Colégio particular consegue na justiça retirada de ciclovia em São Paulo
Em frente ao Madre Cabrini, motoristas podem agora estacionar por até 15 minutos, colocando em risco a vida de ciclistas – sobretudo os que sobem a rua.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) retirou na madrugada de quinta-feira, 12 de maio, o trecho de ciclovia localizado em frente ao colégio Madre Cabrini, na Vila Mariana, em São Paulo. A mudança na sinalização ocorre em razão de determinação judicial, que exigia que a estrutura que protege ciclistas fosse retirada em até 72 h, sob pena de pagamento de multa diária.
Não conseguimos acesso à justificativa da determinação judicial, que não está aberta aos cidadãos. Mas soubemos que uma das indicações (que por sinal foi a adotada) era de que a área em frente ao colégio fosse sinalizada de forma a permitir a parada de veículos, de maneira semelhante a um “paire ônibus” (área de embarque e desembarque de passageiros de ônibus), autorizando os motoristas a estacionarem por até 15 minutos com pisca-alerta ligado.
Na configuração anterior, uma área de desembarque havia sido demarcada, como mostra a foto que abre esta matéria. A ciclovia, nesse ponto, havia sido sinalizada como uma enorme faixa de pedestres e tinha cerca de metade da largura dos demais trechos, forçando uma redução de velocidade das bicicletas. Agora, na prática a ciclovia deixa de existir na frente da escola.
Vidas em risco
O potencial de atropelamento com essa nova configuração é muito grande. Embora seja parecida com o que ocorre em locais onde há pontos de ônibus, nestes o veículo que para sobre a área compartilhada se retira após alguns segundos; numa porta de colégio, por outro lado, forma-se uma fila de carros. Não adianta o ciclista esperar: quando aquele carro sair (o que pode demorar), há outro logo atrás, e mais outro, e outro ainda, até que todos os embarques e desembarques daquele horário sejam feitos.
Nessa situação, quem estiver de bicicleta terá de sair em meio aos carros que transitam pela faixa ao lado, o que é especialmente perigoso para quem estiver subindo a rua, pois estará de frente para os automóveis que vêm descendo. Nos momentos em que ocorrerem as habituais filas duplas (que apesar de serem infrações, sabemos serem comuns), os ciclistas terão que circular na faixa esquerda da rua – e na contramão quando estiverem subindo a rua. Muitos deles acabarão por subir pedalando pela calçada para não correr esse grave risco de morte.
Vale lembrar que não se soube de nenhum atropelamento de pedestres por ciclistas durante todo o período em que a faixa de bicicletas permaneceu no local.
Área pública, uso privado
Se o colégio precisa receber seus clientes praticamente dentro do estabelecimento, deveria ter criado área de embarque e desembarque dentro de seu terreno, em vez de depender do uso do espaço público para fins particulares. A instituição possui área interna de circulação de automóveis, que deveria ser adaptada para tal fim. Da forma como age há meio século, o Madre Cabrini utiliza uma área que deveria ser de todos para providenciar uma facilidade particular a seus clientes.
Depender do espaço público para o sucesso de seu negócio é um erro estratégico grosseiro, pois a qualquer momento ele pode ser resgatado para o uso comum a que se destina.
Exigir na justiça a retirada da ciclovia é uma atitude extremamente anticidadã, que não condiz com uma instituição de ensino, sobretudo católica.
Histórico de intolerância
A ciclofaixa vem sendo contestada pelo colégio Madre Cabrini desde que foi sinalizada, em 2014. Estivemos no local logo nos primeiros dias da implantação, acompanhando a saída de alunos, e percebemos que apesar de não haver conflitos os pais e mães de alunos eram agressivos com os ciclistas e os funcionários insistiam na tese de que “não havia planejamento”, apesar de toda a sinalização cuidadosamente implantada.
Em fevereiro de 2015, a escola conseguiu um mandado pedindo a retirada da ciclovia, com justificativas bastante discutíveis e carentes de coerência, que poderiam até ser usadas para impedir a circulação de carros naquela via. Chegaram a afirmar que a rua seria “estreita e curta”, apesar dela possuir espaço para três faixas de rolamento e comprimento de quase 1 km.
Poucos dias depois, a liminar foi suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revertendo o entendimento da 1ª instância. O magistrado entendeu que se evidencia “risco de dano à ordem, à segurança e economia públicas”. “Nesta medida, ainda devo ponderar que existe, in casu, o chamado efeito multiplicador, pois são inúmeros os estabelecimentos (como escolas, hospitais etc) enquadrados na mesma situação jurídica da autora, o que recomenda a cautela quanto à produção imediata de efeitos de uma liminar. Portanto, presentes os requisitos legais, o caso é mesmo de deferimento da almejada suspensão dos efeitos da liminar”, expôs no documento.
Incoerência de valores éticos e religiosos
O colégio Madre Cabrini é mantido pela Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, uma entidade católica.
