um prestigiado site de palestras…

        Conta outra! Conta outra!

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        1. Caro Felipe,

          Me chamar de “Dr. Comédia”, me insulta. Seria de bom tom e recomendável, que o colega guardasse o sarcasmo e as injúrias. Tenho tanto direito de me manifestar como você, sem ser injuriado. Refute meus argumentos, não a minha pessoa.

          Grato.

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          1. Marcos, eu posso parar de te chamar de Dr. Comédia mas é bem difícil manter a seriedade perante seus comentários.

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  4. GENTE!!!! Para resumir:
    Avisa ao Leandro Bittar e outros incautos que o imposto que mais se aproxima do que o governo reserva para as ruas é o IPTU, pois ele e outros impostos vão para o caixa geral do município e de lá e de lá são aplicados através de lei orçamentária (Orçamento).

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  5. no dia que o litro da gasolina passar de R$ 10,00 ai sim vamos ver muito barrigudo deixando carro na garagem e pegando uma bike pra se deslocar…
    aguardem e verão tudo se resolve mechendo no bolso.

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  6. Não esqueça também que o carro gera muitos outros problemas/gastos que a sociedade (mesmo os que não tem carro) acaba pagando, por exemplo a poluição, só em Belo Horizonte a poluição dos carros mata uma pessoa por dia e interna 900 por ano no sistema público de saúde.

    http://noticias.r7.com/saude/noticias/poluicao-de-carros-mata-uma-pessoa-por-dia-em-belo-horizonte-20110418.html
    ” O estudo estima ainda que os poluentes veiculares são responsáveis por 918 internações, por ano, em Belo Horizonte. Os custos hospitalares são de R$ 20,9 milhões, sendo 30% pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).”

    Tem também a questão do trânsito:
    http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/transito/contexto1.html
    “Instituto de Estudos Avançados da USP calcula perdas diárias de 11 milhões de reais com tempo e combustível nos congestionamentos.”

    Todos estes custos são causados exclusivamente pelos carros e arcados por toda a população. Seguindo a sua lógica o dono dos carros deveriam pagar sozinhos por este custo. O que você acha?

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      1. >>>>Eu acho, se é que você leu as reportagens que citou, quem deveria pagar este custo é quem usa coletivos.<<<>>>Andar com bicicleta sem placa é a mesma coisa que andar pela rua com um capuz na cabeça.<<<<
        Seguindo sua lógica pedestre sem placa também está se escondendo, então vamos fazer todo mundo andar com uma placa no pescoço para que os motoristas saibam quem eles estão atropelando.

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          1. Eu até me sensibilizei com a história dos velhinhos com fratura na bacia! Realmente, alquém tem que fazer alguma coisa para conter esses ciclistas irresponsáveis! Nada como emplacar as bicicletas e cobrar o ipva delas, não é mesmo? Gente, está ficando impossível!
            Risível a sua ignorância. Ridículo o seu moralismo, a sua presunção.
            Não é a falta de placa que impede a punição de alguém por lesão corporal. Em outros países, gente de bicicleta toma multa. Que tal viajar um pouco ao invés de assistir programa sensacionalista de TV japonesa?
            Fico desanimado quando vejo pessoas andando de bicicleta na contramão ou ameaçando a segurança dos transeuntes, e acredito que eles não deveriam ser tolerados pela administração de trânsito. Fico desolado com isso, mas isso é irrelevante quando, na mesma cidade, presencio inúmeras cenas de desrespeito ao ser humano por pessoas em carros.
            As recentes ações da prefeitura de São Paulo, fazendo campanhas que ridicularizam o pedestre, são o sintoma mais evidente de que algo vai muito mal na nossa relação com o trânsito motorizado.
            Ameaçar pessoas com carros é normal, é tolerado, e se alguém morre atropelado isso é considerado acidente, até mesmo se o atropelador estiver bêbado e acima do limite de velocidade. Geralmente se acrescenta a culpa do pedestre, que atavessou fora da faixa ou não fez o gesto do pedestre! Ainda falta muito para civilizar o trânsito no Brasil, e começar censurando e onerando as bicicletas me parece exatamente a coisa mais estúpida a se fazer. Coisa de quem vai continuar fazendo o impossível para não incomodar os motoristas de carro, coitadinhos, vítimas do estresse do trânsito, e orgulhosos motores do desenvolvimento do brasil!
            Eu sonho com o dia em que tomarei uma multa por excesso de velocidade, ou por avançar sinal vermelho com bicicleta… acho bem improvável nesta década. Pessoas como o Marcio vão fazer de tudo pra regular, tirar as bicicletas do caminho porque é incômodo, mas na hora em que estiverem presos com seus carros no trânsito, vociferando pelo tal ‘transporte público de qualidade’ que vai finalmente tirar as outras pessoas do caminho do carro deles, eu passarei pedalando tranquilamente ao lado deles. Se não aprenderem nada com isso, paciência.

