Ciclistas foram ao Senado e à Câmara discutir isenção de IPI para bicicletas, partes e peças

No dia 18 de março, terça-feira, estivemos em Brasília para sensibilizar senadores e deputados sobre a necessidade de reduzir impostos de bicicletas, partes e peças, ampliando o acesso a esse meio de transporte. Foram entregues estudos e materiais esclarecendo a questão, além das primeiras 70 mil assinaturas da petição pela isenção do imposto.

Participaram da comitiva representantes do Vá de Bike, Rodas da Paz, Transporte Ativo, UCB, Abradibi e da própria Rede Bicicleta para Todos – composta por 210 entidades.  O grupo conversou com os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Vicente Claudino (PTB-PI). Também foram recebidos pelo Deputado Major Fábio (Pros-PB) e pelas assessorias das lideranças do PSD e do DEM, além de terem feito uma visita ao Ministério das Cidades, onde foram recebidos por Andrea Nascimento, Analista de Políticas Sociais.

Um ponto importante da pauta foi a discussão sobre a aprovação das emendas às Medidas Provisórias 628/2013 (emenda 13) e 638/2014 (emenda 1), que isentam as bicicletas, partes e peças do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de apresentar as demais entidades que atuam pela promoção da bicicleta no Brasil.

Contribuir com o abaixo-assinado – já com mais de 85 mil assinaturas – continua importante, para mostrar a aprovação popular a essa medida.

Assine você também. Se já assinou, divulgue!

Receptividade

Os parlamentares foram extremamente favoráveis ao pleito e se comprometeram em colaborar. Todos receberam os materiais e colocaram seus gabinetes à disposição.

O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu a realização de um passeio ciclístico (com a participação dele) para pontuar apoio ao IPI Zero. A pedalada seria seguida de um pronunciamento dele na tribuna do Senado.

João Vicente Claudino (PTB-PI), senador cuja família possui a 2ª maior fábrica de bicicletas do país, reafirmou seu compromisso com o IPI Zero e respaldou-nos com o histórico dos projetos de lei sobre o tema (um deles de sua autoria, inclusive).

O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de ambas emendas, disse por sua vez que entregaria no dia seguinte (quinta, 19) o jornal da rede Bicicleta para Todos, o estudo da consultoria Tendências e o CD com as 70 mil assinaturas nas mãos da Presidente Dilma.

É importante que esse contato com os parlamentares continue e se aprofunde nas próximas semanas, para que quando as emendas forem para votação no Plenário não haja resistência. Toda esta movimentação ocorrerá até início de Maio, quando as Medidas Provisórias deverão ser encaminhadas à sanção ou veto da Presidente da República.

Reduzir impostos aumentará arrecadação

Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%, enquanto para adquirir um carro pagaríamos em média 32%. Sim, pagamos percentualmente mais que o dobro de impostos na bicicleta do que em um carro!

Este cenário é responsável, por exemplo, em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. Outra consequência é a retração da produção e do consumo de bicicletas que o país tem vivido nos últimos anos, apesar do momento globalmente favorável a investimentos nesse meio de transporte ativo e limpo. 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200 – e são estes os mais afetados pela alta tributação, que impede o acesso a um produto de mais qualidade (e mais seguro) e favorece a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.

O estudo indica ainda que a isenção do IPI elevaria o consumo formal em 11%, resultando em mais bicicletas nas ruas, mais qualidade de vida, menos congestionamentos e, ainda, maior arrecadação para os cofres públicos. Todos têm a ganhar com uma redução dos impostos – até o governo.

O Vá de Bike apoia essa causa. Junte-se a nós assinando a petição!

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