Ciclistas visitam vereadores para propor avanços na bicimobilidade em São Paulo

Na sexta-feira 11 de agosto, ciclistas foram à Câmara Municipal de São Paulo para conversar sobre os atuais riscos à infraestrutura para bicicletas e propor avanços na mobilidade para quem pedala. As visitas foram uma iniciativa do Grupo de Trabalho sobre o Legislativo da Ciclocidade e tiveram a participação do Vá de Bike, Instituto Aromeiazero e Cidadeapé.

Nas pautas das conversas estavam o projeto de desestatização das bicicletas compartilhadas, com o novo modelo do sistema proposto pela prefeitura; a regulamentação do programa Bike SP (que concederá incentivo financeiro a quem usar a bicicleta para ir ao trabalho), a revisão da lei que dispõe sobre o Sistema Cicloviário de São Paulo (Lei 14.266/07) e o projeto de lei de “revisão de ciclovias” do vereador João Jorge (PSDB), que tem o potencial de praticamente inviabilizar a implantação de infraestrutura para bicicletas na cidade (veja entrevista).

Eduardo Suplicy (PT)

O primeiro a ser visitado foi Eduardo Suplicy, que iniciou a reunião contando que utiliza a bicicleta em trajetos curtos, especialmente aos finais de semana. Suplicy sugeriu fazer uma carta para entregar aos demais vereadores, com dados, informações e argumentos esclarecendo a importância da bicicleta e desmistificando o que vereadores contrários vêm afirmando sobre o tema.

O vereador já entrou com um pedido de audiência pública na comissão de política urbana, onde é membro, para pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre o aumento das mortes de ciclistas na capital paulista. Também pretende realizar um discurso na tribuna em defesa do uso da bicicleta e da infraestrutura cicloviária da cidade, com informações e dados que serão enviados pelas entidades presentes.

Suplicy ainda assinou a carta de compromisso com a Mobilidade Ativa, que pede que vereadoras e vereadoras atuem de forma a impedir que haja retrocessos nas conquistas relacionadas à mobilidade a pé e por bicicletas, respeitem as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor Estratégico, trabalhem pela redução de mortes no trânsito e defendam políticas de acalmamento de tráfego e redução de velocidades.

Soninha Francine (PPS)

Soninha é relatora, na Comissão de Finanças, do projeto de lei que prevê a qualificação do Sistema Cicloviário de São Paulo. A Lei que dispõe sobre o assunto (14.266/07) já teve diversas propostas de revisões e alterações ao longo dos anos. Por isso, a vereadora pretende consolidar um texto substitutivo, incorporando inclusive propostas vindas de audiências públicas e readequando partes que ficaram desconectadas na redação.

Parte das definições sobre o Sistema Cicloviário já estão no Plano Diretor Estratégico, como as tipologias, mas há questões adicionais nessa Lei como planejamento, bicicletários e outras. O trabalho será feito em conjunto com o GT Legislativo da Ciclocidade, em um esforço intensivo ao longo de um mês.

Esse PL deve ser apresentado à sociedade e aos vereadores como um projeto que realmente atende às necessidades de quem usa a bicicleta e promove a melhoria e a expansão da estrutura cicloviária – ao contrário do projeto do vereador João Jorge, que além de restringir de forma absurda a implantação de estrutura, ainda contraria legislações municipais (Plano de Mobilidade – PlanMob e Plano Diretor Estratégico) e federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana).

Soninha também é signatária da carta de compromisso com a Mobilidade Ativa.

Janaína Lima (Novo)

Na ausência da vereadora, fomos recebidos pelo chefe de gabinete e pelo seu assessor jurídico. Janaína havia pedido uma visita da Ciclocidade quando a associação participou da audiência pública sobre o projeto de desestatização do sistema de bicicletas compartilhadas, buscando mais informações para se posicionar sobre o tema.

Os assessores pediram colaboração da Ciclocidade para elaboração de projetos de lei e também contribuições para apresentar uma emenda ao PL da desestatização, com as diretrizes que a entidade protocolou na audiência pública. Foi entregue documento com a análise comparativa que o GT Bicicletas Compartilhadas da Ciclocidade fez sobre os dois modelos em discussão para o sistema, o OTTC e o de concessão.

Em relação ao PL de “revisão” das ciclovias do vereador do PSDB, a vereadora se posicionou contra na Comissão de Constituição de Justiça, sendo o único voto destoante. A carta de compromisso com a Mobilidade Ativa será encaminhada a Janaína, que provavelmente a assinará, e os assessores a colocaram à disposição também para dialogar com o executivo.

José Police Neto (PSD)

A conversa com Police Neto começou abordando o modelo de operação do sistema de bicicletas compartilhadas. O vereador tende a simpatizar com o de credenciamento (OTTC), considerando importante que os sistemas (softwares) das diferentes operadoras conversem entre si.

Na prática, funcionaria como pegar metrô ou ônibus: as diferentes operadoras cobririam porções diferentes da cidade, sendo possível fazer uma “baldeação” entre as diferentes bicicletas compartilhadas até chegar ao destino. A título de exemplo, se uma operadora cobrir metade do caminho e outra cobrir a metade seguinte, seria necessário pegar a primeira bicicleta, devolvê-la na estação mais próxima da área da operadora seguinte, caminhar até a estação da outra bandeira e retirar a segunda bicicleta, para terminar a viagem.

Mas o vereador e a Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) divergem no funcionamento do sistema: na visão de Police Neto, diferentes operadoras cobririam regiões distintas da cidade; na proposta sendo debatida pela Secretaria, todas as operadoras devem garantir a cobertura em todo o município, o que eliminaria a possibilidade de participação de empresas de porte menor, que não tenham a capacidade de cobrir uma das maiores cidades do mundo como um todo. A Ciclocidade manifestou suas preocupações, resumidas no documento comparativo entre os modelos, e pediu uma nova reunião com a SMT para avaliar o decreto que será publicado.

Já o sistema que recompensará quem utilizar a bicicleta nos deslocamentos ao trabalho, o Bike SP, foi aprovado em 2016 mas continua aguardando regulamentação para que possa ser implantado. Atualmente, encontra-se nas mãos da Secretaria de Mobilidade e Transportes, tendo sido por diversas vezes tema de pauta dentro da Câmara Temática de Bicicleta. Ainda não há previsão de implantação.

Por fim, a pauta foram as obras que estão sendo realizadas na Avenida Dr. Chucri Zaidan, zona sul de São Paulo, que aparentam estar ignorando o projeto cicloviário previsto e também a legislação vigente, que obriga a construção de estrutura cicloviária em reformas de vias existentes. Police Neto se comprometeu a avaliar a situação e fazer cobranças à Prefeitura.

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