É justa a fiscalização de motoristas que passem perto de ciclistas?
Multas a motoristas que passam perto demais ou cortam um ciclista causam indignação em muita gente. Como motorista, devo me preocupar?
A notícia de que a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) passa a multar motoristas que ameaçarem ciclistas causou indignação em muita gente. As justificativas para essas reclamações vão desde a tão falada “indústria das multas” até a generalista “ciclistas não respeitam as leis de trânsito”.
A fiscalização tem como ponto principal proteger a vida de quem se desloca em bicicleta. É difícil compreender como alguém pode se colocar contrário a essa ação e conseguir justificar a si mesmo esse posicionamento. É colocar-se contrário à proteção da vida. Ora, se o motorista não infringir ele mesmo as leis de trânsito, se não colocar em risco a vida de ninguém ao guiar seu carro, não haverá com o que se preocupar. Ou será que, no íntimo, essas reclamações defendem o suposto direito de fazer o que bem entender nas ruas, esperando que os demais saiam de sua frente para não atrapalhar o seu caminho?
A indústria das multas
Eventualmente, algum motorista é multado por erro ou ma fé do agente de trânsito, ou por deficiência na sinalização. Ok, isso acontece. Mas você, que já foi multado algumas vezes dirigindo (como eu também já fui), coloque a mão na consciência e reflita: quantas dessas multas, dentre todas as já recebidas, foram realmente injustas?
A maior reclamação sempre parece ser quanto às multas por excesso de velocidade. “Poxa, mas eu só passei 5km/h do limite!” Mas meu querido, que parte da expressão “velocidade máxima” não ficou clara? Afinal, aquele limite tem um motivo, baseado nas condições daquele trecho, na visibilidade e na segurança dos pedestres e dos próprios motoristas.
“Mas o radar é escondido”. Óbvio que é. E é assim que deve ser. O que deve determinar a velocidade máxima da via é a sinalização, não a presença de detetores de velocidade. Ou você acha que as pessoas também deveriam poder cometer crimes sempre que a polícia não estiver olhando?
Mas não tem espaço para dar 1,5m de distância
Se você pensa em passar na mesma faixa em que o ciclista está, não tem espaço mesmo. E nesse questionamento está a própria resposta: você deve mudar de faixa.
A bicicleta é um veículo que possui uma limitação de velocidade óbvia, que deve ser compreendida. Para ultrapassá-la, você deve fazer como faria com qualquer outro veículo lento que estivesse à sua frente, como um ônibus ou um caminhão carregado: mude de faixa e faça uma ultrapassagem segura.
Não dá pra esperar atrás da bicicleta? Mude de faixa e ultrapasse. Não dá para ultrapassar, ou só tem uma faixa? Espere. A bicicleta está em movimento, não se permita estragar seu dia (ou o dia de alguém) só por causa de alguns poucos segundos de espera. Não é isso que vai lhe atrasar, mas sim o excesso de carros que você provavelmente vai encontrar mais adiante, ou pelo qual já passou ali atrás.
Ciclistas infratores
Claro que há ciclistas que não se preocupam muito com as leis de trânsito. E bastante, mais até do que eu gostaria de admitir. Abrimos essa discussão por aqui – e você tem o direito de opinar. Mas o ponto, nesse momento, é: por mais que aquele ciclista possa estar agindo errado, nós motoristas temos o direito de puni-lo com uma ação agressiva, que pode resultar em uma hospitalização, uma paralisia, uma amputação, uma morte?
Imagine se, a cada vez que um motorista parasse sobre a faixa de pedestres, um caminhão em alta velocidade o prensasse contra a calçada na próxima quadra. E se esse caminhão passasse a fazer isso com qualquer carro, aleatoriamente, porque se irritou ao ver alguém estacionado numa vaga de deficiente?
Finas e fechadas não educam ninguém. Na melhor das hipóteses, escalam um conflito; na pior, mudam a vida de pessoas para sempre. Não só a de quem está na bicicleta, mas a de esposas, amores, filhos e pais preocupados, que esperam aquela pessoa chegar em casa. E que muitas vezes dependem de seu trabalho e de sua saúde. Derrubar um ciclista, seja propositalmente ou por descuido, pode mudar a vida dessas pessoas para sempre.
