Rodovias paulistas terão ciclovias em pontos críticos

Graças ao trabalho dos ciclistas do Ciclocomitê Paulista, ciclovias começam a fazer parte dos editais de concessão de rodovias no estado de SP.

A Artesp apresentou aos ciclistas do Ciclocomitê Paulista uma lista de trechos de rodovias que receberão ciclovias, sobretudo em trechos urbanos para proteger ciclistas locais que fazem deslocamentos diários. A reunião aconteceu no início de setembro.

As estruturas são resultado direto de um decreto redigido pelos ciclistas do Ciclocomitê e sancionado pelo então governador Márcio França, que instituiu a implantação de ciclovias em estradas estaduais.

Pelo texto, todos os novos projetos de construção ou duplicação de rodovia, bem como os editais de novas concessões, deverão contemplar ciclovias em pontos críticos, seguindo determinados critérios.

“Do ano passado pra cá, a gente vinha cobrando no Ciclocomitê uma posição do novo governo sobre esse decreto. Hoje tivemos essa reunião em que o governo prestou contas pra gente”, conta Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, advogado e ciclista membro do comitê.

Cibele Andrade Alves, da Artesp, explicou como sugerir trechos de rodovias para implantação de estruturas de proteção ao ciclista. Foto: Willian Cruz/Vá de Bike

Como pedir ciclovias nas rodovias

Cibele Andrade Alves, Gerente de Sinalização e Segurança da Artesp, ressalta a importância de participar do processo de elaboração dos editais para sugerir trechos em que sejam necessárias ciclovias. Além de incentivar o comparecimento e a participação nas audiências públicas, ela explica como enviar sugestões.

“Durante a elaboração do edital de concessão há uma fase de consulta pública, em que vocês podem encaminhar perguntas. Todas as perguntas são respondidas e todas as sugestões são analisadas pela equipe que constrói o edital”, esclarece.

Depois que o edital já está pronto e foi publicado, Cibele indica outras maneiras de pedir inclusão de trechos:

  • Protocolar o pedido diretamente na concessionária responsável pelos trechos. “Mas esse pleito tem que estar justificado tecnicamente. Com esse pleito será feito todo o levantamento, com pesquisa origem-destino, contagem, etc., mas tem que ser um pedido justificado.”
  • Fazer o pedido através de representantes do pode público, como vereadores, deputados ou mesmo prefeitos, para que levem os pedidos à concessionária e à Artesp.
  • Utilizar o SISDEMANDA, sistema que será disponibilizado no site nas concessionárias mais novas para enviar as demandas diretamente à Artesp. “A cada quatro anos é feita a revisão ordinária do contrato, quando são priorizados os investimentos” – momento em que podem ser incluídas as demandas que vieram pelo sistema.

Além disso, a cada 5 anos são feitos levantamentos para tentar identificar locais com fluxo de ciclistas e pedestres, que necessitem de intervenção.

Evolução

O Plano Cicloviário do Estado de São Paulo é de autoria de Walter Feldman e, apesar de ter sido promulgado em 1998 (Lei nº 10.095/98), nunca havia sido regulamentado. O decreto 63.881, redigido por advogados ciclistas do Ciclocomitê, permitiu que ele por fim possa começar a ser posto em prática agora – 21 anos depois da aprovação da Lei.

Aos poucos as coisas começam a evoluir, mas ainda há muito pra se avançar. E é por isso que o trabalho do Ciclocomitê Paulista continua sendo tão importante.

Fique ligado aqui no site do Vá de Bike, na nossa fanpage no Facebook e no nosso canal do YouTube para saber como avançam essas negociações e para acompanhar as novas conquistas para o ciclismo e o cicloturismo no estado.

Lista de ciclovias por edital de concessão

Edital do Lote 26 (Rodoanel Norte): não há previsão de construção de ciclovia

Edital do Lote 27 (Tamoios): adequações (sinalização e segregação) da ciclovia existente em Paraibuna (início no km 81+200 sul)

(Informações fornecidas pela Artesp)

Mapas das intervenções

Ciclocomitê Paulista

O Ciclocomitê Paulista é o grupo formado por representantes da sociedade civil, dentre eles ciclistas, cicloativistas, advogados ciclistas, jornalistas e representantes de órgãos do governo, como membros das secretarias do Meio Ambiente, Logística e Transporte, Turismo e Transportes Metropolitanos. Outros órgãos estaduais ligados ao assunto integram o comitê, como a Fundação Florestal, Cetesb, Artesp, DER, Polícia Militar Rodoviária, membros do Legislativo e gestores dos municípios. A função do Ciclocomitê é participar da organização de eventos públicos, debater, promover e estudar atividades para veículos não motorizados no Estado.

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