Reduzir impostos da bicicleta aumentaria a arrecadação (além de deixá-la mais barata)

bicicleta para todos - 72 impostos

Imagem: Divulgação

Pense na bicicleta que você gostaria de ter e quanto ela custa. Agora divida esse valor por dez e multiplique por sete: é mais ou menos quanto você pagará de impostos ao comprá-la. O cálculo é parte do estudo encomendado pela Bicicleta para Todos, uma rede de mais de 210 entidades e empresas que pretendem ampliar o acesso dos brasileiros à bicicleta, seja para transporte, lazer ou prática esportiva.

Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%. Este cenário é responsável, por exemplo, em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. Outra consequência é a retração da produção e do consumo de bicicletas que o país tem vivido nos últimos anos, apesar do momento globalmente favorável a investimentos nesse meio de transporte ativo e limpo.

Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.

Mais imposto na bicicleta do que no carro

Qual mobilidade o país incentiva com isso? Imagem: BPT/Reprodução

Muito mais impostos para as bicicletas do que para os carros. Que mobilidade o país incentiva com isso? Imagem: BPT/Reprodução

Vários fatores inibem o uso da bicicleta no nosso país, entre eles a falta de políticas cicloviárias sérias, bem embasadas e de longo prazo, como costumamos mostrar por aqui. Mas há também uma forte priorização ao automóvel nas políticas públicas e, nesse ponto, também entra a questão tributária: enquanto para comprar uma bicicleta pagamos mais de 70% de imposto, em um carro pagaríamos em média 32%. Sim, pagamos percentualmente mais que o dobro de impostos na bicicleta do que em um carro!

Segundo o IBGE, quase um terço das pessoas que utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 600. São estes os mais afetados pela alta tributação, que impede o acesso a um produto de mais qualidade (e mais seguro) e favorecendo a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.

Menos impostos, mais bicicletas

O estudo da Tendências indica ainda que, para uma redução de 10% no preço da bicicleta, estima-se um aumento do consumo de 14,8%. A isenção do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) para bicicletas, por exemplo, elevaria o consumo formal em 11%, resultando em mais bicicletas nas ruas, mais qualidade de vida, menos congestionamentos e, ainda, maior arrecadação para os cofres públicos.

Veja este trecho do estudo, com grifos nossos (original aqui):

Calculamos os impactos em termos de preços ao consumidor, demanda, faturamento do setor e arrecadação tributária, para seis cenários independentes de alterações de alíquotas que buscam a isenção fiscal (ou a maior redução possível na carga tributária). (…)

Para todos os cenários se observa que a redução de preços decorrente da diminuição dos tributos gerou expansão na demanda e aumento do faturamento, beneficiando ambos consumidores e produtores. Ademais, em todos os cenários ocorre um efeito positivo também sobre a arrecadação do governo. Apesar da diminuição nas alíquotas dos impostos, a arrecadação aumentaria devido à ampliação da demanda e à migração de atividades do setor informal para o formal.

A "impostocleta", na entrada da Brasil Cycle Fair: cores representam categorias de impostos. Foto: Willian Cruz

A “impostocleta”, na entrada da Brasil Cycle Fair: cores representam categorias de impostos. Foto: Willian Cruz

Com menos impostos, teremos, entre outros ganhos:

  • Bicicletas mais baratas e de melhor qualidade
  • Mais bicicletas nas ruas
  • Formalização do mercado
  • Mais vendas e consequente arrecadação

Todos têm a ganhar com uma redução dos impostos – até o governo!

E sabemos que, com mais bicicletas nas ruas, mais seguras essas ruas se tornam. As bicicletas se tornam mais visíveis, tanto aos motoristas quanto ao poder público, que passa a ser pressionado por melhor infraestrutura e valorização desse meio de transporte. E a médio e longo prazo, mais bicicletas resultam em menos veículos motorizados, com a consequência de um ar melhor nas cidades, menos acidentes e mortes nas ruas e cidades voltada a pessoas, mais gentis, acessíveis e agradáveis.

Participe

Esses dados são alarmantes e representam entraves históricos para tornar a bicicleta mais acessível. Com a união dos principais agentes transformadores que compõem esta rede será possível, em um futuro muito próximo, modificarmos esta realidade e criarmos condições mais adequadas para um pleno desenvolvimento da bicicleta no país.

