Foto: Willian Cruz
Projeto de Lei pretende recompensar quem vai de bike ao trabalho em São Paulo
Proposta é oferecer valor mensal ao trabalhador, para ser usado em manutenção, peças e acessórios. Texto está aberto na internet para participação popular.
Nos últimos anos, alguns países avançaram nos incentivos ao uso da bicicleta concedendo alguma forma de remuneração a quem adota esse veículo como forma de se deslocar ao trabalho. O maior exemplo foi a França, onde um projeto piloto remunerou o ciclista em €$ 0,25 por quilômetro percorrido, beneficiando trabalhadores de 18 empresas e instituições participantes, por um período de seis meses. O resultado foi um aumento de 80% no uso da bicicleta entre os funcionários dessas empresas.
Inspirado nessa iniciativa, o vereador José Police Neto (PSD) está preparando um Projeto de Lei (PL) que pretende estabelecer recompensa semelhante a quem usar a bicicleta para ir ao trabalho na cidade de São Paulo. Batizado de “Programa Bike SP”, o projeto prevê ainda incentivo fiscal para as empresas participantes.
Como funciona
De acordo com o texto inicial do projeto, as empresas que aderirem ao programa, tendo no mínimo 30% de seus funcionários usando a bicicleta como meio de transporte, receberão incentivo fiscal a ser deduzido mensalmente do IPTU, no limite de até 20% do valor total.
Já os funcionários terão um “Cartão do Ciclista”, onde receberão créditos para utilização em peças, acessórios, serviços e compra de bicicletas nas lojas participantes do programa. As empresas terão de depositar o valor mínimo mensal de R$ 50 no cartão de cada colaborador ciclista. O projeto prevê ainda que a Prefeitura também possa subsidiar o trabalhador na proporção de 1 para 1, ou seja, a cada R$ 1 que a empresa colocar no cartão, a municipalidade pode contribuir com mais R$ 1.
Além de ter 30% de seus funcionários pedalando para o trabalho, as empresas participantes precisam disponibilizar vestiário com chuveiro e local adequado para estacionar as bicicletas.
Participe da formulação do projeto
Lendo a descrição acima, algumas dúvidas e ideias inevitavelmente surgem. Como fiscalizar se há mesmo 30% dos funcionários usando a bicicleta? Havendo um valor mínimo mensal, há também um máximo? Como vai ser esse cartão?
Tentando modelar de forma mais completa o Projeto de Lei, para atender da melhor maneira o cidadão ao mesmo tempo em que abusos precisam ser coibidos, antes de protocolar o texto na câmara o vereador Police Neto o abriu na internet para recebimento de sugestões e críticas da população.
Neste endereço é possível consultar o texto original da proposta para entender os pormenores, com a possibilidade de deixar comentários com sugestões de complementação e alteração. Participe!
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Aguardando novidades!
Discordo do Projeto de Lei e concordo com incentivos fiscais dos produtos para bicicletas sejam mais baratos, assim como, exigir das empresas a adequação de suas instalações para atender aos ciclistas funcionários pagando para ele o valor que iria pagar em passagem mais um adicional pelo trajeto para incentivá-lo.
Embora não adianta a exigir da empresa se as malha viária não atendem nem ao transporte público, quanto menos ao ciclista.
Melhora Brasil
Não concordo. Acredito, assim como vários que se manifestaram neste site, que a iniciativa é da pessoa. Realmente, tirar o imposto é um incentivo para quem quer adquirir, mas, pagar para utilizar, não. Acredito que a cidade/estado, tem muito a investir projetos que, hoje, tem mais prioridade. Se a economia estivesse estabilizada, se não houvesse falta de emprego, se hospitais estivessem devidamente equipados e atendendo a população, se as escolas tivessem condições de atender decentemente aos alunos, enfim, se este fosse um país que desse valor a sua população não haveria necessidade de incentivo algum. Acredito que os politicos devam parar de pensar que esta cidade pode ser comparada a uma cidade europeia.
Eu não fumo, quero uma ” bolsa não fumante ” para manter minha posição!
Incentivar as empresas talvez seja interessante, só assim as empresas investirão em infraestrutura para os ciclistas, como vestiários, chuveiros, paraciclos. Isso faria toda a diferença.
