Comerciantes querem bicicletários que prefeito vetou em Porto Alegre – ajude a pressionar!

Um grupo de comerciantes da região central de Porto Alegre criou uma campanha para pressionar os vereadores da capital gaúcha. A ideia é derrubar um veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que pode causar impacto negativo nas ações de mobilidade urbana sustentável do município.

O prefeito vetou totalmente o projeto de lei 136/14, que permite aos donos de estabelecimentos a instalação de paraciclos na rua, no local correspondente a uma vaga de automóvel.

Esse tipo de uso do viário, que permite ao comércio receber muito mais clientes por metro quadrado de área de estacionamento, é comum em outros países – como você pode ver nas fotos e na galeria que ilustram esta matéria. O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores em dezembro de 2016 mas, em 20 de janeiro, Marchezan expediu veto total à ideia. Com isso, o projeto volta ao plenário da Câmara, que decide ou pela manutenção do veto, ou por sua derrubada.

Para pressionar os vereadores a rejeitar o veto total do prefeito Marchezan, a causa foi lançada na plataforma virtual Minha Porto Alegre. O site apresenta um botão no qual os interessados podem clicar para enviar um texto padronizado ao e-mail dos vereadores eleitos de Porto Alegre.”Quero mais bicicletários na cidade! Por isso, peço que tu (vereador) votes pela derrubada do veto ao projeto que autoriza comerciantes a colocar bicicletários e paraciclos no leito da rua, em vagas que seriam destinadas ao estacionamento de automóveis”, diz a petição.

Clique aqui para pressionar pela derrubada do veto

Ajude e divulgue!

Justificativa que não se sustenta

O prefeito justifica a rejeição da medida alegando que “a autorização de instalação de paraciclos e bicicletários em vias onde é proibido o estacionamento de veículos pode vir a acarretar grandes conflitos e transtornos à mobilidade urbana”. No entanto, o próprio texto da lei, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), cita a instalação “em vagas destinadas a veículos automotores” – subentendendo que em vias onde o estacionamento é proibido, obviamente não há vagas destinadas a automóveis.

Além disso, o PL recebeu, antes de ser aprovado, uma emenda que condiciona o estacionamento à aprovação pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Seria improvável que o órgão de trânsito autorizasse a instalação de um paraciclo em local proibido.

Bairros com ciclovias pedem bicicletários

Os comerciantes que reivindicam a derrubada do veto estão, em sua maioria, nos bairros Cidade Baixa, Farroupilha, Bom Fim e Rio Branco, regiões que coincidem com a presença mais concentrada da atual infraestrutura cicloviária de Porto Alegre, que até agora já possui pouco mais de 40 km de ciclovias e ciclofaixas. Ou seja, estão em locais que, pela própria circulação crescente de ciclistas, possuem demanda real de estacionamentos para bicicletas. Aliás, muitos dos frequentadores já prendem seus veículos em postes e grades nos arredores desses locais.

Um dos estabelecimentos que pressiona para a derrubada do veto é o restaurante Germina, no bairro Rio Branco, próximo à ciclovia da avenida Silva Só. Daniel Silva, um dos sócios do comércio, crê que a medida, ainda que não impacte nos atuais frequentadores que já vão de bicicleta ao local, pode inibir a chegada de novos clientes. “Talvez isso deixe de incentivar que mais pessoas pedalem. Se eu tenho uma rede de bicicletários seguros, bem instalados e com boa visibilidade – e na rua a visibilidade é ótima – eu vou me sentir convidado a começar a pedalar”, diz.

Calçadas são estreitas demais

Em Porto Alegre, a maior parte dos paraciclos instalados em frente a estabelecimentos comerciais são de responsabilidade e manutenção dos próprios comércios a quem eles servem. O único trabalho da prefeitura e da EPTC, nesses casos, é avaliar se o paraciclo será fixado em um local que não atrapalhe pedestres e cadeirantes, o que demanda que a calçada tenha uma largura total de cerca de 3 metros.

Na maioria das vezes, em diversas ruas desses bairros, as calçadas não são largas o suficiente para receber um paraciclo e não recebem a autorização. “A solução seria ocupar uma vaga de estacionamento na própria rua, o que faz sentido dentro da lógica do compartilhamento do espaço público. É uma incongruência a prefeitura se focar em fazer ciclovia e não dar espaço para estacionar bicicleta. Daí não adianta muita coisa”, relembra Daniel Silva.

Mas por que a vaga do automóvel?

O uso das “vagas dos automóveis” (que na verdade são o espaço público da rua e não pertencem aos donos dos carros) para abrigar paraciclos e outras estruturas não é nada extraordinário, sendo cada vez mais comum nas cidades. Para citar um exemplo brasileiro, Santos, no litoral paulista, possui alguns de seus paraciclos públicos instalados na própria rua, próximo ao meio fio.

Já em Nova York, a coisa é tão comum que existe até uma seção no site do Departamento de Trânsito explicando o que são os chamados “bike corrals” e como solicitá-los. A página lista mais de 50 “currais” implantados na cidade.

Como citou Daniel Silva, é importante lembrar que só a construção de ciclovias e ciclofaixas não basta. A circulação de ciclistas gera demanda por estacionamentos práticos e seguros e que não comprometam o trânsito de pedestres e cadeirantes. Em uma vaga ocupada por um único automóvel, cabem quase dez bicicletas. O que será que mais poupa o precioso espaço tão escasso em nossas vias públicas?

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