Juízes e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo pedem bicicletários e vestiários

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador José Renato Nalini, responsável pela derrubada da liminar que proibia a continuidade das obras de ciclovias na capital paulista, recebeu um pedido de instalação de bicicletários e vestiários com chuveiros e armários nos prédios do Tribunal de Justiça (GADE 9 de Julho e GADE 23 de Maio) e no Fórum João Mendes Jr, todos no centro de São Paulo.

O responsável pela ação foi o juiz de Direito Auxiliar Roberto Luiz Corcioli Filho, usuário de bicicleta para deslocamentos urbanos, acompanhado de outros dois juízes, servidores e estagiários. Segundo informações da assessoria de imprensa do TJ, o pedido foi encaminhado para análise técnica do setor de projetos do órgão, para estudar a viabilidade e custo de implementação. Até o momento, não há prazo para retorno.

O pedido foi realizado no mesmo dia em que a Justiça paulista havia suspendido a construção de novas ciclovias na cidade, a pedido da promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP).

Crescente uso da bicicleta

No documento encaminhado ao desembargador, é destacado que o Brasil está cada vez mais propenso à utilização de meios alternativos para deslocamentos e que São Paulo tem sido impulsionada pela implementação de ciclovias por toda a cidade. “Tem-se observado um número também crescente de pessoas que têm se valido da bicicleta como meio de transporte para os deslocamentos diários ao trabalho”, diz o texto.

Com base nesse argumento, os requerentes entendem que “há demanda por locais adequados não apenas para o seguro acondicionamento de bicicletas como também para o uso dos ciclistas que desejem trocar de roupa ou mesmo banhar-se ao chegar ao trabalho.”

MPF em Pernambuco concede folga

Servidores do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) que utilizarem a bicicleta em seus deslocamentos da residência para a sede do órgão, por pelo menos 15 dias úteis no mês, terão direito a um dia de abono a partir do mês seguinte. Ou seja, 15 dias de bicicleta = um dia de folga.

O benefício foi concedido pelo procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho e está em vigor desde 2 de março de 2015. De acordo com a Portaria n° 46/2015, a comprovação do uso da bicicleta se dará na chegada, por meio do preenchimento de uma ficha e testemunho do vigilante que estiver de plantão e presenciar o uso da bicicleta.

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