Vai ter ciclovia: Tribunal de Justiça libera implantação de infraestrutura em São Paulo

Milhares de ciclistas tomaram a avenida símbolo de São Paulo, a Paulista, para reivindicar seu direito à circulação segura. Manifestação aconteceu em mais de 30 cidades brasileiras e 15 estrangeiras. Foto: Carlos Aranha

Milhares de ciclistas tomaram a avenida símbolo de São Paulo, a Paulista, para reivindicar seu direito à circulação segura. Manifestação aconteceu em mais de 30 cidades brasileiras e 15 estrangeiras. Foto: Carlos Aranha

A notícia chegou durante as manifestações pró-ciclovia que ocorriam em todo o país, na histórica noite de 27 de março de 2015. No meio da massa, alguém gritou “derrubaram a liminar! liberaram as ciclovias!” – e as pessoas ficaram meio incrédulas. “Tem certeza?” “É sério?” E então a confirmação, seguida da comemoração.

Era verdade. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, havia acabado de suspender os efeitos da liminar que proibia a continuidade das obras de ciclovias na capital paulista. O pedido da suspensão da liminar havia sido feito pela prefeitura.

“De início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário – não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do município, para se determinar a suspensão das obras”, justificou Nalini em sua decisão. “Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”.

Para o desembargador, “a decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes”. “Fica, assim, comprovada a alegação inicial de risco à economia, à ordem, à saúde e à segurança”, completa José Renato Nalini.

O presidente do TJ já havia participado de outro episódio envolvendo as novas ciclovias de São Paulo, determinando a suspensão de uma liminar que ordenava a retirada da estrutura implantada na Rua Madre Cabrini, na Vila Mariana. Um mandado obrigando o poder público a retirar a via para ciclistas em 48 h havia sido conseguido na justiça pela Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, entidade que mantém o colégio, com argumentação bastante discutível.

Comemorem. Vai ter ciclovia, sim.

Valeu a pena sair às ruas.

A todos no Brasil e no mundo que se juntaram a São Paulo, nosso muito obrigado. Lembraremos disso para sempre.

Essa conquista não trará frutos apenas a São Paulo. Ela tem o potencial de influenciar a implantação de estrutura cicloviária em todo o país. Comemorem. Mesmo.

Veja como foi estar em meio à maior manifestação pró-bicicletas que nosso país já viu, em nossa galeria de fotos do protesto e nesse vídeo com depoimento dos participantes.


15 comentários para Vai ter ciclovia: Tribunal de Justiça libera implantação de infraestrutura em São Paulo

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