Agentes da Nittrans passaram a trabalhar utilizando bicicleta. Foto: Reprodução/Niterói de Bicicleta

Niterói multa motoristas usando fotos enviadas por ciclistas

Ciclistas que flagrarem infrações de motoristas poderão enviar fotos do veículo e dados da infração ao órgão de fiscalização da cidade.

Agentes da Nittrans passaram a trabalhar utilizando bicicleta como parte da política de mobilidade por bicicleta da cidade. Foto: Reprodução/Niterói de Bicicleta
Agentes da NitTrans passaram a trabalhar utilizando bicicletas, como parte da política de mobilidade por bicicleta da cidade. Foto: Reprodução/Niterói de Bicicleta
Segundo Código de Trânsito Brasileiro, estacionar o carro em ciclovia ou ciclofaixa é infração grave; já circular com o automóvel por esses locais é infração gravíssima. Foto: Reprodução/Niterói de Bicicleta
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar o carro em ciclovia ou ciclofaixa é infração grave; já circular com o automóvel por esses locais é infração gravíssima. Foto: Reprodução/Niterói de Bicicleta

A prefeitura de Niterói (RJ), em parceria com o programa Niterói de Bicicleta, criou uma ferramenta para que ciclistas possam denunciar motoristas que estacionam ou circulam em ciclovias e ciclofaixas, colocando em risco a vida dos ciclistas, atrapalhando a passagem das bicicletas e infringindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Através do e-mail respeiteociclista@niteroi.rj.gov.br, o ciclista pode enviar os dados do infrator e cabe à NitTrans, órgão de fiscalização do trânsito da cidade, decidir se aplica a multa ou não. É necessário enviar a placa, o modelo do carro, data, hora e local (rua, número e/ou esquina) e, se possível, a fotografia do veículo. A foto não é obrigatória, mas importante. “O proprietário será notificado e terá um prazo para defesa. Com a foto comprovando a infração, a defesa é bem mais difícil”, diz a publicação do Niterói de Bicicleta, no Facebook, postada em 30 de janeiro.

“Esse serviço já existia, mas era muito burocrático, a pessoa precisava ir pessoalmente para fazer a denúncia. Agora pode ser por e-mail”, conta Argus Caruso, coordenador do programa Niterói de Bicicleta.

Questionamentos

Assim que publicamos a chamada para esta matéria em nossa fan page, vários ciclistas locais questionaram o anúncio. “Isso não tem acontecido”, lamenta o leitor Vinicius Ribeiro. “Foi divulgado, mas nenhuma multa foi expedida nestes últimos meses por causa deste novo procedimento”, completa.

Outros leitores concordaram com a afirmação.  “Moro em Niteroi e nunca ouvi falar de alguém que recebeu multa”, afirmou Dhiogo Curis.

O Vá de Bike entrou em contato com a coordenação do Niterói de Bicicleta, perguntando quantas multas foram aplicadas até o momento. Atualizaremos a página com a resposta tão logo a obtenhamos.

Niterói de Bicicleta

O programa Niterói de Bicicleta é uma iniciativa da prefeitura para a melhoria da mobilidade urbana, que estimula o uso da bicicleta como meio de transporte.

O próximo passo, ainda segundo Argus, é colocar em vigor a lei que obriga shoppings e supermercados a terem bicicletários. “Estamos dando o prazo até 22 de setembro, Dia Mundial Sem Carro, para todos se ajustarem. A partir daí, iremos cobrar multas previstas nessa lei”, informa Argus.

Outra iniciativa será a II Semana de Mobilidade de Niterói, que acontece de 11 a 18 de maio com diversas atividades e passeios. Para essa semana, materiais gráficos como revistas em quadrinhos para crianças, adesivos e exemplares de bolso do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) serão impressos e distribuídos.

No decorrer da semana da mobilidade, os ciclistas também serão instruídos a colaborarem com a NitTrans, enviando fotos de motoristas infratores na tentativa de ensiná-los a respeitar o espaço conquistado pelas bicicletas.

Prática traz risco a ciclistas

Por Willian Cruz

Estacionar ou trafegar sobre uma ciclovia ou ciclofaixa acarreta a mesma punição do que fazê-lo sobre as calçadas (artigos 181 e 193). E isso é justo, por um motivo muito simples: coloca vidas de pessoas em risco.

O “simples” fato de estacionar sobre uma calçada faz com que os pedestres tenham que descer à via para poder passar pelo local. Nesse momento, estão expostos a atropelamentos, principalmente por adentrar o leito carroçável em um local e momento em que não são esperados por quem passa de carro. O mesmo ocorre quando se estaciona em uma via para ciclistas: estes são obrigados e sair dela, entrando em espaço onde não são esperados pelos motoristas justamente por haver estrutura específica no local.

