Imposto zero em peças e quadros: preço das bikes vai cair?

Na última semana, uma notícia chamou atenção de muitos ciclistas: o imposto de importação de alguns componentes e quadros havia sido zerado. Enquanto alguns se animaram com a possibilidade de redução do preço das magrelas, outros mantiveram desconfiança, duvidando que algum resultado prático viesse para o consumidor final.

Mas o que de fato mudou? E o que muita gente quer saber: o preço das bicicletas vai cair?

Alíquota zero no imposto de importação

Em dezembro de 2021, o Ministério da Economia aprovou, através do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior, zerar a alíquota do imposto de importação de quatro componentes de bicicletas: freios, correntes, quadros de fibra de carbono e quadros de cromo-molibdênio (cromoly).

Os pedidos haviam sido feitos pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) ao longo de 2021. “Demos entrada em 6 componentes e tivemos aprovação de quatro”, conta Daniel Guth, Diretor Executivo da associação.

“Faltam pedivela e coroa, que têm o mesmo código, e motor pra bicicleta elétrica, pedidos que devem ser analisados em janeiro ou fevereiro. Pedivela tem um detalhe pq o Brasil tem produção de pedivela monobloco, peça única feita em aço, então sugerimos uma mudança que excluísse o pedivela monobloco. Agora todos os outros, que são os modelos mais conhecidos, teriam redução”, completa Guth.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos demais países do grupo, que têm até 90 dias pra responder. Se não responderem, entra em vigor automaticamente. Mas a Associação está otimista: “a gente entende que o Mercosul vai aprovar, até porque todos os pleitos que a gente fez já são 0% na Argentina, então eles não vão ser contra.”

Redução temporária e limitada

A alíquota desses itens é atualmente de 16%, com exceção da corrente, que tem 14%. Com a mudança, o imposto cairá a zero. Mas por tempo determinado e com uma cota máxima de importação. Isso porque os itens foram enquadrados como “casos de desabastecimento”, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul.

Segundo Daniel Guth, o caso de desabastecimento é um instrumento recente, que tem sido utilizado em três situações: a falta de um determinado produto no mercado brasileiro, a ausência de produção regional (Brasil / países do Mercosul) e o descompasso entre oferta e demanda, com uma demanda muito maior do que a produção nacional consegue ofertar daquele produto.

“Ao analisar as partes e componentes verificamos que se enquadravam em casos de desabastecimento, por falta de oferta em tempos de pandemia e falta de produção regional”, esclarece.

O desabastecimento é um instrumento que foi criado para trazer agilidade, mas também é limitado: tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. E tem cota máxima, baseada nos números de importação daquele produto.

Em busca de uma mudança definitiva

A Aliança Bike não entrou com pedido apenas como caso de desabastecimento. A entidade pleiteia também a redução permanente para 12 componentes, que não têm fabricação no país e nem no Mercosul.

“Mas é um processo demorado, o Brasil demora pra demora para analisar, depois a decisão brasileira vai para o Mercosul e os outros países não têm prazo pra responder. Pode demorar anos”, explica o diretor da Associação. “Para dar um exemplo, o pleito de câmbios e cassetes, que passou a valer no ano passado, foi apresentado em 2018. Foi analisado em 2019 e 2020, e passou a valer em 2021. Levou três anos. Como entramos com 12 pedidos, essa solicitação demora, mas a gente acha que com o tempo vai vir.”

O preço das bicicletas vai cair?

Perguntamos ao diretor executivo da Aliança Bike qual o real impacto para o consumidor final. Veja o que ele nos respondeu.

