Projeto para emplacamento de bicicletas ainda tramita na Câmara de São Paulo

Comissão decidiu pelo adiamento do PL. Sociedade civil precisa dialogar com o proponente do projeto, vereador Adilson Amadeu (PTB). Foto: Willian Cruz

Comissão decidiu pelo adiamento do PL. Sociedade civil precisa dialogar com o proponente do projeto, vereador Adilson Amadeu (PTB). Foto: Willian Cruz

O Projeto de Lei do vereador Adilson Amadeu (PTB) que pretende emplacar as bicicletas do município de São Paulo (PL 224/2012), estava na pauta da reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, ocorrida na quarta-feira, 04 de setembro, na Câmara Municipal. Além de estabelecer o emplacamento e licenciamento de bicicletas, o PL pretende obrigar o uso de capacete, óculos, luvas e “calçado de sola antiderrapante”.

A votação foi adiada por cinco sessões (cinco semanas), para que os ciclistas possam conversar com o vereador, convencendo-o a retirar o projeto. Amadeu não estava presente à sessão, que foi acompanhada por cicloativistas.

Desestímulo ao uso da bicicleta

Gabriel di Piero, da Ciclocidade, teve uso da palavra durante a seção. Além de explicar os obstáculos financeiros e burocráticos que o projeto traria e o desestímulo ao uso da bicicleta, na contra-mão de tudo o que se tem feito para uma cidade mais sustentável e equilibrada, Gabriel também questionou a aplicabilidade da lei. “Se eu sou morador de Osasco, de Santo André ou de Guarulhos, como é que eu faço? Eu não entro na cidade de São Paulo? Ou os ciclistas de São Paulo vão ter que dizer que são de outros municípios, para não emplacarem suas bicicletas?”

O representante da Associação de Ciclistas de São Paulo também questionou o custo que isso geraria para o município com a fiscalização. E contestou a afirmação de Adilson Amadeu, de que o crescimento das bicicletas provoca mais acidentes, assim como a falta de equipamentos. “A lógica não é essa, as pesquisas não mostram isso, elas mostram que a falta de infraestrutura e a má conduta dos motoristas é que causam os acidentes”, reforçou. E lembrou que tanto Márcia Prado como Juliana Dias e Antônio Bertolucci estavam de capacete quando morreram.

Veja a declaração de Gabriel di Piero, durante a reunião da comissão.  Pedimos desculpas pela qualidade do áudio, pois a gravação foi feita de um celular e transmitida ao vivo, diretamente da Câmara.

O vereador Ricardo Young (PPS), contrário ao PL, ressaltou mais uma vez a importância da mobilização da sociedade civil contra o projeto, que não trará benefício nenhum à cidade: “a comissão não tem concordância em relação a esse projeto, o que é um passo bastante bom (…) mas precisamos conversar com o Vereador Adilson Amadeu”. Young reforçou a importância do contato dos cidadãos com o proponente do PL, o que pode ser feito através de e-mail.

Ajude a sensibilizar o vereador

A participação de todos nós é muito importante. Envie um e-mail para o vereador Adilson Amadeu, solicitando a retirada do PL 224/2012: adilsonamadeu@camara.sp.gov.br

Por favor, seja educado. :) Aqui tem bastante informação para embasar sua justificativa.

Projeto já foi a audiência pública

Em 12 de junho de 2013, uma audiência pública foi convocada pelo vereador Ricardo Young para que os ciclistas pudessem opinar sobre o projeto. Na ocasião, cerca de 70 ciclistas compareceram à Câmara fazendo suas objeções e se posicionando contrários à iniciativa. Veja como foi e a argumentação dos ciclistas na ocasião.

Também vale a leitura o artigo de Sabrina Duran, no blog Na Bike.


9 comentários para Projeto para emplacamento de bicicletas ainda tramita na Câmara de São Paulo

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