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Bicicletas podem usar as vias, mesmo não pagando IPVA?

Entenda por que não faz nenhum sentido dizer que quem está de bicicleta tem menos direito a usar as ruas porque “não paga IPVA”.

Direito de Pedalar: proibições de circulação, Habeas Corpus, bicicletas elétricas

Nesta edição da coluna, o advogado Fernando Torres responde a dúvidas sobre bicicletas elétricas, habeas corpus para pedalar em estradas e outros temas

Apreensão de bicicletas em rodovias é ilegal e arbitrária

Não bastasse a proibição de bicicletas em rodovias ser extremamente questionável, elas não podem ser apreendidas. Não há base legal para essa ação.

Ciclistas vêm sendo impedidos de circular em estradas paulistas

Direito de Pedalar: Ciclistas têm sido barrados nas rodovias paulistas, com suas bicicletas apreendidas. Saiba o que diz a legislação e como proceder.

Estreia hoje a coluna Direito de Pedalar, esclarecendo direitos e legislação

O advogado Fernando Torres esclarecerá dúvidas e situações relacionadas ao uso da bicicleta, aqui no Vá de Bike.

Poder público em Recife debate leis sobre estacionamento de bikes, mas não aprova nenhuma

Enquanto isso, bicicletas estacionadas na rua, mesmo trancadas, correm risco de serem recolhidas. Falta de vontade política é um dos motivos de inércia.

Ferramenta online permite que ciclistas de Fortaleza registrem ocorrências no trânsito

Objetivo é reunir dados para melhorar a mobilidade e ajudar a traçar um perfil sobre a realidade de quem utiliza a bicicleta na capital do Ceará.

Dia de folga a funcionários públicos que usam bike gera polêmica em Pernambuco

Servidores estaduais recebem folga no trabalho e facilidade na compra da bike. Enquanto alguns comemoram, outros questionam falta de estrutura cicloviária

Depois de quase atropelado, ciclista é hostilizado e acusado de lesão corporal – veja vídeo

Após tentativa de atropelamento por motorista de ônibus, ciclista foi hostilizado pela população e acusado de lesão corporal – mesmo sem agredir ninguém

Bicicleta nos Planos: campanha ajuda cidades a adotarem política de mobilidade por bike

Ação empodera cidadãos com informações sobre projetos de mobilidade urbana, para que possam mudar suas cidades para melhor. Saiba como participar!

Projeto de Lei pretende recompensar quem vai de bike ao trabalho em São Paulo

Proposta é oferecer valor mensal ao trabalhador, para ser usado em manutenção, peças e acessórios. Texto está aberto na internet para participação popular.

8 dúvidas jurídicas sobre o uso de bicicleta para ir ao trabalho

Promotor de Justiça esclarece principais questionamentos de trabalhadores e empresários sobre o uso da bicicleta para se deslocar até o local de trabalho

“PAC Mobilidade Ativa” pretende impulsionar criação de ciclovias no Brasil

Se aprovada, proposta entregue ao Ministério das Cidades permitirá criação de estruturas para ciclistas e pedestres com recursos federais e financiamentos

Vereador de BH diz que ciclistas são “meia dúzia” e recebe enxurrada de e-mails

Abaixo-assinado, que envia mensagem aos 41 vereadores a cada assinatura, começou depois de declaração de que não dá para agradar “meia dúzia” com ciclovias.

Ciclistas filmam agressões no trânsito para se proteger de motoristas intolerantes

Saiba como as imagens gravadas podem ser usadas legalmente e quais as limitações para divulgação dos vídeos na internet

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