Bicicleta elétrica pode usar ciclovia?

Modelo de bicicleta elétrica. Foto: Michi2873/CC BY-SA 3.0

Modelo de bicicleta elétrica. Foto: Michi2873/CC BY-SA 3.0

Sim, desde que respeitadas algumas condições. A Resolução 465/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta o uso de bicicletas elétricas no Brasil, equiparando-as às bicicletas comuns e substituindo parte da resolução anterior (315/2009).

Entretanto, para circular em vias públicas e ciclovias, as bicicletas deverão ter potência nominal máxima de 350 watts, poderão atingir velocidade de no máximo 25 km/h, o motor só poderá funcionar quando o condutor estiver pedalando e não pode haver acelerador, condições para que sejam consideradas bicicletas e não ciclomotores.

Além disso, o Contran obriga que as bikes tenham indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança. Diferente das bicicletas comuns, o uso de capacete é obrigatório.

A medida permite que bicicletas elétricas dentro desses parâmetros circulem em ciclovias, ciclofaixas, acostamentos e bordos de vias urbanas e rurais. O texto também libera essas bicicletas elétricas de registro (emplacamento), tributação, habilitação para motocicletas e seguro obrigatório. As demais, são consideradas ciclomotores e sujeitas a legislação específica.

Portanto, muita atenção ao adquirir uma bike elétrica: você pode estar comprando um ciclomotor, que não pode circular nas ciclovias e deve ser registrado e conduzido de maneira similar a uma moto.

Resumo das regras

Na prática, para poder circular em ciclovias a bicicleta elétrica tem que atender aos seguintes requisitos:

  • ter potência nominal máxima de até 350 Watts;
  • não atingir velocidades maiores que 25 km/h com uso do motor;
  • o motor somente deve funcionar quando o ciclista pedalar – ou seja, a bicicleta elétrica deve ser do modelo de pedalada assistida (pedelec);
  • não pode ter acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação manual de potência, não podendo nem mesmo ter chaveamento para modo “moped” (em que o motor funciona apertando um botão, sem pedalar);
  • ter velocímetro, campainha (buzina), sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança.

A resolução do Contran também obriga o uso de capacete de ciclista para conduzir bicicletas elétricas.

Dois tipos de bicicleta elétrica

Há duas categorias de bicicletas elétricas: pedelecs e mopeds. As pedelecs são bicicletas de “pedalada assistida”, aquelas em que o motor apenas ajuda a aliviar o esforço necessário para pedalar, não sendo possível deslocar-se sem um mínimo movimento dos pedais. A potência do motor deve ser reduzida progressivamente conforme a velocidade aumenta, sendo cortada ao atingir 25 km/h ou quando o ciclista parar de pedalar. Ou seja: não pedalou, não anda. Acima de 25 km/h, volta a ser uma bicicleta convencional, movida a pedaladas, ficando a velocidade máxima a cargo unicamente da capacidade física do ciclista, não de um motor que manteria uma velocidade uniforme.

Nos países da União Europeia as pedelecs são consideradas bicicletas comuns, não necessitando de regras ou regulamentação adicionais (a única não conformidade com esse regulamento é no Reino Unido, mas lá as regras são ainda mais rígidas).

Qualquer bicicleta elétrica que NÃO se enquadre nessas especificações técnicas será considerada uma moped e sujeita a regras específicas, como o uso de capacete de motocicletas, habilitação, licenciamento, emplacamento e seguro obrigatório. Uma moped está sujeita àss mesmas regras de uma motocicleta, com exceção da categoria da habilitação, que é a mesma requerida para as scooters (até 50 cc e 45km/h). “Bicicletas” adaptadas com motor movido a gasolina se encaixam nesse perfil.


20 comentários para Bicicleta elétrica pode usar ciclovia?

  • Alexandre

    Tenho uma dobrável da Multilaser modelo nanobike, ela é perfeita, considero a melhor de todas as elétricas e dobráveis, pois ela pesa somente 16,5 quilos, tirando a bateria cai para 14 quilos, pedalo ela sem problemas mesmo sem o motor. Sua autonomia é de 40 km. O único problema dela é que tem acelerador, mas sejamos francos, um motor de 250watt que mal faria um acelerador? Garanto que a Bike não sai arrancando, muito menos ultrapassa 25km/h no acelerador, (não chega nem a 15km/h) e melhor, ela tem também o sensor pedelec. O acelerador me ajuda muito muito, nas saídas de ladeiras e a passar entre carros quando estão parados, pois posso me concentrar mais para não bater nos retrovisores. É uma bike discreta, ninguém fala que é elétrica, pois a bateria fica dentro do quadro. Eu uso ela todos os dias para ir ao trabalho e faculdade. Tenho alforges e uso para fazer supermercado também. Acabo ligando o motor apenas nas ladeiras. Está bike foi a minha salvação contra o suor.

