Promotora do MP-SP entra com recurso para pedir nova manifestação de juiz no caso das ciclovias

Foto: Willian Cruz

Foto: Willian Cruz

Atualizado: Juiz nega embargo de declaração da promotora

A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) Camila Mansour Magalhães da Silveira entrou com um recurso no processo que pediu a paralisação da construção de novas ciclovias e recuperação do asfalto em locais onde estavam sendo instaladas (mais informações aqui).

No embargo de declaração (recurso) dirigido ao próprio juiz que emitiu a decisão, a promotora diz que a decisão do magistrado é omissa em relação a alguns pontos do processo e pede que ele se manifeste em relação a três pontos: pedido de desfazer as ciclovias que estão em obras; prazo para ocorrer a paralisação das obras; e pedido de realização de audiências públicas antes do reinício das obras cicloviárias.

Para a advogada Tatiana Lowenthal, esse embargo mostra claramente que a promotora é contra a existência das obras cicloviárias e contradiz suas declarações na coletiva do Ministério Público sobre o assunto na última quinta-feira (19/3). “A partir de sua manifestação no recurso, a promotora mostra que não está disposta ao diálogo com os ciclistas, como mencionou na coletiva, mas demonstra insensibilidade ao problema de segurança de quem usa bicicleta.”

Caso o juiz negue o recurso, a promotora poderá recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). Não há prazo legal para resposta ao embargo de declaração.

A Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) entrou com uma petição junto ao TJ para que as organizações de ciclistas participem como assistentes no processo, para “defender a importância dos investimentos no sistema cicloviário”. Até o momento, o juiz não proferiu uma decisão a respeito e não há prazo legal para tal. O diretor da Ciclocidade, Daniel Guth, crê que o juiz não deverá demorar para dar um parecer. “Pelo caráter urgente da ação, deve ser logo.”

Foto: Alex Gomes/Bike Zona Sul

Manifestação de ciclistas em São Paulo diante do MPE. Foto: Alex Gomes/Bike Zona Sul

Na última quinta-feira (19/3), cerca de 300 ciclistas saíram em grupo até a sede do MPE onde colocaram cartazes de repúdio à atitude do órgão.

Abaixo-assinado

Uma petição favorável à implantação de ciclovias na cidade voltou a ganhar corpo desde 22/3. Criada no ano passado, a quantidade de apoiadores já passa de 20 mil assinaturas.

Recomendamos que as pessoas que entendem a importância de proteger a vida dos ciclistas e os benefícios do uso de bicicletas para a cidade assinem a petição o quanto antes e a divulguem: bit.ly/cicloviasim

Os cidadãos também podem enviar seu posicionamento e questionar a ação diretamente à promotora Camila Mansour, no e-mail cmmsilveira@mpsp.mp.br. É importante ater-se aos fatos e aos argumentos objetivos ligados aos fatos. Críticas pessoais, subjetivas e moralistas, a quem quer que seja, não contribuem para o debate.


16 comentários para Promotora do MP-SP entra com recurso para pedir nova manifestação de juiz no caso das ciclovias

  • Thiago

    Em São Paulo há mais de 300 rios e córregos soterrados. Soterraram estes rios para que a especulação imobiliária e a indústria automobilística prosperassem. Afinal, tampando os rios cabem mais casas e carros de classe média na superfície, não é mesmo? E ninguém nunca pediu porra de planejamento nenhum, e tamparam tudo, o próprio estado tampou tudo em benefício dos especuladores.
    No dia em que Volkswagen, Fiat, Chevrolet, Honda, etc, passarem a fabricar bicicletas e gastar bilhões em propaganda no horário da novela, aí toda essa discussão perderá o sentido, uma vez que teremos zilhões de km em ciclovias espalhadas pelo Brasil.
    Até lá, meus amigos, não achem que a sociedade sonha em achar o problema das ciclovias como urgente, porque não acha. O Estado serve aos grandes, banqueiros, indústrias do carro e farmacêutica, agronegócio. O estado, nos seus 3 poderes, tá CAGANDO pra qualquer discussão que visa melhorar a mobilidade urbana; para isso, teríamos que ter desenvolvido um senso de coletivo extraordinário, coisa que, ao meu ver, está muito distante. Quem sabe no ano 3000?

