Prefeitura de São Paulo suspende reuniões com ciclistas

As reuniões mensais de representantes dos ciclistas com a Prefeitura de São Paulo, que ocorrem através da Câmara Temática da Bicicleta (CTB), foram suspensas nesse mês de julho. E a comunicação sobre o cancelamento da reunião que aconteceria nesta terça, 6 de julho, ocorreu com menos de 24 horas de antecedência.

Resultado de anos de negociação por parte de cicloativistas, a CTB é o espaço oficial de diálogo com a administração paulistana para assuntos cicloviários. E é parte do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), instância que garante participação e controle social nas ações voltadas à mobilidade na cidade.

As reuniões ocorrem mensalmente desde fevereiro de 2015 e não havia interrupção desde o início da pandemia, quando houve uma pausa de três meses até que fossem feitos ajustes técnicos para realização de sessões virtuais. Mas nunca houve, desde 2015, uma suspensão declarada das atividades.

Cancelamento de última hora

A Prefeitura e a Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) avisaram sobre o cancelamento da reunião apenas na tarde anterior à data em que ela ocorreria.

A alegação para a suspensão das reuniões é de que haveria insegurança jurídica, já que as eleições do CMTT ainda não foram realizadas. A escolha de novos conselheiros deveria ter sido feita, em tese, em março deste ano, quando se completaram dois anos da eleição anterior.

No entanto, essa situação de ausência de eleição e a própria reunião da CTB não eram “surpresas” para a Prefeitura: a eleição deveria ter ocorrido há três meses e a reunião já estava agendada com bastante antecedência, pois ocorre mensalmente. Por isso, é de se estranhar o cancelamento de última hora, já que houve tempo de sobra para se antecipar ao um suposto entrave jurídico.

Para os membros da CTB, essa justificativa não faz sentido, já que apenas dois dos 22 conselheiros e conselheiras da Câmara Temática são membros eleitos do CMTT. Os outros 20 são indicados e validados pelos próprios membros da CTB e poderiam participar normalmente da reunião.

Eleição não foi realizada

Os conselheiros e conselheiras da Câmara Temática da Bicicleta questionaram a prefeitura ainda no ano passado quanto às eleições do CMTT. Por e-mail, em 14 de dezembro de 2020, foram informados que a organização do processo se iniciaria em janeiro de 2021. Mas janeiro se passou sem que nada acontecesse ou fosse divulgado.

Em ofício enviado à Prefeitura, os conselheiros da CTB relatam que, em fevereiro, a SMT informou que explicaria o processo de eleição na reunião do CMTT daquele mês. A reunião ocorreu, mas o assunto não fez parte da pauta.

No dia seguinte à reunião, conselheiros da CMTT solicitaram que a SMT compartilhasse a apresentação sobre as eleições, mas até hoje o pedido não foi atendido.

Resposta da Prefeitura

Em nota no site da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes aponta “a impossibilidade de realização de nova eleição para membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte até o momento” e afirma que “com o mandato atual tendo expirado, as reuniões do CMTT e suas câmaras temáticas foram adiadas”.

Ainda de acordo com a nota, uma nova data será informada quando houver “solução administrativa para o caso”. Apontam que não há impedimento para realização de eleição virtual e os membros atuais do CMTT podem continuar no exercício de suas funções até lá, porém é necessária a edição de um Decreto Municipal que prorrogue oficialmente o prazo desse processo eleitoral.

O comunicado não esclarece, entretanto, por que a Câmara Temática não poderia continuar suas reuniões, ainda que com a ausência dos membros efetivos do CMTT, nem por que o Decreto não foi editado até hoje, passados 3 meses da data em que a eleição deveria ter ocorrido.

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