Foto: Willian Cruz

Saiba o que fazer se for atropelado (e como receber o DPVAT)

Veja as dicas de Andreia Quelhas, que viveu na pele as consequências de um atropelamento e foi atrás do seguro.

Foto: Willian Cruz/Vá de Bike

Em uma manhã de 2015, como em todos os dias, eu fazia meu trajeto para o trabalho de bike. Pedalava pela ciclovia bidirecional em uma rua de mão única, no contra-fluxo dos carros. Foi então que um motorista afoito embicou o carro em velocidade, olhou rapidamente apenas para a direção de onde viriam os carros, viu uma brecha e acelerou. Como não olhou para a “contra-mão” da rua, não me viu, e eu não tive tempo de frear.

Só percebi o que havia acontecido já no chão. Quando levantei, percebi o cotovelo inchado. Não quis chamar socorro. O motorista me levou até onde estava meu marido, que me levou ao hospital.

Fratura. Cirurgias. Pinos. Licença médica. Fisioterapia. Nenhuma ajuda do motorista. E nenhum centavo do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que foi indeferido por falta de uma autoridade policial no local.

Durante a recuperação, eu pensava o quanto era preciso que alguém contasse para os ciclistas quais eram seus direitos em casos de acidentes. Então vou aproveitar meu lugar de fala para dar algumas dicas.

1 Memorize a placa do carro

Essa deve ser sempre a primeira medida a ser tomada. Caso o atropelador fuja ou dê informações falsas, será possível identificá-lo. Mas não confie apenas na sua memória: assim que puder, anote a placa no celular ou escreva em algum lugar.

2 Chame a polícia ou os bombeiros

Não deixe de chamar socorro. Os telefones são 190 para a Polícia Militar e 193 para os Bombeiros. Se você estiver numa rodovia, ligue para a Polícia Rodoviária: 198 em estradas estaduais e 191 nas federais (ou ligue para o telefone de emergência da concessionária que administra a rodovia).

Essa chamada é importante, porque acidentes com vítima precisam do BRAT (Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito). Sem o BRAT, você terá sérias dificuldades para receber o seguro DPVAT, que é um direito de vítimas de acidente de trânsito, e há grandes chances do pedido ser indeferido.

Mas se não conseguir obter o BRAT, vá até a delegacia o quanto antes e faça um BO (Boletim de Ocorrência), para tentar dar entrada no DPVAT com ele. E você também precisará do BO para obter do motorista o ressarcimento de danos e despesas médicas, caso precise fazer isso pelas vias legais.

Foto: Bojin (cc)

3 O prejuízo é do atropelador

Mesmo que a pessoa que te atropelou seja solícita, deixe claro que ela arcará com seu prejuízo. O conserto da bicicleta, por exemplo, é de responsabilidade do atropelador, assim como as despesas médicas.

Mas não deixe a conversa esquentar por causa disso: se o atropelador se exaltar, encerre dizendo que quem vai decidir é a justiça e vá atrás de seus direitos (veja no box do final da página). Nessas horas, qualquer discussão acalorada tem o potencial de resultar em agressão física.

4 Pegue contatos do motorista e de testemunhas

Tente pegar telefone e nome completo do motorista, além da placa do carro. Isso vai ajudar no caso de um processo criminal.

Também é muito importante ter o contato de testemunhas oculares, para o caso de um processo ser aberto contra o atropelador. Principalmente se você optar por abrir um BO na delegacia. Explique às pessoas que você precisará da ajuda delas contando o que viram, para o motorista não inventar uma versão diferente dos fatos depois.

6 Tire fotos do local

Fotografe a bicicleta, seus ferimentos e o carro atropelador. Essas fotografias poderão ser anexadas a um possível processo, ajudando a demonstrar o que aconteceu. Se o motorista estiver lhe ameaçando, filme discretamente.

Tire fotos não apenas dos danos, mas da posição dos veículos e de possíveis marcas de freada. Faça uma foto de uma distância maior, mostrando também o entorno.

7 Ande sempre com documentos

Parece uma dica boba, mas quem nunca saiu sem levar documentos? Em caso de acidente você vai precisar deles, leve sempre com você.

Foto: Senior Airman Jette Carr/USAF

8 Faça exame no IML

É importante fazer o exame de Corpo de Delito o mais rápido possível após o acidente. Uma dica: o horário mais vazio costuma ser aos domingos, depois das 15h.

Se você tiver feito exames em um hospital, como Raio-X, guarde os resultados, podem ser úteis em caso de processo.

9 Dê entrada no seguro DPVAT

O seguro DPVAT é um direito de todas as vítimas do trânsito e você não precisa de intermediários para recebê-lo.

Você precisará dos seguintes documentos:

  • Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito (BRAT)
  • RG da vítima
  • CPF da Vítima
  • Relatório do IML
  • Comprovantes das despesas médico-hospitalares
  • Notas fiscais das farmácias e receituário médico
  • Documentos que confirmem seus dados bancários
  • Formulário de autorização de pagamento

Veja aqui como fazer, com informações detalhadas sobre documentação e procedimentos.

E a responsabilidade criminal do atropelador?

Por Guilherme Moraes da Silva

A legislação prevê que crimes com pena máxima de dois anos são considerados de menor potencial ofensivo1. O Ministério Público é o titular das ações penais2 então não é preciso que se tente “abrir um processo criminal contra o atropelador”.