Vá de Bike apoia essa causa. Junte-se a nós assinando a petição!

Divulgue as informações nas redes sociais, compartilhando esta página, as artes e o vídeo. Vamos fazer chegar a todos os cantos do país nossa mensagem.

Mais informações no site oficial. Seja um apoiador: contato@bicicletaparatodos.com.br


21 comentários para Reduzir impostos da bicicleta aumentaria a arrecadação (além de deixá-la mais barata)

  • CiceroS

    Pois é. Saiu o “contraponto” da Abraciclo, o estudo dela (“O uso de bicicleta no Brasil: Qual o melhor modelo de incentivo?”) que conclui exatamente assim:

    “A melhor forma de se incentivar o consumo de bicicletas como meio de transporte é através de políticas direcionadas à ampliação da demanda. Uma bicicleta mais barata, por si só, não levará o consumidor a adotar o modal. Reduzir o IPI e o II, além de ter impacto reduzido sobre o preço (por uma parcela da produção já ser incentivada), apenas beneficiaria a importação em detrimento da produção brasileira – especialmente do PIM, onde se concentra a maior parte da produção capaz de atender à nova demanda da sociedade.

    O que realmente pode alavancar o crescimento do mercado nacional é a implantação de iniciativas que ofereçam segurança e boas condições para os ciclistas, bem como a introdução da “cultura da bicicleta”. Esta é a bandeira que fabricantes nacionais, importadores, poder público e, principalmente, a sociedade, devem defender.”

    https://drive.google.com/file/d/0B2HRpWmwvYCmdjE5MEphX0xGc3c/view

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  • kintela

    Nao conseguimos competir com as empresas la de fora, simplesmente pq tudo la e mais rapido e mais barato. Encargos trabalhistas sao menores, mesmo com os trabalhadores ganhando mais q os nossos. Escoar a produção e infinitamente mais barato e rapido. Existem muito menos terceiros no caminho entre a fabrica e o consumidor final. As cargas tributarias sao mais faceis de entender e mais baratas de administrar. A burocracia de se manter ou abrir/fechar uma empresa é muito menor e contudo mais barata. Ou seja tudo isso agrega valor ao produto final, um valor que os produtos chineses ou ate mesmo americanos nao possuem. No brasil se eu estiver em Santos e comprar um protudo no Para e revender em Minas eu ja pago 2 vezes o mesmo imposto com valor diferente so por entrar em outro estado. Isso é ridiculo. Os problemas de produção no Brasil vao muito alem de redução de IPI

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  • kintela

    O Brasil precisa entender que para equilibrar a balança comercial e proteger o setor industrial e de manufaturas, não é necessario dificultar a s importações. É preciso investir no setor, melhorar maquinários, incluir tecnologia, especializar mao de obra, reduzir e desburocratizar a carga tributaria (pis confins da vida, encargos trabalhistas e etc…) Melhorar a malha de escoamento dos produtos, reduzir a burocracia e “terceiros” dos portos e por ai vai.

    Corremos o o risco de quebrar o pais por termos uma má safra de soja e algodão

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  • [...] Mas reduzir os impostos para as bicicletas, que hoje sofrem maior tributação que os automóveis, aumentaria as vendas, que vêm se reduzindo nos últimos anos, aumentando consequentemente a arrecadação – além de deixá-las mais baratas. Beneficíos para o país e para os consumidores. Entenda a questão aqui. [...]

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  • Kauê

    [Comentário oculto devido a baixa votação. Clique para ler.]

    Esse comentário não tem feito muito sucesso. Thumb up 0 Thumb down 15

  • Zigli

    Concordo com as observações do Adriano. Antes de mais nada, ressalto que utilizo bicicleta como meio de transporte faz alguns anos. A matéria acima é tendenciosa, misturando imposto sobre bicicletas IMPORTADAS com imposto sobre carros NACIONAIS. Assim, tenta induzir o leitor a acreditar que as primeiras pagam mais impostos que os segundos. Como bem frisou o Adriano, a política tributária que norteia o imposto sobre importação visa a defesa da indústria que produz em território brasileiro e tal prática é utilizada pela grande maioria dos países, em algumas situações de forma muito mais aguerrida que a atualmente praticada no Brasil. Desta forma, não compreendo a preocupação com o imposto sobre as bicicletas importadas, afinal, atinge uma minoria de usuários (7%). Por todos os benefícios que o transporte por bicicleta proporciona, acho que as fábricas de bicicletas aqui instaladas deveriam receber estímulos e seus produtos uma significativa redução de impostos, DESDE QUE GARANTIDO O SEU REPASSE PROPORCIONAL AO CONSUMIDOR. E, penso, também, que o banco Itaú, patrocinador deste site, deveria estimular o transporte por bicicletas instalando bicicletários em todas as suas agências. Desculpa o pensamento simplista e obrigado pela atenção. Abraço a todos e boas pedaladas.

