Ciclistas foram ao Senado e à Câmara discutir isenção de IPI para bicicletas, partes e peças

Sendo recebidos pelo Senador Eduardo Suplicy. Da esquerda para a direita: Jonas Bertucci (Rodas da Paz), Willian Cruz (Vá de Bike), João Lacerda (Transporte Ativo), Daniel Guth (Bicicleta Para Todos),  Ana Lia de Castro (Abradibi) e Renata Flor (Rodas da Paz). Foto: Transporte Ativo

Sendo recebidos pelo Senador Eduardo Suplicy. Da esquerda para a direita: Jonas Bertucci (Rodas da Paz), Willian Cruz (Vá de Bike), João Lacerda (Transporte Ativo), Daniel Guth (Bicicleta Para Todos), Ana Lia de Castro (Abradibi) e Renata Flor (Rodas da Paz). Foto: Transporte Ativo

No dia 18 de março, terça-feira, estivemos em Brasília para sensibilizar senadores e deputados sobre a necessidade de reduzir impostos de bicicletas, partes e peças, ampliando o acesso a esse meio de transporte. Foram entregues estudos e materiais esclarecendo a questão, além das primeiras 70 mil assinaturas da petição pela isenção do imposto.

Participaram da comitiva representantes do Vá de Bike, Rodas da Paz, Transporte Ativo, UCBAbradibi e da própria Rede Bicicleta para Todos - composta por 210 entidades.  O grupo conversou com os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Vicente Claudino (PTB-PI). Também foram recebidos pelo Deputado Major Fábio (Pros-PB) e pelas assessorias das lideranças do PSD e do DEM, além de terem feito uma visita ao Ministério das Cidades, onde foram recebidos por Andrea Nascimento, Analista de Políticas Sociais.

Um ponto importante da pauta foi a discussão sobre a aprovação das emendas às Medidas Provisórias 628/2013 (emenda 13) e 638/2014 (emenda 1), que isentam as bicicletas, partes e peças do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de apresentar as demais entidades que atuam pela promoção da bicicleta no Brasil.

Contribuir com o abaixo-assinado – já com mais de 85 mil assinaturas – continua importante, para mostrar a aprovação popular a essa medida.

Assine você também. Se já assinou, divulgue!

Senador Inácio Arruda, autor das emendas, pretende levar a questão à presidente Dilma Roussef. Foto: Transporte Ativo

Senador Inácio Arruda, autor das emendas, pretende levar a questão à presidente Dilma Roussef. Foto: Transporte Ativo

Receptividade

Os parlamentares foram extremamente favoráveis ao pleito e se comprometeram em colaborar. Todos receberam os materiais e colocaram seus gabinetes à disposição.

O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu a realização de um passeio ciclístico (com a participação dele) para pontuar apoio ao IPI Zero. A pedalada seria seguida de um pronunciamento dele na tribuna do Senado.

João Vicente Claudino (PTB-PI), senador cuja família possui a 2ª maior fábrica de bicicletas do país, reafirmou seu compromisso com o IPI Zero e respaldou-nos com o histórico dos projetos de lei sobre o tema (um deles de sua autoria, inclusive).

O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de ambas emendas, disse por sua vez que entregaria no dia seguinte (quinta, 19) o jornal da rede Bicicleta para Todos, o estudo da consultoria Tendências e o CD com as 70 mil assinaturas nas mãos da Presidente Dilma.

É importante que esse contato com os parlamentares continue e se aprofunde nas próximas semanas, para que quando as emendas forem para votação no Plenário não haja resistência. Toda esta movimentação ocorrerá até início de Maio, quando as Medidas Provisórias deverão ser encaminhadas à sanção ou veto da Presidente da República.

Imagem: Rede Bicicleta para Todos/Divulgação

Imagem: Rede Bicicleta para Todos/Divulgação

Reduzir impostos aumentará arrecadação

Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%, enquanto para adquirir um carro pagaríamos em média 32%. Sim, pagamos percentualmente mais que o dobro de impostos na bicicleta do que em um carro!

