Obra da ciclovia da Av. Paulista em frente ao Masp, em 20 de março de 2015. Foto: Tatiana Lowenthal
Ministério Público abre nova ofensiva contra as ciclovias de São Paulo
Com base em matéria da revista Veja São Paulo e argumentos de vereador do PV, órgão pede que Prefeitura esclareça falta de planejamento e custos elevados.
A batalha entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) e a prefeitura de São Paulo pelas ciclovias na cidade ganhou mais um round. A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital abriu novo inquérito civil contra o prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, pedindo esclarecimentos acerca da ausência de planejamento físico e financeiro e custo elevado na implantação e expansão do sistema cicloviário do município.
O pedido foi feito pela promotora Karyna Mori, que também pede explicações sobre a contratação de empresas para fazer as obras por meio de Ata de Preços, e não licitação, e fracionamento ilegal das obras entre diferentes empresas.
Na portaria, a promotora diz que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) já teria reconhecido diversas irregularidades, como contratação das empresas por ata de registro de preço, o que viola a Lei Municipal nº 13.278/02; ausência de projeto básico; ausência de justificativa de custos; ausência de definição do objeto, divergência entre o objeto do contrato e o da Ata de Preços, entre outras alegações.
Reportagem e queixa de vereador baseiam inquérito
O inquérito tomou como base a reportagem de 6 de fevereiro da revista Veja São Paulo que alega que o custo do quilômetro de ciclovia em São Paulo é de R$ 650 mil, diferente dos R$ 200 mil informados pela prefeitura (leja a resposta do município e a nossa análise dos equívocos cometidos por essa reportagem).
Em seus argumentos, a promotora Mori também cita um levantamento realizado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), que informa que o custo médio de tinta para pintar um quilômetro de ciclovia seria de apenas R$ 2.500, muito abaixo do custo de R$ 200 mil informado pela prefeitura – sem, entretanto, especificar qual o tipo de tinta utilizado no cálculo.
O Vá de Bike entrou em contato com o gabinete de Gilberto Natalini, sendo informado por assessores que o vereador é defensor das ciclovias, mas questiona o suposto superfaturamento das obras. Ao perguntarmos se apuraram outros custos, como compra e instalação de placas de sinalização vertical, instalação de tachões, sinalização semáfórica, mão de obra, obras em pisos e outras ações, informaram que não realizaram esse levantamento, pois seria difícil apurar.
Ainda assim, o vereador sustenta que a construção das ciclovias está muito acima de custos mundiais, tendo com base também a matéria da revista e selecionando três ciclovias com obras de maior complexidade (avenida Paulista, rua Amaral Gurgel e avenida Faria Lima) para compor uma média que seria “quase quatro vezes mais do que o estimado por Veja São Paulo”. Natalini afirma ainda estar acionando a Justiça para solicitar “a interrupção das obras de ciclovias e ciclofaixas da Prefeitura”. Veja a nota completa com o posicionamento do vereador e o texto da representação em que Natalini solicita ao MPE que investigue o processo de implantação da rede cicloviária.
Contratos de maior porte
O inquérito também questiona os investimentos realizados nas três ciclovias citadas pelo vereador. No caso da Faria Lima, a promotora diz que a pista instalada em 2012, como parte da compensação ambiental da Operação Urbana Faria Lima, teria custado 1/10 do projeto da nova, orçada em mais de R$ 15 milhões e que ligará o Ceagesp ao Parque do Ibirapuera.
Por fim, a promotora diz que “a má aplicação de verba pública com gastos totalizando o triplo do custo inicialmente calculado, com menos de 50% das obras concluídas, bem como a aparente falta de planejamento de uma intervenção dessa magnitude é de responsabilidade da autoridade máxima do Município, o Prefeito, a quem cabe agir na fiscalização de seus auxiliares diretos, os Secretários e Diretores-Presidentes (estes cargos, atualmente, concentrados no Sr. Jilmar Tatto) – sob pena de incorrer em improbidade por omissão”.
A prefeitura tem 30 dias para responder os questionamentos e apresentar os documentos e esclarecimentos solicitados pelo MPE, antes de o inquérito prosseguir.
Baixe aqui a Portaria de Inquérito Civil referente ao caso.
Veja também:
Nota em resposta à ação do MPE contra as ciclovias em São Paulo 
Protesto contra retirada de ciclovias “ressuscitou” estrutura removida em São Paulo 
Promotora do MP-SP entra com recurso para pedir nova manifestação de juiz no caso das ciclovias 
Ciclistas protestaram em peso contra remoção de ciclovias em São Paulo 
Grande manifestação contra remoção de ciclovias, dia 31/8 em São Paulo 
Promotora do Ministério Público de Pernambuco comenta ação contra ciclovias do MP-SP
Boa noite. A história não muda ninguem faz nada e quando alguem quer fazer é só gente contra. Não vamos dar importância a quem não tem. Q
uem é mesmo Gilberto Natalini o que ele fez até hoje para o bem de São Paulo?
