Em uma bicicleta de pedalada assistida, o motor só funciona quando o usuário pedala, reduzindo bastante o esforço necessário para movê-la. Foto: Divulgação

Uma boa solução para regulamentar as bicicletas elétricas

Conheça a solução adotada pela União Europeia e descubra por que esse modelo é o mais adequado.

Uma bicicleta de pedalada assistida da fabricante Giant: discreta e elegante. Foto: Divulgação

Após reunião com representantes do governo estadual e da prefeitura do Rio, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) divulgou, em maio de 2012, que apresentará um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o Brasil.

A nova regulamentação deveria entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que aconteceu em junho, mas não chegou a ser anunciada.

Pelo que o Vá de Bike pôde apurar, o atraso se deve a negociações com os fabricantes e importadores, que tentam tornar as regras tão flexíveis quanto possível.

Atualmente, uma bicicleta elétrica é equiparada a um ciclomotor, requerendo licenciamento, emplacamento, uso de capacete e habilitação para motocicletas, sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação. Entretanto, mesmo que o dono de uma bicicleta dessas queira regularizar sua situação, não conseguirá fazê-lo, por falta de regulamentação específica para o licenciamento.

A proposta que está sendo estudada pelo Denatran é a de que veículos com velocidade de até 20km/h e motor de até 4 kW de potência sejam enquadrados em normas específicas de circulação, semelhantes às de uma bicicleta convencional, o que incluiria a permissão para trafegar em ciclovias.

O uso de bicicletas elétricas tem crescido de forma muito rápida no Brasil, tanto por pessoas com menor disposição física, como por quem possui restrições de mobilidade, ou até mesmo por pessoas que querem chegar ao trabalho com um veículo “limpo”, mas sem transpirar uma única gota ou sequer fazer esforço.

Como funciona na Europa

Estamos atrasados em quase uma década nessa questão. Desde 2003, a União Europeia diferencia as bicicletas elétricas em duas categorias: pedelecs e mopeds.

As pedelecs são bicicletas de “pedalada assistida”, aquelas em que o motor apenas ajuda a aliviar o esforço necessário para pedalar, não sendo possível deslocar-se sem um mínimo movimento dos pedais. Deve ter potência máxima de 0,25 kW (muito menos do que pretende permitir o Denatran). Essa potência do motor deve ser reduzida progressivamente conforme a velocidade aumenta, sendo cortada ao atingir 25 km/h ou quando o ciclista parar de pedalar.

Ou seja: não pedalou, não anda. Acima de 25 km/h, volta a ser uma bicicleta convencional, movida a pedaladas, ficando a velocidade máxima a cargo unicamente da capacidade física do ciclista, não de um motor que manteria uma velocidade uniforme.

As pedelecs são consideradas pelos países da União Europeia como bicicletas comuns, não necessitando de regras ou regulamentação adicionais (a única não conformidade com esse regulamento é no Reino Unido, onde as regras são ainda mais rígidas).

Qualquer bicicleta elétrica que não se enquadre nessas especificações técnicas será considerada um moped e sujeita a regras específicas, como o uso de capacete de motocicletas, habilitação, licenciamento, emplacamento e seguro obrigatório. Basicamente as mesmas regras de uma motocicleta, com exceção da categoria da habilitação, que é a mesma requerida para as scooters (até 50 cc e 45km/h).

Seria uma boa solução para nós?

O Vá de Bike acredita que sim. Bicicletas elétricas que se enquadrem na definição europeia de pedelecs representam um menor risco para pedestres e para outros ciclistas, tanto pela baixa velocidade quanto pela característica de necessitar de pedaladas para se mover.

Em uma situação de emergência, um ciclista instintivamente para de pedalar. Quando isso acontece, uma bicicleta de pedalada assistida corta imediatamente a potência do motor, funcionando de maneira análoga a uma bicicleta convencional, o que diminui os efeitos de um possível atropelamento ou colisão.

