Ciclovias em rodovias – chegou a hora das Audiências Públicas!

Publicamos recentemente um texto aqui no Vá de Bike contando sobre a legislação que garante a construção de ciclovias em rodovias paulistas e listando estradas que já receberão intervenções. Porém há um novo lote de concessões e precisamos garantir não apenas que a Lei seja cumprida mas também que nosso direito de circular nas estradas comece a ser respeitado.

Para isso, precisamos da participação maciça de ciclistas nas próximas Audiências Públicas, que acontecerão em Mogi das Cruzes (21/10/2019), Itanhaém (23/10), Bertioga (24/10) e São Paulo (25/10). Se você mora em alguma dessas regiões ou pode se deslocar até elas nessas datas, precisamos da sua ajuda.

As audiências públicas tratam da concessão do chamado Lote Litoral Paulista, que engloba as rodovias Rio-Santos (SP-055), Mogi-Bertioga (SP-098) e Pedro Eroles (SP-088). Essas reuniões abertas ao público e realizadas em auditórios receberão demandas da população para essas estradas.

Esse é o momento para pedirmos estruturas de proteção ao ciclista e RESPEITO ao direito de circulação!

Como participar

As audiências são abertas à população, mas é preciso inscrever-se neste link. Procure na lista a audiência que quer participar e clique em “Inscrição”. Veja também o regulamento da audiência, disponível na mesma página, para entender como será o funcionamento no dia (é curto e em linguagem acessível).

As sugestões devem ser feitas por escrito e entregues durante a audiência. O pedido de ciclovias em rodovias é embasado na Lei nº 10.095/98, regulamentada pelo Decreto 63.881/18, e pelo artigo 21 do Código de Trânsito. Você deve citar isso como justificativa, para ajudar a embasar seu pedido.

Além disso, você também pode citar que não se deve impedir a circulação de ciclistas em uma rodovia sem oferecer caminho alternativo. Se a estrada não é segura a quem não está em um automóvel, isso não é desculpa, mas sim um erro que precisa ser corrigido. Nosso direito de circulação não pode continuar sendo tolhido.

Saiba mais sobre a legislação que garante a construção de ciclovias em rodovias paulistas

A Ciclocidade está ajudando nessa mobilização. Se você tiver dúvidas, escreva para mobilizacaoestadual@ciclocidade.org.br

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