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  • osvaldo

    Ao entrar de carro aq esquerda e ulttrapassar uma ciclovia devo esperar o ciclista ou ele dele esperar e respeitar o verda para os carros que estram na esquina?

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    • O motorista deve esperar o ciclista, é óbvio. Se fosse outro carro à esquerda, você não o cortaria, então por que fazer isso ao ciclista, que é muito mais frágil? Cortar a trajetória de uma bicicleta dessa forma pode causar um acidente gravíssimo, com chance de óbito.

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  • Allécto

    Eu tenho uam pedelec da Sense (Breeze) e super recomendo. Ela ajuda muito nas subidas íngremes, trajetos longos (pego 32 km me deslocando entre casa e faculdade) e ajudam a dar um edge no meio do tráfego também, com uma saída rápida.

    Quer pedalar normalmente? Só desligar o pedal, maravilha!

    Comprei a minha na EBikeStore, me atendem super bem e ajudam em tudo o que preciso. Acho um investimento importante para o ciclista urbano.

    Abs!

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    • Patrick

      Sei que estou respondendo comentário antigo e as chances de sucesso são pequenas, mas… Você tem problema com desconexão da bateria quando passa em buracos ou em ruas de calçamento?

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  • Andre

    Obrigado pelo esclarecimento, essa pagina foi muito util para mim.

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  • wagner

    Uma dúvida: Não é jurisdição das prefeituras municipais e seus respectivos órgãos de trânsito regulamentar e fiscalizar a área? Em termos práticos, o CONATRAN e demais órgãos federais podem escrever o que quiserem como legislação, mas ele só será respeitado nos mais de 5000 municípios brasileiros se as prefeituras criarem suas secretarias de trânsito e fiscalizarem com suas guardas municipais.

    Digo isso porque em algumas cidades do interior do paraná, por exemplo, não só o uso de CNH não é exigido para motos em MUITOS casos, principalmente de pessoas que usam motos a gasolina como meio de sustento e fazem o trajeto entre suas casas ou chácaras até a “cidade”. Creio que esse é o cenário em centenas de municípios brasileiros, Há ainda municípios com trânsito nulo e cuja circulação de mopeds é irrestrita, inclusive incentivada, mesmo com todas essas normas do CONATRAN, pois as autoridades locais não percebem ali um motivo para penalizar quem faz uso delas – as vezes por convenção social (não atrapalha ninguém!), ou até mesmo por desconhecimento da legislação (ninguém cobra deles uma ação em relação ao tema, de modo que não é preciso agir sobre o tema). Então, se alguem estiver interessado em uma moped, o mais correto seria procurar os órgãos oficiais que regem o trânsito de seu município e esclarecer por ali mesmo, antes de sair correndo implorar pra fazer acc em uma auto escola hehe até porque essas regulamentações federais aí… quando são lembradas e aplicadas, ainda podem ser bem distorcidas! não é mesmo?

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    • Wagner, a legislação municipal não pode sobrepor a legislação federal. Se está sendo permitido o uso de motos sem CNH, estão ignorando a lei e incorrendo em crime de prevaricação ao liberar os condutores.

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      • Ricardo José Camara

        Isso é que vem confundindo as pessoas. As leis vão mudando e não há divulgação nenhuma, a não ser que pesquisa em sites especializados. Primeiramente o CTB dizia que as prefeituras regulamentariam as bicicletas elétricas, como muitas fizeram. Depois o governo federal criou uma lei, portaria ou sei lá o que, derrubando todas as regulamentações municipais prometendo uma regulamentação posterior. Aí então fez a lei regulamentando as pedelecs e enquadrando as demais bicicletas elétricas como motonetas.
        Foi o que aconteceu aqui no Rio de Janeiro. A prefeitura regulamentou que qualquer bicicleta elétrica se equiparava às bicicletas convencionais, mas somente depois da polêmica do ciclista que andava em uma bicicleta elétrica e reclamou com uma fiscalização de lei seca que se instalou obstruindo a ciclovia, a fiscalização resolveu que ele teria que fazer o teste do bafômetro, ele se recusou porque tratava-se de bicicleta elétrica e teve a bicicleta apreendida. Se não me engano na época o Vá de Bike publicou isso. Agora quando se comenta um usuário a nova regulamentação fica todo mundo surpreso. Sou a favor da regra das pedelecs porque as demais têm velocidade incompatível com ciclovias.

