Vote na Consulta Pública sobre isenção de impostos para bicicletas e peças

Apoie nosso trabalho,
doe um libre!
Foto: Willian Cruz

Foto: Willian Cruz

Tramita no senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria de dezenas de senadores, que propõe a isenção de todos os tributos incidentes sobre bicicleta, suas partes e peças, que tenham fabricação nacional. A PEC 27/2015 pretende alterar a Constituição Federal para que união, estados e municípios não apliquem mais impostos como IPI, PIS/PASEP, COFINS e ICMS.

Como em outras proposições, há uma Consulta Pública aberta no site do senado, onde é possível expressar sua opinião favorável ou contrária à PEC em questão. Clique aqui para votar.

A proposta atualmente aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A tramitação da proposição pode ser acompanhada neste link. É possível entrar em contato com a comissão para pedir que a tramitação prossiga com mais velocidade, através do e-mail ccj@senado.gov.br e do telefone 61 3303-3972.

zero impostos

Maior acesso ao meio de transporte

Na justificativa da PEC, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) destacou os benefícios econômicos, sociais e ambientais da disseminação do uso da bicicleta como meio de transporte, apontando que espera-se “reduzir os custos de produção e comercialização desse meio de transporte, possibilitando à população um maior acesso a ele”.

Seu texto lembra que várias propostas legislativas de redução da carga tributária sobre o setor de bicicletas foram apresentadas nos últimos anos no Congresso Nacional, entre elas o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 2009, do Senador Inácio Arruda, para conceder isenção do IPI e alíquota zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a produção, a venda e a importação de bicicletas, suas partes e peças.

“A presente Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai além, promovendo alterações no texto constitucional para criar uma nova hipótese de imunidade tributária, sobre bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional. Afinal, o País é detentor de todas as matérias-primas necessárias à sua elaboração, bem como possui tecnologia para sua produção”, afirma o texto, reforçando que por meio de PEC épossível desonerar o setor também do ICMS, de âmbito estadual, que “isoladamente corresponde ao tributo de maior peso”.

UCB convoca a votar a favor

logo ucb uniao de ciclistas do brasilPara a União de Ciclistas doBrasil (UCB), o alto custo das bicicletas no Brasil inibe sua difusão em todas as classes sociais. “Ainda que reconheçamos a necessidade dos tributos para o funcionamento do país, entendemos que a aplicação da PEC 27/2015 por um largo tempo recupera o atraso brasileiro em relação à mobilidade sustentável”, afirma o texto na página da entidade.

A UCB lembrando ainda que os impostos que incidem sobre a bicicleta são estimados, em média, em mais de 70%, de acordo com a rede Bicicleta para Todos. A tributação seria mais do que o dobro da imputada aos automóveis (em média, 32%).

Segundo a Bicicleta para Todos, este cenário é responsável em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade, além de encarecer o produto final aos consumidores. Em estudo encomendado pela entidade ao instituto Tendências, concluiu-se que, para uma redução de 10% no preço da bicicleta, haveria um aumento do consumo estimado em 14,8%.

Gostou da matéria? Doe um libre
e ajude nosso projeto a continuar!

33 comentários para Vote na Consulta Pública sobre isenção de impostos para bicicletas e peças

  • Sivaldo Lopes De Farias

    Apoiado.

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Felipe

    Eu apoio a bicicleta como meio de transporte e sou totalmente a favor de não ser taxada com impostos.

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Gilmar José Kappler

    Sou usuário de bicicleta sou a favor da isenção, pois só assim ajudaremos a resolver parte dos problemas de transito, colocando menos carros nas ruas das cidades

    Thumb up 1 Thumb down 0

  • Eder

    Sou a favor com certeza

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Anderson Mendes de Paulo

    Sou a favor isenção total

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Ronaldo Figueiredo

    Uma pena que a alteração da Lei se refira somente a fabricação nacional. O correto realmente seria a redução dos impostos também sobre importação, favorecendo a entrada de bicicletas com mais qualidade e fazendo com que a industria nacional se mexa e procure a competitividade. Copiei o texto de uma pessoa que parece entender do assunto. Se for verdade que isso só vai favorecer o fabricante nacional com protecionismo pra que continue fazendo bicicletas de baixa qualidade e com alto preço, eu lamento muito e acho que talvez não seja tão bom assim votar agora. Mesmo assim eu votei a favor da redução, mas seria realmente melhor se a redução fosse completa, incluindo os impostos sobre importação.

    Thumb up 1 Thumb down 1

    • Felipe maia de Sousa

      Ronaldo, essa PEC irá trazer todos os players internacionais para dentro do nosso território, é uma loucura sem tamanho tirar o II do produto acabado, em nenhum país que tem produção de bicicleta é dessa forma.

      o seu pedido só faria as empresas nacionais deixarem de ser nacionais, e mudarem suas produções para a china, nenhuma grande fábrica ficaria no Brasil.

