Repressão na Serra do Mar: quem causou toda essa situação?

Há quase 10 anos diversos grupos de ciclistas promovem deslocamentos de São Paulo a Santos nos dois primeiros finais de semana de dezembro. Não se trata de um protesto, manifestação ou mobilização, mas de apenas um deslocamento de bicicletas de São Paulo a Santos.

REPRESSÃO NA SERRA DO MAR
Mesmo com ausência da Ecovias, Audiência Pública trouxe propostas para a descida a Santos
Justiça já havia negado liminar que proibiria ciclistas
Alckmin sugere “pedalar no parque”
Protesto contra a repressão a ciclistas bloqueou Imigrantes (16/12 - fotos e vídeo)
"Falta de segurança" é argumento para proibição?
Ecovias conduziu ciclistas à Anchieta, onde seriam atacados com bombas de gás
Afinal, quem causou toda essa situação?
Vídeo coletivo mostra detalhes da repressão
Galeria de fotos - descida e repressão
Próximos passos
Ecovias e autoridades estaduais serão convocadas a se explicar na Assembleia Legislativa, sendo obrigadas a comparecer (saiba mais)

Geralmente, são dois os pontos de partida: Marginal Pinheiros (Ciclovia Rio Pinheiros) e estação Jabaquara do Metrô. Eventualmente, como neste ano, surgem outros pontos de aglomeração para saída. A se considerar a saída da marginal pinheiros, os ciclistas cruzam a Ilha do Bororé, percorrem aproximadamente do km 38,5 até o km 43 no acostamento da Rodovia dos Imigrantes e ingressam no Parque Estadual da Serra do Mar. A se considerar a saída da estação Jabaquara, os ciclistas percorrem o acostamento da Imigrantes até o km 43 e ingressam no Parque Estadual da Serra do Mar. É a chamada Rota Cicloturística Márcia Prado.

Nos primeiros anos a Polícia e a Ecovias encararam o aumento de ciclistas nesses dois finais de semana como se fosse uma interferência indevida na via. Depois houve algum diálogo com alguns grupos para que se promovesse alguma estrutura de segurança viária aos ciclistas.

Mas as portas se fecharam e a Ecovias parou de dialogar com os ciclistas, mas não sem antes exigir que cada aumento do fluxo de ciclistas fosse previamente comunicado e fossem pagos valores astronômicos para a disponibilização de uma estrutura cinematográfica com helicópteros, batedores em motos velozes e diversos carros de apoio da concessionária.

Ao que consta, os ciclistas nunca quiseram promover interferências no Sistema Anchieta-Imigrante (SAI) e simplesmente pretenderam se deslocar de São Paulo a Santos através do Parque Estadual da Serra do Mar.

Há alguns anos a Ecovias se nega em prestar a mínima condição de segurança aos ciclistas (seja durante o ano todo seja durante a primeira quinzena de dezembro). Para a Ecovias é mais simples encarar todo e qualquer deslocamento de bicicleta como uma interferência indevida que merece ser impedida.

Com esse entendimento, a Ecovias há anos promove ações judiciais para impedir os ciclistas de se deslocarem pelo SAI. Foram diversas derrotas na justiça, mas algumas liminares foram deferidas. O principal dos argumentos utilizados pela Ecovias é a segurança dos usuários da rodovia, todavia a concessionária se esquiva de promover medidas mínimas que promovam a segurança do usuário ciclista.

É importante esclarecer que na análise de liminares o Poder Judiciário não exaure a matéria posta em discussão e apenas aprecia os argumentos trazidos pela Ecovias. A alegação de falta de segurança no SAI é uma forma da Ecovias se furtar de suas obrigações e beneficiar-se da própria torpeza.

Em 2017, alguns “eventos” foram abertos em diversas redes sociais. É até infantil ter de explicar que a categoria “evento” das redes sociais não categoriza evento para os fins de direito. A descida de bicicleta a Santos não possui inscrição, contagem de tempo, medalhas ou qualquer elemento típico de evento ciclístico. Trata-se tão somente de pessoas de bicicleta se locomovendo de uma cidade a outra.

A se retirar o veículo bicicleta há exatamente a mesma situação encontrada normalmente pelos motoristas que se dirigem ao litoral, ou seja, pessoas na estrada com seus veículos em direção à praia.

Qual foi o problema ocorrido em dezembro de 2017? A intransigência da Ecovias em cumprir suas obrigações com o usuário ciclista, criando, com o respaldo de uma liminar, transtorno desnecessário a todos os usuários do SAI.

Não fossem os ciclistas bloqueados no acesso à Anchieta, depois de terem sido conduzidos até lá pela própria concessionária, não haveria a concentração de pessoas e a desorganização generalizada com bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo disparadas pela polícia.

É importante ressaltar que o objetivo dos ciclistas não era causar interferência alguma no SAI. As pessoas de bicicleta apenas e tão somente queriam chegar a seu destino.

A desorganização alegada pela Ecovias (e manifestada pelo caos por ela produzido) é fruto da insistente falta de gerenciamento eficaz do tráfego no SAI. Bastaria o mínimo de diálogo com os ciclistas e estes sequer seriam notados. Ao revés, preferiu-se montar uma praça de guerra contra pessoas desarmadas e indefesas que objetivaram unicamente chegar a seu destino.

A ação policial foi desnecessária, mas é leviano colocar a culpa do caos na polícia. A responsável pela desorganização histórica no SAI é a Ecovias, empresa que se preocupa mais com sua imagem do que com uma eficaz prestação de serviços aos usuários.

Guilherme Moraes Paulistano, possui parentes em São Vicente/SP e já morou no litoral, mas atualmente vive na capital. Desde 2008 usa a bicicleta diariamente pela cidade e, sempre que possível, viaja pedalando até alguma cidade próxima. Já perdeu as contas de quantas vezes pedalou de São Paulo para a baixada. Se formou em Direito e foi advogado por alguns anos. Possui especialização em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura e hoje é servidor do Tribunal de Justiça (TJ-SP).