Foto: Willian Cruz
Saiba o que fazer se for atropelado (e como receber o DPVAT)
Veja as dicas de Andreia Quelhas, que viveu na pele as consequências de um atropelamento e foi atrás do seguro.
Em uma manhã de 2015, como em todos os dias, eu fazia meu trajeto para o trabalho de bike. Pedalava pela ciclovia bidirecional em uma rua de mão única, no contra-fluxo dos carros. Foi então que um motorista afoito embicou o carro em velocidade, olhou rapidamente apenas para a direção de onde viriam os carros, viu uma brecha e acelerou. Como não olhou para a “contra-mão” da rua, não me viu, e eu não tive tempo de frear.
Só percebi o que havia acontecido já no chão. Quando levantei, percebi o cotovelo inchado. Não quis chamar socorro. O motorista me levou até onde estava meu marido, que me levou ao hospital.
Fratura. Cirurgias. Pinos. Licença médica. Fisioterapia. Nenhuma ajuda do motorista. E nenhum centavo do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que foi indeferido por falta de uma autoridade policial no local.
Durante a recuperação, eu pensava o quanto era preciso que alguém contasse para os ciclistas quais eram seus direitos em casos de acidentes. Então vou aproveitar meu lugar de fala para dar algumas dicas.
1 Memorize a placa do carro
Essa deve ser sempre a primeira medida a ser tomada. Caso o atropelador fuja ou dê informações falsas, será possível identificá-lo. Mas não confie apenas na sua memória: assim que puder, anote a placa no celular ou escreva em algum lugar.
2 Chame a polícia ou os bombeiros
Não deixe de chamar socorro. Os telefones são 190 para a Polícia Militar e 193 para os Bombeiros. Se você estiver numa rodovia, ligue para a Polícia Rodoviária: 198 em estradas estaduais e 191 nas federais (ou ligue para o telefone de emergência da concessionária que administra a rodovia).
Essa chamada é importante, porque acidentes com vítima precisam do BRAT (Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito). Sem o BRAT, você terá sérias dificuldades para receber o seguro DPVAT, que é um direito de vítimas de acidente de trânsito, e há grandes chances do pedido ser indeferido.
Mas se não conseguir obter o BRAT, vá até a delegacia o quanto antes e faça um BO (Boletim de Ocorrência), para tentar dar entrada no DPVAT com ele. E você também precisará do BO para obter do motorista o ressarcimento de danos e despesas médicas, caso precise fazer isso pelas vias legais.
3 O prejuízo é do atropelador
Mesmo que a pessoa que te atropelou seja solícita, deixe claro que ela arcará com seu prejuízo. O conserto da bicicleta, por exemplo, é de responsabilidade do atropelador, assim como as despesas médicas.
Mas não deixe a conversa esquentar por causa disso: se o atropelador se exaltar, encerre dizendo que quem vai decidir é a justiça e vá atrás de seus direitos (veja no box do final da página). Nessas horas, qualquer discussão acalorada tem o potencial de resultar em agressão física.
4 Pegue contatos do motorista e de testemunhas
Tente pegar telefone e nome completo do motorista, além da placa do carro. Isso vai ajudar no caso de um processo criminal.
Também é muito importante ter o contato de testemunhas oculares, para o caso de um processo ser aberto contra o atropelador. Principalmente se você optar por abrir um BO na delegacia. Explique às pessoas que você precisará da ajuda delas contando o que viram, para o motorista não inventar uma versão diferente dos fatos depois.
6 Tire fotos do local
Fotografe a bicicleta, seus ferimentos e o carro atropelador. Essas fotografias poderão ser anexadas a um possível processo, ajudando a demonstrar o que aconteceu. Se o motorista estiver lhe ameaçando, filme discretamente.
Tire fotos não apenas dos danos, mas da posição dos veículos e de possíveis marcas de freada. Faça uma foto de uma distância maior, mostrando também o entorno.
7 Ande sempre com documentos
Parece uma dica boba, mas quem nunca saiu sem levar documentos? Em caso de acidente você vai precisar deles, leve sempre com você.
8 Faça exame no IML
É importante fazer o exame de Corpo de Delito o mais rápido possível após o acidente. Uma dica: o horário mais vazio costuma ser aos domingos, depois das 15h.
Se você tiver feito exames em um hospital, como Raio-X, guarde os resultados, podem ser úteis em caso de processo.
9 Dê entrada no seguro DPVAT
O seguro DPVAT é um direito de todas as vítimas do trânsito e você não precisa de intermediários para recebê-lo.
Você precisará dos seguintes documentos:
- Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito (BRAT)
- RG da vítima
- CPF da Vítima
- Relatório do IML
- Comprovantes das despesas médico-hospitalares
- Notas fiscais das farmácias e receituário médico
- Documentos que confirmem seus dados bancários
- Formulário de autorização de pagamento
Veja aqui como fazer, com informações detalhadas sobre documentação e procedimentos.
E a responsabilidade criminal do atropelador?
A legislação prevê que crimes com pena máxima de dois anos são considerados de menor potencial ofensivo1. O Ministério Público é o titular das ações penais2 então não é preciso que se tente “abrir um processo criminal contra o atropelador”.
Ao ser constatada a lesão e a autoria da infração, o Delegado remeterá os documentos ao Promotor de Justiça3 e este, por sua vez, dará início ao procedimento no Juizado Especial Criminal (JECRIM).
Nas ações de menor potencial ofensivo é possível fazer um “acordo”, chamado de transação penal, em que a vítima aceitará um valor que valerá como indenização pelos danos causados4. Caso não haja composição civil dos danos, o processo seguirá adiante para as questões penais.
