Julgamento do atropelador de ciclistas gaúcho acontecerá em novembro

Cinco anos e nove meses depois do atropelamento proposital de um grupo de 150 pessoas que participava da Massa Crítica de Porto Alegre, o autor do crime, o bancário Ricardo José Neis, irá a júri popular. O julgamento acontecerá em 23 de novembro de 2016 e ficará a cargo do Tribunal do Júri decidir se o réu, que aguarda o julgamento em liberdade, é inocente ou culpado da acusação de 11 tentativas de homicídio triplamente qualificadas e cinco lesões corporais.

A sessão será presidida pelo juiz Maurício Ramires, na 1^a. Vara do Júri na Capital (Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10), a partir das 9h. Na acusação, os promotores Lúcia Helena de Lima Callegari e Eugênio Paes Amorim representarão o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, autor da acusação; a defesa do réu será feita pelo advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira.

Mais de cinco anos de impunidade

O autor do ato foi o bancário Ricardo José Neis, até então um ilustre desconhecido que já possuía uma ficha corrida repleta de infrações de trânsito, como excesso de velocidade, direção perigosa e tráfego na contramão e sobre a calçada, além de uma denúncia por agressão.

Pela crueldade e o perigo representados pelo crime cometido em 25 de fevereiro de 2011, a prisão preventiva do bancário foi decretada cinco dias depois do atropelamento, mas lhe foi concedida liberdade provisória pouco mais de um mês depois e ele está em liberdade desde então – embora sem poder dirigir legalmente, já que sua CNH foi cassada.

Depois de ser pronunciado (ou seja, depois de ficar definido que ele iria a júri popular), em junho de 2012 a defesa de Neis recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para cancelar o júri. Lá, o recurso ficou por um ano e meio. Em 2015, o processo retornou a Porto Alegre, mas foram realizadas várias diligências tanto a pedido da defesa quanto pelo MP. Uma linha do tempo feita pelo Tribunal de Justiça do RS mostra as idas e vindas do processo criminal.

Demora foi estratégia para esfriar o assunto

Além da conhecida lentidão da Justiça brasileira, a promotora Lúcia Callegari, corresponsável pelo caso, afirmou com exclusividade ao Vá de Bike no ano passado, que a defesa de Neis usou a estratégia de protelar seus movimentos o máximo possível, para que o assunto esfriasse. “Os advogados dele tentaram retardar esse processo de todas as maneiras, porque querem tirar a repercussão desse fato”, afirma.

“Quanto mais tempo passa, mais a coisa vai caindo no esquecimento. O júri popular é julgado por populares e não se quer que eles lembrem do caso. O advogado faz isso tentando protelar, com coisas absurdas como pedir a reconstituição dos fatos – como se fará isso num lugar que tinha centenas de pessoas? – e atrasando o processo”, explicou.

Em fevereiro de 2016, por ser considerado de relevância social, o processo passou a ser acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ). O objetivo da medida, tomada pela CGJ, foi conferir maior celeridade na tramitação, dentro dos limites impostos pela legislação.

Acidente ou atentado?

Se acontecesse hoje em qualquer lugar do mundo, o atropelamento proposital de um grupo de 150 pessoas em um bairro de uma cidade média poderia ser considerado um atentado terrorista – dadas as características de fatos como o atropelamento de dezenas de pessoas na cidade francesa de Nice por um homem em um caminhão, ação reivindicada pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Porém, o atropelamento deliberado que aconteceu em 25 de fevereiro de 2011, em suas primeiras horas de desespero e falta de informações, foi chamado de “acidente” pela mídia local. Esse conceito, de que o ataque a um grupo de mais de uma centena de pessoas (das quais 17 foram diretamente atingidas) foi uma ocorrência como as que acontecem todos os dias nas ruas brasileiras, reverberou por grandes veículos de comunicação de todo o país. A reação contrária veio pelo twitter, com a criação da hashtag #naofoiacidente, que emplacou no topo dos trending topics por algumas horas e revoltou o mundo pela violência das imagens.

Em resposta ao atentado, na terça-feira seguinte, 1o de março, uma manifestação reuniu 2 mil pessoas a pé e de bicicleta no centro da capital gaúcha (filmadas num sobrevoo de helicóptero antes da popularização dos drones), e, ao longo daquele mês, em centenas de cidades do Brasil e do mundo (incluindo São Paulo, Buenos Aires, São Francisco, Madri e Paris) foram organizadas pedaladas em solidariedade às vítimas. Foi preciso grande mobilização para que o crime cometido passasse a ser compreendido como intencional, não um simples “acidente”.

O que mudou depois do atropelamento?

Apesar de o caso ter provocado uma rápida e intensa mobilização da sociedade em torno do tema da violência no trânsito e da humanização das cidades, a ponto de, um ano depois, ser organizado em Porto Alegre o 1º Fórum Mundial da Bicicleta (que caminha para sua sexta edição, no México), na capital gaúcha o cenário não é muito melhor do que era antes do atropelamento, pelo menos do ponto de vista das ações do poder público.

Apesar da implantação de ciclovias, os 30km de infraestrutura cicloviária já realizados estão muito aquém dos 495km previstos pelo Plano Diretor Cicloviário Integrado da Capital (PDCI). Uma das primeiras ciclovias do PDCI, a da avenida Ipiranga, de apenas 9km, foi iniciada há cinco anos e ainda não foi concluída.

Entenda o caso

Em 25 de fevereiro de 2011, o bancário Ricardo José Neis avançou com o carro sobre 150 ciclistas que participavam da Massa Crítica de Porto Alegre e que, ironicamente, pediam por mais respeito no trânsito.

Com seu filho dentro do carro, o atropelador atingiu 17 pessoas, o que resultou em um processo inicial de 11 tentativas de homicídio triplamente qualificadas e cinco de lesão corporal (um processo a menos do que o total de atingidos).

As chamadas “qualificadoras” das tentativas de homicídio são motivo torpe (Neis teria se irritado por ter a passagem bloqueada pelo grupo, o que foi confirmado por dezenas de testemunhas), meio que dificultou defesa das vítimas (o homem esperou ganhar distância do grupo para então acelerar e atingi-los pelas costas) e perigo comum (já que o crime poderia ter causado ainda mais dano). Além dos 150 participantes da pedalada, havia transeuntes, crianças e moradores do bairro Cidade Baixa, de onde o passeio sai mensalmente.

O caso ganhou grande repercussão nacional e internacional, gerando reações em diversas cidades do mundo.

Conceitualmente, a tentativa de homicídio foi contra todos que estavam ali. embora apenas dezessete tenham sido atingidos. Naquela noite, Ricardo Neis só não matou ninguém por pura sorte.

Não podemos deixar esse crime cair no esquecimento (até porque a defesa do atropelador conta com isso).

Depoimentos de quem estava lá

Assista abaixo o documentário “Massa Crítica – lavando a alma”, que traz cenas emocionantes e depoimentos de cidadãos que pedalavam na noite em que Ricardo Neis acelerou seu carro contra crianças, jovens e adultos.

Veja também:

O julgamento de Ricardo Neis, o atropelador de ciclistas de Porto Alegre Atropelador de ciclistas de Porto Alegre é condenado a quase 13 anos de prisão Atropelador de ciclistas de Porto Alegre pode ser julgado ainda este ano, avalia promotora David agradece ciclistas e diz que perdoa atropelador Atropelador Ricardo Neis irá a júri popular em Porto Alegre Presença de atropelador de Marina Harkot causou tumulto no 14º DP