A missão da Associação faz referência a “contribuir para a defesa e a promoção da vida de crianças, jovens e adultos”. Como valores, são elencados “compaixão, justiça, solidariedade, responsabilidade social e ambiental”. Mas a decisão consciente de negar segurança na circulação das pessoas que se deslocam em bicicleta demonstra falta de compaixão. Deixar de reconhecer o direito de todos os cidadãos ao espaço público não é algo muito justo, além de demonstrar falta de cidadania. Ignorar as dificuldades de deslocamento e os riscos à vida de outras pessoas que não os seus configura falta de solidariedade. Priorizar o uso do automóvel em detrimento da bicicleta denigre sua alegada responsabilidade ambiental.
Já o Colégio tem como missão “educar crianças, adolescentes e jovens (…) contribuindo para a formação de cidadãos comprometidos com a promoção da vida.” A instituição de ensino deveria, portanto, apoiar e incentivar a proteção da vida daqueles que circulam de bicicleta em frente ao local. Exigindo a retirada da ciclovia, demonstram que não se importam com a segurança dessas pessoas, tampouco com suas vidas, tendo como mais importante retirar o metro de travessia de ciclovia entre a calçada do colégio e o embarque nos carros. Os valores do colégio são os mesmos da Associação, acrescidos de “espiritualidade”, portanto cabem as mesmas considerações do parágrafo anterior.
Como Filosofia Educacional, o Colégio destaca a “Educação do Coração” pregada por Madre Cabrini que, segundo o texto, tem “ênfase na formação para a cidadania”. Nota-se o belo exemplo de cidadania ao tratar o espaço público como particular e ao sobrepor necessidades individuais às coletivas.
A Revista Madre Cabrini, publicação da instituição de ensino, dá algumas recomendações importantes para “educar seu coração e sua mente para a felicidade”, que talvez as Irmãs da Associação devessem levar mais a sério. “Eduque sua mente para desvendar o misterioso caminho de sair das zonas de conforto e alcançar o encontro consigo mesmo no encontro com outras pessoas”, diz o texto. “Que você possa se desprender dos velhos paradigmas, ideias cristalizadas sem sentido”, lê-se em outro trecho. Assim como a procuração que permitiu aos advogados procederem com o primeiro mandado de retirada da ciclovia, esse texto é assinado por uma Irmã, neste caso nada menos que a presidente da Associação Madre Cabrini.
Opor-se às ciclovias é negar a proteção oferecida pela área segregada, pois a bicicleta é frágil frente ao tamanho e velocidade dos demais veículos nas ruas. É opor-se à melhoria na qualidade de vida dos cidadãos; aos benefícios à saúde e ao meio ambiente; à economia de gastos municipais com saúde, congestionamentos, acidentes de trânsito e construção de viário para automóveis; à democratização do uso do viário e do acesso à cidade; à redução da poluição sonora e atmosférica; à redução dos congestionamentos e da lotação dos transportes coletivos; a uma cidade onde idosos e crianças possam se deslocar pelas ruas pedalando. É desconhecer que o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que tem força de Lei Municipal, define em uma de suas diretrizes que o uso de bicicletas deve ter prioridade sobre o uso do automóvel. É ignorar que a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem força de Lei Federal, tem também como uma de suas diretrizes a prioridade do uso da bicicleta sobre o do automóvel e, ainda, a construção de ciclovias. Mas é, acima de tudo, opor-se à proteção à vida, algo que nunca se esperaria de uma associação de irmãs católicas missionárias que pregam compaixão, justiça e solidariedade.
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Senhores entendo a frustração de todos e me solidarizo também, porém tenho dois filhos que estudam nessa escola e desde que foi implantando a referida ciclo faixa o trânsito local ficou insano, pois há crianças de diversas faixa etárias e algumas com deficiência motora e cadeirantes que apresentam mais dificuldades para entrar e sair dos veículos o que aumenta a fila de espera chegando a atrapalhar até a Domingos de Morais, quanto a alternativa de se fazer um acesso interno para embarque e desembarque o projeto existe, foi apresentado, porém não aprovado pela prefeitura, entendo também que essa nova situação não mudou nada, pois segundo explicações da CET como haviam faixas brancas ao lado da faixa azul os ciclistas deveriam descer e empurrar a bicicleta até o término das mesmas, situação que poucos respeitavam, desta forma e segundo essas orientações do CET, tudo continua igual, ou seja chegando naquele ponto o ciclista deve descer e empurrar a bicicleta até o início da ciclo faixa. Fazendo as coisas dentro das regras todos vivemos bem e em um mundo melhor, se imaginarmos que o nosso direito acaba onde começa o do outro, nossa vida se torna uma maravilha.
