Projeto de 217km de ciclovias em Salvador pode ser cancelado

Projeto Cidade Bicicleta teve suas licitações declaradas desertas, por falta de empresas interessadas. Veja o que pode ser feito agora.

Cidade Bicicleta - Salvador (BA)
Após “licitação deserta”, projeto corre risco de ser engavetado.

 

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O Coletivo Mobicidade, que promove o uso da bicicleta como transporte na região de Salvador (BA), alertou recentemente para o fato das licitações do projeto Cidade Bicicleta terem sido declaradas “desertas”, o que cancelaria o edital. Apresentado como uma das soluções para a Copa do Mundo de 2014, o projeto de cerca de R$ 41 milhões prometia ampliar a malha cicloviária da Região Metropolitana para 217 Km.

Segundo o Coletivo, que analisou os documentos da licitação, o valor máximo estaria “abaixo dos valores de mercado e, muito provavelmente, diminuiu o interesse das empresas em participarem do processo”. A Mobicidade faz uma comparação com um edital de junho de 2012, para um trabalho muito similar em Porto Alegre (RS), onde o valor estimado no edital teria sido de “R$ 50.000 por km, cinco vezes o valor do que foi estimado em Salvador”.

 

Mapa da 1ª etapa do projeto Cidade Bicicleta, na região da Arena Fonte Nova. Imagem: Conder/Jornal A Tarde
Mapa da 1ª etapa do projeto Cidade Bicicleta, na região da Arena Fonte Nova. Imagem: Conder/Jornal A Tarde

Críticas

Ciclistas da região já estavam ressabiados com o projeto quando foi anunciado. “Acredito que a maioria das pessoas é a favor do projeto, mas tem tido muita resistência e ceticismo em acreditar que as propostas e anúncios do poder público saiam do papel”, disse à época Roque Júnior, ciclista e morador de Salvador. Agora, então, perderam a fé de que a coisa realmente aconteça. “Pense numa decepção!”, comentou Lu Falcoa ao compartilhar a notícia no Facebook. “Como sempre, prioridades deixadas de lado”, foi a opinião de Leo Ramos, que também compartilhou a notícia.

O Cidade Bicicleta também sofre críticas por priorizar áreas próximas à Arena Fonte Nova, causando a impressão de ser um projeto “vitrine”. Para Lucas Jerzy Portela, “se a CONDER quer ‘proteger o usuário pobre que já existe’ (a meu ver, um discurso paternalista eivado de Indústria do Medo), não deveria focar nem no Centro Antigo nem na Copa, e sim nas periferias e na ‘cidade informal (e desforme)'”.

Opinião parecida é partilhada pela Mobicidade: “estava claro que as intenções eram puramente turísticas e ‘futebolísticas’ e havia pouca prioridade para execução de um programa real para incentivos do uso de bicicleta como meio de transporte pensando no cotidiano da cidade, infelizmente algo muito comum na gestão pública em Salvador”.

 

E agora?

O Vá de Bike tentou contato diversas vezes com a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), responsável pelo projeto, mas tivemos nossos questionamentos ignorados, mesmo aguardando quase uma semana pela resposta. Também não encontramos na internet nenhuma declaração ou informação atualizada sobre o projeto.

Resolvemos então pesquisar os possíveis cenários para o Projeto Cidade Bicicleta e chegamos a algumas possibilidades:

  1. O projeto pode ser abandonado. Pessoalmente, acho a possibilidade pequena, afinal é uma obra “da Copa” e o custo político e de imagem em cancelar é grande. Houve bastante divulgação, ajudando a vender uma imagem sustentável e moderna do Governo da Bahia, que seria revertida com esse cancelamento.
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  2. Um novo edital pode ser lançado. Com valores reajustados, nova licitação seria feita, tentando novamente atrair empresas interessadas. Isso certamente criaria um grande atraso, pois o início das obras estava previsto já para o 1º semestre de 2013 e, claro, não dá para adiar a Copa. Mas se o projeto for desatrelado da Copa, essa possibilidade abriria espaço para melhorias no traçado e na ordem de implantação, objetivando de fato a segurança dos cidadãos que já pedalam na região.
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  3. Pode ser realizada uma contratação direta. Segundo o site Jus Navigandi, “a ausência de interessados em participar de licitação regularmente processada, conduz a uma situação administrativa de possibilidade de contratação direta”. Porém, é necessário haver “risco de prejuízos se a licitação vier a ser repetida” e a contratação deverá ser feita em condições idênticas às da licitação anterior (mesmo valor, mesmo projeto). Esse procedimento é amparado pelo inciso V do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93.
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  4. A Conder assumir a implementação do projeto. Possibilidade aventada pelo Clément, da Mobicidade, aqui nos comentários desta página. “Seria uma boa opção para favorecer a capacitação do orgão público”. Bem pensado. Talvez seja a melhor opção nesse momento.