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          3. Ahh sim claro porque temos um sério problema no trânsito brasileiro de velinhos com a bacia e o femur fraturados por conta de ciclistas, realmete o número é bem próximo dos 670 pedestres mortos por ano (só em São Paulo), temos que proteger nossos velinhos deste loucos a 18km/h eles são uma verdadeira ameaça a sociedade.

            Não sei porque mas o sistema comeu um pedaço do meu comentário anteriror você disse:
            “Eu acho, se é que você leu as reportagens que citou, quem deveria pagar este custo é quem usa coletivos.”
            Você se esquece que um coletivo leva 30 ou mais pessoas, portanto cada ônibus teria que poluir 30 vezes mais que um carro para a conta que você fez fechar. Se falar dos custos com o engarrafamento ou você vai dizer que tabém são os coletivos os resposáveis porque eles são maiores e mais lentos?

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          4. Empatia é a capacidade de se colocar no lugar do outro numa discussão. Eu acho que a informação de que você perdeu um ente querido desta forma é fundamental para entender a base da sua argumentação e a aparente jihad que você está movendo nos comentários deste blog. Ter empatia é o que faz a discussão com pessoas ser diferente de falar sozinho.
            Sempre vejo revolta contra o tal ‘lado pessoal’ numa discussão, mas é inevitável que nossa experiência seja o principal ponto de partida para a mudança que queremos no mundo.
            Para alguém que morreu atropelado por bicicleta, 100% dos atropelamentos fatais foram causados por ela.
            Eu já fui atropelado por uma bicicleta, e posso garantir que não foi nada agradável. Entretanto me atrevo a supor que o resultado teria sido muito diferente e pior se o veículo fosse um carro, até mesmo um dos pequenos.
            Não é preciso pesquisar muito se quiser números consistentes. Acredite, sinto muito por sua história pessoal, e gostaria que as pessoas que agem de forma irresponsável fossem punidas na força da lei. Nunca defendi inimputabilidade de quem quer que seja. Também não pratico infrações de trânsito.
            Se o chamei de ignorante, não foi com a intenção de ofender, mas para apontar o fato de que, na contramão do que acontece em outros países, algumas pessoas teimam em não enxergar o estrago que o excesso de carros está fazendo a nossas cidades, teimam em procurar invalidar o que é uma alternativa para muitos, e pior, procuram minar esforços de conscientização como é este blog, com a risível generalização de que todos os ciclistas equivalem a determinados assassinos. Tentam, a todo custo, reverter a expressividade que, ainda incipiente, os usuários da bicicleta estão começando a conquistar nas decisões de política pública.
            Eu sinto muito pelo acontecimento traumático, e infelizmente não consigo deixar de interprertar certos comentários como uma deformação da realidade… Eu não sei em que cidade você vive, mas na minha (São Paulo), dizer que exista respeito institucionalizado ao pedestre por parte de motorista é insultar a inteligência de qualquer pessoa que já esteve, fora de um carro, tentando atravessar uma rua daqui sem a presença de semáforo ou de autoridade de trânsito. E isso com faixa de pedestres ou sem ela.
            Sintomático você encerrar me mandando jogar video-game: é como se, buscando me expulsar (e à minha incômoda e assassina bicicleta!) da sua realidade, você a tornasse mais plausível.