É preciso parar de pensar apenas do para-brisa pra cá. Existe gente lá fora. O trânsito é feito de pessoas, seja dentro dos carros, em motocicletas, atravessando a rua, naquele ônibus enorme ou em cima de uma frágil bicicleta. Alguém que também está tentando chegar em casa, no trabalho, na escola, na casa da namorada – ou simplesmente passeando, por que não?Pessoas como você e eu, com família, trabalho, amores, sonhos. Pessoas. Esse é o ponto.
De quantas multas precisamos?
Apesar de favorável à fiscalização, não gostaria que os motoristas precisassem ser multados em profusão. Não que eu acredite que a fiscalização deva ser branda (pelo contrário!), mas por ter a esperança de que compreendam que aquela pessoa em cima da bicicleta também tem o direito de estar ali, que uma ação impensada pode destruir tudo que ela vem construindo ao longo da vida. Em questão de segundos, tão rápido quanto uma ultrapassagem.
Só o que queremos como ciclistas é poder usar também as ruas, sem termos que nos preocupar se nossos amigos e familiares nos verão novamente amanhã. Só queremos chegar ao nosso destino sem sofrer nenhuma ameaça de morte pelo caminho.
Não queremos “roubar” o espaço de ninguém, não queremos afrontar quem está nos carros. Só queremos paz. Não é pedir muito.
Veja também:
Crescem multas a motoristas que arriscam a vida de ciclistas em São Paulo 
Niterói multa motoristas usando fotos enviadas por ciclistas 
Fiscalização e multas a motoristas – mas e os ciclistas? 
CET-SP se compromete a multar motoristas que colocarem ciclistas em risco 
Vídeo mostra que convivência entre ciclistas e motoristas é possível no Brasil 
A partir de 14 de maio, motoristas que desrespeitarem ciclistas serão multados em São Paulo
Muy buen Texto! Me gustò porque es equilibrado.
Pena que la TV no muestra èste tipo de reflexión.
Un abrazo desde Uruguay!
Dai fica dificil manter a esperanca…
http://oglobo.globo.com/eu-reporter/veiculos-invadem-ciclofaixa-na-rua-barao-de-mesquita-na-tijuca-4607195
Chama o Prefeito da Lituânia!!!
http://www.youtube.com/watch?v=FQ-8xj8CUZw&feature=youtube_gdata_player
Parabéns, Willian! Muito bom seu artigo.Você deveria enviá-lo para a midia em geral pois ele merece ser lido por todos(não só os ciclistas) por ser esclarecedor, objetivo e tocar no ponto certo da questão.
Os ciclistas ainda não respeitam muito as leis de trânsito, mas não é por isso que os motoristas não devem fazer sua parte.Até porque os danos que eles causam com sua imprudência, até os mais simples descuidos, podem matar e aleijar. Nós os ciclistas devemos aumentar a nossa cota de responsabilidade a medida em que começarmos a ser aceitos e respeitados pelos condutores de veiculos motorizados e também pelas autoridades de trânsito. Muitas vezes desrespeitamos algumas regras,mas como uma atitude defensiva contra a violencia das ruas.Eu mesmo faço isso, conscientemente, respeitando e priorizando sempre o pedestre, mas passarei a seguir mais rigidamente as regras se passar a me sentir seguro.
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Ah, que preguiça.
Respostas como a sua me fazem ter certeza de que textos e blogs como este ainda são, infelizmente, necessários.
Percebe-se muito bem que você mesmo pratica o respeito a legislação, certo? Ou, pera aê? Não entendi! Vamos lá: a legislação toda deve ser respeitada, menos o artigo 201, já que não há, segundo seu ponto de vista, espaço na rua?
Acho que estou meio confuso ainda: quem trava o trânsito é o ciclista? Ah tá, jurava que quem travava eram os automóveis…
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de forma alguma acho que o ciclista trave o trânsito
ando de bike e já fui jogado pra calçada por um taxi, já bateram muito o retrovisor no meu guidão…
eu quis dizer que não há espaço para tal distância
concordo com 1,5m mas na prática torna-se inviável.
em rodovias eu nem entro nesse mérito porque espaço tem de sobra
mais uma vez convido os senhores, caros leitores, para um tour pelas ruas de copacabana para entenderem o que digo
acho que bikes são excelente meios de transportes, quem conhece a av. niemeyer no rj, sabe o que eu estou falando. é impossível transitar de carro, lá, as 17hrs. de bike você dribla todo o trânsito
lá é um bom exemplo de como esses 1,5m toranam-se perigosos até para outros motoristas
http://youtu.be/Nib4ureoZmQ tirem suas conclusões
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Luiz Felipe, quem le seu comentario ate o final quase pode concordar com voce, mas vc parece misturar um pouco as estacoes.