Se um pedestre ou ciclista for atropelado em um caso como esse, o motorista que estacionou em local indevido pode responder criminalmente, por ter criado condições que levaram ao atropelamento.

Não estacione sobre uma ciclofaixa, ciclovia ou calçada. Nem por um minutinho.

22 comentários em “Niterói multa motoristas usando fotos enviadas por ciclistas

  1. Pena que em São Paulo isso não é possível. Segundo as regras da CET, a autuação só pode ser feita in loco pelo agente.
    Eles não aceitam informações, mesmo com fotos, para aplicar a multa.
    A orientação é para telefonarmos à CET assim que avistarmos a infração e um agente irá até o local…
    Dessa forma muita gente escapa!

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  2. Os banhistas estão abusando e parando carros na calçada, em cima de grama e plantas no bairro de camboinhas, principalmente nas ruas do picolé), é uma vergonha, respeito zero! ” É preciso um guria de moto multando, para acabar com essa bagunça e desordem”

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  3. Geralmente os motoristas são mais alienados que os ciclistas, por isto, os ciclistas estão mais atentos ao trânsito e pode identificar o que atrapalha a circulação de carros e ciclistas. Digo “pode” porque tem muitos ciclistas que não prestam atenção. Então vale recorrer aos pedestres, tem uma visão melhor do trânsito que ciclistas, pois podem prestar mais atenção. Então esse tópico também é uma atenção para os ciclistas, não somente para motoristas de veículos.

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  4. parabéns, NITERÓI, só assim que iremos coibir os infratores,assassinos,bárbaros,bêbados etc deste transito tão violento e caótico que existe neste pais tão maravilhoso mais lastimável sem lei nenhuma mesmo um verdadeiro oeste!!!!!!!!

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  5. Lembrem-se que isto se aplica também a lixos jogados em cima de vias e calçadas, de ambulantes, restaurantes, bares e lanchonetes que colocam cadeiras e mesas que empurram os pedestres e ciclistas em vias, e obstrução de qualquer espécie, como árvore que tomou a calçada etc.

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  6. Aproveitem para saber quem é o administrador principal, prefeito, secretário … etc. Assim, vão associando a administração a problemas recorrentes e ações tomadas. Assim podemos ter uma idéia do (des)empenho destes agentes administrativos. E nas próximas eleições, prefeito, administrador, secretário, etc … vão ficar em evidência por estes (des)empenhos …

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  7. O eufiscal.com tem este mesmo intuito de denúncia.
    Basta tirar uma foto da infração e postar no instagram com a hashtag #eufiscal.

    é cada absurdo que se vê por ai. Triste.

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  8. Infelizmente essa prática é vetada pelo CTB. A Res 371 proíbe lavrar auto por informações de terceiros. O agentes da autoridade deverá aplicar a autuação mediante flagrante. Os autos serão derrubados com facilidade. Mas seria uma ótima prática.

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    1. É mesmo, Jean, isso deve ser levado em consideração. Essa resolução do Conselho Nacional de Trânsito refere-se à padronização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, e aí diz com todas as letras:

      “O agente de trânsito, ao presenciar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e aplicará as medidas administrativas cabíveis, sendo vedada a lavratura do AIT por solicitação de terceiros.”

      Ou seja, os recursos, quando existirem e se forem nessa linha, serão deferidos de pronto. Pior: em algum momento alguém contestará o próprio procedimento e tudo irá por água abaixo.

      Quer dizer, nem tudo, alguma coisa positiva fica: dar publicidade à coisa, o puxão de orelha…rs.

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    2. Lavrar multa, em qualquer caso é vedado para qualquer pessoa, se não for agente específico.
      Contudo, não é nosso caso. A questão aqui é fazer funcionar as leis. E para isto é postar, registrar as irregularidades, e, isto, cabe a qualquer pessoa, não somente a agentes !
      Zelar por estas coisas cabe a todos. E é aí que praticamente todos tem a ignorância, falta de conhecimento, consciência e consideração em fazer este registro ou reclamar, e, não ficar calado, conivente com a situação.

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  9. A Prefeitura pode até não efetivar as multas…… não sei…. mas quanto mais pessoas mandam….mais pressão existe ….. Fazemos, também no grupo aberto do FaceBook Motorista Educado e Acordanittrans, eu particulamente, apesar de mandar mail, também posto as fotos, de qualquer infracao de transito, nos posts da prefeitura….. nunca vi eles apagarem e fica o registro e a pressão…. a verdade é que, apesar de sermos em grande número ( quem pedala sabe ), somos praticamente invisiveis aos olhos das administracoes. …

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    1. E é aí que as manifestações tem seu papel para ser mais visíveis, … no mundo do ciclismo está cheio … tem algo mais visível que manifestação em pêlo ? Tá tem problemas, num mundo em que o cenário dos filmes de Jorge Furtado ( “O homem que copiava” – Cena Explosão de apartamento para dificultar a investigação do crime, com galinha no armário ). Claro precisamos de gente que reforça os objetivos da manifestação … como é feito com o pessoal organizados como Ciclocidade, CicloBR, … e com consistência e frequente.
      A mobilização é se associar ou participar de grupos interessados em melhorar a qualidade de vida …

      É um problema constante entre nós de termos resultados imediatos. Estas coisas tem que ser constante e consistente. Não é participando de uma noite ou manifestação que mudará essa situação, mas várias e sempre. Senão vira um carnaval, um baile funk, … aliás bailes funks tem o atributo de ser mais consistentes que as manifestações, e, é por isto que cada vez mais ganha adeptos entre a periferia.