A convivência em ciclovias e espaços compartilhados com pedestres se torna mais segura com uma bicicleta com essa característica, enquanto a assistência do motor continua permitindo um deslocamento com menos esforço. Os “ciclistas elétricos” podem se deslocar nas pedelecs com a mesma liberdade e com benefícios similares aos de uma bicicleta convencional, sem precisar sofrer nas subidas, nem se cansar em distâncias mais longas.

Se o objetivo é ter um veículo que se desloque apenas apertando um botão, ou que atinja maiores velocidades, esse veículo se aproxima mais de uma motocicleta, portanto deve ser considerado ciclomotor (a definição brasileira de um moped).

Propulsão a motor, propulsão humana e um pouco de cada

João Lacerda, da Associação Transporte Ativo (TA), considera coerente essa diferenciação. “O que não podemos é privilegiar 5 mil condutores de bicicletas elétricas em detrimento de 500 mil ciclistas”, que estariam em ambiente menos seguro ao lado de velozes e silenciosos ciclomotores elétricos. Lacerda lembra que o conjunto bicicleta + ciclista se torna até 40kg mais pesado no caso de ciclomotores elétricos, que aliados às velocidades que facilmente ultrapassam os 30km/h, potencializam as consequências de um acidente.

O texto no blog da TA sobre o assunto ainda lembra que “um ciclista para trafegar acima dos 20km/h [em uma bicicleta convencional] precisa gerar uma quantidade considerável de energia e, mais do que isso, precisa ter familiaridade com o veículo e forma física. A não ser que seja um atleta profissional, não mantém um ritmo constante”. E completa: “a distinção entre motor e propulsão humana, portanto, é fundamental para garantir a segurança dos ciclistas e pedestres”.

Regularização de ciclomotores elétricos

Além de fazer essa diferenciação, é importante que os proprietários de ciclomotores elétricos possam regularizar sua situação. Hoje, alguém que tente emplacar uma bicicleta elétrica não conseguirá fazê-lo, pois os municípios não realizam o licenciamento.  E conduzir um ciclomotor que não esteja emplacado configura infração gravíssima, dando margem a apreensão do veículo.

Essa situação precisa ser resolvida com urgência, começando pela resolução do Denatran e passando em seguida pela criação de procedimentos nos municípios, para permitir esse licenciamento. Se há uma regra, que seja possível segui-la!

58 comentários em “Uma boa solução para regulamentar as bicicletas elétricas

  1. Também acho completamente desnecessário a ideia de emplacamento, carteira de motociclista ,
    etc para as bicicletas com pedal assistido. Não são motos!!!

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    1. A necessidade de uma espécie de CNH para ciclistas seria interessante mais para acabar com a ignorância da maioria dos condutores desse tipo de veículo. A senhora mesma deu um exemplo: se soubesse que calçada não é lugar de bicicleta, não teria cometido tal infração como já fez (ou continua fazendo…), caso houvesse uma CNH de ciclista, uma vez que o futuro condutor seria treinado e educado com as leis de trânsito, acabando com a ignorância. A partir daí, qualquer ato infracional seria passível de multa e/ou apreensão do veículo.

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      1. Em que lugar do mundo existe
        CNH para ciclistas? Eu não conheço nenhum.

        Além disso, como vai fazer para fiscalizar os pais com criança pequena? pois se precisa de CNH, as crianças e menores de idade não poderão mais andar de bike….

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  2. Boa Noite!!
    Ótimo post!!!tenho uma Sense Elétrica – pedal assistido. É uma ótima bike!! Boa assistência da fábrica, mas a autonomia da bateria poderia ser maior..
    Sou aposentada. E a utilizo para o eixão no domingo ou nas calçadas. Sim.Fiquei surpresa com a proibição. Sempre pedalei nas calçadas e nunca atropelei ou fui atropelada. É óbvio para mim que o pedestre tem prioridade e que é a parte frágil, portanto, o bom senso diz que só posso ultrapassá-lo quando ele me perceber. Como não uso buzina diminuo a velocidade e trabalho o pedal para fazer um barulhinho…agora se tiver que dividir o espaço com os carros, antes de uma maciça campanha educativa, não vai dá…