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        2. Quanto ao atropelamento você está certo, menos de 1% envolvendo bikes.
          Mas quanto ao resto, no que tange a poluição, há o alcool, a ausÊncia de chumbo na gasolina brasileira, e o diesel “limpo”.

          De outra forma, apesar de alguns acreditarem num belo jardim donde brotam bicicletas em árvore e desabrocham flores de câmbio Shimano, grande parte das peças das bicicletas são feitas de subprodutos do petróleo!
          Para extração da gasolina é utilizada a destilação fracionada (química, antiga 6ª série, quem quiser saber mais vai pesquisar). Decorrem daí vários subprodutos com os quais são feitos os pneus, camara, tinta, plásticos, espumas, graxa, vinil, etc.
          Então, meu caro, se não quiseres uma bike requenguela por míseros 5.000,00 agradeça a indústria automobilística.

          Polêmico. O que acha? Thumb up 2 Thumb down 6

          1. Peraí, sério mesmo que você está argumentando que a poluição gerada pelos carros não é um problema???? Me poupe!!!

            E ainda acha quer que quem usa a bicicleta agradeça a indústria automobilística?????
            “Então, meu caro, se não quiseres uma bike requenguela por míseros 5.000,00 agradeça a indústria automobilística.”
            Realmente eu tinha me esquecido que antes da indústria automobilística existir a bicicleta era um item caríssimo somente acessível aos mais ricos, os trabalhadores só foram ter acesso a uma bicicleta depois de terem um carro, ainda bem que a indústria automobilística surgiu para fianlmente tornar possível que as pessoas consumissem um bem tão complexo e caro.

            Conta a do papagauaio ou a do portugês agora, porque você está ficando bom de piada.

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        1. Ao Pope com certeza eu agradeço afinal ele foi um dos primeiros grandes produtores de BICICLETAS, caso você não saiba ele começou importando bicicletas em 1876 e só começou a produzir carros depois de 1896, 20 anos mais tarde.

          Você não sabe inglês ou ficou com preguiça de ler? “(ten years before Henry Ford)”. BEFORE significa ANTES, portanto o que está escrito aí é que a bicicleta teve sua produção massificada 10 ANOS ANTES do carro!!!

          Ah e antes que eu me esqueça hoje ainda tem muita bike que custa mais que seis meses de salário e não estou falando do mínimo hein!

          Você pode continuar de joelhos fazendo o que você bem entender com o Ford que eu vou continuar rindo das bobagens que você fala como se fossem piadas.

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          1. Ó grande comediante, por favor me instrua, que parte de sua hilariante e inteligentíssima piada você acha que foi mal compreendida?
            Foi a dos carros serem menos responsáveis que pois ônibus pela poluição?
            Ou foi a dos carros serem menos responsáveis pelos congestionamentos?
            Ou terá sido a de que a indústria automobilística é a responsável pelo baixo custo das bicicletas?
            Por favor use seu dom para a comédia e nos divirta mais um pouco.

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          3. Ahhh, acabaram as piadas, po achei que ia me divertir hoje de novo, que pena. Mas tudo bem tem outros comentários seus que eu ainda não li e tenho certeza que vou rir muito ao faze-lo.

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          4. Hã?! Efeito estufa? Claro, deve ser uma mentira desses ciclo-silogistas que querem ainda mais privilégios! Querem levar à ruína os honestos perfuradores do pré-sal e solapar o desenvolvimento do País? Hein?Hein?

