Entidades assinam manifesto pela abertura da Paulista aos domingos

Os dias 28 de junho e 23 de agosto ficaram marcados na memória de muitos cidadãos paulistanos. Não só porque nesses dias foram inauguradas as ciclovias das avenidas Paulista e Bernardino de Campos, respectivamente, mas também porque puderam experimentar dois domingos com a avenida Paulista totalmente aberta para as pessoas – e fechada ao trânsito de veículos motorizados. Além da população, a própria prefeitura aproveitou os eventos para testar esta que pode se tornar a nova política pública de lazer para toda a cidade.

A gestão municipal acolheu a ideia de abrir a avenida Paulista para as pessoas aos domingos após mais de um ano de mobilização da sociedade civil, encabeçada pelas organizações SampaPé e Minha Sampa. Letícia Sabino, uma das idealizadoras da mobilização, acredita que a proposta propicia um espaço de qualidade para o encontro e a convivência. “A avenida Paulista, pelo que representa, tornou-se um dos símbolos da cidade, para onde pessoas de várias regiões vão se divertir e se encontrar. Entregá-la para as pessoas, mesmo que por um dia, é muito importante para desconstruir o nosso modelo rodoviarista de cidade.”

A implantação da medida, no entanto, vem encontrando resistência dentro do Ministério Público Estadual (MPE), que tem um acordo com a prefeitura para que a via seja bloqueada para veículos apenas três vezes ao ano. Além disso, a Associação Paulista Viva, que representa empresas e entidades privadas, vem se posicionando ativamente contra a medida, inclusive pressionando o MPE.

Entendendo que a proposta de abertura da Paulista aos domingos foi bem recebida pelos paulistanos que tiveram a oportunidade de participar desse evento, o grupo Paulista Aberta publicou um manifesto solicitando ao Ministério Público Estadual que reconsidere sua posição e abra um canal para o diálogo com os cidadãos paulistanos sobre a medida. “O MPE infelizmente tem se mostrado um pouco distante de sua vocação de aproximação com a população, além de atuar de forma pouco imparcial”, opina Letícia.

Atualizado: Prefeitura e Ministério Público fizeram um acordo para a abertura da Paulista aos domingos – veja aqui.

Leia abaixo o manifesto na íntegra:

Avenida Paulista para as pessoas: uma demanda da sociedade civil*

Ao contrário do que o Ministério Público Estadual aponta, a proposta da Paulista Aberta aos domingos surgiu de uma demanda da sociedade civil e tem ampla aprovação.

Na última semana, o Ministério Público Estadual de São Paulo, por meio do promotor Mário Augusto Malaquias, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, abriu inquérito (429/2015) para investigar o bloqueio da Avenida Paulista a veículos automotores e a abertura da via aos domingos para as pessoas a pé, em bicicletas, em outros modos de locomoção ativos e usufruindo de atividades culturais.

O inquérito do MPE-SP se baseia em uma suposta violação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de eventos de grande porte e de duração prolongada na Avenida Paulista do ano de 2007 (Inquérito Civil nº 283/03), firmado com a Prefeitura. O TAC estabelece que a Avenida Paulista poderá ser fechada para “eventos, manifestações, comemorações ou outras atividades de duração prolongada que impliquem a obstrução dessa via pública e que necessitem da autorização da PREFEITURA” apenas três vezes ao ano. O objetivo é garantir “direitos de locomoção, direito à cidade ordenada (garantindo a trafegabilidade, a acessibilidade, o conforto e o sossego, com o menor impacto possível no período de obstrução do sistema viário)”.

A Avenida Paulista tem um longo histórico de abertura para pessoas, seja em eventos, como palco de manifestações ou espaço de lazer. Quase semanalmente a avenida tem seu tráfego de veículos motorizados interrompido por movimentos políticos, sociais e culturais das mais diferentes matizes. No Natal, intensifica-se o fluxo a pé de pessoas que vão à avenida para ver a iluminação temática e fazer compras. Na gestão de Marta Suplicy o projeto Domingo na Paulista já transformava a via em área de lazer. Esta ação contou com 76% de aprovação da população e chegou a reunir 35 mil pessoas, mas foi interrompida no início da gestão Serra.

Ao longo do ano de 2014 a sociedade civil, por forma de ocupações e estratégias de pressão, retoma o pleito de usar a via como espaço de lazer aos domingos e pressionar a gestão municipal, nomeadamente o secretário de transportes Jilmar Tatto e o prefeito Fernando Haddad. Esta demanda, inspirada em outras cidades do Brasil e do mundo como Rio de Janeiro, Bogotá e Cidade do México, e a urgência de políticas para uma cidade mais humana com a promoção do usufruto dos espaços públicos, materializa-se com a abertura da Avenida Paulista nos dias 28 de junho e 23 de agosto de 2015, datas marcadas pelas inaugurações das ciclovias da Av. Paulista e da Av. Bernardino de Campos, respectivamente.