Este cenário é responsável, por exemplo, em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. Outra consequência é a retração da produção e do consumo de bicicletas que o país tem vivido nos últimos anos, apesar do momento globalmente favorável a investimentos nesse meio de transporte ativo e limpo. 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200 – e são estes os mais afetados pela alta tributação, que impede o acesso a um produto de mais qualidade (e mais seguro) e favorece a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.

O estudo indica ainda que a isenção do IPI elevaria o consumo formal em 11%, resultando em mais bicicletas nas ruas, mais qualidade de vida, menos congestionamentos e, ainda, maior arrecadação para os cofres públicos. Todos têm a ganhar com uma redução dos impostos – até o governo.

Vá de Bike apoia essa causa. Junte-se a nós assinando a petição!

Divulgue as informações nas redes sociais, compartilhando esta página. Vamos fazer chegar a todos os cantos do país essa mensagem!


22 comentários para Ciclistas foram ao Senado e à Câmara discutir isenção de IPI para bicicletas, partes e peças

  • Lauro Cardoso

    Precisamos de mais ciclovias e/ou ciclofaixas na cidade do Rio de Janeiro… O Rio de Janeiro não é só a Zona Sul!!!

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  • Cícero Soares

    Bom, vou começar por aqui porque não encontrei um post mais adequado.

    Enfim. Alguém anda sabendo disso? http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/470446-PROJETO-ESTIMULA-USO-DE-BICICLETAS.html

    Não, não, não se fie pelo título, que parece que ele esconde muita coisa. Deixa eu reproduzir uma palhinha, vê só:

    “Em contrapartida, o ciclista também será obrigado a sinalizar, por meio de dispositivo luminoso, ou gesticulando com a mão esquerda, se continuará seguindo em linha reta ou irá convergir para o lado. Ciclista deverá fazer isso sempre que se aproximar de cruzamento ou esquina, e as bicicletas não poderão utilizar luz intermitente ou pisca-pisca.”

    Íntegra do Projeto de Lei e andamento dele aqui: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=589624

    Que ainda não li com a devida paciência porque minha paciência imediatamente ficou a ponto de bala só por causa da palhinha acima.

    Enfim. Pelo amor de meus deuses, algum cicloativista com influência sobre peessedebista (sic) Walter Feldman pode fazer o supremo favor de chacoalhar a excelentíssima cabecinha dele e colocá-la no lugar?!

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    • Vitor

      Cícero, não entendi o incômodo, ele não torna obrigatório o uso de luzes direcionais, apenas normatiza seu uso. Para quem não tem (99,99% dos ciclistas), continua valendo a sinalização por gestos. Inclusive tem um artigo que achei muito interessante proibindo interromper o fluxo do ciclista para realizar manobra de conversão ou acesso a lote e outro proibindo fazer conversão após efetuar ultrapassagem.
      Tem um que precisa ser removido, a meu ver, sobre proibição de luzes intermitentes (piscantes). Qual a fundamentação técnica para tal?

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  • Nós também apoiamos isenção doIPI para bikes

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  • O caminho é esse, já passou da hora dos políticos apoiarem o transporte limpo e o ciclismo como um grande esporte , e não só o futebol!

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  • Jose Caffarena

    Governo para de robar!!!

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  • matheus

    Assinei com gosto, está um absurdo o preço das bicicletas e das peças, tudo o que eu quero é uma poder comprar uma bike de qualidade que me garanta mais segurança… os preços não condizem com a renda do brasileiro, o que vemos nas ruas é uma classe de ciclistas elitizada com bikes de 10 mil enquanto poucos mal conseguem comprar uma de 3k. Essa é apenas a minha opinião, OS PREÇOS TEM Q BAIXAR!