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    • Daniel Guth

      Zigli, quanto vc acha que incide de impostos numa bicicleta produzida no Brasil (fora da Zona Franca de Manaus, ou seja, 70% do mercado nacional)? 80,3% sobre o custo! Isso mesmo: 80,3%! Eu não acho pouca coisa. E não estamos sequer citando importadas aqui.

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      • Zigli

        Daniel: CONFORME O ESTUDO OBJETO DA MATÉRIA, as bicicletas importadas receberam uma tributação em torno de 72%, sendo que 35% refere-se a imposto de importação. Logo, as bicicletas aqui produzidas recebem tributação em torno de 37% e não como você afirmou. De qualquer forma acho que 37% é uma alíquota bastante alta para as bicicletas consideradas populares e defendo a sua redução.

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        • Sem querer acalorar a discussão, e sendo de usuário de uma bike bem simples, me pergunto se hoje é possível produzir uma bicicleta 100% nacional, ou seja, sem IPI.

          Não conheço relações (cambio, corrente, catraca, k7, mov. central) de qualidade feitos no Brasil, 99% das bicicletas que vejo sendo vendidas vem com Shimano, SRAM e algumas com Truvativ nessas peças, afaik, todas importadas e com IPI.

          Assim sendo – e se eu estiver errado, desconsidere – é preciso ver melhor qual o custo real de uma bike com a maioria das peças brasileiras para então fazer a real comparação com um carro (pessoalmente ainda acho que seria maior por causa das eras de políticas publicas privilegiando automóveis).

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        • Daniel Guth

          Não Zigli. Leia o estudo, por favor. As bicicletas importadas têm 107% de carga tributária. Os 72,3% são a média entre os 107% das importadas, os 80,3% das nacionais fora da ZFM e os 22% das produzidas na ZFM.

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  • Valdemir

    Não é só bicicleta, mas tudo neste pais em termos de imposto é um abuso e um desfalque no bolso do consumidor, é uma vergonha o que se cobra de impostos aqui, comparado a outros paises, e mais vergonhoso ainda é como o governo devolve estes impostos a população, basta ver seus serviços publicos, como educação precária, hospitais as moscas, estradas e ruas mais esburacadas que a lua e por ai vai!

    Recentemente o vilão da vez que está bombando na internet é o novo console da Sony o PS4 que aqui vai custar quase 3 vezez mais do que custa lá fora, é um absurdo o Brasil é um dos paises que mais cobra impostos e o pior é que este dinheiro vira fumaça enquanto que em outros lugares vira investimento.

    Se os caras pegassem o imposto das bikes por exemplo e investissem em melhorias para os ciclistas, como mais ciclovias, bicicletários, etc. até teria sentido a cobrança, mas nada é feito, a gente se sente orfão e pior roubado! Impostos aqui é uma coisa que tem de acabar e já!!!! E em todos os produtos não só com as bikes!

    Trabalhar que é bom os politicos nunca querem, investir o dinheiro arrecadado então……..
    ]

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  • Anderson

    Por essas e outras vale mais a pena comprar uma bike usada no Brasil do que tirar uma na loja, qualquer bike com razoável nível de qualidade está com o preço pela hora da morte…

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    • alguém

      Usada (em bom estado, comprada de alguém que não curtiu e está vendendo por preço bom) e ups com peças usadas (em bom estado,vendidas pq o dono fez um up por peças melhoras, peças essas que vieram de fora, compradas por preço ótimo lá fora e vendidas com preço razoável por aqui) é a possibilidade de praticar o ciclismo com um equipamento razoável sem ser explorado pelo altos impostos e, principalmente, por lojistas ganaciosos, que preferem vender 1 ou 2 bikes de 5 a 10k por mês, faturando horrores, dq ralar vendendo dezenas de bikes com lucro justo, padrão no comércio desse país, onde neguinho quer ser seu próprio patrão para não suar a camisa e sugar o sangue alheio!

