Atropelador de ciclistas de Porto Alegre pode ser julgado ainda este ano, avalia promotora

Para promotora, atropelamento foi manifestação de egoísmo de Ricardo Neis

Para promotora, atropelamento foi manifestação de egoísmo de Ricardo Neis

Quase quatro anos e meio depois do ataque contra os ciclistas que participavam da massa crítica em Porto Alegre (RS), o aguardado julgamento do atropelador Ricardo José Neis pode acontecer ainda em 2015.

Arte: Danilo Sales

Arte: Danilo Sales

A avaliação é da promotora de justiça responsável pelo caso, Lúcia Helena Callegari, que aponta um precedente importante para a possibilidade de uma pena exemplar para Neis: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a considerar as 11 tentativas de homicídio como triplamente qualificadas (motivo fútil, perigo comum e meio que dificultou a defesa das vítimas, fatores que tinham sido retirados em 2013), o que, na prática, torna o crime hediondo. Para a promotora, “o processo voltou ao curso do que tinha de ser”.

As consequências práticas são uma maior probabilidade de que esses agravantes tornem maior a pena do atropelador, em caso de condenação, e que a obtenção de benefícios como a diminuição do tempo de prisão parta de critérios mais rígidos. No entanto, a magistrada admite que o tempo – e a morosidade da justiça – são uma estratégia utilizada pela defesa de Neis para diminuir o impacto de seus atos. “O juri popular é julgado por populares, e não se quer que eles lembrem do caso. O advogado faz isso tentando protelar, com coisas absurdas, como pedir a reconstituição dos fatos – como se fará isso num lugar que tinha centenas de pessoas?”, critica.

Nesta entrevista ao Vá de Bike, Lúcia Helena também conta que, na época, o incidente a fez conhecer mais de perto o cicloativismo e entender melhor a causa. “O agir do Ricardo Neis vai contra tudo o que a massa crítica prega, de refletir sobre a conduta no trânsito. Chega a ser irônico que justamente a massa crítica tenha sido atingida”, salienta. Para ela, o que ocorreu foi um crime “extremamente grave, que mostra um egoísmo total”.

Vá de Bike – O Superior Tribunal de Justiça voltou a considerar o atropelamento da massa crítica como triplamente qualificado. Como avalia essa decisão?

Lúcia Helena Callegari - Para mim, o processo voltou ao curso do que tinha de ser. Minha denúncia foi por tentativa de homicídio qualificado, com três qualificadoras que eu entendia pertinentes (motivo fútil, perigo comum e meio que dificultou a defesa da vítima), mas houve o afastamento de duas delas, e depois o Tribunal ainda afastou mais uma. Ou seja, um crime que eu entendo que é extremamente grave, que mostra um egoísmo total no agir do Ricardo Neis, uma falta de valorização da vida humana e do próximo, e uma vida voltada para um egoísmo de “eu sou o centro e o que eu quiser tem de ser atendido”. Essa, para mim, foi a postura dele, e isso cria uma situação em que ele está, sim, respondendo por tentativa de homicídio. Ainda bem que o STJ restabeleceu as qualificadoras, pois houve um perigo para toda a comunidade que se encontrava na rua, diversas pessoas que não foram atingidas mas que estavam lá e pessoas que estavam de costas, andando de bicicleta e que não imaginavam o que iria acontecer, surpreendidas pelo agir de um irresponsável. Enquanto promotora de justiça, fiquei muito feliz com isso (a volta das qualificadoras), porque a tentativa de homicídio qualificada tem uma pena dobrada e torna o crime hediondo, com consequências muito mais graves de cumprimento de pena. Tem que cumprir no mínimo dois quintos de regime fechado, e a pena parte de critérios mais rígidos para a concessão de benefícios.

“Criou-se uma situação
na frente de um filho.
Que exemplo é esse?”

VdB – No caso de condenação, de qual seria a pena?

