Foto: Willian Cruz
Saiba de onde virá o valor usado para remunerar quem usa a bicicleta em São Paulo
Créditos poderão ser usados em peças, acessórios, serviços e bicicletas. Substitutivo coloca o foco no ciclista e deixa de fazer referência ao empregador
Depois de cinco debates, o Projeto de Lei nº 147/2016, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD) e agora abraçado pela prefeitura, coloca o ciclista no foco das discussões do Programa Bike SP. O projeto prevê um benefício extra para quem optar pela bike em pelo menos uma parte do seu trajeto diário – o que tem rendido ao PL o apelido de “bolsa-ciclista”.
O projeto, que terá a sua votação definitiva em agosto, pretende criar o Cartão do Ciclista, um incentivo para quem usar a bicicleta no seu deslocamento ao trabalho pelo menos três vezes por semana. “Depois de contarmos com uma grande aceitação dos parlamentares, ouvimos os ciclistas – os maiores interessados. A discussão sobre as vantagens para a empresa já não era uma ação inteligente, então o foco está todo no ciclista”, pontua o vereador em entrevista ao Vá de Bike.
“A ideia é que a população passe a ver a bicicleta como uma alternativa ao transporte público”, explica. Para que isso aconteça, o Bilhete Único se transforma em Cartão da Mobilidade. Se o trabalhador tem um valor descontado ao utilizar o transporte público, ao usar a bicicleta ele ganha um crédito no valor de R$ 1,91 nesse cartão – valor equivalente ao subsídio economizado pelo Estado.
Esses créditos poderão ser utilizados em peças, acessórios, serviços e compra de bicicletas em lojas participantes do programa. Para isso, será utilizado o mesmo sistema do Bilhete Único, mas com um saldo à parte definido como crédito de mobilidade.
“Se o trabalhador deixa de usar o transporte público em um trecho, a prefeitura deixa de desembolsar o subsídio. É esse o valor que o ciclista recebe como retorno, para ser usado em manutenção e produtos de segurança para o seu deslocamento de bike”, esclarece. Ou seja, a administração pública aplica o mesmo recurso que desembolsaria para subsidiar a viagem caso fosse feita no sistema de transporte coletivo.
Entenda a conta
A interpretação da conta é o que tem gerado a maior confusão para os trabalhadores que já utilizam a bicicleta como meio de transporte. “O valor da passagem é R$ 3,80, mas o subsídio da prefeitura é uma soma a esse valor. Ou seja, o valor real da passagem é R$ R$ 5,71. A economia de R$ 1,91 é de onde vai sair esse subsídio para o ciclista”, elucida o vereador.
Assim, o benefício não substituirá o vale-transporte, que deverá ser pago pelo empregador como prevê a Lei. “Nós não podemos legislar sobre isso, que é responsabilidade da esfera federal. Quem dera se a gente pudesse dar os R$ 3,80 para o trabalhador”, lamenta Police Neto.
A princípio, o texto previa um retorno para a empresa em forma de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que foi limado no substitutivo, assim como a criação do selo Empresa Parceira da Mobilidade. O texto proposto pelo Executivo ainda estabelece que o projeto seja coordenado pela Secretaria Municipal de Transportes, com apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – antes contava com apoio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
O que diz a Ciclocidade
Para Daniel Guth, diretor geral da Ciclocidade, o substitutivo é praticamente um novo projeto de lei. “Ele simplificou efetivamente o projeto de lei como um subsídio direto para quem usa a bicicleta, a pessoa física, sem intermediários – a não ser o próprio Estado fazendo isso”, comenta.
Apesar dos encontros promovidos pelo vereador e sua equipe, Guth aponta que faltou diálogo com a sociedade civil. “Para a gente também ter clareza se é de fato o próximo passo que a gente quer dar dentro da nossa estratégia de promoção ao uso da bicicleta”, diz.
O diretor da Ciclocidade acredita que pontos básicos ainda precisam ser consolidados, como a infraestrutura, o compartilhamento, a fiscalização e um entendimento maior sobre os benefícios da bicicleta. “Pagar pelo uso da bicicleta, assim como se paga pelo uso do transporte público: será que a sociedade vai entender da forma como nós entendemos?”, preocupa-se.
Veja também:
Proposta de remunerar quem vai ao trabalho de bicicleta gera polêmica em São Paulo 
SP: Sancionada Lei que dá créditos a quem usar a bicicleta para ir ao trabalho 
França começa a pagar quem usa a bicicleta para ir ao trabalho 
MPF em Pernambuco concede folga para quem vai de bicicleta ao trabalho 
Projeto de Lei pretende recompensar quem vai de bike ao trabalho em São Paulo 
Ciclistas foram à Câmara Municipal debater verbas e incentivos para a bicicleta em São Paulo
aprovado
Como sempre, a conta vai sobrar para quem paga impostos.Se tem proposta de político na jogada, 100% de certeza de maracutaia. Como dizem sabiamente os americanos, não existe almoço grátis
Polêmico. O que acha?