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    • Rosana

      Problema das bicis e peças usadas: o mercado do furto. Cuidado redobrado, para comprar só de quem tem nota fiscal.

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  • Adriano

    Daniel, obrigado por compartilhar os dados.

    Quanto a “leitura simplista”… por princípio um comentário sobre uma notícia tem que ser simplista, afinal, não é um trabalho acadêmico feito com tempo e seguidas laudas de análises.

    Destaquei a relação com os importados porque a foto, o texto e o vídeo dão ênfase no valor de 72%. Claro que politicamente ele é significativo, impactante e assustador, no entanto, representa apenas 7% como você mesmo mencionou.

    Quanto aos ganhos que reduções de impostos do setor de bicicletas e principalmente o investimento para que este modal seja cada vez mais praticado, não apresento discordância.

    Sou cicloturista, uso a bicicleta para manter a forma física (ela me ajudou a eliminar 30kg) e vou ao trabalho todos os dias de bicicleta 36km no total. Pode ter certeza que sou beneficiário direto do uso da magrela.

    Alguém sabe informar por que a Caloi não faz parte do grupo de apoiadores do Bicicleta para todos? (no site não consta)
    Sendo o maior fabricante nacional ela teria fortes interesses no tema.

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  • Rosana

    Que bom ver que a discussão começa já em alto nível!
    Será um ganho para todos, até para que o ciclista tenha recursos para investir em equipamento de segurança pessoal (luzes, retrovisor, etc) movimentando o consumo de vários outros produtos.

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  • Adriano

    O estudo deve mostrar em detalhes quanto se paga na bicicleta nacional. Produto importado sempre sofrerá mais impostos, principalmente se existir produtores nacionais.

    Qual o lobby das empresas nacionais para as taxas de importação?
    Quantos empregos geraríamos no Brasil se comprássemos mais importadas?
    Quantos empregos geraríamos no Brasil se comprássemos mais as nacionais?

    Um exemplo:
    A economia mexicana se abriu para o mercado estadunidense, no entanto, a industria nacional de lá está quebrada. O país se torna cada vez mais um mero consumidor de importados.

    Com os dados da primeira foto penso que seja um total de 38,2% de impostos na compra das bicicletas nacionais, ainda é alto, mas é bem menos do que as importadas.

    Muita gente compara com os preços praticados nos EUA, no entanto, comparem produtos brasileiros que entram naquele mercado, bio-diesel por exemplo, ou nosso arroz no mercado Francês. Se bicicleta na Itália e robôs no Japão são “baratos”, compremos banana no primeiro e melancia no segundo para ver o absurdo de preços que são praticados.

    Temos que lutar para termos fabricantes nacionais fortes e competitivos, empresas que pratiquem preços aceitáveis e criem produtos de qualidade. (Nossa força de consumidor, com boicotes e desobediência civil é muito útil nesta hora.)

    O governo pode e deve participar de incentivos. Mas onde está a iniciativa da nossa burguesia?

    Será que o “Rei do camarote” daquela “revista” porca de São Paulo não leu Adam Smith? Aqueles parasitas só servem para ficar bêbados?

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    • Daniel Guth

      Adriano,

      Vale a pena ler o estudo completo. Download completo aqui: http://bicicletaparatodos.com.br/a-bicicleta-no-brasil/
      Há 4 cenários distintos: nacionais na ZFM, nacionais fora da ZFM, importados ZFM e importados fora da ZFM.
      Vale ressaltar que a ZFM é responsável por 20% da produção nacional. 70% está fora da ZFM, 7% são importadas e 3% é descaminho. Com estes dados em mãos você poderá interpretar melhor o cenário e não fazer uma leitura simplista produto nacional X importado. Até pq, 40% da produção nacional está na informalidade JUSTAMENTE por conta da alta tributação. Outro fator é que o chamado “produto nacional” na ZFM é, em grande parte, peças e até quadros importados com “acabamento” nacional.
      A isenção do IPI, por exemplo, beneficiaria a todos, inclusive o tesouro nacional.

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