 

Apesar das críticas ao projeto, em certa medida pertinentes, esperamos que ele não seja abandonado. A Região Metropolitana de Salvador merece um projeto cicloviário desse porte, não apenas estimulando o uso da bicicleta como protegendo a vida de quem já o faz cotidianamente.

 

Desejamos também que o Governo da Bahia aprenda a dialogar com a sociedade civil, tanto na elaboração dos projetos como na prestação de contas sobre seu andamento.

 

Vídeo

Veja no vídeo institucional abaixo uma apresentação do projeto Cidade Bicicleta:

11 comentários em “Projeto de 217km de ciclovias em Salvador pode ser cancelado

  1. Caros confrades
    Envie questionamentos ao proprio Governador sobre a paralisaçao desse projeto. Tambem penso que deveriamos nos aproximar de vereadores simpaticos a movimento pro bikes pela implementaçao de uma Lei que obrigasse a qualquer um dos poderes, estadual, municipal e federal que, ao implantar, reformar ou modificar vias publicas em Salvador, fosse OBRIGATORIO contemplar o veiculo BICICLETA ( Ciclovias, Ciclofaixas ou Ciclotrechos ). Estamos jutando material e pessoas interessadas no assunto para que, juntos, possamos tocar a reivindicaçao adiante.

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  2. Caro William, creio que o esvaziamento da licitação não tenha sido pelo valor, pois pelas minhas contas o valor estimado por km é de aproximadamente R$200.000,00 (R$41 milhões / 217km), ou seja, quatro vezes superior ao valor de Porto Alegre. Temos que cobrar a implantação desse projeto! O momento é agora! Não dá mais pra esperar. Abraço. Tiago

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  3. O negócio é o governo condenar os carros e investir pesado na industria da bicicleta!

    Meter na cabeça das empresas que é mais econômico disponibilizar para seus funcionários bicicletas e é garantia de pontualidade, sendo que a empresa só se veria obrigada a investir em armários e oficina para bicicletas!

    Eu tive uma bike, em breve terei uma novinha pra transporte, mesmo que só use uma vez por dia, será algo bastante significativo!

    Condenar que eu falo é fazer um rodizio em certas Avenidas com fiscalização rigorosa, e fazer campanhas fortes para o uso da bicicleta, assim nem seria necessário as ciclovias ou ciclofaixas, segundo o Código de Transito Brasileiro os ciclistas tem tanto direito de trafegar na pista quanto um carro.

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  4. Há uma petição pública MOBILIDADE NO TRANSITO – BRASÍLIA SUSTENTÁVEL, no site www. change. org, com o tema sendo proposto para Brasília. É tempo de sustentabilidade, de buscarmos qualidade de vida, da população dizer como quer sua cidade. Participem, assinem, a nossa capital !!!

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    1. Nos do mobicidade estamos com previsão de fazer algumas contagens de bicicleta por Salvador, assim será mais fácil pressionar o poder público.

      Já fizemos uma contagem de usuários de bicicleta próximo ao Passeio Público, em parceria com a PATRAMH (Associação dos Psicólogos do Trânsito e Mobilidade Humana). O relatório já está pronto, divulgaremos logo!

      Comentário bem votado! Thumb up 4 Thumb down 0

        1. Lembrando que as contagens fotográficas de usuários de bicicleta da PATRAMH (que presido) com a Mobicidade não se limita a isso: conta também skate, patins, lombo-de-jegue, etc.; faz anotações de diário de campo sobre vida pedestre; e culmina com intervenção direta, mormente construção de bicicletários. Além disso, a gente pode lançar mão de outros recursos, como Pesquisa Origem-Destino específico para um dado estabelecimento.

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  5. Existe também a possibilidade, bem provável, da CONDER se organizar internamente para os projetos. A confirmar. Seria uma boa opção para favorecer a capacitação do orgão público.

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