Bicicletas podem ficar isentas de tributos
Medida pode reduzir custo de bicicletas, peças e acessórios nacionais e importados. Veja como manifestar seu apoio e acompanhar o andamento!
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A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.
Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades: “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela nossa legislação sem gozar de qualquer benefício fiscal”.
Pela proposta, as isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.
Em outras palavras, a Lei ajudará a reduzir o custo das bicicletas, peças e acessórios produzidos aqui e também de itens importados, beneficiando tanto os fabricantes, comerciantes e o consumidor final.
Reduzindo o preço final, facilita-se o acesso a esse meio de transporte, principalmente ao trabalhador de baixa renda.
Mas a proposição ainda precisa ser aprovada. A proposta foi apensada ao PL 3965/12 (ou seja, tramitarão em conjunto) e será analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, a não ser que haja divergência entre as comissões ou seja aberto um recurso, não será necessária votação para sua aprovação, bastando a deliberação das comissões.
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Com informações da Agência Câmara de Notícias
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Todas as bicicletas de competição mesmo as nacionais ex. a marca Caloi vem equipadas com o grupo Shimano (maioria) Campagnolo ou Sram
Existem praticamente 3 marcas que compõe as bikes de competição: A japonesa SHIMANO, a italiana, CAMPAGNOLO e a americana SRAM. Todas as marcas citadas possuem 3 modelos para competição tanto no Ciclismo como Triathlon, além dos modelos eletrônicos. Assim quando se tem necessidade de reposição de peças tanto em razão do desgaste ou por danificação em caso de queda o preço é exorbitante em razão do alto custo motivado pelas altas taxas e ganância dos comerciantes que colocam uma margem de lucro muita das vezes de até 200%. Em se tratando de esporte e lazer o custo já é um pouco mais baixo devido a qualidade mais inferior. A redução de impostos é uma necessidade, vamos aguardar, a esperança é a ultima que morre.
“Carros TERÃO isenção de IPI… bla bla bla”
“Bicicletas PODERÃO (talvez quem sabe um dia… segura as pontes e acredita aí, faz uma rezinha!) ficar isentas de tributos”
Ah! O Brasil…
Minha sugestão é que seja feita uma petição pública. http://www.peticaopublica.com.br/
Além de não poluir, economiza espaço, pois, aonde cabe um carro, é possível estacionar seis bicicletas, não faz barulho, evita o sedentarismo e tantas outras.
Que Deus ilumine o caminho de todos que acessarem este site para que consigamos mudar a qualidade de vida nas cidades.
Apoio a iniciativa e o Projeto de Lei de isenção de impostos, para Bicicletas e peças.
Tá demorando!
E isso ai pessoal, para que possamos mostrar nosso interesse pela matéria, ai vai umas idéias para colocarmos em prática. Bom Primeiro que o PL 166/2009, o autor do projeto é o Senador Inácio Arruda, o email dele assim como telefone do Gabinete do parlamentar esta neste link : http://www.senado.gov.br/senadores/ . há 3 outras matérias correlatas que foram apensadas a este projeto pelos requirimentos dos Srs. Senadores Abaixo :
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RQS – REQUERIMENTO 1357 de 2011 (Senador Wellington Dias)
A dica é : Enviar email para os parlamentares, ligar para o Gabinete, curtir sua FanPage e mandar mensagens por lá… todos eles estão no facebook e é possivel que tenham paginas na WEB. Mãos a Obra e vamos lá, lembre-se que quanto mais pessoas se mostrarem interessadas e enviar email para eles, nos conseguiremos mostrar que é desejo de muitos!!!!
“Se não cuidarmos nós mesmos de assuntos sérios que interferem diretamente em nossas vidas, fazendo nosso próprio juízo e tomando providências rápidas e enérgicas, não haverá solução.”
―Yamamoto Tsunetomo
eu apoio essa iniciativa vai melhorar o acesso a esse bem tão saudável e ecologicamente correto, queira Deus que esse projeto seja aprovado