      Mobilização agressiva e violenta traz resultados sempre negativos. Então o grande desafio é a comunicação para mais pessoas e mais sensibilizações sobre o assunto, chamando a consciência das pessoas. Aí que o deve entrar o equilíbrio, evitando a rejeição. Contudo, pelo que vejo no VoteNaWEB, para as bicicletas e transito em geral tem tido uma simpatia, e talvez empatia sobre o assunto, o que facilita o diálogo para outros temas relacionados como redução de IPI para as bicicletas.

      É um pensamento que devemos cultivar, nutrir e cuidar. E para isto acontecer temos que criar espaços nas cabeças das pessoas ( Mind Market Share ) para os assuntos.

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  10. Um amigo meu faz a denúncia com foto no Facebook para carros parados na calçada ou indevidamente no local da escola do filho dele que atrapalha o desembarque e o embarque. Como as pessoas são conhecidas, de via de regra elas deixam de ter essa atitude, evitando a multa e o recurso da mesma. Acho mais civilizado.
    Quanto a locais mais movimentados, isto não serve, porque geralmente são ocasionais, isto não é efetivo e até contraproducente. Então canais mais formais são necessários. E até mesmo um feedback do tipo, desarrumar os espelhos do carro, serve. Acho este último, um recurso mais civilizado que a aplicação da multa. Ao invés de abordagem.
    Em todo caso, é necessário que as pessoas conscientes ajam, fazendo o registo ou agindo de forma civilizada.
    Tem um post aqui no VáDeBike, em que as pessoas colocam adesivos para dar susto ( O mecanismo de busca do VaDeBike está ausente.).
    O importante é fazer com que a pessoa tome ciência da atitude irregular.

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  11. Podiam adotar isso aqui no Rio de Janeiro. Outro dia um caminhão parou na ciclovia para realizar alegando que não podia atrapalhar a rua.

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  12. Isso deveria acontecer para todas infrações de trânsito.
    Tá podem alegar que alguem pode falsificar um foto (digitalmente).
    Então faz o seguinte: 3 fotos de 3 pessoas diferentes de um mesmo carro de uma mesma infração = multa.

    Quase todo mundo tem celular com camera. Assim o transito em geral seria muito mais eficiente. Pois o que mais atrapalha o trânsito e pessoas que não seguem o regulamentado.

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    1. Opa, tenho amigos que trabalham para a secretaria de segurança pública de BH e são especializados em verificação de veracidade de imagens e vídeos para atestar adulteração das mesmas. São cheios de técnicas ninja pra isso. Jeito tem, só falta vontade política.

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  13. No site Bike Tirinhas colocamos uma matéria da Polícia portuguesa que, com a alteração do código de normas para ciclistas, resolveu ir as ruas e multar todos os veículos e ciclistas chamando esta ação de operação pedalar em segurança. Tudo como prevê a nova lei do país e conscientizando não só os motoristas que fazem infrações contra ciclistas, mas também em ciclistas que desconhecem algumas regras básicas de trânsito como: sempre portar seu documento.

    No final do próprio artigo visando todos que já são do meio do ciclismo propomos sugestões para que algo do gênero efetivamente acontecesse aqui no nosso próprio país. Toda ação é sempre válida, mas realmente não vejo como possa se tornar efetiva denúncias por telefone ou e-mail, sendo que o mais interessante seja o flagra in loco da polícia quando estas ações ocorrem.

    É importante lembrar também que não adianta os ciclistas simplesmente enviarem as fotos e esquecerem a data, hora, local, rua, placa explicita do veículo e qualquer outra informação, mesmo que pareça de menor importância.

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  14. Rá! Aqui em Brasília isso é prática constante. E mais: em um trecho onde estão fazendo obras demoradas por conta da copa, os motoristas fogem do engarrafamento usando a ciclovia ao lado da via… não uso essa via, mas acredito que seja prática diária e que, infelizmente, logo se expandirá para outras regiões do DF (apesar de que essa ciclovia me parece ser a única que acompanha uma estrada de acesso ao centro)

    http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/03/leitor-filma-motoristas-na-contramao-e-na-ciclovia-para-fugir-de-transito-no-df.html

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