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  3. au meu ponto de vista tantas coiza para o governo se preocupar fico inventando leis para bicicleta eletricas au cau a gente de crase media tem que pagar caro pra comprar e as carteira tanbem ta o valor da bici emtao mais vale comprar uma moto em vis de bicicleta ten muita coisa pra mudar neste mumdo do que leis banais

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  4. Bicicleta elétrica sem a possibilidade do acelerador manual perde uma parcela significativa de compradores.
    Uma boa parte dos compradores de bicicletas elétricas compram com a finalidade de trocar o carro por outro meio de transporte que permita mais agilidade e economia. Acontece que esse tipo de usuário quer chegar ao local de trabalho com condições de trabalhar, sem está suado ou sujo. A maioria dos estabelecimentos não tem locais específicos para troca de roupas.
    Veja que após a lei, continuam vendendo normalmente as bicicletas com acelerador,pois, o cliente que vai trabalhar quer esse tipo de bicicleta. O Governo tinha que limitar somente a velocidade, caso contrário, as bicicletas elétricas vão ficar somente para o atleta de fim de semana, é o trânsito continuará o mesmo, ruim.
    Na Europa existem meios públicos de transportes eficientes e muitos ciclista utilizam os meios de transportes para transportar as bicicletas e chegar aos locais de trabalho com menos esforço físico, no Brasil não temos meios de transportes públicos bons.

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    1. Tadeu, as bicicletas que se utilizam de acelerador tem uma forma de condução muito mais próxima das motos de baixa cilindrada do que das bicicletas. Levando isso em consideração, a equiparação legal com ciclomotores faz bastante sentido.

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    2. Tenho 40 anos, todos os dias vou para o trabalho de bicicleta e são 17 km de ida. Troco de roupa no banheiro mesmo, trabalho normalmente e não me sinto cansado… Creio que um pedal assistido, saudavelmente falando, seja mais válido do que apenas apertar um botão e virar “passageiro” da bicicleta elétrica. Pedalar faz bem!

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  5. Prezados amigos vamos cair na real. É tudo muito simples se o governo ganha com algo isso vira lei. Hj em dia com um numero cada vez maior de carros nas ruas o governo ganha muito dinheiro com IPVA E MULTAS.Quanto mais carros nas ruas mais dinheiro no bolso dos políticos , matemática pura. Por isso hj em dia a linha de crédito é mais flexível pra comprar um carro . Se vc acha um meio de transporte alternativo que não polui e nem faz barulho, o governo não ganhar nada com isso, surge uma polêmica em torno do assunto. Um carro a menos nas ruas menos MULTAS e menos IPVA e se forem dois mil carros a menos e se forem vinte mil carros a menos nas ruas.
    É óbvio que o governo não quer isso, então eles vão dar um jeito de emplacar pra cobrar IPVA , CARTEIRA ESPECIAL e MULTAS, que provavelmente não tenham defesa e vc acaba pagando mesmo não estando errado.
    Injusto mas pura realidade, não estão nem aí pra segurança o estado das ruas e das estradas já mostra tudo. Outra também é cobrar por estacionarmos no meio fio da calçada com os carros. Imagine vc com sua bicicleta chegando em casa e ao abrir a caixa do correio uma multa de sua bike emplacada.
    Um governo que não se preocupa com saúde e nem com segurança, agora vai se preocupar em cobrar de quem busca uma solução para o transito que eles mesmos criaram e não sabem administrar.
    Deviam mesmo eram incentivar as pessoas a adquirirem bikes elétricas, pois todos nós ganhamos com isso.
    Enquanto não tivermos a liberdade de escolhermos como nos deslocar alternativamente, continuaremos reféns de um Governo que só cria leis para benefício próprio e para sustentar seus altos custos com corrupção.

