Corregedoria-Geral do MPE/SP vai investigar conduta de promotora que pediu suspensão de ciclovias em São Paulo

Ciclistas na manifestação contra a suspensão da implantação de ciclovias em São Paulo, em 27 de março. Foto: Carlos Aranha

Ciclistas na manifestação contra a suspensão da implantação de ciclovias em São Paulo, em 27 de março. Foto: Carlos Aranha

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) vai investigar, sob o ponto de vista disciplinar, a conduta da promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira na condução do processo em que pediu a suspensão da construção de novas ciclovias em São Paulo, além da reversão das que estavam em obras para recomposição da situação anterior.

O pedido de investigação foi feito em 24 de março pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), em conjunto com o Instituto CicloBR, Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), Instituto Aromeiazero e Rede Nossa São Paulo, sob o argumento de descumprimento de dever funcional e adoção de procedimento incorreto pela promotora, que colocam em risco a vida e a segurança dos ciclistas.

Para o diretor da Ciclocidade, Daniel Guth, a sociedade está atenta para violações de direitos e retrocessos. “Há na ação da promotora uma nítida tentativa de sepultar uma política fundamental e que está amparada por legislações federais, estaduais e municipais, referendada em um plano de metas (que também é uma lei) e apoiada pelo voto popular através de um candidato, e seu programa de governo, eleito em 2012.”

A liminar que proibia a continuidade das obras de ciclovias na capital paulista foi suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini durante as manifestações simultâneas em mais de 45 cidades do Brasil e do mundo.

Ciclovias continuam sendo questionadas

A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital abriu novo inquérito civil contra o prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, pedindo esclarecimentos acerca da ausência de planejamento físico e financeiro e custo elevado na implantação e expansão do sistema cicloviário do município. O pedido foi feito pela promotora Karyna Mori, que também pede explicações sobre a contratação de empresas para fazer as obras por meio de Ata de Preços, e não licitação, e fracionamento ilegal das obras entre diferentes empresas.

A argumentação foi baseada em reportagem da revista Veja São Paulo e na argumentação do vereador Gilberto Natalini, do PV. A prefeitura tem 30 dias para responder aos questionamentos e mostrar os documentos pedidos pelo MPE. Saiba mais.


3 comentários para Corregedoria-Geral do MPE/SP vai investigar conduta de promotora que pediu suspensão de ciclovias em São Paulo

  • A revista Veja pautando a Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital é de lascar hein? Fica fácil entender porque são tão tacanhas.

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  • CiceroS

    Então, Enzo, mas… Mas e aí, como funciona os, hum, trâmites da Corregedoria-Geral do MPE? Tem como acompanhar o andamento? Ou é diferente de uma “movimentação” processual? Seria bacana detalhar o funcionamento da coisa, né?

    Aliás, tem como disponibilizar o pdf da representação feita pelas entidades?

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  • Renato

    É promotora, foi mexer no vespeiro, numa “suposta” tentativa de legislar em causa própria, provavelmente achando que os ciclistas são pessoas desqualificadas (como disse alguns moradores da Rua Honduras), agora vai ter que se explicar com a corregedoria…

    Bem feito!

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