CET quer multar ciclistas outra vez

Depois da multa patética a um ciclista que participou da Pedalada Pelada do ano passado, a CET quer repetir a provocação e multar os ciclistas que repintaram um acostamento, insistindo na falácia de que são os ciclistas que causam congestionamento em São Paulo.

O prefeito Gilberto Kassab se diz simpático às bicicletas e aparenta entender que elas sejam uma alternativa viável ao automóvel e que o incentivo a seu uso seja um recurso válido para diminuir os congestionamentos na cidade. Tanto que sancionou a Lei 14.266, que cria o Sistema Cicloviário de São Paulo e oficializa a bicicleta como meio de transporte – embora a Lei não tenha sido regulamentada e, na prática, ainda não funcione até hoje. No mês passado, para demonstrar seu apoio ao uso da bicicleta, participou do evento de lançamento do projeto Pedalando e Aprendendo, do Governo do Estado, arriscando até algumas pedaladas.

Entretanto, cada vez mais mostra-se que esse apoio é só discurso. Ou isso, ou uma opção muito pior: a de que realmente não é ele quem governa a cidade, e sim o multi-homem Alexandre de Moraes, aquele que prefere a fluidez do que a segurança das pessoas.

A CET, que tem Alexandre de Moraes por presidente, quer multar os ciclistas usando a Lei Municipal 14.072/05 e o decreto 46.942/06, que estabelecem que “os custos operacionais referentes aos serviços prestados pela CET sejam cobrados dos organizadores do evento, acrescidos de 50%”.

Entretanto, a CET só vê a parte da legislação que lhe importa, para tentar punir de alguma forma quem age contra seus interesses, já que essa mesma lei exclui da cobrança “manifestações públicas, por meio de passeatas, desfiles ou concentrações públicas, que tragam uma expressão pública de opinião sobre determinado fato”. Portanto, a mesma lei que a CET quer usar para punir a impede de fazê-lo.

O mais irônico é que essa mesma lei obriga a CET a cobrar o “show” que a Renault fez no ano passado, com um carro de Fórmula 1 em via pública. Mas dessa parte a CET se esquece. Afinal, é muito mais justo cobrar ciclistas que participam de uma manifestação em prol da segurança e da vida das pessoas do que cobrar uma multinacional que fecha nossas ruas para divulgar sua marca.

Apesar de tudo isso, a CET quer ir adiante e continuar multando manifestantes mesmo assim. E só se os manifestantes forem ciclistas, pois em qualquer outra manifestação nunca se falou em multar quem quer que seja, mesmo quando a manifestação interdita alguma grande via.

Fica a impressão de que, em São Paulo, a CET manda mais do que a lei. E, mais que isso, de que a CET está perseguindo os cicloativistas, por ser contra a utilização da bicicleta como meio de transporte na cidade de São Paulo.

Que coisa feia, seu Alexandre!

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