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Paulo,
Gostaria de esclarecer alguns pontos em relação à necessidade de estudos de impacto:
Primeiramente, conforme foi explicado pelo Prefeito Fernando Haddad em entrevista, as ciclovias são feitas em áreas que eram de estacionamento de automóveis. Com as calçadas e pistas de rolamento com a mesma largura de antes, não há impacto algum na segurança dos pedestres ou no trânsito, a não ser, talvez, uma melhora na fluidez, pois agora não haverá carros manobrando para estacionar nas vagas, que não mais existem.
A respeito da segurança do ciclista, voce há de concordar comigo que por pior que seja a ciclovia, ela oferece um espaço para o ciclista circular sem ter que disputar espaço com o trânsito motorizado, e conseqüentemente mais seguro.
Assim sendo, o impacto das ciclovias é apenas positivo, não necessitando de estudo para afirmar isso. Se não há dúvidas de que o impacto seja positivo, fazer tal estudo seria mau uso do dinheiro público.
Se interessar a você ou a mais alguém, escrevi este texto à época da liminar, que fala de maneira um pouco menos resumida sobre essa questão dos estudos de impacto: http://www.tudosobrebike.com/As-incoer%C3%AAncias-da-a%C3%A7%C3%A3o-do-MPE-SP/
Vejam a proposta do Vereador Dr. Gilberto, ANTES, das eleições.JULGUEM http://g1.globo.com/politica/politico/gilberto-natalini.html#!proposta=5
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O único que estou vendo chorando aqui é você. Seu comentário só tem choradeira.
Qto a ser o melhor ou o pior prefeito, Maluf e Pitta mandam lembranças . . .
Aqui não é casa da mãe joana. Vá xingar e reclamar com a prefeitura, não transformar o blog em um mural de lamentações.
Para isso, logo seu comentário ficará oculto, se não for excluído, é claro.
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E bicicleta não traz saúde?
Mané mesmo, nem vou me dar ao trabalho de responder esses cbororos
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E pior, não sabe nem escrever a própria língua, dai já se tem uma ideia do “nível” intelectual…
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Neste caso ao menos não está pedindo para parar as obras, cabe a prefeitura enviar os dados e aparentemente tudo se resolve.
Pode ser algo bom para a prefeitura, afinal a gestão foi acusada de fraudar o valor das ciclovias pela revistinha e pelo vereador, se estiver agindo de forma correta, ela derruba por completo os dois de uma só vez.
Embora eu considere temerário usar a revistinha e um estudo sem parâmetros técnicos como base, a promotora está agindo conforme suas prerrogativas legais.
Vamos acompanhar os próximos capítulos.
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Acredito que a manchete pode levar o leitor a crer que existe um movimento orquestrado do MP contra a política (ou execução) do sistema cicloviário em São Paulo. Fala em “batalha”, “round”, termos que não fazem jus à atuação deste órgão. É importante lembrarmos que é prerrogativa da Promotoria do Patrimônio Público pedir esclarecimentos sobre qualquer obra realizada com verbas públicas, ou em espaços públicos.
Isto não significa que as ciclovias são boas ou ruins, ou que sejam necessárias ou não. Esta promotora tampouco solicitou a paralisação ou reversão de obras. Se, infelizmente, se pautou por uma reportagem lunática da Veja SP, os dados que deverão ser apresentados pela Secretaria serão suficientes para encerrar este inquérito, esclarecendo a questão dos custos e fortalecendo a implantação das ciclovias na cidade.
O que não se deve fazer em minha opinião, é querer que o MP deixe de cumprir sua função quando se trata de um caso que nos é caro. Pensando assim, iremos perder todos. Olhando em retrospecto, pudemos ver como ações inconsistentes foram derrubadas em instâncias superiores. Criar uma animosidade com uma classe tão ampla e diversa como a dos promotores de justiça não irá contribuir em nada com a política cicloviária. Vamos aguardar com serenidade, sabemos que estamos modificando uma cultura que por muito tempo se estabeleceu sobre bases sólidas. E isto não é pouco.
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Positivei seu comentário pelo espírito diplomático, Leonardo. Mas atente: o outro espírito, o de animosidade, não foi criado por nós, estamos sim nos defendendo dele.
E então sempre teremos que esperar que “instâncias superiores” criem juízo nas inferiores e na “ampla e diversa classe” dos promotores(as)? Meus deuses… A falta de embasamento nessa orquestração das duas Promotorias é, ao arrepio da prerrogativa de suas funções, de arrepiar, Leonardo, e isso também não é pouca coisa, viu?
Bom, como você e o Alexandre bem o disseram, prestados os devidos esclarecimentos, e com trilhos aprimorados, que então o bonde siga andando. (Mas, infelizmente, a palavra “orquestração” não me sai da cabeça. Mesmo assim, acho que novas virão.)