Vejamos: nao gostria de generalizar nao, mas carioca eh super mal educado, incivilizado, apressado, desobediente aa lei de transito.
Minha familia e eu quase fomos atropelados VARIAS vezes EM CIMA da faixa de seguranca COM FAROL DA TRAVESSIA DE PEDESTRE VERDE enquanto estivemos no RJ. Motorista de onibus nao para em ponto, motorista nao da seta nem obedece semaforo, a MAIORIA acima da velocidade media. Imagine que uma mulher buzinou pra mim em uma via cuja vel max era de TRINTA km/h !!!?? Como assim, minha senhora??!! NAO SABE LER??
Eu tenho do de quem precisa pedalar no RJ, mesmo com ciclovia segregada.
No RJ, mais do em QUALQUER lugar do mundo, a distancia de 1,5m PRECISA ser observada. O que falta aos motoristas do RJ eh EDUCACAO, GENTILEZA e RESPEITO ao proximo.
Nao adianta ter 300 km de ciclovia se a populacao ta pouco se importando com a integridade do mais fraco.
Eu CONCORDO com esta fiscalizacao, porque na hora que comecar a mexer no bolso do motorista, a pressa dele vai passar rapidinho e ele, quem sabe, passara a sair de casa mais cedo em vez de atropelar e sair buzinando no meio do transito.
Tambem convido os colegas ciclistas a serem mais observadores de seus deveres e a pedalarem com mais amor e paciencia porque, sim, tem muita gente imprudente nas avenidas de SP.
Bom pedal a todos!
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“Eu tenho do de quem precisa pedalar no RJ, mesmo com ciclovia segregada.
No RJ, mais do em QUALQUER lugar do mundo, a distancia de 1,5m PRECISA ser observada. O que falta aos motoristas do RJ eh EDUCACAO, GENTILEZA e RESPEITO ao proximo.
Nao adianta ter 300 km de ciclovia se a populacao ta pouco se importando com a integridade do mais fraco.
Eu CONCORDO com esta fiscalizacao, porque na hora que comecar a mexer no bolso do motorista, a pressa dele vai passar rapidinho e ele, quem sabe, passara a sair de casa mais cedo em vez de atropelar e sair buzinando no meio do transito.”
Luciana,
É exatamente nesse ponto que gostaria que tivessem chegado e agradeço por entender a minha visão ao invés de tacar 17 pedras.
Primeiramente entendo o que quis dizer a respeito da educação por aqui. Sem dúvida alguma essa é uma coisa que não existe no RJ.
Tendo em vista esse GRANDE problema, é que afirmo que na prática fica inviável. A distância precisa SIM ser observada, porém não é. Isso é um fato. Volto a concordar com a fiscalização para uma DISTÂNCIA SEGURA. 1,5m nas ruas do RJ, ao MEU ver, é inviável. Uma coisa é manter uma distância segura, outra coisa são 10cm do guidão.
fosse só no rio que tem gente mal educada e paulistano é o que gente boa?
faz me rir.
Olha, Carlos, comparando com os cariocas, os paulistanos da uma aula de civilidade.
Se voce me disser quem buzina a um ciclista em uma via cuja vel max eh TRINTA KM POR HORA, DENTRO DE UM CONDOMINIO NA BARRA DA TIJUCA (reduto dos endinheirados e, supostamente, letrados, portanto educados) e pode ser considerado GENTIL E CIVILIZADO, ganha um pirulito e uma retratacao.
Ainda ta rindo?
Indiscutível que os cariocas dão uma aula (magna)de simpatia, alegria e generosidade se compararmos com nós, paulistanos!
Raphael, eles ate podem ser mais simpaticos, menos estressados e tal, mas experimenta atravessar a Av. Lucio Costa/Sernambetiba NA FAIXA DE PEDESTRE com o farol vermelho para os carros em plena luz do dia com tres criancas. Ai voce vai ver a aula magna de generosidade deles.
