Ciclovias de SP ‘não são feitas a esmo e sem estudo’, diz Tribunal de Justiça

Ciclista na ciclovia da Av. Jabaquara, em São Paulo. Foto: Willian Cruz

Ciclista na ciclovia da Av. Jabaquara, em São Paulo. Foto: Willian Cruz

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou decisão favorável à rede cicloviária que vem sendo implantada na cidade de São Paulo, no julgamento do recurso da Prefeitura contra a iniciativa do Ministério Público que tentava impedir a construção das vias exclusivas para bicicletas, além de desfazer as ciclovias que estavam em obras, com a alegação de que a prefeitura não havia feito o planejamento necessário para a realização das intervenções. Uma decisão de primeira instância, proferida em caráter liminar (provisório), chegou a determinar a paralisação das obras em março deste ano.

No final de março, milhares de cidadãos se organizaram em uma manifestação que ocorreu simultaneamente em dezenas de cidades, pedindo a continuidade do projeto cicloviário da capital paulista. Durante a manifestação, foi divulgada a notícia de que o Tribunal de Justiça havia suspendido os efeitos da liminar, liberando as obras na cidade. No julgamento do agravo de instrumento, no último dia 21 de julho, o Tribunal de Justiça confirmou a decisão.

Importância

Além de citar que “a implantação do sistema cicloviário na cidade de São Paulo não está sendo feita a esmo e sem qualquer estudo, como quer fazer parecer o Ministério Público”, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público, destacou a importância desse modal como meio de transporte e do projeto da administração municipal para a melhora da mobilidade urbana. “Bicicletas são meio de transporte previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro e têm direito a um espaço na via pública, seja coexistindo com veículos de passeio, veículos de aluguel e de transporte coletivo, seja ocupando faixa distinta e exclusiva, como ocorre quando há implantação de ciclovias e ciclofaixas, que podem oferecer uma margem maior de segurança ao ciclista ao menos melhor que a circulação no leito carroçável, que inegavelmente há na ausência de ciclofaixas.”

Os erros e problemas eventualmente detectados “devem sofrer ajuste”, afirma o magistrado. “Mas isso não implica que deva haver paralisação ou retrocesso do projeto que se apresenta como uma alternativa a uma melhor mobilidade urbana, que está no limite do caos na cidade de São Paulo. O uso da bicicleta conectado com demais meios de transporte, em especial o coletivo, deve ter a tendência de diminuir o desconforto que atualmente vinga na circulação de pessoas da megalópole”, declara no texto.

“Não há como se entender como leviana ou ilegal a opção do governo municipal pela implantação dos 400 km de ciclovias ou mesmo vê- la como uma suplantação dos interesses da Administração sobre os interesses dos administrados de modo suficiente a determinar sua interrupção”, conclui.

Veja o texto completo do acórdão


10 comentários para Ciclovias de SP ‘não são feitas a esmo e sem estudo’, diz Tribunal de Justiça

  • neroude barreto

    Depois do incentivo às bicicletas, o medo se tornou “meu companheiro”, como pedestre. Além das ciclovias terem roubado os espaços, ainda há aqueles ciclistas (que não são poucos), que estão a circular livremente pelas calçadas de S. Paulo, como se isto fosse o normal. Passam em disparada pelos guardas municipais que se limitam a olhar. NOSSO PREFEITO FERNANDO “MALDADE” ESTÁ PREOCUPADO APENAS EM GARANTIR VOTOS…claro que nem tem idéia dos votos que está perdendo, ocupado em fazer falsa propaganda sobre a aceitação das bicicletas invadindo calçadas e das ciclovias ocupando as calçadas. AGUARDEMOS AS ELEIÇÕES, PARA SABER O RESULTADO.

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  • Wilson

    Sobre a ligação da Zona Leste de São Paulo ao Centro da cidade alguém tem alguma novidade?
    Parece que fomos esquecidos 🙁

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    • Fabio

      Pois é amigo. Por enquanto parece que só quando terminarem o BRT da radial (obra super atrasada). Seria legal se essa ligação estivesse no projeto dos 400 kms, com a extensão das ciclovias do pari e do brás indo até belém, tatuapé e etc.

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  • Vinicius

    Fiquei muito feliz ao constatar que o caminho para meu novo trabalho está repleto de ciclovias. Atualmente moro em Perdizes e precisarei me deslocar diariamente até a Vila Olímpia. A princípio considerei utilizar o carro, da mesma forma que fazia há 5 anos em meu trabalho antigo no mesmo bairro. Quando vi que as ciclovias agora estão cobrindo cerca de 80% do caminho, não pensei duas vezes em optar pela bicicleta. São R$ 400,00 por mês que estou economizando por não gastar gasolina e estacionamento. Não vou precisar mais madrugar para encontrar vaga na rua. Sei que dei muita sorte por ter ciclovias cobrindo o maior percurso, mas isso me fez pensar que se estou deixando de usar o carro porque há ciclovias perto de mim, mais pessoas fariam o mesmo (sempre gostei de andar de bicicleta, mas nunca considerei a utilização como transporte diário por ter medo dos carros). Sou a favor de encher São Paulo de ciclovias até que elas conectem todos os bairros. O prefeito já tinha ganhado meu respeito durante a implantação das faixas de ônibus, mas pelas ciclovias agora ganhou minha admiração.

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  • Rosana

    Por que todo mundo cobra “estudos” bem detalhados sobre ciclovias e ciclofaixas mas não cobram esses “estudos” quando se trata de duplicação de trechos e construção de viadutos, pontes e afins que frequentemente comporta somente carros particulares?
    Quem compareceu às audiências públicas promovidas por ocasião da implantação das ciclofaixas e ciclovias?
    A Record fez alguma matéria sobre essas audiências e sobre os projetos divulgados pela prefeitura ou fica repetindo feito papagaio o lugar-comum da “falta de estudos”?

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    • Tarantino

      Idiotice também existe na implantação de obras em viadutos, pontes, etc. Basta andar um pouco pela cidade e verá que existem centenas de trechos estupidamente projetados. Devemos cobrar TUDO da prefeitura e afins. Eu cobro.

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  • rudi

    Envia isso para o cidade alerta da record pra ontem “meteram o mau” no prefeito haddad por causa das ciclovias

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  • Tarantino

    [Comentário oculto devido a baixa votação. Clique para ler.]

    Esse comentário não tem feito muito sucesso. Thumb up 3 Thumb down 20

  • Renato

    Enfim, prevaleceu o Bom senso. Esse Juiz com certeza é bem informado do que vem ocorrendo no mundo e também sobre a vital importancia que tem a modal bicicleta como meio alternativo de transporte.

    Ainda mais considerando que de todos que se deslocam de carro na cidade, pelo menos 30% faz distancias de no máximo 8 a 10 km, que pode muito bem ser feito de bike ou combinando bike + metrô, por exemplo.

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