Estas experiências recentes são marcadas por grande sucesso. A CET relata baixo impacto no trânsito do entorno e ficou comprovada a alta aprovação por parte das pessoas que participam. Em pesquisa feita pela ONG Cidade Ativa com pedestres na avenida Paulista nos dias 28 de junho, 05, 15 e 18 de julho, 88% das pessoas se mostraram a favor da abertura da via para as pessoas aos domingos. Em mobilização articulada no site Panela de Pressão, 2.100 pessoas se manifestaram a favor da Paulista aberta aos domingos. Os hospitais da região, que poderiam ser contrários e constavam no TAC de 2007 como alguns dos impactados pela obstrução da via, afirmam que o fechamento da avenida para carros não afeta os atendimentos, conforme é destaque em grandes veículos de comunicação. Ainda assim, na última abertura da Avenida Paulista, em 23 de agosto, a CET fez uma operação especial para permitir o acesso de carros ao hospital Santa Catarina, ao club Homs e a hotéis. E outras adequações podem ser feitas, conforme demandas apontadas pelas empresas e moradores da região, visando a uma operação adequada a todos.

Diante desta massiva adesão e pensando a cidade como locus de democracia, é louvável que a Prefeitura volte a enxergar as vias públicas como espaço de convívio entre pessoas. Em especial a Paulista, por ser a avenida mais visitada da cidade, e uma das vias com maior fluxo a pé devido à sua extensa e diversa oferta cultural, comercial e de serviços de fácil acesso.

Consideramos que o Poder Judiciário tem um papel importante nos freios e contrapesos da democracia, principalmente no que diz respeito ao controle dos outros poderes em relação à Constituição e outras leis infraconstitucionais e à vontade popular. Contudo, ele não deve subjugar a vontade da população na formulação da agenda do Poder Executivo, como parece estar acontecendo. Pleiteamos a mesma visão da gestão municipal ao Ministério Público Estadual: que escute aos anseios da sociedade civil, ora manifestados por meio de organizações e coletivos que defendem a abertura da via para lazer aos domingos. É importante lembrar que a judicialização da questão da ciclovia da Avenida Paulista pelo MPE culminou com ênfase ao papel do Executivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em acórdão, o desembargador relator do processo é claro ao afirmar que “o projeto de implantação do sistema cicloviário é um dos mais importantes da atual gestão municipal, eleita pelo povo paulistano para exercer as opções de políticas públicas nos assuntos locais, tal como é o trânsito, no exercício da competência do Município”.

Dito isso, solicitamos que o MPE-SP atualize a interpretação do TAC acima citado, levando em conta que seu texto está anacrônico em relação às novas visões de cidade e do uso do espaço público vigentes hoje na sociedade civil. Esclarecendo que em tal documento não consta a proibição do uso da via no caso de políticas públicas que possam trazer benefícios à população, como é o caso da abertura da Paulista para o usufruto dos cidadãos aos domingos.

Às entidades que ainda não estão convencidas sobre os benefícios da abertura da Avenida Paulista aos domingos ou não concordam com a mesma, propomos um diálogo franco e aberto, sem a necessidade de recorrer a processos judiciais, que tanto dificultam ouvir a voz da população.

Por fim, manifestamos aqui o nosso desejo de ver a abertura da Avenida Paulista aos domingos não como uma medida isolada, mas sim como uma ação, que abra caminho para um política pública de lazer e de humanização a ser estendida para toda a cidade de São Paulo. Sem cair em demagogias, é importante que essa expansão seja realizada em observância às demandas e peculiaridades de cada território.

*Texto escrito por Ana Carolina Nunes, pesquisadora e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, Letícia Leda Sabino, do movimento SampaPé e mestranda em Urban Design and City Planning da UCL em Londres e Rene Jose Rodrigues Fernandes, gerente de projetos do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getulio Vargas e pesquisador em Administração Pública e Governo.

Assinam embaixo

SampaPé!

Rede Minha Sampa

Ciclocidade

Greenpeace

PaulistaAberta

Pedal Verde

Bike é Legal

ITDP Brasil

Vá de Bike

Acupuntura Urbana

Instituto Aromeiazero

Transporte Ativo

Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo

Catraca Livre

Cidade Ativa

Instituto Mobilidade Verde

Laboratório da Cidade

GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo

Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo

Red OCARA – São Paulo

Virada Sustentável

Corridaamiga

Pé de Igualdade

Advogados Ativistas

A Batata precisa de você

Associação Cidade Escola Aprendiz

Veja também:

Ciclistas e entidades assinam manifesto a favor da implantação de ciclovias em São Paulo Com famílias e bicicletas à porta, comerciantes aprovam abertura da avenida Paulista às pessoas Audiência Pública debaterá abertura da Avenida Paulista, no sábado 19/09 Abertura da Avenida Paulista às pessoas não prejudica hospitais Sem tapumes, ciclovia da Av. Paulista já está sendo usada pela população Site mapeia rotas turísticas de bike pela capital paulista