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          5. O pior, Dr. Comédia, não são nem os que acreditam no efeito estufa, são os que acreditam que o homem pousou na lua leia esta artigo:
            http://www.afraudedoseculo.com.br/

            E os que acreditam que o Paul McCartney está vivo? Coitados, leia este artigo:
            http://www.mdig.com.br/index.php?itemid=1633

            Sem contar quem não acredita que uma raça de reptilianos alienígenas mutantes dominam a terra. Esses serão os primeiros a serem devorados! Leia este artigo:
            http://www.anjodeluz.net/davidicke/reptilianos_na_terra.htm

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          6. Entendo.
            O artigo citado por Tim Ball é do Ernst Georg Beck, de 2009, mais recente. Concluímos que há pesquisas para todos os gostos com a mesma seriedade?
            Atualmente, desconfio seriamente de toda e qualquer “causa” que favoreça o enriquecimento de determinados grupos, principalmente se impedem o crescimento de outros países.
            Nosso país por exemplo se tornou o cúmulo do patrulhamento ideológico e do politicamente correto.
            Existem certas “unanimidades” que não podem ser questionadas.
            Quer ver um exemplo de assunto tabu no ciclismo? Disfunção erétil, irritação da próstata e perda da sensibilidade genital nas mulheres. Nos EUA foram relatados tais problemas nos policiais que patrulhavam de bicicleta.
            Parece que tais situações são contornáveis, mas isto depende do tipo de selim usado.

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          7. Pára, pára tudo. Quer dizer que se eu pedalar vai cair o Meu Pinto?!?

            “O artigo citado por Tim Ball é do Ernst Georg Beck, de 2009, mais recente.”
            Uma busca no google revela rapidamente quem é esse Mr Ball, a orgulhosa organização que ele representa e quem são seus patrocinadores, em artigos de várias as épocas. Há também pesquisas que provaram que o cigarro não faz mal, todas feitas com extrema seriedade.

            “Atualmente, desconfio seriamente de toda e qualquer “causa” que favoreça o enriquecimento de determinados grupos, principalmente se impedem o crescimento de outros países.”
            Realmente, o enriquecimento suspeito dos fabricantes de bicicletas e pás de turbina eólica deve estar por trás da sinistra rebelião contra o direito de ir e vir motorizado! Que lógica impecável, parabéns.

            “Nosso país por exemplo se tornou o cúmulo do patrulhamento ideológico e do politicamente correto. Existem certas “unanimidades” que não podem ser questionadas.”
            Praticamente uma revolução cultural maoísta acontecendo, Reinaldos Azevedos sendo obrigados a portar focinheiras, e vocês defendendo privilégios obscenos para atrapalhar o trânsito do MEU CARRO PARTICULAR, que eu comprei com MEU DINHEIRO?

            Continue, por favor. O nonsense das suas justificativas é mais eficaz do que qualquer argumentação que eu possa conceber.

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          8. Tiago você entende porque eu disse que é bem difícil manter a seriedade perante os posts do Sr Marcos.
            Não sei porque ele se ofendeu, se eu fosse ele eu preferiria ser chamado de Dr. Comédia e deixar pelo menos uma dúvida, a reclamar e deixar claro o quão nonsense ele é.

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          9. Caros Tiago e Felipe,

            Este argumento que vou usar, já adianto, é um dos mais arriscados que conheço e só pode ser utilizado em raríssimas exceções, pois em regra se torna falácia.
            Mas, se vocês vissem a situação de onde eu enxergo, teriam uma visão parecida com a minha.
            Quanto ao Reinaldo Azevedo, é um dos poucos jornalistas lúcidos e corajosos deste país.
            Há dois caminhos para se trilhar no ocidente, do indivíduo ou do coletivo. Mate o indivíduo e você não terá progresso algum.
            Se algum dos senhores tiver interesse em leitura, leiam o segundo livro mais lido nos EUA, A Revolta de Atlas, de Ayn Rand, e depois: 1984 de George Orwel, O Processo de Kafka, A República de Platão, Ética a Nicômano de Aristóteles, vocês entenderão o o que eu falo pois verão as coisa num outro plano.