Ao ser constatada a lesão e a autoria da infração, o Delegado remeterá os documentos ao Promotor de Justiça3 e este, por sua vez, dará início ao procedimento no Juizado Especial Criminal (JECRIM).

Nas ações de menor potencial ofensivo é possível fazer um “acordo”, chamado de transação penal, em que a vítima aceitará um valor que valerá como indenização pelos danos causados4. Caso não haja composição civil dos danos, o processo seguirá adiante para as questões penais.

De qualquer forma, vale ingressar com ação no Juizado Especial Cível para obter o ressarcimento dos danos – caso a vitima não firme acordo no JECRIM, é claro.

1 art. 61 da lei 9.099/95 | 2 art. 129, I da Constituição Federal | 3 art. 69 da Lei 9.099/95 | 4 art. 72 da Lei 9.099/95

31 comentários em “Saiba o que fazer se for atropelado (e como receber o DPVAT)

  1. Fui atropelado quando sair do serviço , pedir ajuda para a pessoa que me atropelo . Porq fiquei com um buraco na perna ela nego a me ajudar , ainda quis que eu pagasse o prejuízo do caro ,

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  2. meu esposo atropelou um motoqueiro em um cruzamento. ambos estavam errados ja era tarde da noite o motoqueiro nao reduziu no quebra molas molas passou pelo canto ele mesmo assumiu. assim q ele caiu aglomerou de gente mais o cara não quiz chamar a policia tão pouco esperar a samu. fomos todos para o hospital. mesmo assim ele nao quiz chamar a policia. no outro dia chegou o cunhado dele meu esposo ajeitou toda a moto do cara. agora ele quer que ele dê entrada no seguro DPVAT mais não quer que faça o boletim. como devemos preceder nesse caso?

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  3. Aconteceu um acidente comigo, no caso eu sou a piloto da moto, estava entre 30 ou 40km e derrepente senti um vulto do meu lado, quando olho pelo espelho uma mulher caiu de bike, ela havia caído e ficou no chão, sentia muita dor no joelho, chamei o samu (fiquei o tempo todo com ela) quando chegaram ela foi atendida, ela não teve nenhum arranhão mas estava com dor os socorristas falaram que não era nada grave, pegaram meus dados e levaram ela. No outro dia perguntei se ela estava bem ela disse que apenas sentia dor mas não havia quebrado nada e nada de mais. Passou outro dia ela pediu ajuda para os remédios, eu falei que ia ajudar, pedi para ela me mandar a receita e a nota fiscal dos remédios.. ela me enviou duas receitas de dois hospitais diferentes e eram os mesmos remédios, falei que ia pagar somente a receita do hospital que ela foi atendida pelo samu, pois eram as mesmas medicações e ela mal havia começado a medicação. Ela me enrolou para passar o número da conta , pois queria em dinheiro e falou que não tinha conta bancária, daí depois de tanto insistir ela me passou a conta do filho dela. Eu depositei somente o valor de uma receita, ela falou que eu não queria ajudar ela e que ia me processar. Fico apreensiva pois não tenho CNH de moto, mas sei que não estava errada pois sei a velocidade que eu estava e tem várias testemunhas que viram que ela foi se desviar da porta de um carro que abriu e veio para o meu lado. Tanto que eu nem cheguei a cair e ela não teve nenhum arranhão. Eu não sei se eu espero ela me processar ou vou na delegacia contar o que houve, pois de qualquer forma terei que responder pelo ato, mas não quero ficar sendo extorquida.

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  4. sou PCD a 26 anos,fui atropelado encima da minha cadeira de rodas na calçada,fratura expossta, cadeira de roda s danificada,moro em um abrigo da prefeitura aqui de Santos,estou com um fixador na perna essquerda ,acabo de sair do hospital,
    Por favor podem me orientar mais diretamente tenho 45 anos de idade
    estou perdido em como agir ?

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    1. Bom dia Rogério.
      Sugiro que faça um boletim de ocorrência caso não tenha feito ainda, você anotou a placa do veículo? Se tiver a placa poderá promover uma ação judicial indenizatória em face do causador do acidente, e indicar as testemunhas que presenciaram o ocorrido. Caso não tenha nenhum dado como a placa do veículo por exemplo, não há muito o que fazer. Pois não terá como localizar o causador do acidente.
      Se tiver ao menos a placa, sugiro que procure a defensoria pública da sua cidade para lhe auxiliar em promover uma ação judicial.
      Att,

      Solange.

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  5. Eu e minha esposa fomos atropelados o cara estava bêbado por isso fugio do local sem prestar socorro eu conheço o cara minha esposa quebrou o femor e eu tive a perna amputada e agora preciso de um advogado se alguém pude me ajudar algum advogado sou do Paraná entrem em contato pelo meu email joaomarcellemes1908@gmail.com

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  6. [Comentário oculto devido a baixa votação. Clique para ler.]

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  7. e se não tiver como declarar lesões físicas , foi interna e momentânea ? Porem tenho documentos que provam que passei no pronto atendimento no dia e receitas , tem direito ao DPVAT?
    fui atropelado por um onibus publico e o motorista negou socorro , fui atendindo pelo samu , chamado pela própria empresa de onibus e eles não me falam o nome do motorista e nem o numero do carro…
    Pra fazer o boletim de ocorrencia on line pedi dados que não tenho , pode me orientar , pfv ?

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