Agora premiar diretamente os usuários acho mais complicado, difícil arrumar algo do tipo a prova de fraudes.
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Discordo totalmente. O Estado tem que se preocupar criar condições para que as pessoas possam usar as bicicletas com segurança e estão conseguindo.
Alguns paulistanos logo perceberão que é mil vezes melhor estar se locomovendo entre 10 e 20 km/h numa bike do ficar parado dentro do seu carro, num onibus e metrô lotados e metrô.
Cabe as empresas apoiar no sentido de arrumar local para guardar as bikes, e vestiários decentes para os funcionários que aderirem a bike.
No mais, o Estado brasileiro, na verdade os políticos populistas, tem que parar com essa mania de tudo tem que ter bolsa, benefícios, cotas, etc, etc.
Chega, não tem nada de graça. Sempre tem alguém pagando a conta.
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Mais incentivos com dinheiro publico? O governo deveria ter um projeto para acabar com o IPI e todos os tributos que incidem sobre a fabricacao das magrelas no Brasil. Deixa-la mais acessivel para todos e focar nas condicoes que propiciarao mais usuarios no dia-a-dia (ciclovias, seguranca, etc.) Esse projeto da margem para corrupcao e manipulacao de dados (fiscalizacao, empresas credenciadas, lojas participantes, etc.)
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Por favor, poderiam me informar se tem algum lugar que ensine a andar de bicicleta, em SP?
Agradeço a colaboração.
De uma olhada no projeto bike anjo.
Não sei de local onde ensinam, mas eu já ensinei várias pessoas, se eu puder ajudar, é só avisar.
Parabéns, começamos com a ciclovias, integração e agora incentivos.
Bom, a empresa em que trabalho tirou o bicicletário de área interna forçando os funcionários e colocarem a magrela na rua ou em estacionamentos particulares para não assumir a responsabilidade do roubo das bikes, foi uma atitude de 15 anos de atraso adotado pelo administrador, claro, é mas fácil fazer isso do que colocar a cabeça p funcionar e pensar em algo que incentive o uso das mesmas, porém muitas empresas ainda tem essa mentalidade jurássica.
A unica coisa que ainda a empresa não se responsabiliza, é o percurso, pois se acontecer um acidente, é de sua responsabilidade, mas agora com essa lei que pode ser votada a favor (PL)que vem do vereador José Police Neto teremos bikes melhores, com uma manutenção periodica e se não houver carteiras de habilitação compradas, vamos ganhar em saude,não gastar dinheiro de ônibus, não perder a hora e, pedalar todo o dia!!!
Conto com minha experiência de ciclista , indo ao trabalho todos os dias.
Eram poucos quilômetros, 16Km ida e volta, mas eram todos os dias, sol, chuva, frio intenso… todos os dias. A empresa em que eu entrei, de primeira não deixou, dizendo que eu poderia perder o vale transporte, que em uma semana cederam e me deixaram prender a bike dentro da empresa. Era apenas eu… então quando alguns outros perguntaram para mim: Deixaram vc travar a bike dentro da empresa? Não vão tirar seu vale transporte? Disse que o vale transporte é direito meu, e pode acontecer de eu poder vir de bike, assim sendo, teria que pegar um onibus, certo? A outra pergunta, eu disse porque não eu não posso colocar a minha bike dentro da empresa? sendo que, existia um bicicletário de mais de 30 lugares?…
Na minha visão a empresa fez a cabeça de todos para evitar a bicicleta.
Continuei e seguidores vieram, me animei e entrava na empresa de roupas de ciclista, haja visto que para fazer a troca de roupagem era em 5min. Sai da empresa, mas nunca fui esquecido, médicos internos, seguranças, praticamente todos os funcionarios (3 mil por turno)reconhecem minha luta, na chuva , no sol, no frio, bike é o melhor.
Bela iniciativa precisamos de mais projetos desse tipo.
Precisa ver se consegue praticidade para usar os créditos nas lojas participantes.
Só assim pro povo acordar e ver que de bike o caminho sempre é mais feliz…isto é, se ninguem atropelar a gente né, por que ainda não tem ciclovias na Nove de julho e Rebouças por exemplo.
“nas lojas participantes do programa”
Essa é a pegadinha do projeto, será que vai precisar de licença?