Bicicletas podem ficar isentas de tributos
Medida pode reduzir custo de bicicletas, peças e acessórios nacionais e importados. Veja como manifestar seu apoio e acompanhar o andamento!
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A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.
Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades: “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela nossa legislação sem gozar de qualquer benefício fiscal”.
Pela proposta, as isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.
Em outras palavras, a Lei ajudará a reduzir o custo das bicicletas, peças e acessórios produzidos aqui e também de itens importados, beneficiando tanto os fabricantes, comerciantes e o consumidor final.
Reduzindo o preço final, facilita-se o acesso a esse meio de transporte, principalmente ao trabalhador de baixa renda.
Mas a proposição ainda precisa ser aprovada. A proposta foi apensada ao PL 3965/12 (ou seja, tramitarão em conjunto) e será analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, a não ser que haja divergência entre as comissões ou seja aberto um recurso, não será necessária votação para sua aprovação, bastando a deliberação das comissões.
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Com informações da Agência Câmara de Notícias
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Por que a CET não coíbe as atitudes que podem matar ciclistas nas ruas?
Não esqueçam do PL 166/2009 – esta tramitando no Senado Federal!!!
Total apoio a iniciativa do Sr. Deputado Paulo Pimenta. O incentiva ao uso de bicicleta é exemplo em diversos países e o Brasil não pode ficar para trás. Investindo em ciclovias e estimulando o uso da bike, poderemos melhorar a qualidade de vida, o trânsito além da diminuição dos gazes tóxicos significativamente.
Vamos apoiar.
Esse projeto só altera os impostos. Nada de ciclovia ou equivalente.
Apoiado, essa sim é uma medida clara para crescimento sustentável.
Sera um avanco para crescimento do ciclismo brasileiro, esperamos que aconteca e a melhor alternativa dando oportunidade para os ciclistas da regiao Norte e Nordeste que sao mas sofrecom falta de apoio e acesso com pecas e acessorios, estamos torcendo que as autoridades desse pais tenha visao na valorizacao do esporte o ciclismo,
Antonio Carlos
Presidente da FAC/AP
carga tributária atual:
Nacionais
Bicicletas – 34,93%
Importados
Bicicletas – 41,54%
bom… nao acho nada demais esse desconto.
Incentivar a ciclomobilidade nao passa pelo preço da bicicleta, e sim pela estrutura cicloviaria eficiente.
Marcelo, esse desconto é significativo para a população de baixa renda… 200, 300 reais a menos na aquisição de uma bicicleta faz toda a diferença no orçamento!
não sou contra o desconto, só critico que isso (o desconto)não é relevante para a ciclomobilidade.
Não temos como princípio criar a polêmica, e sim discutir os assuntos amigavelmente e respeitando o ponto de vista de todos, mas acredito que tornar a bicicleta mais barata é um bom começo para que a ideia de ciclomobilidade de passos largos, observe nesta matéria : http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,70-dos-ciclistas-de-sp-usam-bicicleta-para-trabalhar-e-so-4-para-o-lazer,694438,0.htm, o que precisamos entre nós é atuar em diversas frentes, não só criando a condição para sua aquisição a preços justos, assim como atuarmos para que a cidade seja justa para todos que nela habitam. Vamos fazer valer nosso direito e ter os benefícios que outros segmentos tem o direito de ter. Olhe o poste abaixo que menciono algumas idéias para conseguirmos isso!
Li a reportagem e não vi nada muito relevante em relação ao preço das bicicletas.
O preço mais barato não será incentivo a ciclomobilidade para as pessoas. Tem bicicleta usada por menos de 100 reais em condições de uso.
O desconto é bem vindo, inegável.
Mas isso não vai melhorar em nada as condições de deslocamento e ou infraestrutura geral para os ciclistas.
Do meu ponto de vista ao invés do desconto seria muito melhor destinar o valor equivalente do desconto exclusivamente para implementação dos planos cicloviários.
Na verdade não caracteriza desconto, e sim isenção dos impostos e o que nosso amigo Marcelo fala sobre destinação, poderíamos usar o mesmo expediente para acompanhar o que é proposto no orçamento para estas melhorias e cobrar das autoridades que sejam feitos !!!!
Vou repetir se me permitirem:
“Se não cuidarmos nós mesmos de assuntos sérios que interferem diretamente em nossas vidas, fazendo nosso próprio juízo e tomando providências rápidas e enérgicas, não haverá solução.”
―Yamamoto Tsunetomo
Ja comecei meu proposito, desde ontem estou encaminhando email e postando no face dos senadores que mencionei abaixo.
Vamos apoiar essa idéia…. mais bicicletas, mais saúde…. menos despesas com saúde para a admnistração pública… menos poluição lançada no ar… tudo de bom… será a isenção mais lucrativa já aprovada….
isso é um sonho
Esse País é injusto demais, dá-se isenção de impostos para as igrejas e não dá para as faculdades.
A maioria das pessoas que utilizam as bicicletas como meio de transporte nao tem poder aquisitivo alto e os que tem e podem comprar carros conseguem isenções.
