Saiba de onde virá o valor usado para remunerar quem usa a bicicleta em São Paulo

Foto: Willian Cruz

Foto: Willian Cruz

Depois de cinco debates, o Projeto de Lei nº 147/2016, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD) e agora abraçado pela prefeitura, coloca o ciclista no foco das discussões do Programa Bike SP. O projeto prevê um benefício extra para quem optar pela bike em pelo menos uma parte do seu trajeto diário – o que tem rendido ao PL o apelido de “bolsa-ciclista”.

O projeto, que terá a sua votação definitiva em agosto, pretende criar o Cartão do Ciclista, um incentivo para quem usar a bicicleta no seu deslocamento ao trabalho pelo menos três vezes por semana. “Depois de contarmos com uma grande aceitação dos parlamentares, ouvimos os ciclistas – os maiores interessados. A discussão sobre as vantagens para a empresa já não era uma ação inteligente, então o foco está todo no ciclista”, pontua o vereador em entrevista ao Vá de Bike.

“A ideia é que a população passe a ver a bicicleta como uma alternativa ao transporte público”, explica. Para que isso aconteça, o Bilhete Único se transforma em Cartão da Mobilidade. Se o trabalhador tem um valor descontado ao utilizar o transporte público, ao usar a bicicleta ele ganha um crédito no valor de R$ 1,91 nesse cartão – valor equivalente ao subsídio economizado pelo Estado.

Esses créditos poderão ser utilizados em peças, acessórios, serviços e compra de bicicletas em lojas participantes do programa. Para isso, será utilizado o mesmo sistema do Bilhete Único, mas com um saldo à parte definido como crédito de mobilidade.

“Se o trabalhador deixa de usar o transporte público em um trecho, a prefeitura deixa de desembolsar o subsídio. É esse o valor que o ciclista recebe como retorno, para ser usado em manutenção e produtos de segurança para o seu deslocamento de bike”, esclarece. Ou seja, a administração pública aplica o mesmo recurso que desembolsaria para subsidiar a viagem caso fosse feita no sistema de transporte coletivo.

Entenda a conta

A interpretação da conta é o que tem gerado a maior confusão para os trabalhadores que já utilizam a bicicleta como meio de transporte. “O valor da passagem é R$ 3,80, mas o subsídio da prefeitura é uma soma a esse valor. Ou seja, o valor real da passagem é R$ R$ 5,71. A economia de R$ 1,91 é de onde vai sair esse subsídio para o ciclista”, elucida o vereador.

Assim, o benefício não substituirá o vale-transporte, que deverá ser pago pelo empregador como prevê a Lei. “Nós não podemos legislar sobre isso, que é responsabilidade da esfera federal. Quem dera se a gente pudesse dar os R$ 3,80 para o trabalhador”, lamenta Police Neto.

A princípio, o texto previa um retorno para a empresa em forma de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que foi limado no substitutivo, assim como a criação do selo Empresa Parceira da Mobilidade. O texto proposto pelo Executivo ainda estabelece que o projeto seja coordenado pela Secretaria Municipal de Transportes, com apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – antes contava com apoio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

O que diz a Ciclocidade

Para Daniel Guth, diretor geral da Ciclocidade, o substitutivo é praticamente um novo projeto de lei. “Ele simplificou efetivamente o projeto de lei como um subsídio direto para quem usa a bicicleta, a pessoa física, sem intermediários – a não ser o próprio Estado fazendo isso”, comenta.

Apesar dos encontros promovidos pelo vereador e sua equipe, Guth aponta que faltou diálogo com a sociedade civil. “Para a gente também ter clareza se é de fato o próximo passo que a gente quer dar dentro da nossa estratégia de promoção ao uso da bicicleta”, diz.

O diretor da Ciclocidade acredita que pontos básicos ainda precisam ser consolidados, como a infraestrutura, o compartilhamento, a fiscalização e um entendimento maior sobre os benefícios da bicicleta. “Pagar pelo uso da bicicleta, assim como se paga pelo uso do transporte público: será que a sociedade vai entender da forma como nós entendemos?”, preocupa-se.


