Ferramenta online permite que ciclistas de Fortaleza registrem ocorrências no trânsito
Objetivo é reunir dados para melhorar a mobilidade e ajudar a traçar um perfil sobre a realidade de quem utiliza a bicicleta na capital do Ceará.
A Internet está repleta de denúncias de infrações cometidas no trânsito, com relatos que incluem informações do veículo infrator, como cor, placa e modelo. Agora esse tipo de denúncia pode ser mensurado, gerando dados sobre as infrações cometidas contra ciclistas em Fortaleza, por meio do Registro de Ocorrências online da Ciclovida (Associação dos Ciclistas Urbanos de Fortaleza).
O sistema coleta dados como o local, horário, placa do veículo envolvido na ocorrência e danos causados. Também é possível relatar se a vítima procurou um órgão responsável para formalizar a denúncia e incluir no registro o número do protocolo. O sistema deve ser aperfeiçoado nos próximos meses, permitindo ainda a inclusão de arquivos, como imagens e fotografias.
Segundo Caio Erick, associado e um dos desenvolvedores da ferramenta, os dados ajudarão a nortear políticas públicas sobre mobilidade urbana e oferecer informações à população. Ele conta que foi a intensidade de ocorrências com ciclistas em 2015 na capital cearense que mostrou a necessidade de coleta desses dados.
Ônibus e táxis
Disponibilizada para o público desde dezembro do ano passado, a primeira versão do sistema tem cerca de 30 registros até o momento. “Realizamos a divulgação de maneira tímida para estudar a viabilidade desse projeto e já no primeiro mês percebemos um número assustador”, relata Caio.
Mais da metade das denúncias iniciais envolve motoristas de ônibus e taxistas, mas Caio esclarece que os dados ainda não são suficientes para traçar um perfil da realidade do ciclista fortalezense e reforça a importância de formalizar a denúncia junto aos órgãos responsáveis.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) informou que não é possível utilizar imagens divulgadas na internet para a apuração de denúncias, pois a infração só pode ser lavrada pelo agente que constate a irregularidade, conforme determina o artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O órgão informa ainda que considera interessante a iniciativa da Ciclovida, mas ressalta que toda e qualquer ocorrência deve ser informada por telefone para o 190 – que repassa as informações para a Central de Atendimento da AMC – ou protocolada formalmente na sede. Segundo as informações, além dos agentes de trânsito, outros órgãos também são acionados e encaminhados ao local, conforme a necessidade, e os registros são imprescindíveis para o planejamento de ações voltadas para a mobilidade segura dos ciclistas.
Dados de 2015
O órgão informa que a quantidade de denúncias registradas em 2015 ainda está sendo levantada e que no ano houve 1.365 autuações envolvendo irregularidades em vias exclusivas para bicicletas: 772 por estacionar e 593 por transitar sobre ciclofaixa ou ciclovia.
Caio ressalta que o registro de ocorrências da Ciclovida não substitui a denúncia junto a órgãos responsáveis, como a AMC, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Contudo, considera o processo de denúncia pouco transparente.
“Pouco temos acesso às informações e há pouco estimulo por parte desses órgãos à realização e efetivação do registro dessas ocorrências. Muita gente desiste de realizar a reclamação devido à burocracia, falta de transparência e até mesmo por não saber que é possível sua realização”, critica.