Vai ter ciclovia: Tribunal de Justiça libera implantação de infraestrutura em São Paulo
Presidente do TJ-SP suspende liminar que proibia continuidade das obras de ciclovias na capital paulista. Notícia chegou em meio às manifestações.
A notícia chegou durante as manifestações pró-ciclovia que ocorriam em todo o país, na histórica noite de 27 de março de 2015. No meio da massa, alguém gritou “derrubaram a liminar! liberaram as ciclovias!” – e as pessoas ficaram meio incrédulas. “Tem certeza?” “É sério?” E então a confirmação, seguida da comemoração.
Era verdade. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, havia acabado de suspender os efeitos da liminar que proibia a continuidade das obras de ciclovias na capital paulista. O pedido da suspensão da liminar havia sido feito pela prefeitura.
“De início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário – não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do município, para se determinar a suspensão das obras”, justificou Nalini em sua decisão. “Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”.
Para o desembargador, “a decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes”. “Fica, assim, comprovada a alegação inicial de risco à economia, à ordem, à saúde e à segurança”, completa José Renato Nalini.
O presidente do TJ já havia participado de outro episódio envolvendo as novas ciclovias de São Paulo, determinando a suspensão de uma liminar que ordenava a retirada da estrutura implantada na Rua Madre Cabrini, na Vila Mariana. Um mandado obrigando o poder público a retirar a via para ciclistas em 48 h havia sido conseguido na justiça pela Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, entidade que mantém o colégio, com argumentação bastante discutível.
Comemorem. Vai ter ciclovia, sim.
Valeu a pena sair às ruas.
A todos no Brasil e no mundo que se juntaram a São Paulo, nosso muito obrigado. Lembraremos disso para sempre.
Essa conquista não trará frutos apenas a São Paulo. Ela tem o potencial de influenciar a implantação de estrutura cicloviária em todo o país. Comemorem. Mesmo.
Veja como foi estar em meio à maior manifestação pró-bicicletas que nosso país já viu, em nossa galeria de fotos do protesto e nesse vídeo com depoimento dos participantes.
Parabéns pela vitória!
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Agora temos que ocupar as ciclovias, pedalar mais e deixar nossos carros cada vez mais em casa, já pedalava 4x por semana, irei pedalar os 5 e aos domingos para conhecer mais museus, etc.
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Eu me minha namorada estamos pedalando todos os domingos juntos e conhecendo todos museus tb 🙂
Alem disso utilizo 4x por semana e 1 dia a volta apenas.
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Foi lindo demais! Nunca mais uma autoridade carrólatra vai barrar política pública em favor de ciclovias!
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Gente do céu, tô chorando aqui… Mal sei o que dizer. O Brasil deve ter jeito sim, basta continuarmos unidos, humanos e não baixar a guarda. Viva!
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Tô contigo Vitor. Nesses momentos que dá ainda pra sentir uma ponta de esperança por esse pedaço de terra tropical que a gente vive… Unidos e humanos!
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Aceita que dói menos.
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É impossível te levar a sério antonio….
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Vc precisa de endorfina cara, vai dar umas voltas de bike pra estimular seu corpo a produzir…
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Fantástico! Vou pedalar pra comemorar! 😀
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Que notícia linda. Imaginava que esse infortúnio, poderia se arrastar por mais tempo. Parabéns ao TJ-SP pelo posicionamento favorável aos ciclistas e o caminhar para uma cidade mais saudável.
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Sensacional ver que tanta gene se juntou à causa. Melhor ainda é que tivemos sucesso e o resultado foi obtido! =D
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