De qualquer forma, vale ingressar com ação no Juizado Especial Cível para obter o ressarcimento dos danos – caso a vitima não firme acordo no JECRIM, é claro.
1 art. 61 da lei 9.099/95 | 2 art. 129, I da Constituição Federal | 3 art. 69 da Lei 9.099/95 | 4 art. 72 da Lei 9.099/95
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Acabo de sofres um avidente, uma volisao de bike contra moto, eu nao sei se estou errado ou nao,estava descendo e ele passando, em um crusamento, tentei freiar mas nao deu, torceu a roda dianteira, oque faço nao tenho ideia.
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Eu que saber com eu Faso pedir ciclovia
Por favor me chame pelo ZP 985952440
Minha vó foi atropelada pela moto , foi pro hospital e levou 2 pontos , está com o corpo dolorido . Ela recebe 1000 reais de pensao do meu avô, ela tem direito ao dpvat ?
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Tem sim, Alana! O procedimento é o mesmo descrito na matéria.
Fui atropelado e ainda o motorista ne deu uma paulada oque faco
O primeiro passo é um Boletim de Ocorrência.
Fui atropelado a motorista até agora não mim procurou , meu tornozelo esta trincado estou gastando com remédio e estou sem conseguir trabalhar sou autónomo o médico mim deu 45 dias de atestado não sei como agir com a motorista .
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Fui atropelado segunda dia 03 06 2019 a condutora não mim procurou , sou ambulante tenho 6 dias q não consigo trabalhar . Tive uma pequena lesão no ligamentos do tornozelos.
Polêmico. O que acha?
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Fui atropelada em 8/4/2019 saindo de um consultório médico por motivos que n da p esclarecer aqui por delongas a explicação eu olhei para a rua e vi acho que 2 ou 3 carros na cor prata já o que me atropelou eu não vi pois ele estava já paralelo com o carro que estava estacionado na rua qd coloquei o pé na calçada n deu tempo ele passou com a roda em cima do meu pé direito e se na hora n senti MT dor no pé apenas no corpo no bumbum ao cair e bater a cabeça em um outro carro estacionado que foi o que me parou ,no momento a motorista quis prestar socorro e qd ela disse q ia chamar o Samir n aceitei porque além de estar consciente mas mas atordoada tenho medo e pavor do hospital Bandeirantes que é para onde eles leva o por 2 fatos na família ocorridos lá ….vc chega mesmo de ambulância n é atendido na hora e fica sofrendo e com dor , ela quis dar assistência e fico em contato comigo vim para casa mesmo com tontura mas era perto cheguei bem meu filho estava comigo viemos de vagar prometi a ela que iria ao todo mas n no Bandeirantes cheguei em casa com mts dores tomei um medicamento p dor de cabeça depois de um tempo não aguentei acho que o sangue esfriou e o meu pé começou a doer MT meu irmão chamou um uber e me levou p hospital de lá fui transferida de ambulância para outro pois nesse 1 n tinha ortopedista , detalhe meus gastos nem foram tanto com remédio e até porque remédio e uber ela me reembolso e disse continuar ajudando mas estou sem poder me levantar por 15 dias em casa de atestado médico retorno ao hospital em 15 dias para verificar se realmente terei que fazer cirurgia ,mas meu gasto maior e que tenho tbm uma filha de um ano que n consigo cuidar e estou terei que pagar a pessoa que a leva p creche de manhã e buscá a tarde e pagarei um 2 pessoa para cuidar dela das 4 e 30 as 10 da noite que é o horário que meu marido chega e poderia cuidar dela ,ao falar com a motorista que uma farmacêutico disse p pegar os documentos dela registra um b.o ela disse que vai consultar o advogado dela antes até as entendo ….ela está com medo de que eu a acuse minta na hora do b.o esperarei até segunda feira e vou atrás do biolhetinho de ocorrência e já mas mentira acusando ela a única coisa e que se ela se negar esse meu direito de tentar o Dpvat ae vou procurar um advogado caso alguém conhece um favor me informar só quero o q é direito meu pois ela sendo culpada o não eu fui vítima de um acidente de trânsito.
E quando contar historia realmente nenhuma das 2 teve culpa ao meu ver pois ela prestou socorro d assistência….Meu nome é Regiane Freitas 34 anos
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Eu fui atropelado por um motoqueiro no dia 06/12/1018eu estava noum triciclo eletrico e motoqueiro pegou pela traseira do triciclo quebro tudo como faço para recebê o seguro dpvat
Fui atropelada na Alemanha na zona de Bingen , fui de imediato ao hospital ser cozida ,mas não tinha testemunhas e não sabia falar a língua obrigado.
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Galera, fui atropelao na sexta feira e ate agora nao consegui fazer o bo fui na sexta feira na delegacia mais eles pediram algum documento do hospital para abrir o BO, fui em um hospital do meu plano de saude e fui informado que eles nao garantemn dar esse laudo ou documento da lesão. So acheinum absurdo eu ter que ter um laudo médico de uma esoa para abrir um BO. O correto nao seria eu registrar o BO e depois eu ser encaminhado para o IML fazer a perícia?
Polêmico. O que acha?
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Sim, Felipe. Não podem se negar a fazer o BO. Procure outra delegacia e denuncie à corregedoria.
como faco para receber o dpvat
Mas tem o direito mesmo quando o condutor da bicicleta estiver errado, como pedalando na contra mão da via?
No caso dela, a ciclovia era bidirecional, ou seja, para os dois sentidos.
A via é mão única para os carros, não para as bicicletas!
Polêmico. O que acha?
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