Para as bicicletas montadas no Brasil com quadros de alumínio e de aço, os quadros não tiveram redução do imposto de importação, porque têm produção nacional. Só que essas bicicletas precisam de corrente pra circular e a corrente vai ter redução. Mas a corrente representa em torno de 3%, no máximo 5% do custo de uma bicicleta.
Então pense que teve redução de um único imposto, mas ainda tem IPI, ainda tem PIS/COFINS, ainda tem PASEP, ainda tem ICMS, ainda tem Imposto de Renda… Foi um imposto que teve redução, de um componente que representa, no máximo, uns 5% do custo de uma bicicleta inteira. Portanto não dá para imaginar que a redução de correntes vai significar uma redução de preço sensível pro consumidor final. É irreal, certo?
Já com quadro de carbono você tem um outro cenário. Um quadro de fibra de carbono representa em torno de 25% a 30% do preço de uma bicicleta, então é óbvio que quem monta bicicleta com esse tipo de quadro vai ter mais possibilidade de repassar isso pro consumidor final. A mesma coisa os quadros de cromoly, que representam em torno de 15 a 20%.
Agora freios e corrente, que vão em todas as bicicletas, óbvio que isso é importante, mas tem que imaginar que uma bicicleta tem ali dezenas de outros componentes que não tiveram redução. Por isso não dá pra quantificar de forma muito clara.
Obviamente dá pra fazer uma conta aproximada, mas acho que a questão principal – e aí não tão na ponta do lápis, não na planilha, mas de uma visão geral – é o entendimento de que com essas medidas o mercado passa a ter um tratamento tributário mais justo. O que aumenta a competitividade e concorrência, gera uma disputa mais justa pro mercado, mais leal, o que vai significar uma redução do preço pro consumidor final.
Porque no nosso mercado, a disputa é também por mercados a partir do preço. A bicicleta não é um bem de necessidade de primeira ordem como é arroz e feijão, ela não é um bem de “demanda inelástica”, que é o termo que a economia usa. Então, nesse sentido, tendo um tratamento tributário mais justo, tendo menos impostos sobre o elo, sobre o custo, é claro que o ganho de mercado vai significar produtos melhores e mais baratos pro consumidor final. Porque o nosso mercado trabalha com margens muito pequenas, muito estreitas.
Nesse sentido os benefícios são imensos, tanto para o próprio mercado, nesse aspecto de melhorar o tratamento, de ter uma concorrência mais justa e leal, quanto para o consumidor final, que vai sentir isso.
– Daniel Guth, Diretor Executivo da Aliança Bike

O que motivou o pedido de redução?

A carga tributária sobre a bicicleta ainda é absolutamente irreal perto dos benefícios que ela traz, com a lógica de que produtos que trazem benefícios para a saúde, para a sociedade, para as cidades, devem ser menos taxados, enquanto aqueles que são mais nocivos sejam mais taxados. Nessa linha progressiva, a bicicleta ainda tem tratamento tributário muito negativo.
Essa é uma motivação da Aliança desde sempre e não só com imposto de importação. A gente tem trabalhado com os estados pra reduzir ICMS, tem trabalhado a questão do IPI, tem uma série de pautas e pleitos acompanhando essa lógica maior de que a bicicleta como um todo tem que ter um tratamento tributário mais adequado.
Além disso, no meio do próprio mercado, do setor produtivo da bicicleta, há tratamentos tributários desiguais. Isso obviamente beneficia alguns, mas prejudica muitos e gera concorrência desleal dentro do próprio mercado. Tanto que é muito comum dentro do nosso mercado que empresas não consigam se manter e fechem, muito por conta desse tratamento tributário desigual. Simplesmente não conseguem sobreviver.
Portanto essas medidas de redução temporária ou permanente do imposto de importação reduzem a desigualdade dentro do próprio setor. Isso gera uma concorrência mais justa, gera maior concorrência, gera uma situação de saúde financeira melhor para as empresas. O que naturalmente gera um efeito de externalidade positiva pro consumidor final, porque ele vai ter acesso a um produto melhor e mais barato, já que a concorrência gera também uma disputa por mercados, levando naturalmente à redução de preços.
Isso não sou eu falando, não estou inventando. Vem das teorias econômicas de economias de mercado como a nossa, onde você não tem monopólio. Você promove um tratamento mais justo entre as empresas para que elas possam concorrer por mercados. E como nosso mercado é sensível a preços por ser um produto de demanda elástica, no sentido de que oscilação de preço significa oscilação de demanda, reduzir o preço significa ganhar mercado, toda empresa quer isso. E o nosso mercado trabalha com margens bastante estreitas.
Então as marcas acabam trabalhando com margens menores do que a média de outros setores, exatamente porque concorrem não apenas com os concorrentes de outras marcas, mas também com a própria lógica do mercado brasileiro do jeitinho, de não ter fiscalização, ou de ter um contrabando muito alto, um descaminho muito alto. São muitos elementos. E como nosso mercado é familiar, de pequenas e médias empresas, essas coisas têm impacto enorme.
Portanto reduzir a carga tributária é reduzir as injustiças, é permitir que as empresas tenham uma saúde financeira melhor e possam concorrer de uma maneira mais justa pra ofertar produtos melhores e mais baratos pro consumidor final. Essas são as grandes motivações. É esse o impacto que nós vamos ver.
– Daniel Guth, Diretor Executivo da Aliança Bike