Eu acho que ciclista deve sim seguir regras. Assim como pedestres. Assim como acontece na Finlândia, Suécia, Alemanha (estive em todos esses lugares também). É fácil exigir que os excluidos cumpram regras, não? No Brasil, as cidades são construidas para servir totalmente aos carros. Reclamar que o pedestre é irresponsável é muito fácil! Cadê as faixas de pedestres a cada 100m??? Ou alguém supõe justo que um idoso (ou criança, ou cadeirante, ou grávida, ou qualquer outro) que precise chegar ao outro lado da rua ainda tenha que caminhar 250 metros para trás ou pra frente para chegar a uma faixa de pedestre que frequentemente é desrespeitada pelos motoristas? Alguém aí já experimentou atravessar sobre a faixa numa rua movimentada sem a ajuda de um semáforo?
Então, como assim, exigir que o pedestre (e o ciclista) cumpram leis??? Alguém aí já viu o que acontece quando um pedestre que não cumpre a lei “atropela” outro pedestre? Qual é o grau de letalidade disso? Alguém aí já viu um ciclista a 100 km/h atropelar uma família inteira no ponto de ônibus? Supondo que um ciclista descontrolado tenha atropelado uma família no ponto de ônibus, qual é a letalidade disso??? Próxima de zero! Então, do que esse povo tá falando??? As cidades no Brasil estão preparadas para pedestres, cadeirantes, skatistas, carrinhos de bebê e idosos??? Mas esses indivíduos tem todo o direito do mundo de utilizar o espaço público, ou não? Não tem cabimento nenhum dizer que ciclistas e pedestres não obedecem leis, para justificar o fato de motoristas que não estão nem aí para as leis de trânsito ou para as regras mais elementares de segurança de tráfego (que são manter distância do veículo à frente e velocidade compatível com a via). O fato é que, no Brasil, (generalizando) o motorista é um total deslumbrado com a velocidade, é totalmente manobrado pela indústria automobélica, é egoísta e irresponsável. Não podemos permitir que pessoas irresponsáveis e imaturas tenham direito a dirigir veículos. Concordo com o Daniel Biólogo: não existe “indústria de multas”, existe sim é uma fábrica de motoristas infratores!
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A lei do 1,5m me parece idiota. Não em princípio, pois a ideia é impecável: o carro deve passar a uma distância segura, e 1,5m é uma distância segura.
A lei é idiota porque ela é redigida primeiro e pensada, na prática, depois. Aí vem os problemas que deveriam ser óbvios pra quem redigiu a lei: Como medir essa distância? Como comprovar que estava a uma distância menor?
Então não podem multar motoristas por cometer essa infração e tem que contornar isso multando por outras infrações, mesmo que na verdade seja por essa (?!).
Não seria mais simples redigir a lei de maneira a proibir que o carro ultrapasse o ciclista utilizando a mesma faixa? Isso seria fácil de verificar (isso é, nos lugares onde a CET fez sua obrigação e há sinalização no solo).
O movimento não poderia fazer uma pressão pra mudar a redação dessa lei?
Oi, Alexandre. A CET se comprometeu a realizar uma consulta junto ao Denatran sobre a possibilidade de mudar a redação do artigo 201: http://vadebike.org/2012/04/cet-sp-se-compromete-a-multar-motoristas-que-colocarem-ciclistas-em-risco/
Maravilhoso ! Parabens pelo texto !