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Leonardo, na verdade, a promotora Camila pediu sim em seu processo contra a prefeitura que todas as ciclovias, inclusive as obras da Av.Paulista fossem desfeitas e no caso da Av. Paulista, o canteiro central teria que ser restaurado….citando um trecho:
“…No embargo de declaração (recurso) dirigido ao próprio juiz que emitiu a decisão, a promotora diz que a decisão do magistrado é omissa em relação a alguns pontos do processo e pede que ele se manifeste em relação a três pontos: pedido de desfazer as ciclovias que estão em obras; prazo para ocorrer a paralisação das obras; e pedido de realização de audiências públicas antes do reinício das obras cicloviárias….”
Está em outro artigo aqui mesmo no Blog, como também saiu em várias noticias da imprensa. Foi isso que revoltou os ciclistas. Se antes fosse apenas um questionamento a respeito do projeto (o que é natural, pode e deve ser feito), não daria nada. Mas pedir para desfazer foi o fim!
http://vadebike.org/2015/03/promotora-camila-mansour-ciclovias-recurso-nova-manifestacao-juiz/
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Olá Renato, na verdade me refiro à promotora Karyna Mori, citada na notícia acima. Por isso fiz a comparação com o pedido da outra promotora que você citou.
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Olha a fonte do Vereador e do MP: O lixo da Veja….
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Então o importante é uma imprensa fazer denúncia sem se importar em apresentar fontes na comparação de custos e que tropeça feio numa simples média matemática?
E então o importante é um vereador fazer oposição valendo-se desse tipo de imprensa, para dizer no no mínimo, nada profissional, e que como ela nem se importa em omitir dados na composição dos próprios cálculos e, pior, que se diz defensor de ciclovia mas que ignora uma simples diferença entre ciclovia e calçadão?
E então o importante é um Ministério Público que nem se importa em se valer de tudo isso, de toda essa “negligência, imprudência e imperícia” da imprensa e da oposição, para cumprir sua função e dever constitucionais?
Não, Lynx, reclame de você, reclame de você mesmo por aplaudir e propagandear essa festa de inócuas, falsas e irresponsáveis cobranças, fiscalização e denúncias, essa festa estranha que quer porque quer se fazer passar por cidadania.
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O que mais me deixa aborrecido é que políticos como o vereador Gilberto Natalini ou a ex-vereadora Soninha Francine que sempre estiveram ao nosso lado pela luta para uma infraestrutura cicloviária na cidade de São Paulo e, neste momento se comportam simplesmente como uma oposição burra, fazendo o padrão da oposição, ou seja, oposição por oposição. Isso pra mim é uma decepção muito grande.
Entendo que não devemos nos curvar a qualquer projeto ou qualquer solução para a mobilidade por bicicleta. Acredito que deva haver fiscalização com os investimentos públicos e que desvios devem ser corrigidos, mas a impressão é que não há a preocupação com o patrimônio público e sim com o mesquinho interesse político.
Mais uma vez fico com a decepção de que os políticos legislam, em sua maioria, em causa própria, mesmo que seja contra seus princípios.
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O PV sempre decepcionou. Deveria ser um partido lutando pelo meio-ambiente, mas é só mais um partido de oposição querendo sua fatia de poder.
É um partido podre, já perdi esperança de sair algo de bom dele.
É muito frustrante ver essa resistência totalmente sem sentido ao progresso, a um modelo de cidade mais agradável e mais eficiente. É muita ignorância misturada com muita má-fé.
Mas a luta continua. Vai ter ciclovia e não vai ter retrocesso!
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O papel do Ministério Público é unicamente a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ações contra construção de algo que não afeta os interesses sociais de toda a população, não é da competência do MP e portanto a ação movida é ilegal. O MP só poderia se manifestar contra uma obra se esta colocasse em risco moradias ou trouxesse graves transtornos aos arredores, como por exemplo uma construção de metrô sem os devidos estudos (como já aconteceu certa vez durante a gestão de um certo sujeito que hoje brinca de Senador) ou a construção de um aeroporto que possa trazer pertubação, transtornos e/ou perigo aos bairros ao redor, ou em caso de obras inúteis ou ilegais, como por exemplo um aeroporto de 14 milhões de reais que nunca recebeu um avião e está na fazenda do tio de outro Senador que se acha presidente, o que é uma clara afronta aos interesses sociais, pois o dinheiro poderia ser usado para construção de escolas, creches, hospitais…
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A CET tinha apresentado no inicio do projeto uma planilha de custos detalhando cada item utilizado no projeto piloto. Estava tudo detalhado lá. Não entendo porque não colocam logo isso publicamente pra acabar logo com essa pirotecnia em cima de uma obra tão simples. Enquanto isso as obras do metro ficam paradas e cheias de problemas e suspeitas de irregularidades.
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