Fiscalização eletrônica multa motoristas que estacionam em ciclofaixa de Fortaleza

A avenida Beira Mar é considerada um dos principais cartões postais da cidade. Foto: Prefeitura de Fortaleza

A recém inaugurada ciclofaixa da avenida Beira Mar, em Fortaleza, recebeu, no final de abril, o primeiro equipamento de fiscalização eletrônica em ciclofaixas e ciclovias da cidade, a fim de coibir infrações cometidas na via exclusiva para ciclistas.

Segundo informações da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), por meio de sua assessoria de imprensa, o equipamento de fiscalização fixo detecta a presença de veículos pelos sensores instalados no pavimento e, caso o tipo de veículo seja proibido de transitar na faixa, são registradas fotos que são encaminhadas ao setor competente da AMC. Em seguida, um agente de trânsito lavra o auto de infração de trânsito caso a mesma seja confirmada.

A adoção desse tipo de instrumento para fiscalizar o tráfego irregular nos espaços de circulação destinados às bicicletas passou a ser permitida somente após a publicação da Portaria nº 100/2015, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), segundo a assessoria da AMC. “Enquanto não havia um aparato legal que permitisse essa fiscalização, apenas os agentes de trânsito fiscalizavam tais infrações por meio de rotas volantes. Agora, com o auxílio dos equipamentos, esperamos garantir que a legislação seja cada vez mais respeitada e os ciclistas possam se deslocar com maior segurança pela cidade”, defende Arcelino Lima, superintendente da Autarquia.

Embora o equipamento tenha sido instalado no final de abril, a fiscalização começou efetivamente no dia 6 de maio, após ações educativas realizadas no local. Até o fechamento desta matéria, a AMC declarou que ainda não tinha dados a respeito de autuações realizadas nos primeiros dias, e afirmou que as ações educativas serão contínuas.

Segundo o Art. 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o veículo em ciclovias e ciclofaixas é uma infração de natureza gravíssima, equivalente a sete pontos no prontuário do condutor e multa no valor de R$ 574,62.

Área nobre

A AMC não respondeu o questionamento da reportagem a respeito da escolha do local a receber o primeiro equipamento de fiscalização eletrônica, já que outras ciclovias e ciclofaixas instaladas antes da recém inaugurada estrutura da Beira Mar são cenário diário de infrações, segundo denúncias de internautas nas redes sociais.

A avenida Beira Mar, localizada em área nobre, é considerada um dos cartões postais da cidade, com grande trânsito de turistas e de ciclistas esportivos. A nova ciclofaixa conecta-se a outras ciclofaixas e ciclovias da cidade, além de estar próxima a quatro estações do Bicicletar, sistema de bicicletas compartilhadas da capital cearense. Fortaleza dispõe atualmente de 149,6 km de infraestruturas cicloviárias.

Os próximos equipamentos de fiscalização eletrônica devem ser instalados na ciclofaixa do bairro Montese e do binário das avenidas Santos Dumont e Dom Luís. Entretanto, ainda não há prazo definido para que isso seja feito.