William, sei que o assunto será abordado em breve mas quero falar sobre infração de ciclista. Ontem eu fiz uma experiência: eu levo 44 mins pra chegar ao meu trabalho de bicicleta. Eu costumo parar em 90% dos semáforos, furo um ou outro quando é uma rua morta e mesmo assim com muita atenção. Pois bem, tive a paciência de contar quanto tempo fico parado nos semáforos. Dos 44 mins (13km percorridos) eu fico por volta de 6 mins e meio parado. Claro que se contar a desaceleração em cada parada eu devo perder mais tempo mas aí eu volto a pergunta que vc faz sempre aos motoristas. Que sejam 10 mins que se perde no trajeto, vale a pena, por causa deles, criar fama de desordeiro e fazer o que se quer na bike? Sinceramente, tenho cruzado com muitos ciclistas no meu caminho e confesso, ninguém respeita o semáforo, ninguém. Quando para, para sobre a faixa de pedestres e fica ziguezagueando até conseguir atravessar. Como alguém citou em algum lugar, nós temos que ser a mudança que queremos ver no mundo. Ciclista que caga pras regras é no mínimo hipócrita ao reclamar do motorista que faz igual. Abraços
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É preciso avançar geralmente além da faixa de pedestres no sinal fechado, porque isso cria o espaço _necessário_ para evitar o perigo. É muito arriscado estar ao lado dos carros quando o sinal abre, e para evitar essa situação é importante se posicionar de forma bem visível e bem à frente deles. Em certas cidades isso é oficializado com a ‘bike box’, e aqui em São Paulo eu procuro fazer da forma mais educada possível, chegando a desmontar da bicicleta para pedir licença às pessoas numa faixa congestionada.
Ficar parado na faixa à direita, à frente de um apressadinho, é garantia de receber uma buzinada hostil assim que o sinal mudar pro amarelo.
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Mesmo quando não há carros? Pois é exatamente isso que eu também vejo acontecendo… Precisamos ser essa mudança que queremos no mundo mesmo.
Tiago, concordo que perdemos no arranque com os carros e que isso pode ser perigoso. O que eu faço é ficar um pouco a frente da faixa que delimita os carros [nunca sobre a faixa de travessia dos pedestres] e quando é possível saio com a bike assim que semáforo da transversal amarela [ sair que eu quero dizer é iniciar o movimento da pedalada]. Bom, tem funcionado faz 2 anos.
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Sérgio, parabéns pelo comentário.
Sergio,
Faço o mesmo. Entendo o que foi explanado acima sobre “regras de sobrevivência” para o ciclista e uma “injustiça” em punir aquele que está sempre na exceção, nunca na regra.
Entretanto, fora do âmbito jurídico, faço o correto para ter a melhor convivência em sociedade possível. Meu BOM EXEMPLO DE CICLISTA é não só para o meu amanhã, mas também, para o amanhã de todos ciclistas. Sobre a magrela e sob o capacete, somos todos “ciclistas”.
E ratifico: a transformação que queremos ver no mundo deve partir de nós mesmo, sem escusas.
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É um bom texto, também sempre digo: quem já foi multado injustamente? não conheço ninguém. Mas discordo na parte sobre o radar escondido.
Eu também pensava assim há alguns anos, quando dizia pra mim mesmo “função educativa o caramba, tem que esconder mesmo”.
Porém, isso causa problemas, e de segurança.
Veja, se há uma via onde passa muitos pedestres e o limite é 40km/h, mas o rada fica escondido, há um risco muito grande para estas pessoas. Quando o radar é visível, neste trecho passa a haver o respeito pela velocidade e assim, os pedestres ficam em segurança.
Amaury, radar escondido ou não, o motorista DEVE respeitar a sinalização. Como diz um comentarista esportivo, a regra é clara, ou será que teremos que arcar com o custo de colocar um radar em cada rua pra que haja respeito?
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Sobre os ciclistas que não respeitam as leis de trânsito eu vejo duas coisas:
1) Um motorista foi habilitado (não convém agora discutir a qualidade da habilitação), treinado e educado e avaliado para poder guiar uma máquina pesada que atinge velocidades altas, e por isso deve seguir e respeitar as normas de circulação, muito mais do que os ciclistas e pedestres (não eximindo eles de também precisarem segui-las), pois até mesmo a lei percebe esse fato discrepante e estabelece o cuidado que deve ter com os “mais fracos”.
2) Quando um ciclista não respeita as leis de trânsito está colocando a vida dele em risco e pode dar um prejuízo financeiro e emocional a outros que por ventura se envolver em um acidente (ou não). Quando um automóvel não respeita as leis de trânsito coloca a vida de ciclistas, motociclistas e pedestres em risco.
Vale lembrar que um automóvel é uma gaiola de uma tonelada, ou seja cerca de 10 vezes o peso do seu condutor, feita de ferro, vidro e plástico se deslocando em alta velocidade, enquanto uma bicicleta é cerca de 20% do peso do condutor que tem seu corpo todo exposto.
