São José dos Campos/SP: vou de bike, mas onde estaciono?

Em São José dos Campos (SP), quem usa a bicicleta, entre as dificuldades do dia a dia, como ausência de ciclovias e ciclofaixas conectadas e ameaças no trânsito devido ao desrespeito de motoristas, costuma encontrar mais esta: falta de local adequado para estacionar a magrela – seja este na forma de bicicletário ou paraciclo (veja no fim da matéria as diferenças básicas entre uma estrutura e outra).

O curioso é que desde 2008 há pelo menos três leis municipais sobre assunto – veja aqui, aqui e aqui. Porém, mais do que descumprimento legal, isso revela falta de sintonia com as atuais tendências de acolher bem quem chega pedalando. Afinal, dentro de um carro ou sobre uma bike – não importa -, antes de tudo, está uma pessoa e quem consome ou vai em busca de um serviço qualquer não é o veículo, mas o cidadão.

Pressão nos parques

Um ponto em especial que vem sendo questionado junto à prefeitura de São José é o fato de os três principais parques da cidade terem o paraciclo em área externa. Ou seja, em vez de ser – no mínimo – dentro da área do parque, logo próximo à entrada, os paraciclos estão do lado de fora.

Uma das Bicicletadas de 2015 deu o recado: duas faixas com a frase “Cadê o bicicletário dentro dos parques?” foram amarradas nos gradis dos parques, sendo uma no Parque Vicentina Aranha e outra no Santos Dumont. O terceiro parque (o maior do município) com o mesmo problema é o Parque da Cidade, na região norte.

No Parque Vicentina Aranha especificamente, localizado na área central, além de o paraciclo estar na via (avenida São João) e erroneamente contar com uma placa que o intitula como Bicicletário, ele se localiza distante da entrada, localizada à rua Prudente Meireles. Não é à toa que nunca se veem bicicletas ali. A população prefere amarrá-las nas grades, bem ao lado da portaria.

Para Samuel Marinello, 42, professor universitário, que já teve sua bike roubada no paraciclo da avenida São João, o ideal seria que cada parque urbano tivesse seu bicicletário. “Se pelo menos o paraciclo em questão ficasse na parte interna do Vicentina, provavelmente eu não daria esse depoimento”, disse Marinello.

Legislação em São José

Além das três leis municipais que citam o estacionamento de bike, a lei de zoneamento urbano também faz esta referência. As leis 7473/08 e 7732/08 trazem pontos conflitantes entre si ao estabelecerem, ou não, quando precisa ser um bicicletário ou um paraciclo e em quais tipos de estabelecimento.

Já a lei de zoneamento urbano menciona o percentual de vagas para as bikes, mas não determina o tipo de estrutura (cavalete ou similares), sinalização e, mais uma vez, quando deve se tratar de um paraciclo ou de um bicicletário. Logo, isso abre brechas para que os estabelecimentos cumpram a lei a “seu modo” e a fiscalização faça vista grossa alegando que ainda “não há a cultura da bicicleta”, como tanto se ouve, seja no meio privado, seja no público.

Segundo o secretário de Transportes à época da entrevista, Luiz Marcelo Santos, é lógica e necessária a revisão das leis sobre os estacionamentos de bikes em São José, bem como o maior conhecimento de sua própria existência. “Somente hoje, essas leis passam a chamar mais atenção, diferentemente da época em que foram criadas”, disse ele. Há um ano, em documento entregue à Secretaria Municipal de Transportes pelo Coletivo Ciclistas de São José, estava entre as reivindicações a referida revisão.

Quanto ao apelo dos paraciclos dos parques, o então secretário Santos já havia reconhecido que não eram o ideal. A prefeitura vinha estudando a possibilidade de instalar bicicletários públicos no interior dos três parques citados, mas sem nenhuma previsão de data para a execução. Até o presente momento, a situação não se alterou.

Não resta dúvida: se a presença dos estacionamentos de bicicletas é também um estímulo para seu uso, a ausência pode levar à inibição do modal. E ao se pensar em infraestruturas cicloviárias para qualquer município, este item precisa ser contemplado nas políticas voltadas ao estímulo do uso das magrelas. São José dos Campos ainda precisa avançar nesse sentido.

Diferenças básicas entre paraciclo e bicicletário

Paraciclos, que são apenas as estruturas (suportes) onde se prendem as bikes, se destinam ao estacionamento de bicicletas por um período de curta e média duração, não há zeladoria e nem controle de acesso. Em geral, paraciclos de diferentes modelos são instalados em vias públicas pelo próprio órgão municipal.

Bicicletários são considerados como as áreas que contam com paraciclos (o suporte para a bike), e se destinam ao estacionamento de bicicletas por um período de longa duração, com zeladoria e controle de acesso visando garantir a segurança das bikes. Podem existir em locais públicos ou privados.

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