Ciclistas de São Paulo escolherão membro do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito

A Prefeitura São Paulo anunciou em 30 de janeiro que o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) terá eleições de representantes da sociedade civil. E os ciclistas poderão disputar uma cadeira específica nesse órgão consultivo no dia 15 de fevereiro, entre 8h30 e 10h40, na Universidade 9 de Julho (R. Vergueiro, 235/239). Os resultados serão divulgados ao término da contagem de votos, que inicia às 11h e deve terminar até o meio-dia.

Criado pelo Decreto nº 54.058, editado logo após as manifestações populares que levaram à redução das tarifas de ônibus, o CMTT é definido como “órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana”. O grupo foi proposto como canal de diálogo com a sociedade sobre o tema, tendo como atribuições a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade, a revisão do Plano Diretor e a possibilidade de convocar audiências públicas “para apresentar, debater e propor as diretrizes, prioridades e programas” relacionados à Secretaria Municipal de Transportes.

Processo questionado

A estrutura do CMTT já foi criticada por movimentos de defesa da bicicleta desde seu início (veja aqui). E, segundo a Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), a proposta anunciada não está de acordo com o que foi apresentado pelos conselheiros da sociedade civil. Estes conselheiros, vindos do Conselho da Cidade, ocupam provisoriamente as vagas desde agosto de 2013, sendo que a Ciclocidade conta com um representante, Gabriel Di Pierro, diretor da entidade.

“Assim como no decreto que criou o Conselho, a Prefeitura novamente passa por cima das demandas da sociedade civil”, critica Di Pierro. “Embora tenha mantido a proposta de 15 cadeiras temáticas e a realização de plenárias específicas, passou a permitir inscrições de pessoa física, quando o acordo era de inscrição por organização ou movimento, garantindo maior legitimidade à representação. O mais grave, contudo, foi anunciar as eleições num prazo tão curto, sem a possibilidade de promover o debate de forma adequada. Novamente vai ser a toque de caixa.”

A votação acontece ainda num momento em que muitos dos principais cicloativistas de São Paulo estarão em Curitiba, participando do 3º Fórum Mundial da Bicicleta. Com o tempo curto, a Ciclocidade abrirá a sua Reunião Geral de fevereiro, no dia 12, para debater o tema, levantando nomes e propostas para o CMTT. A participação dos ciclistas paulistanos é importante, para termos nesse Conselho um nome que realmente levará adiante demandas coletivas para uma São Paulo mais ciclável.

Sua participação é importantíssima!

Participe da reunião da Ciclocidade

12 de fevereiro, das 19h às 21h30
Espaço Contraponto – R. Medeiros de Albuquerque, 55 – Pinheiros (veja mapa)
A reunião é aberta a todos, associados ou não
Serão levantados nomes e propostas para o CMTT

Participe da eleição do Conselho

15 de fevereiro – a votação inicia às 10h e termina às 10h40
Universidade 9 de Julho – R. Vergueiro, 235/239, próximo ao Metrô São Joaquim (veja mapa)
Mais informações aqui e aqui.

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