Lúcia - Depende. São onze fatos (onze tentativas de homicídio), e é uma questão bastante subjetiva de quem julga. Há juízes que aplicam a pena de um fato, que é o que normalmente tem acontecido e aumentam um percentual, que pode chegar até o triplo. Mas é complicado falar. Estão indo a julgamento onze fatos e com três qualificadoras. Se acolhidas as três, cada uma representa um percentual de aumento. Entendo que as circunstâncias do delito têm uma consequência a mais, pois criou-se uma situação na frente de um filho… que exemplo é esse? [O filho de Ricardo Neis estava no carro com ele durante o atropelamento.] E traumatiza toda uma população que estava fazendo um movimento que entendia legítimo, justamente contrário à postura tomada pelo Ricardo Neis. Eu tive de me informar sobre a massa crítica, me senti na obrigação de fazê-lo, enquanto promotora, e a massa crítica é um movimento mundial, uma maneira de repensar como vamos agir no trânsito, de pensar na quantidade de carros que há, no meio ambiente, em andar juntos…

“O agir do Ricardo Neis
vai contra tudo o que
a Massa Crítica prega,
de refletir sobre
a conduta no trânsito”

VdB – A massa crítica acaba contestando os costumes da sociedade?

Lúcia - Justamente, o que ela critica é que não se repense, e o agir do Ricardo Neis vai contra tudo o que a massa crítica prega, de refletir sobre a conduta no trânsito. Chega a ser irônico que justamente a massa crítica tenha sido atingida. Eu digo isso sem medo. Talvez mais de uma pessoa, em seu carro, pense “eu queria andar depressa”, mesmo diante de uma manifestação, mas ninguém vai ficar passando com o carro por cima das pessoas. Mas o Ricardo Neis fez isso de uma forma consciente, sabendo que havia pessoas na sua frente, sem se preocupar com elas. Esse tipo de conduta egoísta merece uma punição exemplar de toda a sociedade. Ela não pode permitir que isso aconteça e que tudo fique numa boa.

VdB – Mais de quatro anos após o crime, ainda não houve julgamento. Levando em conta o esgotamento dos trâmites possíveis, quando é que efetivamente ele pode ser levado ao juri popular?

“Os advogados tentaram retardar
o processo de todas as maneiras,
porque querem tirar
a repercussão desse fato”

Lúcia - A primeira coisa que temos que pensar é que os casos de réus presos têm prioridade de pauta. Primeiramente ele estava preso, mas infelizmente a mesma câmara criminal que havia tirado as qualificadoras teve a bondade de soltá-lo. Os advogados dele também tentaram retardar esse processo de todas as maneiras, porque querem tirar a repercussão desse fato. Quanto mais tempo passa, mais a coisa vai caindo no esquecimento. O juri popular é julgado por populares, e não se quer que eles lembrem do caso. O advogado faz isso tentando protelar, com coisas absurdas, como pedir a reconstituição dos fatos – como se fará isso num lugar que tinha centenas de pessoas? -, e atrasando o processo. Esse é um dos fatores. O segundo fator foram os recursos que não teriam nem que ter acontecido. O processo teria de ser mandado a juri como estava e, com isso, houve um atraso no processo. Já houve julgamento em Brasília, mas a decisão ainda não voltou a Porto Alegre. Quando voltar, ainda há tempo de pedir as últimas provas, testemunhas em plenário, e aí é marcado o julgamento. Se o processo vier logo, o julgamento pode ocorrer ainda neste ano. Espero que esse caso não tenha mais um aniversário.

VdB – A senhora acredita que a morosidade do caso, e o fato de Ricardo Neis aguardar pelo julgamento em liberdade, sirva de exemplo negativo para as pessoas?

“Espero que esse caso
não tenha mais um aniversário”

Lúcia - Não entendo dessa forma. A imagem dele foi tão veiculada, que não tem ninguém que tenha um pouco de raciocínio, veja sua imagem e não vá saber de quem se trata. O tempo sempre dá a sensação de impunidade, mas este réu, solto ou preso, vai levar consigo uma culpa, ele tem uma imagem que vai ser levada por todos os que têm um pouco de “massa crítica”.

VdB – O Ricardo Neis perdeu o direito de dirigir?

Lúcia - Ele teve a suspensão da habilitação durante o processo e isso não foi retirado.

Entenda o caso

Em 25 de fevereiro de 2011, o bancário Ricardo José Neis avançou com o carro sobre centenas de ciclistas que participavam da Massa Crítica de Porto Alegre e que, ironicamente, pediam por mais respeito no trânsito.

Com seu filho dentro do carro, o atropelador feriu 17 pessoas, o que resultou em um processo inicial de 11 tentativas de homicídio e seis de lesão corporal grave. O ato gerou reações em diversas cidades do mundo.

Naquela noite, Ricardo Neis só não matou ninguém por pura sorte.

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4 comentários para Atropelador de ciclistas de Porto Alegre pode ser julgado ainda este ano, avalia promotora

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