Alegando manutenção, Prefeitura retira ciclovia em São Paulo

Recebemos nessa quarta-feira, 22 de março, diversos relatos e fotos sobre uma aparente retirada de ciclofaixa na região do Morumbi, na rua Dr. Fausto de Almeida Prado Penteado e na Av. Amarílis. A ação, que está sendo justificada como “tapa-buraco”, está colocando em risco a vida de quem se locomove de bicicleta no local.

O pavimento novo, preto, está escondendo totalmente um longo trecho de ciclovia, o que já faz com que carros subam a via ocupando o espaço anteriormente destinado às bicicletas. Isso representa um grave risco a quem desce a ciclovia no contrafluxo, pois a faixa de repente desaparece embaixo do novo asfalto, com carros subindo de frente para os cidadãos desavisados que descem o local em bicicleta.

Atualizado: Placas de sinalização começaram a ser reinstaladas ao longo da ciclovia

Remoção virou “manutenção”

Apesar de se tratar de uma alteração na sinalização viária, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) não participou do processo. Tanto que o órgão nos pediu para entrar em contato com a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais. A Secretaria respondeu, por meio de nota e em nome da Prefeitura Regional Butantã, que “a rua em questão vem passando por serviços de manutenção do pavimento, como operação tapa-buraco, com a massa asfáltica cobrindo parte da ciclofaixa”. Informou ainda que “ao término do trabalho a pintura da ciclofaixa será refeita” e que “as placas indicativas foram retiradas para limpeza, pois estavam pichadas e também serão reinstaladas”.

Mas por que, então, os tachões foram retirados? Houve uma retirada completa de sinalização, tanto horizontal (pintura, tachões, olhos de gato, balizadores) como vertical (placas). Se a empresa que faz o recapeamento não é a que faz limpeza de placas, qual a chance ou a necessidade disso acontecer simultaneamente? As placas poderiam ser limpas sem ser retiradas, já que isso caracteriza uma alteração de sinalização viária. Cidadãos que passam com frequência pela região afirmam que as placas não estavam pichadas (e, ainda que estivessem, não seriam todas elas), portanto por que retirar todas as placas?

O leitor Pedro Borelli chegou a ligar no setor de obras da regional Butantã na tarde dessa quarta. Segundo ele, um funcionário de nome Jorge, que seria responsável pelo setor, confirmou a retirada neste trecho, contrastando com a declaração oficial, que seria emitida algum tempo depois. “Quando questionei se ela seria interrompida ali então sem recolocação ele disse que sim, da mesma maneira que mais abaixo, onde tem as curvas. Ele disse que estava perigoso um carro de frente pro outro nesta subida, que vão mudar sinalização e que não cabe ciclofaixa lá.” Tentamos contato com o setor no final da tarde, pouco antes das 18h, mas ninguém atendeu.

Ação desrespeita legislação

A Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) emitiu uma nota no início da noite, onde aponta que a retirada dos tachões e das placas de sinalização requer autorização do órgão de trânsito (CET) e que não está claro se isso ocorreu. “Também não há certeza de que a estrutura voltará a ser pintada”, diz o texto.

“O procedimento para recapeamento de rua e remoção dos tachões requer a ciência e a autorização da CET, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503/97)”, reforça o texto. “Até o início da tarde, a CET não parecia saber da operação em andamento. Ainda não é de conhecimento público, portanto, quais as datas agendadas para a nova pintura (ou mesmo se ela acontecerá). Um recapeamento na Av. Torres de Oliveira, ao lado da USP, por exemplo, foi realizado há 10 dias e permanece sem nova pintura.”

“O dinheiro público empregado para um serviço de tapa-buraco – em uma via que aparentemente não possui demanda de recapeamento e com uma ciclofaixa em bom estado, segundo ciclistas que a utilizam diariamente – parece ter revelado uma nebulosa tentativa da administração municipal em remover uma parte da malha cicloviária da região, sem diálogo com os setores da sociedade diretamente envolvidos no seu uso e atropelando trâmites legais da administração pública”, conclui o texto, que é finalizado com um convite ao prefeito João Dória e ao secretário de transportes Sergio Avelleda para conversarem “de verdade”. “Chega de falsos diálogos e etéreas promessas”, alerta o comunicado.

Para Rafael Calabria, pesquisador em mobilidade urbana do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), houve uma violação da Lei 12.587/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). “Retroceder na política cicloviária sem aviso ou comunicação é uma violação grave da PNMU, tanto das diretrizes e principios de prioridade e segurança aos modos ativos, quanto do direito dos usuários dos sistemas de mobilidade à participação no planejamento, fiscalização e avaliação das Políticas públicas implantadas (art 15º). No âmbito municipal, também contraria o PlanMob (Plano de Mobilidade Urbana) e o próprio Plano Diretor, que foram feitos seguindo diretrizes da Política Nacional.”

Operação tapa-ciclovia

A operação tapa-buraco cobriu um “buraco” enorme. Coincidentemente, ele tinha a exata largura da ciclovia e uma área de cerca de 1000 m². É possível ver o registro online do recapeamento, com as fotos do antes e depois, como parte do processo de informação aberta da prefeitura. Mas vejam que curioso: as fotos de antes não mostram um buraco enorme ocupando a ciclovia toda, mas sim um pavimento em processo de fresagem, onde uma camada superficial do asfalto é retirada por maquinário específico, em preparação para recapeamento. Em alguns casos, a foto do antes mostra o pavimento já preparado para receber a nova camada de asfalto.

Onde, então, estaria o buraco gigantesco – e só na ciclovia – que justificou esse recapeamento? E por que a CET não participou do processo, já que houve flagrante alteração de sinalização viária, colocando inclusive em risco as vidas de munícipes?

Veja fotos no sistema da prefeitura

Acessando esta página, clique na aba “Monitoramento Online”. O miolo da página irá mudar, mostrando duas áreas de seleção. A segunda delas tem o título “Operação tapa-buraco no seu bairro”. Selecione a subprefeitura Butantã e a faixa de datas 21/03/2017 a 22/03/2017. Clique no botão “Pesquisar por subprefeitura”.

A página mostrará um mapa com pontos marcados em verde, conforme imagem abaixo. Dando um zoom na área que sinalizamos na imagem, você pode clicar em cada marcador para ver o antes e depois.

Vidas em risco

A impressão que fica é que tentaram tirar a ciclovia às escondidas, confiando na falácia de que ninguém as usa e, por isso, não se perceberia a ausência da estrutura. Como a ação se tornou de conhecimento público, justificaram como uma operação de manutenção, alegando que a ciclofaixa será repintada. E enquanto não for, ciclistas ficam expostos.

É importante que alguma sinalização temporária, como cones ou cavaletes, garanta a segurança de quem circula de bicicleta, pois confiando na área reservada às bicicletas podem ser colhidos de frente por motoristas que acreditem em sua retirada e a invadam por falta de sinalização, o que pode resultar até em óbitos. Carros estacionados também implicarão esse risco, fazendo ciclistas trafegarem no contrafluxo em meio aos carros.

Asfalto novo

Ao final, acabará por ser uma boa notícia se a ciclofaixa for repintada, agora com asfalto novo, consolidando a sinalização que protege quem circula de bicicleta e melhorando a qualidade da estrutura. Mas os tachões e a sinalização vertical precisam ser recolocados com urgência.

A medida poderia muito bem ser expandida para todas as ciclovias da cidade, que já foram muito criticadas pela qualidade do pavimento. João Dória tem em mãos, nesse momento, uma oportunidade única de mostrar que suas ciclovias serão as melhores que a cidade já viu.

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