Como pode-se diminuir a poluição por exemplo, se um dos meios de locomoção sustentável não tem incentivo e isenções e aconece o contrario para compra carros?
Tem muita “PUC” filantrópica. Não se engane com isso.
Isso seria maravilhoso.
Me lembro muito vagamente de ler algo sobre reuniões entre fabricantes de bicicletas e a pressão deste para com Deputados ou setores adequados. Então pergunto, com a re-apresentação de outro projeto neste sentido, tem havido nos últimos tempos alguma organização, agenda, etc, de industriais, pequenos industriais,FIESP, comerciantes e associações de mobilidade e/ou ciclisticas junto ao Câmara, ao Senado, Dilma (por quê não ?), para externar públicamente esta idéia ???
Sempre percebemos movimentações nesse sentido, aliado a projetos de lei, etc, concomitantemente. Como, nós, que usamos a bicicleta podemos participar ou reunir-se para “engrossar o caldo” ?
Espero que possamos dialogar mais a respeito e “apertarmos” muito mais do que em qualquer época.
Fazer alguma campanha forte, por exemplo, doando bicicletas, mídia junto e pedindo mais atenção ao projeto apresentado, por exemplo.
Não sei como, mas a vontade é entender como ajudar mais fortemente.
Fica a deixa para comentários.
Abraços a todos,
Emerson Ribeiro
Ribeirão Preto – SP
Gostaria de manifesta meu apoio nesse negócio pois o País esta com IPI baixo para carros, o que estão tornando as cidades mais poluídas e congestionadas, além é claro do aumento de doenças cardíacas e enfermidades populacionais (obesidade, diabetes, hipertensão, etc.) o que poderia se contribuído para o uso de bicicletas em cidades e vias urbanas, diminuindo o custo nacional na saúde, nas delegacias, e no meio urbano. Apoio portanto o Projeto de Lei 4199/12 com custo O% nas bicicletas importadas. Pensem e fiquem com Deus!
A indústria nacional de bicicletas já é minúscula. COm 0% para importados é aniquilar. Reduzir impostos e encargos de produção nacional de bicicletas e pesquisa acadêmica de componentes e acessórios seria mais racional. É muito bom para nós ciclistas comprar no ebay e similares peças muito boas e muito mais baratas que as vendidas na lojas. Mas em termos de nação é muito ruim.
Mas aí é um estímulo para as marcas nacionais melhorarem. Protecionismo é sempre prejudicial.
Olha, vc ta certo mas achar que isso vai destruir a industria nacional de bike é dose.
já é minuscula e grande parte feitas na china!
essa história já era! A inglaterra e holanda quase nao produzem nada mas fazem negocio. precisamos disso.
negociar as coisas produzidas por outros. vender produtos da china por exemplo e vender na russia, ou eua!
Alguém sabe quantos % é a carga tributária sobre a bicicleta?
No Site Abaixo, pesquisa feita a algum tempo com 41 produtos aponta que a Bicicleta é de 35% (nacionais e Importadas)
http://www.aemflo-cdlsj.org.br/noticias/detalhe/515
Valeu!
ate onde eu sei 35%
Caros,
Tenho curiosidade em acompanhar o projeto que dá isenção de impostos que tramita no Senado Federal, este projeto PL 166/2009 que há em sua ementa : Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens. Esta em tramitação desde 2009, este projeto tramita em conjunto com o PL 488, que é um proposta do Senador Paulo Paim para alteração do artigo 7º de outro projeto de Lei 4.502 de 1964.
O que é claro para todos nós que passados quase 4 anos e ainda este projeto não foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e Tributários, apesar do relatório do Senador Sergio Souza é favorável ao projeto, o que ja é uma grande oportunidade para que ele prossiga e seja aprovado em plenário.
Bem, conversando com um funcionário do Senado a respeito deste projeto e o PL 4199/2012 que tramita na Câmara, o que acontecerá agora com certeza e que os dois PL´s e algum momento um deles devera´ser retirado em detrimento do assunto ser o mesmo. Há possibilidade que algo possa ser inserido no outro caso observado vantagem para o mesmo. O que não podemos permitir e que venha transcorrer mais 4 anos para que o projeto venha ser aprovado no plenário e seja então encaminhado para a sanção da Presidente da República Dilma. Infelizmente nao será tão facil como descrevemos pois o assunto não é de relevância econômica para o país.É importante que se faça mencionar que o Deputado Barros Munhoz, então presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo encaminhou ofício a Presidente do Senado Federal, senador José Sarney em nome do Deputado Beto Trípoli, pedindo que esta matéria tramitasse e fosse aprovada com a máxima brevidade possivel.
Bom, Observa-se que não se trata de algo fácil, mas não podemos deixar de acreditar e cobrar pela aprovação dos projetos em questão.
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Esse país demora para aprender. Carros têm privilégios tributários e bicicletas não. Já houve época, não sei como é hoje, em que revistas como Playboy tinham isenções que livros didáticos não tinham.
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