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  7. – Porque mudar aquilo que não precisa ser mudado? Controlar veículos motorizados de suas infrações já tem sido difícil o suficiente. Seria ultrajante ao ciclista que certamente seria pego mais facilmente e tirando o foco dos carros, motos e caminhões que causam mais problemas e desrespito as leis de transito.
    – Para que criar mais filas, taxas e mais um documento que temos que carregar?
    – Já existem leis suficientes para os ciclistas e o que tem que ser feito é DAR EDUCAÇÃO AO POVO!!
    Campanhas de informação e educação a TODOS é o melhor negócio.
    Eu uso a bicicleta como meio de transporte e deixaria a bicicleta em casa se tivesse que tirar um documento ou pagar imposto anual por ela.
    Opinião… esse assunto nem deveria ser cogitado!

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    1. Apesar de algumas fontes como o Copenhagezine, serem tendenciosas, o artigo tem sua validade, principalmente no que tange a questão de saúde pública.
      É certo que a questão da poluição cairá por terra por conta dos veículos limpos (hibridos, elétricos, alcool, etc.), mas mesmo assim praticar esporte é saudável.
      Quero ver as estatísticas futuras de cancer de próstata e o reflexo disto na previdência. Mas isto é coisa pra futuro.

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        1. De modo algum Tiago (quanto a ofensividade), e realmente o alcool também polui (menos que a gasolina, mas polui). Enquanto for interessante para a indústria do petróleo não teremos carros elétricos.

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  8. Até acho que a ideia de regulamentar a bicicleta, ter um registro com placa e tudo mais seja válido, pois consta no CTB, mas isso já deveria ser automático e sem custo, pois aqui em SC só o icms que incide sobre a compra é de 17%, sem contar os outros. O estado e municípios ganham tudo isso na manha. Sou ciclista e creio que se cometermos abusos no uso, deveríamos sim ser punidos, por que não? Só cobrar os erros dos outros e o nosso não!!!!!
    Quanto a pagar outros impostos não creio ser justo, pois nós ciclistas ajudamos a todos os motoristas e também aqueles que não fazem uso da bike. Sim ajudamos!!!! Imaginem se todos esses que andam de bicicleta resolvessem hoje adquirir um carro. OLHA O CAOS QUE ISSO GERARIA, ou se resolvessem a deixar a bicicleta e andar de ônibus. TERIA LUGAR PRA ELES NO TRANSPORTE COLETIVO???????
    Então senhores feudais possuidores de carros trancados no transito. Não reclamem, quando lento, ainda passamos por vocês nesse transito conturbado. Vocês pagam altos impostos para ficar estacionados na via a espera de espaço, enquanto nós conseguimos transitar…….!!!!!! Acho que isso é um ponto de inveja, “poder transitar nesse mar de carros parados” Venha se juntar a nós senhor José Antonio G. da Conceição e tantos outros que como ele ainda pensam desta forma.
    Esse é um caminho que não terá volta, ou melhor… o caminho é voltar a bicicleta e dar condições para que elas melhorem o fluxo do transito e o ar que esses milhares de carros poluem todos os dias.

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    1. Tem razão Marcos, a culpa é desses ciclistas que insistem em ficar se jogando em cima dos carros. Todos loucos.
      Além de capacete poderia ter sistema de air bag em volta do corpo, ou quem sabe até uma armadura medieval metálica para ficar em pé de igualdade com a carroceria dos carros.

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        1. Airbag para ciclista? Que delírio é esse? Você deve ter visto isso em programa sensacionalista do Japão, aposto que não em algum japonês pedalando na rua.

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        2. Sim, o Marcos está coberto de razão quanto ao IPVA para bicicletas!
          Novamente, gostaria de aproveitar para reinvidicar a regulamentação da Lei do Inquilinato para o Aluguel de Táxis!