Eu só acho cômico (para não dizer trágico) o fato da CET declarar que só a partir de agora vai fazer cumprir o que determina uma lei de 1996, e ainda espera-se aplaudi-la por isso.
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Olá pessoal, muito boa a matéria.
Aqui em Foz do Iguaçu pedalar ainda é tranquilo, o trânsito se torna um tanto caótico pelos paraguaios, motoristas de onibus e taxistas malucos, mas ainda temos respeito de alguma parte da população….o que eu acho estranho em tudo isso é ter que fazer passeatas, protestos, alguém deve morrer para que a autoridade pública faça o que já está escrito na lei a muitos anos! Essa e muitas outras coisas estão escritas e a maioria dos policiais nem faz idéia, aqui em Foz preferem correr atrás de muambeiros do que fiscalizar o trânsito. A lei deve ser cumprida em todos os lados, tanto para o motorista quanto para o ciclista ou pedestre….
Uma das coisas que posso falar em quanto fui motorista e pouco usava a bike é que o carro da um falso poder ao homo erectus, a maioria pensa que se pagou por aquilo pode usar como quiser, pode fazer dele o seu próprio relógio no qual adianta ou atrasa o momento em que chega no seu destino, o engraçado é que dependendo da quantidade destas máquinas eu de bicicleta indo tranquilo chegou muito mais rápido rsrs
Muito bem pensado ( homo erectus ) faz jus aos dias atuais, que parte do princípio de nossa evolução em nossos ancestrais, quando lá no passado distante, quando homo sapiens nosso meio de locomoção era as nossas próprias pernas e braços, não controlávamos o tempo, pois na verdade o tempo não existe, é uma invenção social que por causa do “tempo” ocorrem os acidentes de hoje.
Muito bom texto. Também aguardo o texto sobre ciclistas infratores, assunto que dá muito pano pra manga. Na minha já antecipada opinião, grande parte das infrações de ciclistas não passam de técnicas de sobrevivência, como por exemplo, passar num semáforo vermelho em que não tenha pedestres atravessando e carros cruzando a transversal é algo comum que faço para ter alguns segundos de paz no próximo quarteirão sem nenhum carro me pressionando e não competir com nenhum motor na saída do semáforo. Vejo muitas pessoas exigindo um comportamento exemplar de um ciclista, que ele se comporte 100% como um motorista, mas o motorista teve até hoje uma estrutura quase que 100% voltada para ele, sempre foi o privilegiado pelas políticas públicas. Além disso, os motoristas em sua maior parte (exceto quem comprou a carta) teve uma formação, algo que boa parte dos ciclistas não teve nem em “bike-escola” nem na época do colégio (que deveria ser matéria obrigatória). Por fim, o motorista tem uma máquina mortífera na mão, então fica complicado jogar o mesmo peso de responsabilidade em cima de um ciclista que tem 0,00001% de estrutura na cidade, muitas vezes sem formação e além disso com um veículo com potencial danoso extremamente baixo. O Ricardo esteve na Finlândia, mas dá pra comparar? Só na capital Helsinque são “apenas” 1120km de ciclovias, ai sim um cenário que daria pra se exigir um excelente comportamento do ciclista, porque lá provavelmente ele não tem que usar técnicas de sobrevivência pra chegar bem em casa.
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Fato. Outro fato é que eu não deveria ter saído de lá!
Não consigo acreditar em educação sem punição (multas) e, por aqui no Brasil, não, não temos uma indústria de multas temos sim uma fábrica de infratores. Se as multas fossem realmente sentidas no órgão mais sensível do corpo humano, o bol$o, tenho certeza que em pouco tempo a PAZ (quase toda) no trânsito será alcançada.
Replico aqui um exemplo que citei em minha página pessoal:
Perguntaram a um turista brasileiro em uma praia nos EUA.
-Você bebe e depois dirige por aqui?
-Não, de jeito nenhum, se for pego tô ferrado !!!
-E se estivesses no Brasil?
-Ahhhh, no Brasil é diferente, lá eu bebo e dirijo sem problemas, né? hehehe risadinha estúpida do turista…
E assim acontece com o resto…….
Muito bom teu texto, vou replicar, ok?
Cicloabraços….