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  • Athos Cardoso

    Parabéns.
    Vou para os oitent vendi o carro.Mas não dá para andar de bicicleta.
    Meu filho anda.Fico preocupado.
    Boa sorte para todos.
    Athos

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  • Francisco Matos

    PARABÉNS, ANDAR DE BICICLETA ALEM DE DESAFOGAR O TRANSITO E EVITAR O LANÇAMENTO POLUENTES NO AR E TAMBÉM MUITO SAUDÁVEL É UM ÓTIMO EXERCÍCIO FÍSICO!

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  • Brasil Bike

    Sou a favor desde isente fabricantes nacionais, mas aumente o imposto de importação. Como nos automoveis que venham fabricar as bikes no Brasil e gerar empregos aqui.

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  • queria muito que fosse aqui em balneario camborio as entregas das bike.gostaria muito de ter ganhado uma pois aqui tem muito acidente.gostaria que fosse mundial essa aprovaçao pra bike.gostei muito de participar.ainda quero muoto comprar uma bike motorizada mais ainda ta muito caro.obrigado

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  • DAMIÃO MENDES DA MOTTA

    Parabéns pelo empenho pela dedicação somnete assim teremos um Brasil melhor.

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  • Daniel Guth

    Delícia ir a Brasília com esse pessoal. Faltou o André Soares (UCB) nesta foto. :(

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  • hee

    Vale lembrar que devem derrubar também a sobre taxa que foi colocada para bicicletas vindas do exterior, mesmo por que a empresa Caloi hoje faz parte do grupo Cannondale. Por tanto não esta sendo protegido o mercado Nacional, como alegam.

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  • Promover a nivel Nacional a implantação de ciclovias, incentivando a imediata converssão do modal de mobilidade para bicicletas, iniciando pelos equipamentos utilizados pelos Servidores Públicos, a uma porcentagem de no mínimo 50 % da frota, e implantando nas escolas publicas esse conceito.
    Alterar por PEC e seus Regulamentos para que a ação seja voltada ao controle da Sociedade Civil. Conduzindo via CONATRAN e seus DENTRAMs, todas as aberturas e facilidades a implantação pelos três setores de nossa organização social, o primeiro setor (público), o segundo setor (iniciativa privada), e o terceiro setor (a sociedade civil em toda a sua extensão e plenitude).

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  • Gostaria que todos assinem ,mandem emael,para senadores,deputados e o Grupo chamado HEPATO aos portadores de hepatite C que estão morrendo por falta da aprovação pelo Ministerio da Saúde de dois retrovirais que promovem a cura-ajude a SALVAR VIDAS…..

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  • JORGE SALLABERRY VIANNA

    pARABENS E RUMO AO 100.000 , NÃO PUDE APOIAR FISICAMENTE , POIS QUEBREI DUAS COSTELAS EM UMA COMPETIÇÃO DE DUATLON, MAS NAO FOI CULPA DA MAGRELA FOI MINHA MESMO, MAS DIVULQUEI A TODOS MEUS AMIGOS DO FACE BOOK. jÁ FIZ TURISMO INTERNACIONAl de bike e adorei que logo possamaos ter uma bike como um celular todos tendo pelo menos uma, rssr, boa sorte e contewm comigo para mandar email para os Deputados e senadores, na semana da votação caberia uma campanha em massa para o email de todos eles, abraços Jorge Sallaberry Vianna

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  • Marco Andrei

    Obrigado, Cícero!

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  • Marco Andrei

    Caro Willian, terias o linque para o estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”? Obrigado!

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  • Gabriel

    Resta saber se o lobby da maior fabricante de bicicletas do país terá força para atrapalhar este projeto. Sei que este fabricante é contra a isenção, pois como ela está na Zona Franca de Manaus, acomodada e cheia de incentivos fiscais, não quer ver de jeito nenhum o mercado ficar mais competitivo.

    Comentário bem votado! Thumb up 7 Thumb down 0

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