Regras rígidas e multas pesadas para ciclistas na Austrália são criticadas por especialistas

Capacete compulsório: Austrália foi o primeiro país a tornar o uso do capacete obrigatório. Durante pedalada coletiva na cidade de Melbourne, não há pessoas sem o acessório. Foto: Takver / CC BY-SA 2.0

Histórico: no início da década de 1990, Austrália tornou o uso do capacete obrigatório. Na imagem acima, feita durante pedalada coletiva na cidade de Melbourne, não há pessoas sem o acessório. Eficácia da medida também é controversa. Foto: Takver/CC BY-SA 2.0

Com o crescente número de adeptos da bicicleta em Sydney, o poder público introduziu medidas que estão sendo bastante questionadas, sobretudo por especialistas do setor. E o mais importante: por aqueles que realmente pedalam.

A Autoridade de Transportes do Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, a chamada “Transport for New South Wales”, tornou mais rígidas as punições para ciclistas, além de obrigar o uso de uma identificação, com o pretexto de que incentivaria mais pessoas a trocarem o carro ou ônibus pela magrela.

Desde o dia 1º de março, a multa para quem andar sem o capacete, que era de AU$ 71, passou para AU$ 319 (equivalente a R$ 780,43 em 25/07/16), representando um aumento de 350%. Já o ciclista que cruzar o semáforo vermelho e for autuado, deverá desembolsar AU$ 425 (R$ 1.039,76, na mesma cotação), quando antes pagava AU$ 71 (498% a mais). A multa para o ciclista que não usar a identificação será de AU$ 106 (R$ 259,33), prevista para vigorar em 2017.

As normas rígidas vêm após uma série de medidas que privilegiam o deslocamento por bicicleta ou a pé no Estado que abriga a maior cidade australiana. Nos últimos anos foram investidos US$ 57 milhões de dólares.

Aumento recente no uso da bike

Segundo dados de entidades de ciclistas locais, em 2013, das mais de 16 milhões de viagens feitas na região metropolitana de Sydney todos os dias, 392 mil eram feitas pelo modo ativo de transporte em duas rodas, sendo maior que o número de deslocamentos em balsas.

O número de ciclistas no interior do estado é ainda maior. E o índice de pessoas que pedalam pela região central da capital de Nova Gales do Sul registrou aumento de 109% entre 2009 e 2013. Atualmente a região amarga com uma média de 11 mortes de ciclistas por ano, além de 1.500 pessoas com ferimentos graves.

Obrigatoriedade de capacete teve efeitos negativos
No início dos anos 90, a Austrália tornou obrigatório o uso de capacete. Mas o resultado esperado não se concretizou e os efeitos colaterais foram desastrosos. Houve uma queda imediata entre 30 e 40% no uso geral, chegando a mais de 80% em alguns grupos específicos, como mulheres com ensino fundamental incompleto; os índices de ferimentos e traumas na cabeça não diminuíram em decorrência da obrigatoriedade; e os sistemas de bicicletas compartilhadas das cidades de Melbourne e Brisbane são considerados um fracasso pelo baixo índice de uso. Saiba mais nesse estudo da European Cyclists’ Federation.

Medida desagradou ciclistas e especialistas

Tornar a lei mais dura aos ciclistas desagradou os adeptos da bike como meio de transporte. Segundo publicação do site “The Sydney Morning Herald“, cicloativistas acusam o governo de não apresentar dados que comprovem a medida, e que esta política pública deve frear o crescimento do uso da magrela no ambiente urbano.

“Nenhum outro país no mundo exige a identificação para ciclistas”, diz Craig Richards, representante da entidade “Bicycle NSW”, ouvido pela publicação australiana.

No Brasil, a ação do governo australiano é vista com reprovação por ativistas. Daniel Guth, diretor de Participação da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo e líder da Rede Bicicleta para Todos, diz que não existe precedente de que este tipo de ação tenha dado resultados.

“Desconheço processos coercitivos que gerem inclusão e incentivem o uso de bicicleta. O que a Austrália está fazendo é extremamente perigoso e a literatura internacional sobre o assunto já demonstrou que o efeito resultado é sempre o inverso ao almejado”, diz Guth.

No Brasil

O cicloativista alerta que algumas destas ideias já estiveram ou estão em curso no Brasil.  Felizmente muitas delas não prosperaram, como caso de um projeto de lei em Sergipe, que previa punição aos ciclistas que trafegassem fora de ciclovias e ciclofaixas. O projeto ainda propunha abrandar pena para quem parasse o veículo sobre ciclovias e ciclofaixas.

Na ocasião, Daniel Guth interveio representando a União de Ciclistas do Brasil e conseguiu reverter o quadro, tendo a promessa do deputado Fábio Reis (PMDB) que o PL seria totalmente alterado ou arquivado. ”[O parlamentar] ou se enganou com a proposta ou foi ludibriado por assessores e/ou grupos que desejam ver o uso de bicicleta ser reduzido no país”, diz Guth.

Em São Paulo, um Projeto de Lei de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) propôs, em 2012, obrigar o emplacamento e licenciamento de bicicletas, além do uso de capacete, óculos, luvas e “calçado de sola antiderrapante”. O PL foi fortemente contestado em audiência pública, com presença ativa e em grande número de ciclistas – incluindo a participação do editor do Vá de Bike, Willian Cruz, que também questionou o projeto.

Com a pressão da sociedade, a comissão de Trânsito e Transporte da câmara manifestou parecer contrário ao projeto em novembro de 2013. Mas o PL ainda pode voltar para votação em plenário – o que, aliás, foi uma promessa/ameaça de seu autor à época do parecer da comissão.

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3 comentários para Regras rígidas e multas pesadas para ciclistas na Austrália são criticadas por especialistas

  • Tarantino

    Por quais motivos os ciclistas devem estar acima das leis?

    De acordo com o artigo 96 do CTB, a bicicleta é considerada um veículo, estando portanto, sujeita às leis de trânsito.

    Comentário bem votado! Thumb up 5 Thumb down 1

    • Marcio

      Fale também sobre os pedestres, carrocrata chorão. . .

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      • Tarantino

        Carrocrata? Hahaha, nem carro eu uso, e se você não sabe, os pedestres também fazem parte do sistema de trânsito. Procure saber mais antes de defecar pela boca. Nem sabe de minha vida e já vai acusando…muita choradeira, pessoas iguais a você são a típica imagem do brasileiro adepto da lei do Gerson , só querem as vantagens e nenhuma responsabilidade. Por isso esse país não progride.

        Thumb up 3 Thumb down 0

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