12 comentários para Saiba de onde virá o valor usado para remunerar quem usa a bicicleta em São Paulo

  • Simas Silva dos Santos

    aprovado

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  • Tarantino

    Como sempre, a conta vai sobrar para quem paga impostos.Se tem proposta de político na jogada, 100% de certeza de maracutaia. Como dizem sabiamente os americanos, não existe almoço grátis

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    • Marcio

      Ah, faça o favor né

      em todas as grandes metropoles no mundo é assim. Nova Ioque, Bogotá, Tokyo, Buenos aires, São Francisco, Paris, Londres, Amsterdã, bruxelas, etc etc

      A bicicleta já paga uma alta taxa de impostos no Brasil. Então, praticamente já se “pagou”

      Quem polui (os carros) tem que financiar quem não polui. Pedestres, ciclistas e os usuários do transporte publico. É assim que deve ser, e é assim que será, quer goste você ou não. quer usar seu carro que polui e agride o meio ambiente? PAGUE POR ISSO!

      Mentalidade terceiro mundista e atrasada não ajuda e não resolve o problema de mobilidade.

      Seu lugar não é aqui, mas sim no:

      http://www.revistaquatrorodas.com.br

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    • Tamy

      cara : “O valor da passagem é R$ 3,80, mas o subsídio da prefeitura é uma soma a esse valor. Ou seja, o valor real da passagem é R$ R$ 5,71. A economia de R$ 1,91 é de onde vai sair esse subsídio para o ciclista”

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  • Rafael Palacio

    Na minha opinião, isso foi criado e vai ser usado para desvio de dinheiro, que vai acabar fazendo falta nas escolas, hospitais, segurança e transporte. Sou contra. Sou a favor de ciclovias bem feitas e sem superfaturamento.

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  • Anderson

    Acho que deveria haver incentivo para as empresas sim, condicionando o incentivo ao oferecimento de local adequado para guardar as bikes e vestiário com chuveiros.

    Essa infraestrutura para mim faria mais diferença que essa verba para investir na bike e acessórios.

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  • Daniel RIcardo

    Para as grandes empresas, ok, mas para as pequenas, é mais uma despesa que terão. Já não é suficiente onera-las com impostos e juros pesados, então, apesar de ser uma boa iniciativa, cria-se mais um obrigação financeira para as pequenas empresas.

    O melhor incentivo que a cidade daria para mais ciclistas é primeiro planejar ciclovias cujas rotas façam sentido. Então, modificar ou melhorar as já existentes. Estabelecer velocidades mínimas em regiões residenciais e com fiscalização. Estimular que estacionamentos de carros sejam receptivos à bicicleta e ofereçam vagas. Conversar com o governo federal para a redução de impostos para bicicletas, principalmente as importadas, mais seguras e que sofrem uma taxação absurda. Se a Prefeitura fizer isso, já será um grande passo para expandir o uso da bicicleta na cidade.

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  • CLAUDENOR RAIMUNDO DE SOUZA SOUZA

    Uso a Bike no Meu deslocamento para o trabalho, á 18anos, exceto nos dias de Muita Chuva…Isso mim deu uma Progressão a Tornar um Ciclista Amador. Fora a qualidade de Vida o ante estresse desse trânsito Caótico.

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  • Alexandre

    Eu queria muito utilizar a bicicleta como parte do meu deslocamento até o trabalho ou até todo o trajeto, mais para isso precisaria ter aonde deixa a bicicleta. Hoje vou até a Barra Funda que não tem bicicletario e também não posso transportar minha bicicleta no trem que seria a melhor saída. Finalizando, os ciclistas precisam de mais estrutura.

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  • cara,eu ando de bike a mais de um ano e meio eu vou de bike,e nem
    é por 50 reais,pq isso não faz diferença em minha vida,e sim por mais segurança!!!

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  • cara,eu ando de bike a mais de um ano e meio eu vou de bike,e enem é por 50 reais,pq isso não faz diferença em minha vida,e sim por mais segurança!!!

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