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          1. Guilherme, antigamente existia a TRU – Taxa Rodoviária Única, que era um Tributo (gênero do qual imposto, taxa e contribuição de melhoria são espécies), cujo fato gerador era a propriedade do veículo, e como taxa, era utilizado para a criação e conservação de estradas. Posteriormente virou Imposto, IPVA, então, o que antes era a remuneração pela prestação de um serviço tornou-se um imposto sem destinação específica.
            Nossa obrigação é termos honestidade intelectual, então devemos analisar a questão de forma clara e precisa. Imagine um mundo sem carros, deveriam os pedestres pagar pela pavimentação das ciclovias? Não parece lógico. Tampouco parece lógica a existência de um Imposto (IPVA) ao invés de uma Taxa (como era a TRU), o correto é uma Taxa paga por quem usa as vias públicas, em razão do uso.
            A correta identificação da bicicleta por meio de placa deve ser remunerada também por taxa.
            Os pedestres já possuem identificação como pessoas, trata-se do RG. Creio que todos aqui somos capacidade intelectual para distinguir o que é um pedestre do que é um veículo, bem como do potencial de dano, de empreendimento de fuga, e necessidade de fiscalização de um para outro.
            Se você quiser reivindicar a regulamentação da Lei do Inquilinato para Aluguel de Taxis, posso te dar um parecer sobre o tema, se quiser depois te passo o custo do serviço.
            Abraços.

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    2. Acho um pouco óbvia a afirmação “As principais vítimas dos acidentes são os próprios ciclistas”. O ciclista é a parte frágil do trânsito assim como o pedestre. Um pouco difícil a vítima ser uma carreta num acidente entre uma carreta e uma bicicleta… Marcos, a maioria das pessoas que utilizam a bicicleta como modal são pessoas de baixa renda, com baixa instrução e que economizam os R$ 70,00 por mês do transporte público para colocar mais comida dentro de casa. Não seria contra um cadastro para bicicletas contanto que tal atitude fosse aliada a uma educação para o trânsito, como acontece com quem tira habilitação para carro e moto e que fosse gratuito. No momento que você cobra não estaria limitando o direito de ir e vir? Tomando pela mesma premissa que você adotou para a bicicleta, você concordaria que, para ser pedestre, os calçados também deveriam ser tachados? Já que os pedestres também utilizam os meios para locomoção assim como o carro? Não se esqueça de que calçadas também fazem parte de toda a infra-estrutura e que têm um custo.

      Creio que a base dos os impostos para o carro seja algo muito além do que as entrelinhas da Lei, vai além do pensamento cartesiano da lógica. O custo que o carro gera para o estado é muito alto! São quilômetros de engarrafamentos diários, doenças respiratórias, muitas mortes por irresponsabilidades, muito dinheiro gasto com tratamento de acidentados, criação de novas vias, viadutos, nossas cidades estão mais cinzas com menos verde o que aumenta a incidência de depressão e por aí vai.

      A bicicleta, por outro lado não necessitam de vias muito bem estruturadas, não é a toa que conseguimos viver a margem da sociedade com ciclovias bem precárias. As vias para as bicicletas não precisam ocupar 12 metros de largura como ocupa uma avenida de circulação média. Bastariam 3 metros para criar 2 mãos para as bicicletas e o resto poderia ser calçadas repletas de árvores ou mesmo residências. Não precisa ser asfalto. Poderia ser terra batida mesmo. Não polui como o carro, você pode alegar que tem o custo ecológico do pneu mas não tem como comparar o gasto de material de um pneu de carro para o pneu de uma bike, os acidentes graves são raríssimos (quando não envolvem carros) e sinto pela morte do seu ente querido mas estamos sujeitos a morrer pelas coisas mais banais! Por exemplo, tive um parente que morreu engasgado com uma ameixa!