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  • Claudio Jose Pinto

    Parece que a questão não é bem as ciclovias, mas um embate pessoal dela ou quem quer que esteja por traz dela com a administração do prefeito… veja a entrevista dada por ela a respeito de uma outra ação:

    Publicado em 26 de ago de 2014

    Ministério público de São Paulo questiona a constitucionalidade da lei da copa do povo sancionada pelo prefeito Haddad que regularizou área invadida pelo MTST na zona leste da capital paulista. Entrevisto hoje a promotora de justiça, Camila Mansour Magalhães da Silveira, da promotoria de habitação e urbanismo do ministério publico paulista.

    https://www.youtube.com/watch?v=ID2EY7h7cro

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  • Wellington

    O Juiz já decidiu contra a Ciclocidade como parte no processo, mas também negou os embargos da Promotora. Afirmou que os casos devem ser analisados individualmente, mesmo que sobrecarregue o processo.

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  • Wellington

    Estou dentro. Vamos fechar a Paulista.

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  • nano

    vamo pra rua, gente! sexta-feira, 20h na praça do ciclista https://www.facebook.com/events/330825983780594/348190585377467/

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  • Anderson

    Vamos pra rua galera, agora é momento que temos que ser vistos, temos que mostrar pra esse povo que não somos poucos. Temos voz e vez nessa cidade, o processo é irreversível, a falência do automóvel como modal é evidente, agora teremos cada vez mais bikes na rua, é um processo natural. Mas por favor, sem violência.

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  • Josê Henrique

    Não é que não tenha prazo: uma vez comcluso ao Juiz, ele tem 10 dias para decidir. O cartório é que, digamos, “não vê problemas” em “segurar uns dias” pra ajudar o chefe com o cumprimento dos prazos. Não sei se é o caso específico, mas o que observo acontecer, pelo menos no TJ/RJ isso é comum de se observar.

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  • Otavio Bicicreteiro

    Estamos diante de uma clara e óbvia campanha eleitoral.

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    • Isac

      Exatamente. Essa promotora está agindo contra uma das medidas mais populares dessa administração somente para inviabiliza-lá a tempo da próxima eleição. E f…-se os ciclistas. Quero deixar claro que não defendo nenhum partido político, antes que avaliem esse comentário pelo simplismo do ‘petista’ ‘tucano’…

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  • Marcus

    Pessoal, infelizmente ja ocorreu decisão do juiz sobre o ingresso da Ciclocidade no processo. Ele negou sob o argumento de que falta interesse processual! Consultem no próprio site do TJ a decisão completa!

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    • CiceroS

      Pois é, Marcus, já houve decisão, apenas aguardando que ela seja publicada no DO:

      https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.foro=53&processo.codigo=1H0007OVO0000

      Era o que eu temia, que seria um tanto estranho o juízo admitir o Ciclocidade “ao lado” do MPE, acho que precisa encontrar um outro jeito de a associação entrar no processo como terceira interessada.

      Tem esse tal “amicus curiae” (uma espécie de colaborador da Corte) que o próprio juíz avaliou, mas parece que é ainda uma novidade no nosso meio jurídico, embora promissor, dificilmente de ser considerado.

      Mas se antes eu pensava que esse juiz estava era fazendo uma média com o MPE, passei agora a desconfiar bastante de que as (más) intenções dele estão super alinhadas com as dessa “promotora”. Vide o final da decisão:

      “Na petição inicial, de objetivo, somente identifico a ciclovia da Avenida Paulista como motivo de discórdia…”

      O quê? Somente a da Paulista???!!!

      “Obviamente, caso o autor ou os réus apresentem novas situações de conflito, seja quanto à paralisação das atividades ou a necessidade de continuidade da implantação de ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas, elas serão apreciadas individualmente…”

      Ah, tá, individualmente, ciclovia a ciclovia, talvez metro a metro delas, pra dar morosidade ao processo, pra… pra melar mesmo.

      Ou seja, é jogo de cena essa promotora recorrer, a verdade é que ela e esse “juiz” são unha e carne, viu?

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  • Andre

    Por que essa promotora só veio se manifestar depois de metade da meta implantanda? Está ficando cada vez mais óbvio que uma ciclovia chegou na rua onde ela mora, qualquer Juíz com mínimo de bom senso entenderia que ela legislou em causa própria. Só precisamos de uma informação: o nome da rua que ela mora, então TUDO estará explicado…

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