      Thumb up 0 Thumb down 1

  • gerson silva

    sim sou a avor so espero transparencia

    Thumb up 1 Thumb down 0

  • Christian

    Vadebike, qdo falar de um texto assim reproduza o mesmo na integra
    Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

    Todos nós sabemos que o “querido” presidente da Caloi aqui é um dos maiores interessados nisso e tem seu lob neste tipo de ementa. Justamente para maximizar o lucro e continuar a produzir bikes de baixissima qualidade com alto preço

    o correto seria a redução dos impostos sobre importação favorecendo a entrada de bicicletas com mais qualidade e fazendo com que a industria nacional se mexa e procure a competitividade.

    Thumb up 4 Thumb down 2

    • Orleans Farias

      Perfeito! Teria que ser a isenção total.

      Thumb up 2 Thumb down 0

    • Fernando

      Lamentável!!

      Ao ler o artigo tive a decepção de saber que trata-se de bikes e peças de fabricação nacional!!

      Ao contrário do que o texto diz, essa PEC atual não “vai além”! A emenda de autoria do senador Inácio Arruda incluia bikes, peças e partes de origem também importada, beneficiando, ao final, o consumidor! Foi, é claro, barrada no congresso!

      Essa PEC atual só trará benefícios para a indústria nacional, protecionista mesmo, limitando o consumidor a artigos de menor qualidade, design simplista e sem inovação!

      Não tem jeito! Aquele maravilhoso grupo sram etap sem fio ainda terá de ser pago em longas prestações…

      Thumb up 1 Thumb down 0

    • Felipe maia de Sousa

      kkkkkk cara a Caloi é da Cannondale, o lobby do “dono” da caloi era para não ter incentivos no resto do país, o medo dele era tanto da competição internacional quando da nacional, por isso fazia lobby para prejudicar quem está fora da zona franca de manaus, com essa mudança todos os players nacionais poderão competir contra a Cannondale, e inclusive deve vir os grandes de fora.

      temos um dos maiores mercados do mundo, com certeza isso chama atenção das grandes.

      Thumb up 0 Thumb down 0

  • Jonas jordao da silva

    Também sou a favor !

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Fabio

    Apoio total mobilidade pública !!! Temos que avançar na qualidade de vida e o planeta agradece !!

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Rodinei Miguel Severo

    Totalmente a favor, principalmente para trabalhadores que usem como meio de locomoção.

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Rodinei Miguel Severo

    Totalmente a favor.

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Andrei Queiroz Medeiros de Oliveira

    Eu dou apoio total ao progeto

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Márcia Regina Ciscati

    Total apoio `isenção de impostos para bicicletas e peças!!!

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Salomão

    Sou a favor sim!

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Emanuel

    Apoio a isenção total de bikes e peças

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • CARLOS PEREIRA

    Vamos fazer pressão para ser apreciada imediatamente. Vamos nos unir para conseguir essa vitória.

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • vilma

    isenção total de taxas para bicicletas assim teremos mais usuários nas ruas…menos carros e poluição ambiental.

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Renato

    Bicicletas nacionais?
    Isso é pegadinha !
    Qualquer bicicleta nacional todos sabem que não tem qualidade.

    E qual fábrica nacional que fabrica componentes para bicicletas?
    Nenhuma. Pois aqui neste país não há incentivo para a fabricação de produtos com tecnologia.

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • Raphael

    Sou a favor, só fico receoso em os fabricantes e afins não darem o desconto proporcional, ou seja, apenas aumentarem seu lucro via desoneração (com o IPI dos automóveis foi assim, pois depois de pouco tempo os descontos foram absorvidos pelo preço dos veículos). O que vocês acham?

    Thumb up 2 Thumb down 0

    • Felipe maia de Sousa

      isso com certeza vai acontecer Raphael, porém o que esperamos é que a entrada de novos players no mercado mude isso, como muitos querem ganhar a participação que a caloi tem, muitos irão trabalhar preços menores.

      Thumb up 0 Thumb down 0

  • RODRIGO AMARAL DE CARVALHO

    APOIO TOTAL!

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • gutoconde

    Mas seria uma PEC o instrumento legal adequado para isso? É razoável alterar a Constituição pra inserir uma questão tão específica? Um projeto de lei não seria mais adequado?

    Thumb up 2 Thumb down 0

  • Michel Kuaker

    Isenção total de impostos para bicicletas e peças! Apoio Total!

    Thumb up 0 Thumb down 0

  • maria augusta fernandes

    isenção total de taxas para bicicletas assim teremos mais usuários nas ruas…menos carros e poluição ambiental.

    Thumb up 1 Thumb down 0

  • Vinicius Ramos Ferreira

    Apoio a causa.

    Thumb up 1 Thumb down 0

Enviar resposta para gutoconde Cancelar resposta

Você pode usar estas tags HTML

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>