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  6. GOVERNO DE M.!!! SÓ QUEREM É TAXAR MAIS NADA. ARRUMAR DIFICULDADES PARA VENDER FACILIDADES. MOTOR ELETRICO NÁO POLUI NAO FAZ BARULHO. É SO PARA AJUDAR A SUBIR AS MONTANHAS QUE TEMOS EM SP. VEJA O EXEMPLO DO ESTUPIDO DO DIRETOR DE TRANSITO QUE CRIOU AQUELA ESTUPIDEZ PARA CARREGAR BIKES NO SUPORTE. É DE ESTARRECER!!!! ELE INVENTOU QUE VCE DEVE USAR UMA PLACA SELADA NO LADO DIREITO DA TRAZEIRA DO CARRO. SERÁ QUE ELE CONHECE UMA BICICLETA?????SE SIM, DEVE DESCONHECER O CARRO.BUUUUUUUUUUUUUUUUUUUURROOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!

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  7. Bicicleta tem que pedalar. Não é porque seu carro chegar a 200 km/h que você pode andar nas ruas a 200 km/h.

    O limite em ciclovias deve ser de 20 a 30 km/h, devido a segurança dos outros ciclista e principalmente dos pedestre. Se quer andar a 80 km/h com sua bicicleta procure uma pista de ciclismo, não é na ciclovia que se faz isso.

    Se tem acelerador então é motocicleta, assim como uma scooter, não é porque o motor é elétrico e não de combustão de muda alguma coisa. A prioridade no transito é a segurança de quem transita.

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  8. Nada que o Governo faz é pelo bem da população. Simples, o Governo está pouco se lixando para o trafego engarrafado, meio ambiente ou saúde. A sêde tributária é a única coisa que os move. Eles não querem que você pare de compar a gazolina tributada em 60%.
    É só isso.
    Abraços

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  9. Que deprimente,a Globo esta lavando a cabeça do brasileiro com estas novelas porcaria.Sera que ninguém ta vendo que os órgãos só querem dinheiro,para colocar na cueca ou na suíça.Nenhum órgão esta preocupado com segurança se assim fosse,tirariam os carros das ruas.Bicicleta elétrica sem pagar o roubo dos políticos,nada de carteira,placa,licenciamento etc.Pobres brasileiros cegos.

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  10. Interessante que eu já atingi quase 90 km/h com a minha bicicleta comum (sem ser elétrica) em um trecho de ciclovia em descida forte na minha cidade e mesmo assim continua sendo uma bicicleta. Essa história de emplacamento para bicicleta elétrica é palhaçada de lugarzinho subdesenvolvido desprovido de gente com intelecto para entender que o veículo é uma simples bicicleta! Sou 100% contra o emplacamento e regularização nos orgãos reguladores meramente porque se tornará apenas mais uma forma de se estorquir dinheiro da população que já é onerada dia após dia com absurdos impostos sobre absolutamente tudo que se consome. A saída mais prática e eficaz é continuar tratando a bicicleta como bicicleta, mesmo que ande a 80 km/h.

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    1. Concordo com você Roberval.
      Tenho uma elétrica, Blitz Jet e moro em Brasília, mas só uso o pedal assistido e, mesmo pedalando assistido – no máximo a 18hm/h – muitas e muitas vezes sou ultrapassado com facilidade, na ciclovia, por ciclistas com bikes que não são elétricas, além de ver vários fazendo manobras que colocam em risco pedestres, outros ciclistas e eles mesmos. Além do mais, não vejo que as pessoas que optam por elétricas sejam sedentárias, eu mesmo sou corredor de rua e utilizo a elétrica, durante a semana, por que transpiro muito e no meu trabalho não tem como tomar banho. Já nos finais de semana a utilizo sem a bateria e sem problemas. A regulamentação tem que acontecer o mais rápido possível. Ah, e o preconceito também…

      Comentário bem votado! Thumb up 8 Thumb down 1

  11. Engraçado, eu tenho uma bike eletrica e pedal assist pode provocar mais acidentes que o acelerador na manopla, pelos simples fato do pedal assist funcionar automaticamente numa curva mais fechada. O acelerador na manopla traz muito mais segurança quando se acostuma. Limitar em 20 é ridiculo, tem que limitar a no maximo a 25 ou 30 por hora. Quero só ver quando isso sair no papel.

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