Estreia hoje a coluna Direito de Pedalar, esclarecendo direitos e legislação
O advogado Fernando Torres esclarecerá dúvidas e situações relacionadas ao uso da bicicleta, aqui no Vá de Bike.
O Vá de Bike estreia hoje a coluna Direito de Pedalar, com o advogado Fernando Torres. A coluna pretende esclarecer, pelo aspecto jurídico, dúvidas e situações que envolvem o ciclista e o uso da bicicleta, tanto em relação aos direitos de quem pedala quanto à legislação pertinente.
Formado pela PUC-SP e com pós-graduação em Direito dos Contratos, Fernando tem mais de 10 anos de advocacia, além de 7 anos como mediador de conflitos. Ciclista desde a infância e apaixonado por bicicleta, passa a ser nosso consultor sobre questões legais que envolvam o uso da bicicleta.
“Chegou um ponto em que eu já havia falado de bicicleta com todos meus amigos e familiares. Em algum momento da conversa sempre havia o momento crucial em que as pessoas perguntavam meu ponto de vista jurídico para as questões que envolviam a bike”, conta Torres. “Entendo ser o momento de começar a escrever sobre essas conversas. E chegar ao Vá de Bike foi a forma que encontrei de atingir mais pessoas com esses textos”, completa.
Envie sua dúvida para o e-mail ftorres@vadebike.org. Ela pode virar tema aqui na coluna Direito de Pedalar.
Veja também:
Esclarecendo o direito de circular de bicicleta nas ruas 
Direito de Pedalar: proibições de circulação, Habeas Corpus, bicicletas elétricas 
Como o Ciclocomitê Paulista trabalha pelo direito de pedalar nas estradas 
Pelo direito de pedalar de saias 
Sebrae-SP lança cartilha esclarecendo benefícios para comércio que recebe bem o ciclista 
Nossas cidades podem mudar para melhor hoje mesmo – e sem gastar muito
Boa noite Fernando,
Gostaria de saber porque aos pedestres e ciclistas em cruzamentos é dada prioridade conforme parágrafo único Art. 38 do CTB, porém a sinalização para ciclistas prioriza o automóvel de acordo com item 6.5 da Resolução nº 236/2007?
Lembrando que o inciso II do Art. 6º da Lei 12.587/2012 prioriza os não motorizados.
Justificativa Técnica: de acordo com o Manual Holandês de Planejamento Cicloviário:
“Outro aspecto importante é se a qualidade da rota permite pedalar sem interrupções. O número de cruzamentos por quilômetro nos quais os ciclistas não possuem prioridade é um critério de avaliação (da qualidade e uso). Para as ciclovias principais, este número deve ser zero, ou o mais próximo a zero possível. Para as demais rotas, a meta deve ser minimizar a quantidade de cruzamentos por quilômetro onde os ciclistas não possuem a preferência, embora na prática isto seja difícil. Por exemplo, nas vilas e cidades que participaram do Balanço Ciclístico (estudo holandês), apontou que em 5% dos casos, o número de cruzamentos onde os ciclistas não possuem preferência é de 2,18 por quilômetro, contra em 95% destes onde é de 5,5 por quilômetro.
A freqüência de paradas (obrigatórias) também oferece um parâmetro de avaliação. O padrão pode ser o número de paradas por quilômetro: o (estudo) Balanço Ciclístico indica um intervalo de 0,4 a 1,56 (de paradas por quilômetro) para os percentis de 5 e 95, respectivamente.” (CROW. Design manual for bicycle traffic. 2007. p. 61.)
Ou seja, considerando-se quadras urbanas com dimensão de 100 m e seguindo a Resolução, teremos 10 paradas por quilômetro! Muito superior a 1,56 ou até 5,5 por quilômetro.
Qual a vantagem de andar em ciclovias nestas condições?
O CONTRAN não poderia retirar esta proibição atendendo o inciso II do Art. 6º da Lei 12.587/2012?
Tenho algumas dúvidas e gostaria que fossem esclarecidas: a)Estou,de bike,na faixa de rolamento e se o sinal ficar vermelho,sou,também,obrigada a parar ou posso furar o sinal vermelho,porque este só vale para os carros?Fiquei na dúvida pq fui xingada por ter passado na faixa de pedestre com o sinal verde para eles. b)Posso pedalar pelas calçadas que não tenham faixas exclusivas para bikes? Já notei que os pedestres não gostam muito. c) Quando estiver na faixa de rolamento posso transitar na contramão ou sou obrigado a andar no mesmo sentido dos poluentes veículos ?
Olá. Relatório após 1 ano, efetuado sob pesquisas dos benefícios de ir ao trabalho de bike.:
– Média por dia 12 KM.
– Total de 2.900 Km.
– Desconsiderar 10% de dias com muita chuva e outros = Total 2.610 Km
Economia financeira
– No entorno do local de trabalho toda região é composta por estacionamento rotativo e pago ( Zona Azul ), sendo obrigatória a utilização de estacionamento particular em média R$ 150,00 mensal = R$ 1.800,00
– Consumo médio urbano de gasolina no período = R$ 1.200,00
– Conforme pesquisas desgaste médio do veículo de acordo com a quilometragem percorrida = R$ 783,00.
– Total R$ 3.783,00
Meio ambiente
– Emissão de gases tóxicos : Deixei de emitir na atmosfera as duas principais substâncias altamente prejudiciais à saúde o Oxido de Nitrogênio ( NOx) e os Hidrocarbonetos ( NMH ), estas substâncias formam o poluente Ozônio, que está relacionado com câncer das vias aéreas superiores e com a mortalidade precoce por doenças cardiovasculares, asma e pneumonia :
De acordo com a Revista Galileu segue a média destes produtos não lançados na atmosfera neste período.