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Trabalho nessa rua a mais ou menos 10 anos, existem nela 4 colégios e ainda é uma rua “retorno” que leva a dois pontos importantes, é a ultima rua pra quem precisa voltar sentido paulista e a primeira pra quem precisa cruzar a domingos de moraes. A cilovia mais a parte azul ocupavam a faixa da direita inteira fazendo com que a faixa do meio ficasse travada com os carros que deixavam seus filhos na escola, assim só era possivel descer pela faixa da esquerda, porém logo depois da curva tem outro colégio do outro lado da rua e a faixa da esquerda ficava travada também, a direita, depois da curva, tem mais um colégio e ainda tem a ciclovia. Desse modo ficava impossivel trafegar nessa rua nos horário da manhã, quando todos os alunos, que devem somar mais de 2000, chegavam juntos para suas aulas. Acho que este foi o principal motivo para a retirada da ciclovia!
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Não há possibilidade de recurso junto ao tribunal de justiça ?
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Babaca é quem não consegue enxergar além de seu próprio umbigo. As ciclovias vieram p/ ficar, goste você ou não. Duvido que algum prefeito reverta a implantação, exceto para aquelas que os ciclistas considerem desnecessárias.
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Minoria seriam os donos dos carros? Explica melhor
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O Choro é livre!
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Então valdir…o que veio fazer em um blog de ciclismo parça? Vem meter o loko aqui não maluco arrombado
Vá para a revista quatro rodas que lá é lugar para carrocratas!
Quem pode, já vazou daqui faz tempo….quem é que não sonha em morar em um pais melhor? Só perdedores como vc é que ficam aqui!
Isso é lamentavel, mas nem me preocupou tanto.
O que me preocupa de verdade, é o que vai acontecer com a malha cicloviaria atual, implantada pelo Haddad a partir de 1ºde Janeiro de 2017, qdo outro prefeito, de outro partido, assumir a prefeitura.
Isso pq, as chances de Haddad conseguir se reeleger são mínimas, infelizmente.
Quem não pode se eleger de jeito nenhum é o Andrea Matarazzo. Esse é um carrocrata e o risco de mandar retirar todas as ciclofaixas em leito de via, é bem grande.
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A Unica merca aqui é seu comentário, carrocrata frustrado.
Vai trabalhar que ganha mais !!
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Bom mesmo foi o Kassab, q ficou passeando ao invés de trabalhar. SP merece a cidade que tem.
Hipocrisia reina nesse país. Lamentável.
Willian, eu consigo ter acesso ao teor do processo. Tenho o arquivo com todas as decisões que motivaram a retirada, e fundamentos. Pra qual e-mail posso enviar isso, pra que vc possa complementar o texto, caso julgue necessário?
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William, eu estou com as decisões. Como faço pra mandar para vocês?
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A pergunta que sempre me faço é : por que a ciclovia não foi feita do outro lado da rua?
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Porque faria os ciclistas cruzarem a via duas vezes, criando dois pontos de risco de atropelamento. E do outro lado também há um colégio, então nem nesse aspecto há vantagem.
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Qual a necessidade da 23 de Maio se já temos a Bandeirantes?
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Fascistas não toleram a existência do outro. Sua vontade de suprimir tudo o que é diferente é inigualável.
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Pô, eu usava essa via aí, era o jeito de subir da Santa Cruz até a Vergueiro. Que sacanagem!!!!
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Continue usando, Marcita. Se não se sentir segura na rua, siga pela calçada. O ideal é desmontar, mas se passar montada o faça em baixa velocidade, parando antes do portão para ver se não vai sair ninguém e tomando cuidado extremo com todos. Passar pela calçada, ainda que desmontada, é uma ótima forma de protesto, demonstrando na prática a necessidade da ciclovia. Se estiver tocando insistentemente a campainha e agradecendo em voz alta a retirada da ciclovia, melhor ainda. 😉
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Sugiro que qualquer pessoa que presencie “parada em fila dupla” denuncie prontamente a CET, pois isso é ilegal e melhoraria um pouco a segurança das pessoas, além do tráfego viário.
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O interrompimento da ciclovia alcançou quantos metros (pelas fotos parece um trecho pequeno)? Por que o processo não pode ser consultado?
Está fechado para consultas. Só as partes envolvidas no processo podem abri-lo no sistema.
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Quanto a fragilidade, não há dúvida que o pedestre deve ser protegido. O que se discute é a privatização do espaço público. Não há como defender a necessidade dos pais desembarcarem as crianças na porta do colégio. Cabe à escola prover este comodismo a seus clientes, os pais, que poderiam utilizar outras áreas de estacionamento nos arredores ou outras formas de transporte. As ruas devem ser destinadas a circulação e não estacionamento.
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Prezado Marcelo, a escola apresentou um projeto para o embarque e desembarque das crianças dentro do colégio,inclusive preparou uma área na rua de trás, porém a prefeitura não autorizou.
Alguém sabe o nome do juiz, vara e o número do processo?
0001348-35.2016.8.26.0053
Galera, me comovi e corri atrás pra saber mais do que se tratava essa sinalização diferenciada e etc.
Mas, pelo que entendi, era um projeto piloto: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/11/cet-testa-projeto-piloto-de-ciclovia-em-areas-proximas-escolas.html
Porque na escola do outro lado estudam filhos de dois deputados.