      Pedalo diariamente, já fui atropelado, mas sozinho, sem o fator carro, o máximo que aconteceu comigo foram leves arranhões e hematomas. A bicicleta aumenta o vigor físico, melhora o sistema cardiovascular e diminui os níveis de estresse. Você já alegou que provoca câncer de próstata mas digo a você que não existe nenhum estudo que comprove isso. Você pode citar o caso do Lance Armstrong mas quantos ciclistas profissionais existiram e existem no mundo? Quantos treinaram tanto quanto ele e quantos tiveram câncer de próstata? Se pesquisar encontrará que só ele teve esse câncer! Muitos fatores podem ter provocado o câncer, dentre eles o fator genético e, no caso do Lance, uso de esteroides.

      Sinto mas nenhum dos argumentos que você apresentou foram convincentes.

      Só pra terminar:
      Não sou jurista e não entendo muita coisa de Lei e, como leigo, gostaria que você comentasse sobre o post da Rosana:
      ““Constituição Federal Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é VEDADO à
      União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
      (…)
      IV – utilizar tributo com efeito de confisco;”
      Por isso não pode cobrar 50 reais de imposto. Tomando 250,00 como o preço médio das bicicletas populares NOVAS e considerando a depreciação do bem, em pouco tempo o imposto teria “confiscado” a bicicleta.
      Uma bicicleta de 300,00 pagaria uns 15 reis (5%) de “IPVNA” por ano (o IPVA é de 4% do valor do carro, no máximo, salvo engano). Se for para ter igualdade, o valor deve ser dividido em parcelas, com o documento chegando no endereço do contribuinte. Em resumo, não compensa cobrar, o valor é ínfimo, muito menor que o custo que vai gerar.
      Quanto ao PL… papel aceita tudo.”

      Abraço e sucesso! Acima de tudo, sou pedestre, ciclista e cidadão e motorista. Conheço praticamente todos os lados dessa moeda e espero que você também consiga o mesmo!

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  10. Facamos o seguinte raciocinio: duas cidades, cada uma delas apenas com uma rua asfaltada.
    Na primeira cidade todos de SUV, na outra todos de bicicleta.
    A) qual seria em m2 a diferenca de tamanho de cada rua para que as mesmas comportem simultaneamente a mesma quantidade de veiculos? Certamente mais de 20 vezes seria esta diferenca (lembrando que os carros estarao em movimento, e é calculado tambem a distancia da frenagem e espaco minimo). Sabe o custo do asfalto? O quanto custa para iluminar uma area maior? O preco do metro quadrado dos imoveis em cada lugar? O custo da rede de esgoto e saneamento mais distante? Da transmissao de energia?
    B) o desgaste deste asfalto vai ser o mesmo por km rodado? Sabe o custo da mao de obra, manutencao e material?
    C) qual a diferenca de gasto com acidentes de transito, internacoes em hospitais (seja por doenca respiratoria ou por acidente), obitos etc? Sabe o custo de uma internacao para o estado?
    D) quanto espaco é tomado da cidade em estacionar os dois tipos de veiculo nas ruas. Espaco publico custa dinheiro, ele é comprado pelos cidadaos.
    E) qual impacto ambiental causado pelos dois tipos de transporte? Hoje em dia credito carbono custa dinheiro.
    F) quanto nao se gasta a mais com limpeza, mesmo dentro de casa, para se tirar a foligem da combustao? Limpeza custa dinheiro.
    G) o tempo gasto no transito em cada cidade, quem paga a conta? Tempo é dinheiro.

    Se for olhar desta forma, creio que a diferenca de custo entre os dois modais seria da ordem de milhares ou milhoes de vezes mais.

    Sendo assim, talvez até considerássemos a cobranca de 0.01 centavo de imposto, e mesmo assim a proporcao estaria errada, considerando que a grande parte dos custos descritos acima sao rateados em outros impostos, e nao no IPVA.

    De fato, o IPVA é o que paga a menor parte desta conta, e tenho certeza de que nem arranha estes valores.