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  • sharley oliveira

    quero comprar uma bike eletrica para vir de guarulhos ate a pompéia onde trabalho,hj utilizo um veiculo para o traslado, poluo, faço transito nas marginais, tenho 47 anos e grave problema de coluna. logo pedalar muito não posso. dai sou excluido por que uma legislação que visa apenas arrecadar tributos a um estado ineficiente.quero usar uma bike eletrica que tenha autonmia para percorrer 46 kilometros ida e volta. sem muito esforço. ja basta não ter ciclovias na regiao em que moro. ciclovias é só pra quem mora no centro expandido de sp?

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    • Vitor

      Sharley, as ciclovias estão sendo expandidas. Veja esse documento na página 55: http://www.cetsp.com.br/media/316505/sp%20400km_v2s.pdf
      Mas perceba que esse movimento, de implantação de infraestrutura segregada, não deve ser a única alternativa, pois é impossível implantar em todas as vias de todas as cidades. Essa é uma medida que visa a atrair mais pessoas para as ruas e visibilidade para elas, tornando as ruas lugares mais seguros justamente porque estão em maior número, em condições de visibilidade e discussão antes inalcançáveis (é fácil rebater/excluir quando poucas pessoas têm uma demanda). No final das contas, a rua é de todos, e não apenas dos automotores. Eles que acabaram dominando o espaço nas últimas décadas. Precisamos reconquistá-la para todos, não apenas para as bikes. E de uma maneira pacífica e conciliadora, afinal, todos querem chegar rápido e seguros em seus destinos. O problema reside na adoção excessiva de apenas um modal, que ocupa muito espaço, gasta muita energia, muito dinheiro e polui muito.
      Quanto à uma bicicleta elétrica homologada (pedelec, motor até 350W) que atenda sua demanda (~50km), ela existe, mas vai te custar mais de R$3.000,00. Se não quiser correr o risco de ficar sem bateria voltando para casa, ou o modelo que encontrar não tenha tanta autonomia, pode deixar a bateria carregando no seu serviço/destino e voltar com uma boa margem de segurança para casa. E ao contrário do que pode estar imaginando, o acionamento do motor por pedal é algo bem suave e não demanda muito esforço. Você pedala por 25km em pouco mais de uma hora tranquilamente, mesmo sem ter um condicionamento físico (apenas não esqueça de ajustá-la para seu tamanho! Muitas pessoas acabam se desestimulando por sentirem dores ou cansaço excessivo causados por postura inadequada). As elétricas são recomendadas para quem não está habituado, mas em menos de um ano essas pessoas ganham algum condicionamento, saúde e disposição e também passam a pedalar bicicletas comuns com tranquilidade.

      Espero que consiga essa mudança! Se precisar de ajuda, procure a rede Bike Anjo para te auxiliar com trajeto e dicas para o trânsito, postura etc.

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  • geferson

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  • Leonardo

    Na ciclovia que uso para ir e voltar do trabalho sempre via um rapaz vestido com roupas sociais fazendo uso de uma pedelec… daquelas que a bateria fica entre o tubo do selim e a roda de trás.

    Parecia um Landau elétrico sobre duas rodas, dado não só o tamanho mas também a suavidade como se deslocada na ciclovia. Confesso que fiquei tentado a comprar uma.

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  • Hum, fiquei tentado para usar uma pedelec! Seriam perfeitas para o dia a dia. Mas como elas são vistas pelo código de transito?

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  • Vitor

    Mas todos os “pedelecs” desligam após uma certa velocidade? Acho que não. Nem a gradação citada, que se tiver, se deve mais aos limites do motor de baixa potência do que de algum controle eletrônico.

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    • Vitor, algum fabricante pode eventualmente fazer uma bicicleta de pedalada assistida que não corte o motor aos 25 km/h, mas essa é a definição europeia de pedelec. Se a bicicleta não se encaixar nela, passa a ser considerada moped. É o mesmo que na nossa legislação considerar como bicicleta ou ciclomotor.

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  • Carlos

    Ou dos ciclocomputadores ?

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  • Carlos

    Surgiu uma dúvida: “… Contran obriga que as bikes tenham indicador de velocidade, …” serve a velocidade dos GPS dos smartphones ?

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    • Como não há definição clara, fica em aberto. ;) Mas creio que o entendimento de uma autoridade de trânsito seja o de que o mostrador deve estar visível o tempo todo, então se for smartphone ou GPS tem que estar no guidão, ligado e exibindo a velocidade. O que faz sentido. Como a lei não especifica o tipo de indicador e nem que ele deve ser aferido, imagino que um ciclocomputador resolva.

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