– Oxido de Nitrogênio ( NOx) 0,06 g/km total de = 157 gramas
– Hidrocarbonetos ( NMH ) 50g/km total de = 131 Quilos
– Dióxido de Carbono 160g/km = 418 quilos
Resumindo, deixei de lançar na atmosfera mais de meia tonelada de poluentes químicos altamente nocivos à nossa saúde.
Poluição sonora : Os veículos automotores revelam-se a principal fonte de ruídos urbanos utilizados pelas pessoas físicas, sendo responsáveis por cerca de 80% das perturbações sonoras. Além da perda auditiva, os ruídos dos veículos 24 hs por dia, causam irritabilidade, falta de concentração, estresse e até perda de memória.
Ganho de saúde corporal e mental
Corporal :
– Pedalar em média 40 minutos por dia, perdemos 300 calorias.
– Pedalar melhora a frequência cardíaca, pois a intensidade de um exercício fortalece o coração, já que é uma atividade aeróbica.
– Ganho de massa muscular, pois pedalar elimina aquelas gordurinhas que não somem apenas com a musculação.
– Ótimo exercício físico não só para as pernas, mas também para o sistema cardiorrespiratório, emagrece, fortalece o abdômen, previne e controla doenças como diabetes, colesterol e hipertenção.
Mental :
– Ajuda a controlar o estresse e a ansiedade.
– Pesquisadores da universidade de East Anglia, no Reino Unido, confirmaram que pessoas que pedalam para ir ao trabalho sentem maior bem-estar e preservam a saúde mental.
Para os estudiosos, quanto mais a pessoa usa o carro, pior ela se sente. O principal autor da pesquisa é o estudioso Adam Martim, que, junto com sua equipe, analisou dados recolhidos durante 18 anos, com cerca de 18 mil pessoas, com idades entre 18 e 65 anos.
Pois ao escolher pedalar ajuda a ter melhor concentração e diminui a pressão do dia a dia.
Olá. Parabéns a este canal de comunicação, dando a oportunidade da sociedade ter um melhor entendimento das vantagens e direitos do uso da bike na vida dos cidadãos como meio alternativo de transporte.
Faz 1 ano e meio que vou ao trabalho de bike, procuro utilizar o máximo possível a bicicleta como meio de transporte, sem considerar a sustentabilidade que este veículo proporciona ao meio ambiente.
Show!
Estava faltando.
PEDALAR E MUITO BOM,MARAVILHOSO,SAUDÁVEL TRAZ MUITOS BENEFÍCIOS A SAÚDE AO PLANETA MAS EXISTE UM AGRAVANTE ESTAMOS NO BRASIL,ONDE NÃO EXISTE LEIS QUE PUNA OS INFRATORES ASSASSINOS NO TRANSITO O MOTORISTA BEBE E SAI POR AI MATANDO,ARRANCANDO BRAÇO ,TIRANDO DENTRO DE RIO E QUAL A PENA DESSES VERMES ALTERNATIVAS NELES ´VAMOS LUTAR POR PENAS MAIS SEVERAS ONDE VAI PENSAR MIL VEZES ,ANTES DE TIRAR RAXA PORQUE QUEM FAZ ISTO É LIXO ,VERME HORA ,E CAJUDA AI MEU!!!!!!
Boa tarde.
Pedalo desde 1974 e uso bike para trabalhar, para cicloturismo e quando namorava, até carregava minha futura esposa prá cima e prá baixo na minha bike, o que hoje é ilegal.
Gostaria de saber como proceder para obter um Habeas Corpus por conta própria, sem o custo de contratar um advogado (Fernando Torres, me desculpe, hehehe)
Não vou comentar novamente as recentes apreensões e/ou impedimentos da Mogi – Bertioga nem da Estrada de manutenção da DERSA (Atual Ecovias), vias que utilizo muito para acessar o litoral de bike, pois sei que pela ausência de acostamento em certos trechos, sou proibido de ir para o litoral por elas.
Gostaria de um Habeas Corpus para ter garantido o meu direito de trafegar na Castelo, Ayrton Senna e Imigrantes, pois nestas vias além de haver acostamentento, são vias de mão dupla.
De antemão agradeço qualquer informação relevante
Obs.
Mesmo sendo proibido, vou continuar usando a Manu e a Mogi-Bertioga, pois sabemos que polícia não gosta de trabalhar a noite kkkk
Boa tarde,
A policia tem o direito de aprender a bicicleta caso esta esteja circulando nas estradas? Qual seria o argumento para prender e qual deveria ser usado para não permitir isso?
Voce como advogado e ciclista tomou alguma iniciativa para isso ser regularizado?
Obrigado
Carlos, ontem mesmo publicamos uma matéria esclarecendo que a apreensão é ilegal:
http://vadebike.org/2016/06/proibicao-ciclistas-estradas-apreensao-retencao-bicicletas/
Caro Fernando, seja bem vindo,precisamos muito de profissionais como você que postulam pelo direito ao direito, pelo direito à vida, à liberdade, à tolerância e ao avanço das diversidades; que postulem por menos desigualdade e por menos violência. Boa sorte!
Comentário bem votado!
5 
0
Eu assisti uma palestra do Fernando Torres no Bicicultura 2016 e achei super interessante, esclareceu muitas dúvidas apesar do pouco tempo que teve disponível para apresentação, que ele seja muito bem-vindo ao Vá de Bike!