Multa para quem pedala em grupo não está prevista em lei
A aplicação dos dispositivos legais sobre racha a ciclistas é ilegal e fere direitos constitucionais. Entenda a Lei e saiba como se proteger dessa arbitrariedade.
Fernando Torres
A placa “não nos responsabilizamos pela bicicleta” isenta o estabelecimento?
Bike que sumiu do estacionamento de uma loja, mercado ou outro estabelecimento deve ser ressarcida? O advogado Fernando Torres esclarece os direitos e deveres nesse caso
A privatização das ciclovias é factível?
Quase todas as ciclovias de São Paulo estão construídas sobre o solo de bens públicos. Sendo assim, podem ser “vendidas” à iniciativa privada?
Direito de Pedalar: proibições de circulação, Habeas Corpus, bicicletas elétricas
Nesta edição da coluna, o advogado Fernando Torres responde a dúvidas sobre bicicletas elétricas, habeas corpus para pedalar em estradas e outros temas
Ciclistas vêm sendo impedidos de circular em estradas paulistas
Direito de Pedalar: Ciclistas têm sido barrados nas rodovias paulistas, com suas bicicletas apreendidas. Saiba o que diz a legislação e como proceder.