A aplicação dos dispositivos legais sobre racha a ciclistas é ilegal e fere direitos constitucionais. Entenda a Lei e saiba como se proteger dessa arbitrariedade.
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.png) .png)  Fernando Torres | Última atualização em 16 de agosto de 2019
Fernando Torres | Última atualização em 6 de novembro de 2017
Direito de Pedalar: o advogado Fernando Torres fala sobre os direitos e deveres de ciclistas e estabelecimentos comerciais em relação a bicicletários Fernando Torres | Última atualização em 7 de julho de 2016
Quase todas as ciclovias de São Paulo estão construídas sobre o solo de bens públicos. Sendo assim, podem ser “vendidas” à iniciativa privada? Fernando Torres | Última atualização em 10 de junho de 2016
Nesta edição da coluna, o advogado Fernando Torres responde a dúvidas sobre bicicletas elétricas, habeas corpus para pedalar em estradas e outros temas Fernando Torres | Última atualização em 7 de junho de 2016
Direito de Pedalar: Ciclistas têm sido barrados nas rodovias paulistas, com suas bicicletas apreendidas. Saiba o que diz a legislação e como proceder. Da Redação | Última atualização em 3 de junho de 2016
O advogado Fernando Torres esclarecerá dúvidas e situações relacionadas ao uso da bicicleta, aqui no Vá de Bike. |
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