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Parabéns pelo texto! Aguardo com ansiedade o texto sobre ciclistas infratores. Como ciclista e motorista, o não cumprimento de leis no trânsito é algo que me aborrece profundamente, pois é a pura expressão do direito de um sobre o direito do outro. Numa sociedade que trata de maneira igualitária os cidadãos diante da lei, isso não deveria existir.
Morei algum tempo na Europa, mais precisamente na Finlândia, e por lá os policiais multam (sim, multam) não só motoristas, como pedestres e ciclistas. Por exemplo: o pedestre que não utiliza a faixa para atravessar a rua e coloca sua vida e a de outras pessoas em risco, é multado. O ciclista que não usa a devida sinalização (farois e lanternas), pelo mesmo motivo também é multado. Se o cidadão entra sem pagar no metrô e é pego pelo fiscal, é multado. Você não precisa de carteira de motorista para tomar multa. Basta o RG ou o número do passaporte (no caso de turistas). Geralmente não multas até salgadas, que giram em torno de 50 Euros.
Aos leitores advogados: existe algum impeditivo legal que justifique a não aplicação dessas praticas no Brasil? Se a rua é um lugar a ser compartilhado por todos, todos devem estar cientes dos seus papéis, responsabilidades e, no caso de não cumprimento das régras básicas de convívio, devemos estar prontos para as consequências.
Polêmico. O que acha?
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Ricardo, não há impeditivo legal. Isso não acontece por pura incompetência administrativa, de todos os tipos e em todos os níveis!
Olá Ricardo,
Sou formado em Direito e posso responder a tua pergunta. A resposta é NÃO. Poderiam haver multas para pedestres e ciclistas que desrespeitam as regras de trânsito. Mas a análise da lei não pode ser feita somente de forma literal. Existe uma cadeira na faculdade que se chama Hermenêutica Jurídica onde se estuda as formas de interpretação das leis. Deve se ter em mente que a forma como se desenvolveram e se aplicam as políticas de mobilidade no Brasil antes de sair multando todos que desrespeitam as leis de trânsito. Não precisa muito esforço para ver que as regulamentação da utilização das vias publicas de locomoção (a Rua – como bem de uso comum do povo, art. 99 Cód. Civil) é voltada para circulação dos carros (o que ao meu ver é ilegal). Outra regra simples está no CTB, no art. 58, que numa primeira lida parece apenas uma regra de conduta para o ciclista. Vou repetir o que disse em outro blog (http://vadebici.wordpress.com/2012/03/23/bicicleta-no-transito-algumas-perguntas-sem-resposta/). A minha leitura do art. 58 do CTB vai além da simples regra de conduta do ciclista. Quando o art. diz que a circulação será no bordo “quando não houver ciclovia e ciclofaixa”, ele estabelece uma regra geral e uma de exceção. A regra geral é a circulação em ciclovias e ciclofaixas e a exceção o compartilhamento. Mas hoje, todos nós andamos predominantemente em regime de exceção. É injusto impor condutas ao ciclista sem lhe dar condições de tráfego. Então ao meu ver, quaisquer condutas no trânsito que nao exponham os outros a riscos e que sirvam para garantir a própria segurança são absolutamente legítimas, sejam ocupar a faixa da direita, parar antes ou depois da faixa de segurança, ultrapassar pela esquerda, entre os carros, etc.
Existem muitas outras leis que eu poderia citar aqui para te mostrar que o Poder Publico não cumpre regras básicas de mobilidade aos ciclistas (como também não faz com a saúde, educação, etc.) como oferecer condições seguras de locomoção, desde ciclovias e ciclofaixas, redução de limites máximos de velocidade, campanhas de educação às pessoas (motoristas, ciclistas e pedestres), etc.
Então considerando o que foi dito acima eu te pergunto: da forma como o trânsito é organizado hoje, tu achas justo que o ciclista ou pedestre deva ser multado por desrespeitar uma regra de trânsito?
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Fernando, muito obrigado mesmo pela resposta. Concordo com você e confesso que não havia me atentado à isso. Mas e quando há a faixa de pedestres, por exemplo? Ou se tivéssemos de fato ciclofaixas? Nossas infrações deveriam ser passíveis de multa? Sim, porque até mesmo neste blog já foi ilustrado o perigo de se andar na contra mão e sobre a calçada. Essas duas ações, de maneira geral, só aumentam os riscos para a vida do ciclista, além de expor riscos aos pedestres.
