Os planos do novo prefeito de São Paulo para as bicicletas

No domingo, 28 de outubro, São Paulo elegeu Fernando Haddad para comandar a prefeitura da cidade pelos próximos quatro anos. E o Vá de Bike traz um documento com o detalhamento de suas propostas para as bicicletas.

O plano foi disponibilizado na internet por Chico Macena – ex-vereador e agora Secretário das Subprefeituras (veja entrevista) – e foi baseado em acompanhamento e estudos de políticas, reivindicações e ações de defesa da bicicleta, dentro do município e nos arredores.

Segundo Henrique Boney, que participou da elaboração, o plano “tem o dedo de cada cicloativista que em algum momento participou ou colaborou de alguma forma com estudos, trabalhos, debates, propostas e protestos a favor da bicicleta nos últimos 4 anos”.

“É praticamente uma sintese de quase tudo que queremos e acreditamos ser necessário para viabilizar a bicicleta como modal de tansporte, não apenas em 4 anos de mandato, mas além disso, para que entre na agenda da cidade de forma definitiva”, diz ele.

O Vá de Bike agrupou as propostas em categorias, com comentários quando necessário. No final da página, a íntegra do documento.

Ciclovias e ciclofaixas

Criação de um Sistema Cicloviário Municipal, integrando-o com sistemas locais já existentes. O documento declara a meta de 400km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas até o final do mandato.

Esperamos que não incorram na falácia de incluir nesse número as Ciclofaixas de Lazer – uma iniciativa importante na cidade e que tem todo nosso apoio, mas que não configura infraestrutura cicloviária, por não ser perene e não atender à mobilidade cotidiana por bicicletas na cidade.

Hoje, a Ciclofaixa de Lazer é uma estrutura realmente de lazer, não de mobilidade, o que acaba por inflar o número oficial da infraestrutura cicloviária para 200 km – com o subterfúgio inclusive de contar a ida e a volta, duplicando a extensão implementada para lazer. Isso precisa sempre ser deixado bem claro.

Paraciclos e bicicletários

A falta de locais para estacionar a bicicleta é um dos problemas que restringe seu uso na cidade. Para atender a essa questão, a proposta inclui:

• Paraciclos públicos em paradas de ônibus na periferia, com possibilidade de quiosque comercial para se responsabilizar pela guarda;
• Bicicletários nos terminais de ônibus e em estações da CPTM e do Metrô, em convênio com o governo do Estado;
• Ampliação de paraciclos e bicicletários em prédios e equipamentos públicos;
• Reserva de vagas para bicicletas nas áreas de Zona Azul (sem detalhar como isso será implementado).

Uso conjugado com o transporte coletivo

Além da oferta de paraciclos e bicicletários citada acima, a proposta para promover a intermodalidade inclui o incentivo à implantação de suportes para bicicletas em ônibus.

Empréstimo e compartilhamento de bicicletas

Ponto mais divulgado durante a campanha, consiste em disponibilizar bicicletas públicas utilizando o Bilhete Único como instrumento de controle.

O documento não diz se o sistema atual, o Bike Sampa, será mantido como está, adaptado para a nova proposta ou cancelado. Mas tendo como base declarações feitas durante a campanha, supomos que a nova iniciativa será independente e em outras regiões da cidade.

Educação de Trânsito

A nova administração pretende realizar campanhas de educação no trânsito, visando o respeito ao ciclista e a conscientização sobre as regras e deveres de ciclistas e motoristas, além de reativar um Centro para Educação de Ciclistas da CET.

Há também a intenção de continuar o programa Escolas de Bicicleta nos CEUs e expandi-lo para algumas outras escolas da rede municipal.

Órgão Gestor e participação da sociedade civil

Um “órgão coordenador/gestor do Sistema Cicloviário” será criado, vinculado à Secretaria de Transportes (SMT). Haverá também um Conselho com participação dos cidadãos, com o objetivo de democratizar a informação e a gestão, com formato a ser definido em debate aberto com a sociedade.

O Plano Cicloviário Municipal será incluído como parte do Plano Diretor Estratégico e do Plano Municipal de Mobilidade, para garantir sua implementação. Leis que tratam da mobilidade por bicicleta, como a 14.266 (conhecida por obrigar os locais com grande afluxo de pessoas a terem bicicletário) serão regulamentadas, garantindo sua execução e viabilizando a fiscalização.

Recursos

Os recursos para implementar essas mudanças virão, além da destinação orçamentária, de um percentual do Fundo Municipal de Transporte. Afinal, bicicleta também é transporte.

Região Metropolitana

O documento também fala em articular com os municípios vizinhos a rede cicloviária e a política de mobilidade em bicicletas, atendendo às viagens de bicicleta intermunicipais que já ocorrem hoje em grande número.

Participe, divulgue e cobre

A participação política dos cidadãos não termina quando se encerra a votação. Na verdade, está apenas começando.

Todos devemos participar desse processo, seja divulgando a informação, cobrando sua implementação, participando ativamente de entidades representativas como a Ciclocidade, exercendo o diálogo com o poder público em oportunidades como as audiências públicas, buscando interação com vereadores e acompanhando os mandatos do executivo e do legislativo.

Devemos sempre apoiar as iniciativas boas e criticar as ruins, apontando os melhores caminhos. Exerça você também sua cidadania e ajude a construir a cidade que precisamos.

A cidade é de todos nós.

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