    Que tal ratear todos estes custos de uma maneira mais proporcional de acordo com a logica que coloquei aqui?

    É, ia ficar impraticável para quem tem carro.

    Melhor deixar como está… 🙂

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        1. E em que isto muda o argumento exposto pelo David?
          A questão é que o argumento de que a bicicleta deveria pagar imposto pois não é justo que usem bens que são bancados pelos proprietários de carros é totalmente errada pois o uso do carro acarreta em muitos outros custos que a sociedade como um todo acaba arcando.

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          1. Felipe, a questão é de infraestrutura. Se você utiliza uma infraestrutura você deve pagar por ela. Na verdade, para ser mais específico seria uma taxa e não um imposto.

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          2. Então o argumento do José Antonio G, que gerou este post, é mais falho ainda porque o ciclista paga pela infraestrutura do mesmo jeito que o motorista, uma vez que o dinheiro do IPVA não é para criar infraestrutura rodoviária.
            E quem gera todos os gastos citados pelo David não deveria arcar com eles? Porque toda a sociedade tem que pagar pelos gastos gerados pelos motoristas?

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          3. O único tributo que tem vinculação direta com a destinação é a contribuição de melhoria, o Estado não precisa gastar numa atividade correlata. Dá uma olhada no art. 16 do CTN.

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  11. Meu carro tem mais de 10 anos, então, assim como os ciclistas, eu não pago IPVA. Não só eu, como TODOS que estão dirigindo carros velhos. E ninguém nunca me disse que eu não poderia sair com meu carro nas ruas porque não pago IPVA. Porque esse pensamento medíocre valeria para as bicicletas?
    Sério, esse argumento me faz querer vomitar. IPVA não tem nada a ver com o direito de circulação.

    Quanto à sinalização, acho importante que a bicicleta tenha farol que emita luz própria (ou seja, não depender do olho de gato). Digo isso pela segurança, faz com que ela seja visível. Os carros tem luz traseira e lanterna para se tornarem visíveis, porque mesmo sendo uma grande massa de lata, podem ser confundidos com a paisagem à noite ou na chuva.

    Outra coisa, é importante que a bicicleta seja vista pelos carros, mas também é importante ela estar visível para os pedestres. Um pedestre que quer atravessar a rua à noite estará atento aos carros que virão pela via e dificilmente verá uma bicicleta que não esteja iluminada.

    Mas, na falta de farolzinho ou olho de gato, o ciclista usar roupas claras é essencial. No trânsito precisamos ver e sermos vistos. =)

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      1. A idade do carro para isenção do IPVA varia de estado para estado, de 10 anos até 20 anos da data de fabricação (no DF são 15 anos, parece), sendo que em alguns o valor vai diminuindo gradativamente. Por isso em alguns estados o carro com mais de 10 anos não paga IPVA.

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      2. Na verdade, o carro mais antigo não deixa de circular quando você compra um novo: 99% das pessoas o revendem, de modo que ele vai continuar circulando e causando os mesmos problemas que causava antes, e o carro que você comprar para substituí-lo será apenas um carro a mais, pra poluir e gerar acidentes, por isso acho mais do que justo o imposto ser menor pra carros mais antigos: se você não troca de carro, está contribuindo para uma sociedade com menos carros nas ruas, e conseqüentemente menos acidentes e menos poluição

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  12. Caros amigos,

    Segundo, o nosso “amigo do imposto, precisamos, então, criar imposto para pedestre, para termos o direito de circular e de atravessar as ruas.
    Pois se entendi direito do ciclista que, alem de não poluir e tornar mais humana as relações nas cidades, deve pagar para ter o “divino direito”, de dividir o transito nas ruas.
    Ora bolas! Só faltava isto… mais um imposto!
    Convoco todos a se manifestarem pelo direito e pelo respeito ao ciclista.
    Por um planeta melhor, vamos todos de bicicleta.

    Abraço

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