Ricardo, de nada. Fico feliz em saber que concordas que nosso país padece de infra-estrutura adequada para todos quando se fala em mobilidade. De outro lado, concordo absolutamente contigo em punir más condutas que exponham outras pessoas a riscos. Numa estrutura como a de Copenhagen (http://thecityfixbrasil.com/2012/04/02/a-diferenca-entre-atravessar-a-rua-em-copenhague-e-sao-paulo/) eu acredito que devam haver multas, embora eu acredite que punição exclusivamente não sirva como educação. Abraço.
A proposito da menção à travessia de pedestres, ontem vi uma cena na Paulista que ilustra bem a injustiça contra o pedestre e como nossas ruas não são mesmo construidas para pessoas: uma senhora de muletas (condição permanente, não somente uma pessoa com um pé quebrado, por ex.) atravessou a avenida mas, devido à sua mobilidade limitada e à rapidez do semáforo para os pedestres, ficou “trancada” no canteiro central e teve que aguardar mais um ciclo para terminar sua travessia. É de morrer de raiva…ou de tristeza… Nossa cidade não é uma cidade para pessoas…
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Caro Fernando, interessante seu posicionamento, mas creio eu a análise correta é de que a bicicleta deverá utilizar o bordo da pista quando não houver ciclovia ou ciclofaixa, senão vejamos:
“a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.”
veja, DEVERÁ, é um comando. Não é um poderá, etc. é uma ordem, de outra forma, prova disso é a proibição do tráfego em velocidade inferior ao da média do leito, ou seja, no mínimo 20 Km/h.
Então, o correto seria dividir a primeira pista das vias sem ciclofaixa ou ciclovia ao meio, ou com uma “reserva” de 2/3 para os ciclistas, assim a os veículos só poderiam, ultrapassar fora desta faixa, mantendo assim o 1,5 m de distância. Se a faixa tem 3m, reservariamos ou metade ou 2/3 (2m) para o ciclista obrigando o veículo afastar-se ao ultrapassar, isto facilitaria a fiscalização pelos agentes de trânsito que teriam uma “trena visual”, ou seja queimou a faixa levou multa.
Agora, para acabar com os ciclistas infratores só o emplacamento.
Abs.
Sr Fernando,eu como policial de trânsito em Campo Grande-MS,parabenizo por sua resposta e ainda acrescento se os condutores que não sabem que ao ultrapassar tem que indicar com seta e a distância como vc disse de 1,5 metro e meio,e pricipalmente que sobre a bike vai uma vida que pode ser o seu filho.O TRÂNSITO NÃO PODE SOBREPOR A VIDA QUE TODOS SAIBAM USAR A RUA,PEDALO A MAIS 40 ANOS E NUNCA SOFRI ACIDENTE POIS RESPEITO A SINALIZAÇÃO E NÃO TENTO COMPETIR COM O VEÍCULO POIS SOU MAIS FRAGIL E SÓ VOU PERDER.
Eu gostaria de seguir o CTB quando ando de bicicleta, é mais seguro e confortável, mas tem lugar onde é suicídio fazer isso. Jamais que eu vou me botar a pedalar a 30km/h numa via onde os carros andam a mais de 100km/h. As vezes o único jeito seguro é pegar um trecho de calçada ou na contramão, etc. Primeiro eu me preocupo em chegar vivo em casa.
O motorista não arrisca a vida quando espera uns segundos a mais pra ultrapassar o ciclista sem tirar fino.
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Fato. Concordo que há soluções de curto, médio e longo prazo. Outro fato é que hoje imploramos às autoridades pelo básico do básico e talvez o meu comentário exija um grau de civilidade e empatia dos que estamos muito, mas muito longe.
Infelizmente.
Bom dia,
Parabens pelo texto, que é muito equilibrado e vale ser replicado, pois ele provoca a reflexão.
Abraço
James Prado Gondim
São Bernardo do Campo – SP
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Olá galera, parabéns pelo texto, muito bem adequado, por quem o fez,este deveria até ir para as pág. de jornais para que muito mais pessoas lessem, e claro a grande maioria são motoristas, eu penso que valeria a pena pagar para a imprensa publicar esta pág em jornais para abranger um maior público, isso é um soco sutil no rosto dos mautoristas.
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