Altos impostos sobre bicicletas mobilizam ciclistas em São Paulo

A reclamação é antiga: os impostos cobrados sobre uma bicicleta superam proporcionalmente, em muito, os que são cobrados sobre automóveis. E por que isso não muda?

Para trazer de volta à tona esse questionamento, a Massa Crítica paulistana – a popular Bicicletada – vai às ruas com esse tema na próxima sexta-feira, 25 de novembro. “Vale levar cartazes, levar animais, ir fantasiado, protestar, berrar, fazer apitaço e falar no megafone”, diz a chamada do evento no Facebook.

O protesto sai da Praça do Ciclista (Paulista x Consolação). A concentração se dá a partir das 18h, com saída às 20h. O trajeto é decidido coletivamente na hora.

A Massa Crítica é um evento que ocorre tradicionalmente na última sexta-feira do mês em muitas cidades do mundo, onde ciclistas, skatistas, patinadores e outras pessoas com veículos movidos à propulsão humana ocupam seu espaço nas ruas, divulgar os meios de transporte ativos e demandando condições favoráveis para seu uso no meio urbano. Em São Paulo, a mobilização mensal acontece desde junho de 2002, exatos 10 anos depois do surgimento da Critical Mass original de San Francisco (EUA).

Carga tributária pesada

Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências a pedido da rede Bicicleta para Todos, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%. Segundo o movimento, este cenário é responsável por manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade, além de ter como consequência a retração da produção e do consumo de bicicletas que o país tem vivido nos últimos anos.

O estudo indica ainda que, para uma redução de 10% no preço da bicicleta, estima-se um aumento do consumo de 14,8%. A isenção do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) para bicicletas, por exemplo, elevaria o consumo formal em 11%, resultando em mais bicicletas nas ruas, mais qualidade de vida, menos congestionamentos e, ainda, maior arrecadação para os cofres públicos.

Em 2014 estivemos em Brasília conversando com deputados e senadores sobre o assunto, mas não houve evolução no tema nos últimos anos. Um abaixo assinado feito à época chegou a reunir mais de 100 mil assinaturas pedindo a redução de impostos.

Empresas da Zona Franca são contra isenção

As empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), em contrapartida, são declaradamente contrárias às isenção de impostos. E por um motivo bastante simples: os produtos lá fabricados já recebem isenções de ICMS, IPI, PIS e COFINS.

Em evento no mês de agosto na capital paulista, Eduardo Musa, vice-presidente da Abraciclo e um dos responsáveis pela Dorel Industries no Brasil (abrangendo marcas como Caloi e Cannondale) comentou, a contragosto, sobre as alíquotas de imposto atuais. “A maioria do recolhimento de IPI se dá pelos importadores de bicicleta”, afirmou durante o encontro, reforçando que é contra a redução do IPI “que impacta a importação de bicicletas”. O imposto, em sua opinião, protege a indústria nacional.

Musa ainda declarou que “praticamente 100% da produção nacional de bicicleta já é isenta de IPI” e que “qualquer esforço adicional para a redução de IPI beneficiará empregos na China”. As isenções de impostos estariam “sendo devolvidas em pesquisa e desenvolvimento, tecnologia e investimento em esporte”. Entretanto, há diversos fabricantes fora do pólo de Manaus (principalmente pequenos produtores) que acabam pagando bem mais caro pelos componentes importados.

Mesmo as empresas instaladas na capital amazonense não fabricam 100% dos componente, contando com uma proporção de peças estrangeiras que aumenta de acordo com a complexidade tecnológica da bicicleta produzida – chegando a contemplar até mesmo o quadro em certos casos. Entretanto, contam com diversos incentivos fiscais, incluindo isenção de IPI e redução de até 88% do imposto de importação.

Em 2011 a Caloi já havia se posicionado favorável ao aumento da alíquota de imposto de importação de bicicletas, que em setembro daquele ano subiu de 20% para 35% por decisão do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na época, a empresa justificou seu posicionamento em nota: “Essa decisão representa uma significativa vitória para o País e para a indústria nacional, já que a medida aprovada colabora para a preservação da produção brasileira, para a geração de empregos e para a segurança do consumidor”.

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