4 
8
Ah, faça o favor né
em todas as grandes metropoles no mundo é assim. Nova Ioque, Bogotá, Tokyo, Buenos aires, São Francisco, Paris, Londres, Amsterdã, bruxelas, etc etc
A bicicleta já paga uma alta taxa de impostos no Brasil. Então, praticamente já se “pagou”
Quem polui (os carros) tem que financiar quem não polui. Pedestres, ciclistas e os usuários do transporte publico. É assim que deve ser, e é assim que será, quer goste você ou não. quer usar seu carro que polui e agride o meio ambiente? PAGUE POR ISSO!
Mentalidade terceiro mundista e atrasada não ajuda e não resolve o problema de mobilidade.
Seu lugar não é aqui, mas sim no:
http://www.revistaquatrorodas.com.br
Polêmico. O que acha?
6 
4
gostei do seu aparte , antes andava na ciclovia caminhando, reclamava das porras das ciclo vias tirando o lugar do meu carro, hoje , ando de bike , reclamo de quem anda na ciclo via , reclamo da falta de ciclo faixas seguras, AMIGO é a vida , mudando de lado podemos ver as necessidades dos outros, HOJE REZO para que todos usem uma bike , estou tranquilo e vivendo bem melhor
cara : “O valor da passagem é R$ 3,80, mas o subsídio da prefeitura é uma soma a esse valor. Ou seja, o valor real da passagem é R$ R$ 5,71. A economia de R$ 1,91 é de onde vai sair esse subsídio para o ciclista”
Ou é preguiça de ler ou total falta de interpretação de texto. Este valor não vai ser tirado de lugar algum pois o custo já existe ao andar de ônibus, o que sera feito é transferir este valor de um transporte saturado, poluente que causa transito e muitos acidentes para outro meio que não polui, desafoga o transito e ainda proporciona melhor saúde a quem adere, melhorando a saúde e consequentemente custos com medicamentos e consultas médicas.
Ou é preguiça de ler ou total falta de interpretação de texto. Este valor não vai ser tirado de lugar algum pois o custo já existe ao andar de ônibus, o que sera feito é transferir este valor de um transporte saturado, poluente que causa transito e muitos acidentes para outro meio que não polui, desafoga o transito e ainda proporciona melhor saúde a quem adere, melhorando a saúde e consequentemente custos com medicamentos e consultas médicas. Leia mais e fale menos.
Na minha opinião, isso foi criado e vai ser usado para desvio de dinheiro, que vai acabar fazendo falta nas escolas, hospitais, segurança e transporte. Sou contra. Sou a favor de ciclovias bem feitas e sem superfaturamento.
Polêmico. O que acha?
4 
6
Então muy amigo, vai ser contra tudo, pois não faremos nada, pois todas as obras de qualquer lugar são superfaturadas, fato.
Este valor não vai ser tirado de lugar algum pois o custo já existe ao andar de ônibus, o que sera feito é transferir este valor de um transporte saturado, poluente que causa transito e muitos acidentes para outro meio que não polui, desafoga o transito e ainda proporciona melhor saúde a quem adere, melhorando a saúde e consequentemente custos com medicamentos e consultas médicas.
Acho que deveria haver incentivo para as empresas sim, condicionando o incentivo ao oferecimento de local adequado para guardar as bikes e vestiário com chuveiros.
Essa infraestrutura para mim faria mais diferença que essa verba para investir na bike e acessórios.
Para as grandes empresas, ok, mas para as pequenas, é mais uma despesa que terão. Já não é suficiente onera-las com impostos e juros pesados, então, apesar de ser uma boa iniciativa, cria-se mais um obrigação financeira para as pequenas empresas.
O melhor incentivo que a cidade daria para mais ciclistas é primeiro planejar ciclovias cujas rotas façam sentido. Então, modificar ou melhorar as já existentes. Estabelecer velocidades mínimas em regiões residenciais e com fiscalização. Estimular que estacionamentos de carros sejam receptivos à bicicleta e ofereçam vagas. Conversar com o governo federal para a redução de impostos para bicicletas, principalmente as importadas, mais seguras e que sofrem uma taxação absurda. Se a Prefeitura fizer isso, já será um grande passo para expandir o uso da bicicleta na cidade.
Comentário bem votado!
6 
0
Uso a Bike no Meu deslocamento para o trabalho, á 18anos, exceto nos dias de Muita Chuva…Isso mim deu uma Progressão a Tornar um Ciclista Amador. Fora a qualidade de Vida o ante estresse desse trânsito Caótico.
Eu queria muito utilizar a bicicleta como parte do meu deslocamento até o trabalho ou até todo o trajeto, mais para isso precisaria ter aonde deixa a bicicleta. Hoje vou até a Barra Funda que não tem bicicletario e também não posso transportar minha bicicleta no trem que seria a melhor saída. Finalizando, os ciclistas precisam de mais estrutura.
Comentário bem votado!
4 
0
cara,eu ando de bike a mais de um ano e meio eu vou de bike,e nem
é por 50 reais,pq isso não faz diferença em minha vida,e sim por mais segurança!!!
cara,eu ando de bike a mais de um ano e meio eu vou de bike,e enem é por 50 reais,pq isso não faz diferença em minha vida,e sim por mais segurança!!!